Requerimento n° 1594, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca de denúncias de falhas na fiscalização de fontes radioativas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/10/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 1594/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/12/2004
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca de denúncias de falhas na fiscalização de fontes radioativas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33839
Anunciado o recebimento do Ofício nº 834, de 2005, de 28 de setembro último, do Ministro da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5375
Leitura do Parecer n° 101/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
19/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5364-5365
Leitura do Parecer n° 101/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
15/12/2004 Publicado no DSF Páginas 42712
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES EXECUTIVO, MINISTRO, (MCT), DENÚNCIA, EXISTÊNCIA, FALHAS, ÁREA, FISCALIZAÇÃO, FONTE, RADIOATIVIDADE.
11/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado. Senador Arthur Virgílio.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 834, de 2005, de 28 de setembro último, do Ministro da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33839
04/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 20, cópia do Ofício SF nº 2.434, de 30.10.2005, do Senador Alvaro Dias no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
29/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 16 a 19, o original do Ofício nº 834, de 28.9.2005, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
17/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido na SGM em 17.8.2005.
17/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
10/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1819 de 10/08/05, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia reiterando informações contidos no pronunciamento de S. Exa, feito na sessão do Senado de 09/08/05 (fls. 15).
09/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
09/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Na sessão realizada nesta data, o Senador Arthur Virgílio usa da palavra para informar que, antes de propor representação contra o Ministro de Estado, solicita da Presidência a reiteração do pedido de informações, conforme notas taquigráficas de fls. 12 a 14.
À Subsecretaria de Expediente.
09/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM, nesta data.
09/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, atendendo solicitação.
22/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 303 de 21/03/05, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia solicitando informações (fls. 11).
18/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
18/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 101/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 5375
Publicado no DSF Páginas 5364-5365
17/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável.
24/02/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
15/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
14/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 42712
14/12/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:33