Requerimento n° 1509, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente sobre denúncias de contaminação por mercúrio na Bacia Amazônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/03/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1509/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/12/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente sobre denúncias de contaminação por mercúrio na Bacia Amazônica.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/03/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7286 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 382, de 2005, de 24 de março último, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3400 | Leitura do Parecer nº 38, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. À SSEXP. |
| 01/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3392-3393 | Leitura do Parecer nº 38, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. À SSEXP. |
| 02/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 39890-39891 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), DENÚNCIA, CONTAMINAÇÃO, BACIA AMAZÔNICA.
- 18/04/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 01/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 382, de 2005, de 24 de março último, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7286
- 31/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 23, cópia do Of. SF nº 325, de 30.3.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 22, o original do Ofício nº 382, de 24.3.2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta do Requerimento.
- 28/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 122 de 01/03/2005, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações(fls. 14).
- 01/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:30 hs.
- 28/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 38, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 3392-3393
- Publicado no DSF Páginas 3400
- 24/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/01/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 02/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 02/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 01/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39890-39891
- RQS 1509/2004
- 01/12/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:32