Proposta de Emenda à Constituição n° 59, de 2004

Iniciativa
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador José Jorge (PFL/PE), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros
Nº na Câmara dos Deputados
PEC 509/2006
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
09/02/2006 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PEC 59/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
01/12/2004
Descrição/Ementa
Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/11/2005
Identificação:
Autógrafo - PEC 59/2004
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Identificação:
P.S 01130/2005
Data:
26/01/2006
Identificação:
P.S 01605/2005
Data:
26/01/2006
Identificação:
P.S 00007/2006
Data:
26/01/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
02/02/2006 Publicado no DSF Páginas 2800-2805
Aprovada em segundo turno com o seguinte resultado Sim = 61; Não = 00; Abst = 00 ; Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Gilberto Mestrinho e Sibá Machado.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
01/02/2006 Publicado no DSF Páginas 2590-2591
Apreciação transferida para a amanhã, às 15 horas, por acordo das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
27/01/2006 Publicado no DSF Páginas 2301
Apreciação sobrestada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item 1 da pauta (MPV 268/2005).
À SSCLSF.
26/01/2006 Publicado no DSF Páginas 1971
Não houve oradores na segunda sessão de discussão.
A matéria constará da pauta da Ordem do dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
25/01/2006 Publicado no DSF Páginas 1716
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para a apreciação dos itens 1 e 2 da pauta, respetivamente MPV 266/05 e PLV 1/06.
À SSCLSF.
20/01/2006 Publicado no DSF Páginas 1135
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (MPV 266/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/01/2006 Publicado no DSF Páginas 973
14:32 (continuação)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão da matéria.
À SSCLSF.
18/01/2006 Publicado no DSF Páginas 427-428
Leitura do Parecer nº 7, de 2006-CCJ, Relator: Senador Alvaro Dias, oferecendo a redação para o segundo turno do Substitutivo à presente matéria, a qual será votada oportunamente.
À SSCLSF.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40821-40830
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2-PLEN) em primeiro turno com o seguinte resultado; Sim 55, Total 55, tendo usado da palavra os Senadores Jefferson Péres, Arthur Virgílio, Sibá Machado, José Agripino, Edison Lobão, Mozarildo Cavalcanti, Ana Júlia Carepa, Aloizio Mercadante, Fátima Cleide, Antero Paes de Barros, Magno Malta, Romero Jucá, Ney Suassuna, Luiz Otávio, Alvaro Dias e Leomar Quintanilha, tendo os Senadores Romero Jucá e Luiz Otávio declarado seus votos favoráveis da Tribuna.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para redação para o segundo turno.
23/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40609
Apreciação sobrestada em virtude da transferência para a sessão deliberativa ordinária de amanhã do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 30/2005 - MPV 260/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40310
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39943-39944
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39778
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
11/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38969
11:05 - A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38766
A matéria constará da Ordem do Dia de amanhã, tendo o Senador Jefferson Péres se manifestado nesse sentido.
À SSCLSF.
09/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38545-38546
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
04/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38113
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
02/11/2005 Publicado no DSF Páginas 37992
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
28/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37416
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
27/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37229
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
26/10/2005 Publicado no DSF Páginas 36907
Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
21/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35817
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
20/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35523
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35366
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
12/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34917
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34318
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34168
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33971
Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.
30/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33530-33531
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF.
29/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33353
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
28/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33183
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
23/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31754
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
22/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31667
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31439
Votação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
16/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31107
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
15/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30982
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
03/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30007-30009
Leitura do Parecer nº 1.605, de 2005 - CCJ, Relator Senador Alvaro Dias, pelo acolhimento da Emenda nº 2 - Plen à proposta.
À SSCLSF.
25/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28980 PUB PAG 28980.23 A 28980.27
É lido e aprovado o Requerimento nº 930, de 2005, subscrito pelo Senador Arthur Virgílio, solicitando preferência para que a matéria, constante do Item 11, seja apreciada antes do Item 1.
Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 2-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Arthur Virgílio.
Discussão encerrada em primeiro turno, tendo usado da palavra o Senador Arthur Virgílio.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da emenda de Plenário.
24/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28776-28777
Usa da palavra na quarta sessão de discussão, em primeiro turno, o Senador Arthur Virgílio.
À SSCLSF.
23/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28582-28583
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28371-28372
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28070-28073
Usa da palavra, na terceira sessão de discussão em primeiro turno, o Senador Arthur Virgílio.
À SSCLSF.
12/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27277
Apreciação adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
11/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27176-27181
É lido e aprovado o Requerimento nº 855, de 2005, subscrito pelo Senador Arthur Virgílio, solicitando preferência para apreciação da presente matéria (Item 10) antes do Item 5.
Usa da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, o Senador Arthur Virgílio.
À SSCLSF.
10/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27014
Apreciação sobrestada, tendo em vista que a votação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, foi marcada para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 10, conforme manifestação, em Plenário, das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
05/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26638
Apreciação sobrestada, tendo em vista que o Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, somente será apreciado na próxima terça-feira, dia 09, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
04/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26411
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 2 da Ordem do Dia (MPV 248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
03/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26218
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 18/2005 - MPV 247/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/07/2005 Publicado no DSF Páginas 23934-23939
Leitura do Parecer nº 1.130, de 2005 - CCJ, Relator Senador Alvaro Dias, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo)
À SSCLSF.
02/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39824-39825
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/12/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 15/06/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 31/08/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 14/12/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 14/12/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, ZONA FRANCA DE MANAUS, NOVAÇÃO, POLO INDUSTRIAL, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO, (AM).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/02/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Aprovado, em segundo turno. Votaram: Sim: 61 Não: 00 Abst: 00 Total: 61. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 31/01/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 26/01/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 25/01/2006 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em segundo turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 24/01/2006 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 19/01/2006 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 18/01/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 23/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Aprovada. Votaram: Sim: 55 Não: 00 Abst: 00 Total: 55. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de redigir a redação para o segundo turno constitucional.)
Em 22/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/08/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Lido e aprovado requerimento de inversão de pauta, passando a matéria a ser apreciada antes do item 1. Encerrada a discussão, em primeiro turno, com apresentação de emenda, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.)
Em 23/08/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/08/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/08/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/08/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/08/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Lido e aprovado requerimento de preferência, para que este item seja apreciado antes do item 5. Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria retorna na próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 09/08/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/07/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
23/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/02/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF 171 de 07/02/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando ao exame daquela Casa a Proposta de Emenda à Constituição nº 59/04 (fls. 43).
************* Retificado em 23/10/2018*************
Onde se Lê:...(fls. 43)"...
Leia-se:..."(fls. 51 a 54)"...
02/02/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 42).
02/02/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À Subsecretaria de Expediente.
02/02/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:20 hs.
02/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Subsecretaria de Expediente.
02/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
02/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:15 hs.
01/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada em segundo turno com o seguinte resultado Sim = 61; Não = 00; Abst = 00 ; Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Gilberto Mestrinho e Sibá Machado.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 2800-2805
Votações nominais:
31/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º/02/2006.
Discussão em segundo turno.
31/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a amanhã, às 15 horas, por acordo das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2590-2591
27/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/01/2006.
Discussão em segundo turno.
26/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item 1 da pauta (MPV 268/2005).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2301
26/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa rodinária de 26/01/2006.
Discussão em segundo turno.
25/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão.
A matéria constará da pauta da Ordem do dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1971
24/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/01/2006.
Discussão, em segundo turno.
24/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para a apreciação dos itens 1 e 2 da pauta, respetivamente MPV 266/05 e PLV 1/06.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1716
23/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/01/2006.
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
19/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (MPV 266/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1135
18/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19.01.2006
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
18/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:32 (continuação)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão da matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 973
17/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.01.2006.
Discussão, em segundo turno.
17/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria constante da convocação extraordinária do Congresso Nacional, no período de 16.12.2005 a 14.02.2006.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 7, de 2006-CCJ, Relator: Senador Alvaro Dias, oferecendo a redação para o segundo turno do Substitutivo à presente matéria, a qual será votada oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 427-428
17/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
16/01/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.
À SSCLSF.
14/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer que oferece a Redação para o Segundo Turno Constitucional do Substitutivo à PEC nº 59, de 2004 (art. 365 do RISF).
13/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relator, Senador Alvaro Dias, apresentando a Redação para o Segundo Turno Constitucional do Substitutivo à PEC nº 59, de 2004 (art. 365 do RISF).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
24/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Encaminhado ao Relator, Senador Alvaro Dias, para oferecer redação para o segundo turno constitucional. (Art. 365 do RISF)
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2-PLEN) em primeiro turno com o seguinte resultado; Sim 55, Total 55, tendo usado da palavra os Senadores Jefferson Péres, Arthur Virgílio, Sibá Machado, José Agripino, Edison Lobão, Mozarildo Cavalcanti, Ana Júlia Carepa, Aloizio Mercadante, Fátima Cleide, Antero Paes de Barros, Magno Malta, Romero Jucá, Ney Suassuna, Luiz Otávio, Alvaro Dias e Leomar Quintanilha, tendo os Senadores Romero Jucá e Luiz Otávio declarado seus votos favoráveis da Tribuna.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para redação para o segundo turno.
Publicado no DSF Páginas 40821-40830
Votações nominais:
22/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
22/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da transferência para a sessão deliberativa ordinária de amanhã do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 30/2005 - MPV 260/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40609
18/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
18/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40310
17/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
17/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39943-39944
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 17/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39778
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
10/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:05 - A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38969
09/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.11.2005.
Votação, em primeiro turno.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria constará da Ordem do Dia de amanhã, tendo o Senador Jefferson Péres se manifestado nesse sentido.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38766
08/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2005.
Votação, em primeiro turno.
08/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38545-38546
04/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2005.
Votação, em primeiro turno.
03/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38113
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2005
Votação, em primeiro turno.
01/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37992
28/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.11.2005
Votação, em primeiro turno.
27/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37416
26/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 27.10.2005
Votação, em primeiro turno.
26/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37229
25/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2005
Votação, em primeiro turno.
25/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36907
21/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2005
Votação, em primeiro turno.
20/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35817
19/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 20.10.2005
Votação em primeiro turno.
19/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35523
18/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
18/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35366
17/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
11/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34917
07/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
06/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34318
06/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
05/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34168
04/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33971
30/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
29/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33530-33531
28/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.09.2005.
Votação, em segundo turno.
28/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33353
27/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
27/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33183
23/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
22/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31754
21/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
21/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31667
20/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
20/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31439
15/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31107
14/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
14/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30982
13/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
12/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
A matéria foi agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.9.2005.
05/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando Inclusão em Ordem do Dia.
02/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.605, de 2005 - CCJ, Relator Senador Alvaro Dias, pelo acolhimento da Emenda nº 2 - Plen à proposta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30007-30009
02/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 34, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
01/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 1.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Alvaro Dias, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável a Emenda nº 2-PLEN.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
30/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Alvaro Dias com voto pelo acolhimento da Emenda nº 2-PLEN.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Encaminhado ao relator, Senador Alvaro Dias, para emitir relatório sobre a Emenda nº 2-PLEN, fls. nºs 23/28. (Art. 126, §1º, do RISF).
24/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 930, de 2005, subscrito pelo Senador Arthur Virgílio, solicitando preferência para que a matéria, constante do Item 11, seja apreciada antes do Item 1.
Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 2-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Arthur Virgílio.
Discussão encerrada em primeiro turno, tendo usado da palavra o Senador Arthur Virgílio.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da emenda de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 28980 PUB PAG 28980.23 A 28980.27
23/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.08.2005.
Quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
23/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Usa da palavra na quarta sessão de discussão, em primeiro turno, o Senador Arthur Virgílio.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28776-28777
22/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.08.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
22/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28582-28583
19/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.08.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
18/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28371-28372
17/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.08.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
17/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Usa da palavra, na terceira sessão de discussão em primeiro turno, o Senador Arthur Virgílio.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28070-28073
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.08.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
12/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.08.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
11/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27277
10/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
10/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 855, de 2005, subscrito pelo Senador Arthur Virgílio, solicitando preferência para apreciação da presente matéria (Item 10) antes do Item 5.
Usa da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, o Senador Arthur Virgílio.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27176-27181
09/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2005.
Discussão, em primeiro turno.
09/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, tendo em vista que a votação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, foi marcada para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 10, conforme manifestação, em Plenário, das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27014
05/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.08.2005.
Discussão, em primeiro turno.
04/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, tendo em vista que o Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, somente será apreciado na próxima terça-feira, dia 09, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26638
03/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.08.2005.
Discussão, em primeiro turno.
03/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 2 da Ordem do Dia (MPV 248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26411
02/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.08.2005.
Discussão, em primeiro turno.
02/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 18/2005 - MPV 247/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26218
29/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 2.8.2005.
Discussão, em primeiro turno.
18/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 02.08.2005.
18/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendada para a sessão deliberativa ordinária de 19.07.2005.
14/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.130, de 2005 - CCJ, Relator Senador Alvaro Dias, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23934-23939
22/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 21/22, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
21/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, durante a discussão da matéria, é oferecida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares e a Emenda nº 3, de autoria do Senador Amir Lando, acolhidas pelo Relator.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Álvaro Dias, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único do RISF, referente às assinaturas complementares dos membros da Comissão.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
10/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
18/01/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Álvaro Dias, com voto pela aprovação da Proposta na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias para emitir relatório.
02/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
01/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 39824-39825
Texto inicial - PEC 59/2004
01/12/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:10