Mensagem (SF) n° 197, de 2004

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
29/06/2005 - ARQUIVADA

Identificação:
MSF 197/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
08/12/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/04/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9855-9857
Leitura do Parecer nº 403, de 2005-CRE.
Aprovado o Parecer nº 403 , de 2005 - CRE, com o seguinte resultado: SIM= 44; NÃO= 07; ABSTENÇÃO= 1; TOTAL= 52.
À SSEXP.
09/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41428-41438
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
19/04/2005 Sr. Oto Agripino Maia, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à República da Letônia. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 807/2004
Data de Leitura:
08/12/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador João Batista Motta (encerrado em 16/12/2004 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 03/03/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA LETÔNIA, CUMULATIVIDADE, REINO DA SUÉCIA.
29/06/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
09/06/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 108 - Seção 2, de 08/06/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Oto Agripino Maia, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
29/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofícioi SF nº 654 de 28/04/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 30/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Oto Agripino Maia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia (fls. 24 a 25).
20/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido nesse órgão às 17:10hs.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 403, de 2005-CRE.
Aprovado o Parecer nº 403 , de 2005 - CRE, com o seguinte resultado: SIM= 44; NÃO= 07; ABSTENÇÃO= 1; TOTAL= 52.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 9855-9857
Votações nominais:
19/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do Dia
03/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei as folhas 19 a 22 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
01/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
25/02/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Zambiasi para ralatar.
25/02/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição. Tendo em vista o relator não ser mais membro da Comissão.
16/12/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador JOÃO BATISTA MOTTA com relatório para inclusão em pauta. (Folhas 15 a 18).
08/12/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador João Batista Motta para relatar.
08/12/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
08/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 41428-41438
08/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/12/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:56