Requerimento n° 1508, de 2004
- Autoria
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão em fundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 19/04/2005 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1508/2004
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão em fundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9868-9869 | Aprovado o Requerimento nº 231, de 2005, a matéria vai definitamente ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7417 | É lido o Requerimento nº 231, de 2005, da Sra. Roseana Sarney, solicitando a retirada da matéria de sua autoria. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 02/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 39890 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (BASA), APLICAÇÃO, FUNDOS, AMBITO ESTADUAL, PENSÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, ESTADO, (MA).
| Matéria |
|---|
| RQS 231/2005 |
- 11/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 231, de 2005, a matéria vai definitamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9868-9869
- 19/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 231, de 2005, de retirada da matéria.
- 05/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 231, de 2005, da Sra. Roseana Sarney, solicitando a retirada da matéria de sua autoria.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 7417
- 29/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Ao Plenário para atender a Requerimento de retirada pelo autor.
- 14/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório concluindo por audiência da CCJ.
- 24/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 16/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, para redistribuição.
- 02/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 02/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 01/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39890
- 01/12/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:49