Requerimento n° 1476, de 2004

Autoria
Senador João Ribeiro (PFL/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro da Justiça informações acerca do projeto de modernização dos passaportes fornecidos pela República Federativa do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/04/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 14:16
Identificação:
RQS 1476/2004
Autor:
Senador João Ribeiro (PFL/TO)
Data:
26/11/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro da Justiça informações acerca do projeto de modernização dos passaportes fornecidos pela República Federativa do Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8773
Anunciado o recebimento do Aviso nº 625, de 2005, de 5 de corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
05/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4197
Leitura do Parecer nº 84/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005.
À SSEXP.
05/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4195
Leitura do Parecer nº 84/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005.
À SSEXP.
27/11/2004 Publicado no DSF Páginas 39068
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), PROJETO, MODERNIZAÇÃO, CONFECÇÃO, EMISSÃO, PASSAPORTE, REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
20/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO
19/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SGM.
18/04/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 625, de 2005, de 5 de corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8773
11/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 21, cópia do Of. SF nº 379, de 8.4.2005, do Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
07/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 17 a 20, o original do Aviso nº 625, de 5.4.2005, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
06/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
06/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,a pedido.
10/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 247 de 08/03/05, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 16).
07/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:50 hs.
04/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 84/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 4197
Publicado no DSF Páginas 4195
03/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
21/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
02/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim para relatar.
29/11/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
26/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 39068
26/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:33