Aviso (CN) n° 61, de 2004
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das publicações e do envio daquele Tribunal dos Relatórios de Gestão Fiscal concernentes ao 2º quadrimestre de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/12/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 61/2004
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/12/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das publicações e do envio daquele Tribunal dos Relatórios de Gestão Fiscal concernentes ao 2º quadrimestre de 2004.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Publicado no DCN Páginas 16524-16525 | 10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 41, de 2005 - CN. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 08/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43252-43256 | Numeração do Parecer nº 41/2005-CN. |
| 16/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 43661 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2307/2004
- Data de Leitura:
- 15/12/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, GESTÃO FISCAL, TITULAR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, LEGISLATIVO, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, (TCU), JUDICIÁRIO, (STF), (STJ), JUSTIÇA FEDERAL, (TJDF), TERRITÓRIOS, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DO TRABALHO, PERÍODO, QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO, 2004.
- 16/12/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 14/12/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- 10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 41, de 2005 - CN.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 16524-16525
- 13/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 41, de 2005-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 07/12/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 41, de 2004 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em avulsos e no Diário do Senado Federal, de 08/12/2005.
À SSCLCN.
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 41/2005-CN, em avulsos e no Diário do Senado Federal.
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 41/2005-CN.
- Publicado no DSF Páginas 43252-43256
- 06/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 01/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador VALDIR RAUPP, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e determine o ARQUIVAMENTO, das seguintes matérias: Aviso nº 61/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das publicações e do envio daquele Tribunal dos Relatórios de Gestão Fiscal concernentes ao 2º quadrimestre de 2004."; Mensagem nº 196/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 111 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, o Relatório de Gestão Fiscal refente ao período de janeiro a agosto de 2004."; Ofício nº 002/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2004."; Ofício nº 22/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento à determinação expressa no art. 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União referente ao período de setembro de 2003 a agosto de 2004."; Ofício nº 23/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no caput do art. 111 da Lei 10.707, de 30 de julho de 2003 (LDO/2004), e no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2003 a agosto de 2004."
- 20/07/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador VALDIR RAUPP, nesta data, com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs: 27 a 34.
- 15/03/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador VALDIR RAUPP, conforme Ofício nº P-032/2005-CMO, desta data, anexado à folhas nº 26.
- 15/12/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 43661
- 15/12/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 15/12/2004
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:12
