Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2004

Autoria
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 8 de 22/05/2009
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 8 de 22/05/2009
Último estado:
25/05/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-07-01 às 14:15

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/12/2004
Identificação:
PRS 41/2004
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
21/05/2009
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico.
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final ( fls.36 a 38). À SEXP. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Ato do Presidente nº 17, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 17, de 2015 - Designação do Conselho. | Veja a tramitação
Identificação:
Projeto de Lei Ordinária
Data:
21/05/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação do vencido, para o turno suplementar (fls.36 a 38). À SEXP. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2015 Publicado no DSF Páginas 211-212
Juntei, nesta data, às fls. 294/295, Ata da 3ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico juntamente com a lista de presença, realizada em 29 de setembro de 2015, terça-feira, às 15h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à escolha dos agraciados da 1ª premiação.
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 305
Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, Senador Cristovam Buarque, comunicando a escolha dos agraciados ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1122, de 2015, que requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entregado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 125
Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, Senador Cristovam Buarque, comunicando a escolha dos agraciados ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1122, de 2015, que requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entregado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 118
Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, Senador Cristovam Buarque, comunicando a escolha dos agraciados ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1122, de 2015, que requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entregado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 399
Encaminhado ao Plenário.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 399-401
Juntei, nesta data, às fls. 255 e 256, Ata da 1ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, realizada em 4 de agosto de 2015, destinada à instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente.
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 429-430
Juntei, nesta data, à fl. 54, Ata da 1ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, realizada em 04 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h30, no Plenário nº 07 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Juntei, ainda, à fl. 55, lista de presença dos membros do Conselho presentes à reunião.
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 72
Encaminhado à publicação o Ofício nº 01/PJRM/2015 por meio do qual o Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, comunica a instalação do referido Conselho, bem como a escolha do Senador Cristovam Buarque como Presidente e da Senadora Ana Amélia como Vice-Presidente deste órgão.
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 9
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 17, de 2015 - Designação do Conselho.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18353-18354
Discussão do substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno.
À promulgação.
À SEXP.
16/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11511-11513
Leitura do Parecer nº 283, de 2009 - CDIR, Relator: Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 41, de 2004.
À SCLSF
08/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9766
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora, para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SGM.
24/03/2009 Publicado no DSF Páginas 6056
Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
13/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4859
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 31, de 2009-CE, Relator: Senador Hélio Costa, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE);
nº 32, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador José Jorge, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e
nº 33, de 2009-CDIR, Relator: Senador Gerson Camata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SCLSF.
13/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4845-4855
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 31, de 2009-CE, Relator: Senador Hélio Costa, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE);
nº 32, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador José Jorge, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e
nº 33, de 2009-CDIR, Relator: Senador Gerson Camata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SCLSF.
03/12/2004 Publicado no DSF Páginas 40194
Leitura.
Às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação e posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Maguito Vilela (encerrado em 13/12/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador José Jorge (encerrado em 13/12/2006 - Parecer Oferecido)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 05/03/2009 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Hélio Costa (encerrado em 23/02/2005 - Avocação)
  • Senador Hélio Costa (encerrado em 29/03/2005 - Parecer Oferecido)
Prazos:
16/03/2009 - 20/03/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
INSTITUIÇÃO, PREMIO, JORNALISTA ROBERTO MARINHO, RECONHECIMENTO, MERITO, JORNAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno. À promulgação.)
Em 19/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado o Substitutivo ao Projeto. A matéria vai à Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.)
21/10/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 300, MEMO SAOP nº 077/2015, datado de 16 de outubro de 2015, solicitação da Diretora da Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento, Silvânia Alves de Azevedo, de providências para sessão plenária destinada a 1ª premiação do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, aprovada pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Tadeu Fanis Júnior.
21/10/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Publicado no DSF nº 145, de 16/10/2015, pág. 211/212, Ata da 3ª Reunião de 2015 do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. (fl. 257, Vol. I)
20/10/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 296/299, os OF. SF 1535/2015, OF. SF 1536/2015, OF. SF 1537/2015 e OF. SF 1538/2015, do Presidente do Senado Senador Rena Calheiros, convidando aos agraciados para participarem da Sessão Especial do Senado Federal, destinada a entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico – 1ª edição, que será realizada no próximo dia 29 de outubro, quinta-feira, às 11h, no plenário do Senado Federal.
15/10/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 294/295, Ata da 3ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico juntamente com a lista de presença, realizada em 29 de setembro de 2015, terça-feira, às 15h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à escolha dos agraciados da 1ª premiação.
Publicado no DSF Páginas 211-212
05/10/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Publicado no DSF nº 146, de 18/09/2015, pág. 156, Ata da 2ª Reunião de 2015 do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. (fl. 257, Vol. I)
01/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCOP.
30/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, Senador Cristovam Buarque, comunicando a escolha dos agraciados ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1122, de 2015, que requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entregado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 125
Publicado no DSF Páginas 118
Publicado no DSF Páginas 305
30/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 290 e 291, Ofício nº 1633/2015 - GSAAME, datado de 23/09/2015, da Senadora Ana Amélia ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando os nomes dos Jornalistas Caco Barcellos e Gerson Camarotti, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
29/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 289, Ofício s/nº datado de 22/09/2015, do Senador José Agripino ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Jornalista Cassiano Arruda Câmara, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
29/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 288, Ofício nº 358/2015 - GSHCST, datado de 15/09/2015, do Senador Humberto Costa ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Jornalista Gerson Camarotti, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
29/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 274/287, cópia do Ofício CDJEM nº 007/2015-Circular, datado de 23 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalista, Senador Cristovam Buarque, comunicando aos membros do Conselho a data para escolha dos agraciados para o dia 29 de setembro, às 15h30, no Plenário nº 13 da Ala Alexandre Costa.
29/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 259/273, cópia do Ofício CDJEM nº 006/2015-Circular, datado de 16 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalista, Senador Cristovam Buarque, informando aos membros do Conselho o adiamento da escolha dos agraciados e comunicando nova data de reunião para definição dos critérios.
29/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 257 e 258, Ata e lista de presença da 2ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico realizada em 16 de setembro de 2015, para discusão sobre critérios de escolha dos agraciados.
29/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 255 e 256, Ata da 1ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, realizada em 4 de agosto de 2015, destinada à instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente.
Publicado no DSF Páginas 399-401
17/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Descondidere-se a presente ação legislativa.
16/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Devolvido a pedido.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário aprovação de Requerimento.
************* Retificado em 17/09/2015*************
O processado retornou à Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento tendo em vista que o requerimento ficou de ser aprovado em outra data.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 254, expediente da Senadora Sandra Braga, datado de 15/09/2015, ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Gerson Camarotti, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 251 a 253, ofício nº 172/2015, datado de 09/09/2015, do Senador Fernando Bezerra Coelho ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Ivanildo Sampaio, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 249 e 250, expediente do Senador Edson Lobão, datado de 15/09/2015, ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Jornalista Valdo Cruz, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 247 e 248, expediente do Senador Garibaldi Alves Filho, datado de 15/09/2015, ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhora Dora Kramer, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 243 a 246, ofício nº 0053/2015 DL_GSRLIRA, datado de 15/09/2015, do Senador Raimundo Lira ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Jornalista Jane Godoy Evangelista Rocha, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 240 a 242, memo nº 417/2015, datado de 15/09/2015, do Senador Eduardo Amorim ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor José Diógenes Menezes Brayner, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 235 a 239, Memo nº 031/2015-GSOAZIZ, datado de 15/09/2015, do Senador Omar Aziz ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Jornalista Daniela de Oliveira Branches, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 234, Ofício GSCB nº 09-066/2015, datado de 15/09/2015, do Senador Cristovam Buarque à Secretária de Apoio a Órgãos do Parlamento, indicando o nome do Jornalista Renato Alves, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 229 a 233, Ofício nº 299/2015 - GSLVAN, datado de 15/09/2015, da Senadora Lúcia Vânia ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Jornalista Miriam Leitão, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 227 e 228, Ofício nº 062/2015, datado de 15/09/2015, do Senador Laiser Martins ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando os nomes dos Senhores Eliene Cantanhêde, Miriam Leitão e Ricardo Eugênio Boechat, para concorrerem à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 224 a 226, Ofício nº 68/2015, datado de 15/09/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Senhor José Diogenes Menezes Brayner, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 222 a 223, Ofício nº 333/2015-GSDNOGUE, datado de 15/09/2015, do Senador Donizeti Nogueira ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Senhor Otávio Barros, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 201 a 221, Memorando nº 066/2015/GSRROD, datado de 15/09/2015, do Senador Randolfe Rodrigues ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista Luiz Cláudio Cunha, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 194 a 200, Ofício nº 372/2015/GSJMEDEI, datado de 14/09/2015, do Senador José Medeiros ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando os nomes dos jornalistas Fernando Rodrigues e Denise Rothenbrug, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 185 a 193, Ofício nº 035/GSDALCOL/2015, datado de 09/09/2015, do Senador Davi Alcolumbre ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Senhora Alcinéa Cavalcante, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 181 a 184, o Of. nº 213/2015-GSAANAST, datado de 10/09/2015, do Senador Antônio Augusto Anastasia ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista Lucas Mendes, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 163 a 180, o Memorando nº 023/2015-GSDABEB, datado de 09/09/2015, do Senador Dalirio Beber ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Moacir Pereira, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 161 e 162, o MEMO. Nº 61/2015-GSMC, datado de 08/09/2015, do Senador Marcelo Crivella ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Jornalista Berenice Seara, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 159 e 160, o MEMO. Nº 0038-GSGH, datado de 03/09/2015, da Senadora Gleisi Hoffamann ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Luiz Carlos de Jesus, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 158, Ofício GAFC nº 302/2015, datado de 03/09/2015, do Senador Fernando Collor ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Jornalista Roberto Marinho ,"in memoriam", para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 154 a 157, Ofício nº 0069/2015-GSAPRT, datado de 31/08/2015, da Senadora Ângela Portela ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Jessé Souza, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 153, Memorando nº 023/2015-GSTJER, datado de 26/08/2015, do Senador Tasso Jereissati ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Senhor Elio Gaspari, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua1ª edição.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fls. 150 a 152, Memorando nº 085/2015-GSJCAP, datado de 02/09/2015, do Senador João Capiberibe ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista Rubens Valente, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 147 a 149, o ofício nº 061/2015-GSMALV, datado de 02/09/2015, da Senadora Maria do Carmo Alves ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista José Diógenes Menezes Brayner, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 144 a 146, ofício nº 074/2015-GSCCL, datado de 24/08/2015, do Senador Cássio Cunha Lima ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, indicando o nome do jornalista Gerson Camarotti, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fls. 142 e 143, ofício nº 01517/2015 - GSLMAT, datado de 24/08/2015, da Senadora Ana Amélia ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista Clóvis Rossi, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
14/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fls. 139 a 141, ofício GSLMAT nº 200/2015, datado de 26/08/2015, da Senadora Lídice da Mata ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Cláudio Barcellos de Barcellos, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição do Prêmio.
26/08/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 138, cópia do Ofício CPJRM nº 002/2015-Circular, datado de 19/08/2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, Senador Cristóvam Buarque, ao Senador Dalirio Beber, solicitando que encaminhe incidação de candidato para concorrer à 1ª edição do referido Prêmio.
14/08/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no DSF nº 117, de 06/08/2015, pág., 429, Ata da 1ª Reunião de 2015 do Conselho do Premio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. (fl. 54, Vol. I)
11/08/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 54, Ata da 1ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, realizada em 04 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h30, no Plenário nº 07 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Juntei, ainda, à fl. 55, lista de presença dos membros do Conselho presentes à reunião.
Publicado no DSF Páginas 429-430
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 01/PJRM/2015 por meio do qual o Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, comunica a instalação do referido Conselho, bem como a escolha do Senador Cristovam Buarque como Presidente e da Senadora Ana Amélia como Vice-Presidente deste órgão.
Publicado no DSF Páginas 72
04/08/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 399
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 17, de 2015 - Designação do Conselho.
Publicado no DSF Páginas 9
Avulso inicial da matéria
01/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/07/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SCOP por Empréstimo
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
03/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DSF nº 72 de 23/05/09 pág. 019087.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
25/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 2009.
DOU-E- 25/05/2009 PÁG. 00001.
Promulgada em 22/05/2009.
25/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 689 de 22/05/09, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 08/09 (fls. 41).
21/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 39 e 40).
21/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:06 hs.
21/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação do vencido, para o turno suplementar (fls.36 a 38).
À SEXP.
Projeto de Lei Ordinária
21/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
21/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final ( fls.36 a 38).
À SEXP.
PRS 41/2004
21/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF a pedido.
20/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:20 hs.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Discussão do substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno.
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18353-18354
13/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 14.05.2009.
Discussão, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
16/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 22.05.2009.
Discussão, em turno suplementar.
************* Retificado em 16/04/2009*************
Agendado para o dia 14.05.2009.
Discussão, em turno suplementar.
16/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
15/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 283, de 2009 - CDIR, Relator: Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 41, de 2004.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 11511-11513
Avulso de parecer
15/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora, para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 9766
06/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão de 07.04.2009.
Discussão, em turno único.
24/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 7 de abril de 2009.
23/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 7 de abril de 2009.
23/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6056
20/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
13/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/03/2009 a 20/03/2009.
12/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 31, de 2009-CE, Relator: Senador Hélio Costa, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE);
nº 32, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador José Jorge, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e
nº 33, de 2009-CDIR, Relator: Senador Gerson Camata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4859
Publicado no DSF Páginas 4845-4855
12/03/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Em reunião realizada em 05.03.2009, a Mesa do Senado aprovou o relatório do Senador Gerson Camata, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Aguardando leitura dos Pareceres das Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
15/12/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
A presente matéria constou da pauta da 8ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 25 de novembro de 2008. Sua apreciação ficou transferida para a próxima reunião da Mesa.
17/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
24/09/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada no dia 9 de setembro de 2008, o Relator apresenta relatório favorável ao Projeto de Resolução nº 41, de 2004, com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Após debates, o Relator acolhe as sugestões apresentadas pelos demais membros da Mesa e sugere a aprovação do Projeto, com nova redação. A matéria é encaminhada ao Relator para consolidar a decisão da Mesa.
Ao Relator, Senador GERSON CAMATA.
04/09/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatorio favorável, pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
20/08/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
06/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À SGM.
13/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador José Jorge em substituição ao Senador Maguito Vilela.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE-CCJ (Substitutivo).
À SSCLSF, com destino à Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação, conforme Despacho inicial.
11/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Maguito Vilela com voto pela aprovação do Projeto na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
06/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Maguito Vilela , para emitir relatório.
04/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
31/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
29/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Hélio Costa.
Parecer
10/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, com relatório favorável na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa.
08/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hélio Costa, para relatar.
03/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/12/04.
Aguardando distribuição.
02/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação e posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 40194
02/12/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CE, CCJ e Comissão Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:26