Ofício "S" n° 31, de 2004
- Autoria
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Comunica que o Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos do Inquérito nº 1070, decisão no sentido do recebimento da denúncia, somente com relação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/12/2004 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 31/2004
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 03/12/2004
- Descrição/Ementa
- Comunica que o Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos do Inquérito nº 1070, decisão no sentido do recebimento da denúncia, somente com relação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 40428 | Leitura. À Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1217/2004
- Data de Leitura:
- 03/12/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO EXTERNO, PRESIDENCIA, (STF), COMUNICAÇÃO, APRECIAÇÃO, DENÚNCIA, PRÁTICA, DELITOS, PARLAMENTAR, REPRESENTANTE, ESTADO, (TO).
- Observações:
- OFS 00031 2004 (01217 2004, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO NELSON JOBIM, COMUNICANDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUÉRITO Nº 1070, CONTRA O SENADOR JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO.
- 22/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 06/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 40428
- 03/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao plenário, para leitura.
- 03/12/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:35