Requerimento n° 1598, de 2004


Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca de contrato de serviço renovado com empresa envolvida em investigações da chamada Operação Sentinela.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/05/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1598/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/12/2004
Descrição/Ementa
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca de contrato de serviço renovado com empresa envolvida em investigações da chamada Operação Sentinela.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Mesa, para decisão Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/12/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13427
Anunciado o recebimento do Aviso nº 915/2005, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
19/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5375
Leitura do Parecer n° 103/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
19/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5366
Leitura do Parecer n° 103/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
15/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43183
Leitura
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (PF), RENOVAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, ENVOLVIMENTO, OPERAÇÃO, SENTINELA.
19/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
05/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 915/2005, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13427
04/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 30, cópia do Ofício SF nº 669, de 3.5.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
03/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 30, o original do Aviso nº 915, de 28.4.2005, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
02/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
22/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 305 de 21/03/05, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 11).
18/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
18/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 103/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa realizada em 17/03/2005.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 5366
Publicado no DSF Páginas 5375
17/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável.
24/02/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
15/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
14/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 43183
RQS 1598/2004
14/12/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:33