Requerimento n° 1486, de 2004

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
24/01/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-30 às 13:32
Identificação:
RQS 1486/2004
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/11/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. Ao PLEG, com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/12/2004

PDF
Identificação:
Legislação citada
Data:
30/11/2004
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. Ao PLEG, com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21988
Leitura do Parecer nº 569, de 2010 - CMA, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento, por aquela Comissão, dos Avisos nºs 322, de 2006, 43, de 2008, e 11, de 2009, do Tribunal de Contas da União, referentes ao presente requerimento, e, em seguida, determine seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21960-21964
Leitura do Parecer nº 569, de 2010 - CMA, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento, por aquela Comissão, dos Avisos nºs 322, de 2006, 43, de 2008, e 11, de 2009, do Tribunal de Contas da União, referentes ao presente requerimento, e, em seguida, determine seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
12/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4484
A Presidência recebeu o Aviso nº 11, de 2009 (nº 7/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 006.106/2006-6, que trata de assunto relativo ao presente Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Alvaro Dias.
A matéria será juntada ao processado do referido Requerimento, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Cópia do Aviso foi encaminhada ao autor do requerimento.
À CMA.
14/08/2008 Publicado no DSF Páginas 30424
Anunciado o recebimento do Aviso nº 43, de 2008, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
(Cópia do Requerimento foi juntada ao processado do Aviso nº 84, de 2007, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.)
Ao Pleg, com destino à SARQ.
19/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12094
Anunciado o recebimento do Aviso nº 322/2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 350/2006, proferido nos autos do processo TC 011.989/2005-5, em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
10/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18903
Anunciado o recebimento do Aviso nº 604, de 2005, de 18 de maio último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando as providências tomadas por aquele Órgão para atender às solicitações constantes à matéria, que ficará aguardando na Secretaria Geral da Mesa o resultado das inspeções solicitadas.
A comunicação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.

À Secretaria Geral da Mesa.
08/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4339-4340
Leitura do Aviso nº 352-GP/TCU, de 25/02/2005, em que o Presidente do TCU registra o recebimento do Ofício nº 83 (SF).
O expediente será anexado ao processado da matéria e será encaminhada cópia ao Requerente.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando os resultados das inspeções solicitadas.
À SGM.
23/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1958-1959
Aprovado, tendo usado da palavra o Senador Alvaro Dias.
À SSEXP.
01/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39390
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 11/2009
SF AVS 43/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador João Pedro (encerrado em 09/03/2010 - Redistribuição)
  • Senador César Borges (encerrado em 04/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), INSPEÇÃO, CONVENIOS, UNIÃO FEDERAL, PESSOA JURIDICA, (ANCA), (CONCRAB), (ITERRA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/02/2005 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 16:53.
15/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado, às fls. 77/107, o Aviso nº 77, de 2011 (nº 194/2011, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações sobre o presente Requerimento.
Juntado, à fl. 108, cópia do Of. SF nº 1.654, de 15/09/2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 20/09/2011*************
Apensado à presente matéria o Aviso nº 77, de 2011 (nº 194/2011, na origem), do Tribunal de Contas da União, contendo informações sobre o presente Requerimento.
Juntado, à fl. 108, cópia do Of. SF nº 1.654, de 15/09/2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
09/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SGM por solicitação
21/05/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
19/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 569, de 2010 - CMA, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento, por aquela Comissão, dos Avisos nºs 322, de 2006, 43, de 2008, e 11, de 2009, do Tribunal de Contas da União, referentes ao presente requerimento, e, em seguida, determine seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 21960-21964
Publicado no DSF Páginas 21988
Avulso de parecer
10/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
07/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida em 04.05.2010, aprova o Relatório, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 68/75).
À SCLSF, para as devidas providências.
Parecer
29/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 27.04.2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 04/05/2010.
23/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 20/04/2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 27/04/2010.
16/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 20/04/2010.
13/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 15ª reunião ordinária da CMA, realizada em 13/04/2010.
09/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 15ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 13/04/2010.
06/04/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 12ª reunião ordinária da CMA, marcada para o dia 06/04/2010, não se realizou.
31/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 06/04/2010.
22/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador César Borges, com relatório pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
Relatório Legislativo
09/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
09/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntado o Ofício n° 035/2010- GSJPED (fl.67).
Devolvido para redistribuição.
26/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao senador JOÃO PEDRO, para relatar.
26/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
11/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 11, de 2009 (nº 7/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 006.106/2006-6, que trata de assunto relativo ao presente Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Alvaro Dias.
A matéria será juntada ao processado do referido Requerimento, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Cópia do Aviso foi encaminhada ao autor do requerimento.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 4484
11/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado às fls. 60 a 64, o original do Aviso nº 07, de 03/02/2009, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 006.106/2006-6, que trata de assunto relativo ao Requerimento.
Juntei a fl. nº 65, cópia do Of.SF/156/2009, do Senador Papaléo Paes, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
26/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/02/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
26/02/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
15/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
13/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 43, de 2008, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
(Cópia do Requerimento foi juntada ao processado do Aviso nº 84, de 2007, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.)
Ao Pleg, com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 30424
12/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 57, cópia do Ofício SF nº 1.271, de 12/08/2008, do Senador César Borges, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
11/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 52/56, o original do Aviso nº 43, de 05/08/2008, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.688/2008, proferido nos autos do processo nº TC 006.106/2006-6, em resposta ao Requerimento.
11/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
20/04/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO
ARQUIVADO
18/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 322/2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 350/2006, proferido nos autos do processo TC 011.989/2005-5, em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12094
12/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 47, cópia do Ofício SF nº 505, de 12.04.2006, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Acórdão nº 350/2006, proferido nos autos do processo TC 011.989/2005-5, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
06/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 24 a 46, o original do Aviso nº 322, de 22.03.2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 350/2006, proferido nos autos do processo TC 011.989/2005-5, em resposta ao Requerimento.
28/03/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado a SSCLSF
05/10/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado. Senador Álvaro Dias.
29/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Com destino ao Arquivo.
09/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 604, de 2005, de 18 de maio último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando as providências tomadas por aquele Órgão para atender às solicitações constantes à matéria, que ficará aguardando na Secretaria Geral da Mesa o resultado das inspeções solicitadas.
A comunicação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.

À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 18903
08/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 1.009, de 7.6.2005, do Senador Papaléo Paes no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
06/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 18, o original do Aviso nº 604, de 18 de maio de 2005, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 003.067/2005-4, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram aquela deliberação.
07/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 352-GP/TCU, de 25/02/2005, em que o Presidente do TCU registra o recebimento do Ofício nº 83 (SF).
O expediente será anexado ao processado da matéria e será encaminhada cópia ao Requerente.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando os resultados das inspeções solicitadas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 4339-4340
04/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
04/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 9, o original do Aviso nº 352, de 25 de fevereiro de 2005, do Presidente do Tribunal de Contas da União, informando o encaminhanmento da presente matéria à Unidade Técnica competente daquele Tribunal para exame.
28/02/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
28/02/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
24/02/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 83 de 24/02/05, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando o Requerimento de inspeção (fls. 08).
22/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, tendo usado da palavra o Senador Alvaro Dias.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 1958-1959
03/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
30/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39390
RQS 1486/2004
Legislação citada
30/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:28