Requerimento n° 1590, de 2004
- Autoria
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação pelo atual governo, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/08/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1590/2004
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 10/12/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação pelo atual governo, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/03/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 28037 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 05 do corrente, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3400 | Leitura do Parecer nº 45, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Alberto Silva, favorável. À SSEXP. |
| 01/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3397 | Leitura do Parecer nº 45, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Alberto Silva, favorável. À SSEXP. |
| 11/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 42160 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), APLICAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- 26/08/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- SEN. JOSÉ JORGE REQUERENDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE APLICAÇÃO DA LDB NA EDUCAÇÃO.
PROCESSO ARQUIVADO
- 17/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 05 do corrente, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28037
- 11/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 32, cópia do Ofício SF nº 1843, de 11 de agosto de 2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 10/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 31, o original do Ofício nº 330, de 5.8.2005, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 08/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 129 de 01/03/2005, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 12).
- 01/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:30 hs.
- 28/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 45, de 2005, da Mesa Diretora , Relator Senador Alberto Silva, favorável.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 3400
- Publicado no DSF Páginas 3397
- 24/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 16/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 13/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 10/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 10/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 42160
- 10/12/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:32