Requerimento n° 1538, de 2004
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações aos prefeitos eleitos e reeleitos em municípios do Estado do Espírito Santo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 15/01/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1538/2004
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/12/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações aos prefeitos eleitos e reeleitos em municípios do Estado do Espírito Santo.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/12/2004
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.494, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pelo arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada. A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arq... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 08/12/2004
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CCJ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 68296 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 2.494, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pelo arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada. A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo. À Secretaria de Arquivo. |
| 15/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 67764-67770 (Volume nº I) | Leitura do Parecer nº 2.494, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pelo arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada. A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo. À Secretaria de Arquivo. |
| 09/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 41504-41510 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RQS 1539/2004
- SF RQS 1540/2004
- SF RQS 1541/2004
- SF RQS 1542/2004
- SF RQS 1543/2004
- SF RQS 1544/2004
- SF RQS 1545/2004
- SF RQS 1546/2004
- SF RQS 1547/2004
- SF RQS 1548/2004
- SF RQS 1549/2004
- SF RQS 1550/2004
- SF RQS 1551/2004
- SF RQS 1552/2004
- SF RQS 1553/2004
- SF RQS 1554/2004
- SF RQS 1555/2004
- SF RQS 1556/2004
- SF RQS 1557/2004
- SF RQS 1558/2004
- SF RQS 1559/2004
- SF RQS 1560/2004
- SF RQS 1561/2004
- SF RQS 1562/2004
- SF RQS 1563/2004
- SF RQS 1564/2004
- SF RQS 1565/2004
- SF RQS 1566/2004
- SF RQS 1567/2004
- SF RQS 1568/2004
- SF RQS 1569/2004
- SF RQS 1570/2004
- SF RQS 1571/2004
- SF RQS 1572/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador João Batista Motta (encerrado em 13/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 30/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, ELEIÇÃO, REELEIÇÃO, PREFEITO, MUNICIPIOS, ESTADO, (ES).
- 15/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.494, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pelo arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 68296 (Volume nº II)
- Publicado no DSF Páginas 67764-67770 (Volume nº I)
- Avulso de parecer
- 29/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 06/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária (convocada para os dias 29, 30 de abril e 5 de maio de 2009), o Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ no exercício da Presidência, designa Relator "ad hoc" o Senador Marconi Perillo em substituição ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da CCJ.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ pelo arquivamento do Requerimento, em 30/04/2009.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 06/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 13/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
- 26/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
- 04/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 03/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
- 30/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador João Batista Mota, com voto pela aprovação dos Requerimentos nº 1.538 a
1.572, de 2004.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 19/01/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Batista Motta, para emitir relatório sobre os Requerimentos nºs 1.538 a 1.572 de 2004.
- 09/12/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 08/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg, com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 41504-41510
- RQS 1538/2004
- Legislação citada
- 08/12/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 70 (setenta) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:38