Requerimento n° 1480, de 2004
- Autoria
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de notícias publicadas na imprensa sobre a prorrogação do contrato com a El Paso Energia do Brasil com vistas ao suprimento da Manaus Energia S.A., controlada pela Eletronorte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/04/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1480/2004
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de notícias publicadas na imprensa sobre a prorrogação do contrato com a El Paso Energia do Brasil com vistas ao suprimento da Manaus Energia S.A., controlada pela Eletronorte.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/03/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8551 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 64, de 2005, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3400 | Leitura do Parecer nº 36, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Alberto Silva, favorável. À SSEXP. |
| 01/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3388-3389 | Leitura do Parecer nº 36, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Alberto Silva, favorável. À SSEXP. |
| 01/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 39369-39370 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA, (MME), ARTIGO DE IMPRENSA, PRORROGAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, ENERGIA, SUPRIMENTO, MANAUS ENERGIA, CONTROLE, (ELETRONORTE).
- 18/04/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 11/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 64, de 2005, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8551
- 06/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 296, cópia do Of. SF nº 330/2005, de 05.4.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 04/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 295, o original do Aviso nº 64 de 28.3.2005, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 31/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 31/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 113 de 01/03/2005, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações(fls. 11).
- 01/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:30 hs.
- 28/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 36, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Alberto Silva, favorável.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 3388-3389
- Publicado no DSF Páginas 3400
- 24/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 16/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 07/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 02/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 30/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39369-39370
- RQS 1480/2004
- 30/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:32