Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 2004

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 63 de 10/11/2005
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total equivalente a trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, com garantia da República Federativa do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 63 de 10/11/2005
Último estado:
01/12/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 44/2004
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/12/2004
Descrição/Ementa
Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total equivalente a trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, com garantia da República Federativa do Brasil.
Identificação:
P.S 01975/2004
Data:
10/11/2005
Identificação:
MSF 00180/2004
Data:
10/11/2005
Identificação:
P.S 01881/2005
Data:
10/11/2005
Identificação:
P.S 01882/2005
Data:
10/11/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2005 Retificado no DSF Páginas 43000-43001
Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
11/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38964-38966
11:05 - É lido e aprovado o Requerimento nº 1.282, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador José Agripino, solicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente sessão do projeto.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 8, de Plenário.
O Senador José Sarney usa da palavra para sugerir acréscimos no texto final da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.892, de 2005-CDIR (Relator Senador João Alberto Souza), apresentando a redação final da matéria com os acréscimos sugeridos pelo Senador José Sarney e Ney Suassuna.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38789
Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38734-38736
Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38685
Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38672-38682
Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
23/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1884-1887
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o término do prazo com apresentação das Emenda nº 1 a 8 - PLEN.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
23/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1882
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o término do prazo com apresentação das Emenda nº 1 a 8 - PLEN.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
16/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43742
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.975, de 2004, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rodolpho Tourinho.
A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, ficando sua apreciação sobrestada em virtude da fata de acordo entre as Lideranças partidárias para deliberação de medidas provisórias que se encontram sobrestando a pauta.
Abertura do prazo, perante a Mesa, de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
16/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43735-43739
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.975, de 2004, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rodolpho Tourinho.
A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, ficando sua apreciação sobrestada em virtude da fata de acordo entre as Lideranças partidárias para deliberação de medidas provisórias que se encontram sobrestando a pauta.
Abertura do prazo, perante a Mesa, de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2004
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 11/03/2005 - Redistribuição)
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 19/04/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 22/12/2014)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 13/10/2005 - Parecer Oferecido)
Prazos:
15/02/2005 - 21/02/2005: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROPOSTA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (MA), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/11/2005 - Discussão, em turno único (Lido e aprovado requerimento de inclusão da matéria na Ordem do Dia de hoje.Aprovado o Projeto, com as restrições contidas no Parecer nº 1.882/2005.A matéria vai à promulgação.)
Em 09/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
01/12/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
24/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2661 de 16/11/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 218/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 63/05 (fls. 236 a 239).
Ofício SF nº 2662 de 16/11/05, ao Governador do Estado do Maranhão comunicando a promulgação da Resolução nº 63/05 (fls. 240).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000063 DE 2005.
DSF - 11/11/2005 PÁG. 38890.
DOU-E- 11/11/2005 PÁG. 00001.
Promulgada em 10/11/2005.
10/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 234 e 235).
10/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
10/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
11:05 - É lido e aprovado o Requerimento nº 1.282, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador José Agripino, solicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente sessão do projeto.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 8, de Plenário.
O Senador José Sarney usa da palavra para sugerir acréscimos no texto final da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.892, de 2005-CDIR (Relator Senador João Alberto Souza), apresentando a redação final da matéria com os acréscimos sugeridos pelo Senador José Sarney e Ney Suassuna.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 38964-38966
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
Retificado no DSF Páginas 43000-43001
Publicado no DSF Páginas 38789
Publicado no DSF Páginas 38734-38736
Publicado no DSF Páginas 38685
Publicado no DSF Páginas 38672-38682
08/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 224 a 227.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e da CAE.
08/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 08/11/05, a Comissão aprova o parecer do Relator pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 01 a 08. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
08/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de Relatório pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 8, oferecidas ao Projeto de Resolução nº 44, de 2004. A Matéria encontra-se pronta para pauta.
01/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Ney Suassuna, para dar continuidade a tramitação da matéria.
01/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Edison Lobão, que passa a constituir o Parecer da CCJ, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequação regimental do Projeto, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 8, de Plenário.
Encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
27/10/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador João Batista Motta, sem manifestação.
(Matéria incluída na Pauta da Comissão).
19/10/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador João Batista Motta, nos termos regimentais.
Encaminhadas cópias do relatório do Senador Edison Lobão e do avulso do Projeto.
13/10/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Edison Lobão com voto pela constitucionalidade, juridicidade e adequação regimental do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 8, de Plenário.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
11/10/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Edison Lobão para emitir relatório.
20/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Ofício nº 54/2005-CAE, encaminhando à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o PRS nº 44, de 2004, que "autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total equivalente a trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, com garantia da República Federativa do Brasil", uma vez que esta Comissão deliberou, nos termos do art. 101, inciso I, do RISF, para que seja ouvida aquela douta Comissão.
À CCJ.
19/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Requerimento nº 22/2005-CAE, de autoria do Senador Ney Suassuna, aprovado em 19/04/05, encaminhando a matéria, nos termos do art. 101, inciso I, do RISF, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
19/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, uma vez que o mesmo apresentou Requerimento para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos, encaminhando a matéria, nos termos do art. 101, inciso I, do RISF, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
11/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ney Suassuna relator da matéria.
11/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rodolpho Tourinho, em virtude de encontrar-se em licença médica.
Aguardando designação de relator.
24/02/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Rodolpho Tourinho Relator das Emendas nº 1 a 8- PLEN.
22/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o término do prazo com apresentação das Emenda nº 1 a 8 - PLEN.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 1884-1887
Publicado no DSF Páginas 1882
22/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas.
16/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/02/2005 a 21/02/2005.
15/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.975, de 2004, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rodolpho Tourinho.
A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, ficando sua apreciação sobrestada em virtude da fata de acordo entre as Lideranças partidárias para deliberação de medidas provisórias que se encontram sobrestando a pauta.
Abertura do prazo, perante a Mesa, de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43735-43739
Publicado no DSF Páginas 43742
15/12/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24