Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 2004
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 10/11/2005
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total equivalente a trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, com garantia da República Federativa do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 10/11/2005
- Último estado:
- 01/12/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 44/2004
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/2004
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total equivalente a trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, com garantia da República Federativa do Brasil.
- Identificação:
- P.S 01975/2004
- Data:
- 10/11/2005
- Identificação:
- MSF 00180/2004
- Data:
- 10/11/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/11/2005
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Edison Lobão, que passa a constituir o Parecer da CCJ, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequação regimental do Projeto, e pela rejeiçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 01881/2005
- Data:
- 10/11/2005
- Identificação:
- P.S 01882/2005
- Data:
- 10/11/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | Retificado no DSF Páginas 43000-43001 | Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente. |
| 11/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38964-38966 | 11:05 - É lido e aprovado o Requerimento nº 1.282, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador José Agripino, solicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente sessão do projeto. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 8, de Plenário. O Senador José Sarney usa da palavra para sugerir acréscimos no texto final da matéria. Leitura do Parecer nº 1.892, de 2005-CDIR (Relator Senador João Alberto Souza), apresentando a redação final da matéria com os acréscimos sugeridos pelo Senador José Sarney e Ney Suassuna. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSEXP. |
| 10/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38789 | Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente. |
| 10/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38734-38736 | Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente. |
| 10/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38685 | Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente. |
| 10/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38672-38682 | Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente. |
| 23/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 1884-1887 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o término do prazo com apresentação das Emenda nº 1 a 8 - PLEN. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 23/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 1882 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o término do prazo com apresentação das Emenda nº 1 a 8 - PLEN. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 16/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 43742 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.975, de 2004, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rodolpho Tourinho. A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, ficando sua apreciação sobrestada em virtude da fata de acordo entre as Lideranças partidárias para deliberação de medidas provisórias que se encontram sobrestando a pauta. Abertura do prazo, perante a Mesa, de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 16/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 43735-43739 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.975, de 2004, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rodolpho Tourinho. A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, ficando sua apreciação sobrestada em virtude da fata de acordo entre as Lideranças partidárias para deliberação de medidas provisórias que se encontram sobrestando a pauta. Abertura do prazo, perante a Mesa, de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/2004
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 11/03/2005 - Redistribuição)
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 19/04/2005 - Parecer Oferecido)
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 22/12/2014)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 13/10/2005 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 15/02/2005 - 21/02/2005: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROPOSTA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (MA), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/11/2005 - Discussão, em turno único (Lido e aprovado requerimento de inclusão da matéria na Ordem do Dia de hoje.Aprovado o Projeto, com as restrições contidas no Parecer nº 1.882/2005.A matéria vai à promulgação.)
- Em 09/11/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 01/12/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 24/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2661 de 16/11/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 218/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 63/05 (fls. 236 a 239).
Ofício SF nº 2662 de 16/11/05, ao Governador do Estado do Maranhão comunicando a promulgação da Resolução nº 63/05 (fls. 240).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000063 DE 2005.
DSF - 11/11/2005 PÁG. 38890.
DOU-E- 11/11/2005 PÁG. 00001.
Promulgada em 10/11/2005.
- 10/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 234 e 235).
- 10/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 10/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 11:05 - É lido e aprovado o Requerimento nº 1.282, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador José Agripino, solicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente sessão do projeto.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 8, de Plenário.
O Senador José Sarney usa da palavra para sugerir acréscimos no texto final da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.892, de 2005-CDIR (Relator Senador João Alberto Souza), apresentando a redação final da matéria com os acréscimos sugeridos pelo Senador José Sarney e Ney Suassuna.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 38964-38966
- 10/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 1.881, de 2005-CCJ, Relator Senador Edison Lobão e nº 1.882, de 2005-CAE, Relator Senador Ney Suassuna, ambos favoráveis pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 8, a ele oferecidas em plenário.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2005, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão do projeto na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente. - Retificado no DSF Páginas 43000-43001
- Publicado no DSF Páginas 38789
- Publicado no DSF Páginas 38734-38736
- Publicado no DSF Páginas 38685
- Publicado no DSF Páginas 38672-38682
- 08/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 224 a 227.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e da CAE.
- 08/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 08/11/05, a Comissão aprova o parecer do Relator pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 01 a 08. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
- 08/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de Relatório pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 8, oferecidas ao Projeto de Resolução nº 44, de 2004. A Matéria encontra-se pronta para pauta.
- 01/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao relator, Senador Ney Suassuna, para dar continuidade a tramitação da matéria.
- 01/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Edison Lobão, que passa a constituir o Parecer da CCJ, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequação regimental do Projeto, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 8, de Plenário.
Encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 27/10/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Batista Motta, sem manifestação.
(Matéria incluída na Pauta da Comissão).
- 19/10/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador João Batista Motta, nos termos regimentais.
Encaminhadas cópias do relatório do Senador Edison Lobão e do avulso do Projeto.
- 13/10/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Edison Lobão com voto pela constitucionalidade, juridicidade e adequação regimental do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 8, de Plenário.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 11/10/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão para emitir relatório.
- 20/04/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 54/2005-CAE, encaminhando à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o PRS nº 44, de 2004, que "autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total equivalente a trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, com garantia da República Federativa do Brasil", uma vez que esta Comissão deliberou, nos termos do art. 101, inciso I, do RISF, para que seja ouvida aquela douta Comissão.
À CCJ.
- 19/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado o Requerimento nº 22/2005-CAE, de autoria do Senador Ney Suassuna, aprovado em 19/04/05, encaminhando a matéria, nos termos do art. 101, inciso I, do RISF, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 19/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, uma vez que o mesmo apresentou Requerimento para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos, encaminhando a matéria, nos termos do art. 101, inciso I, do RISF, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 11/03/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ney Suassuna relator da matéria.
- 11/03/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Rodolpho Tourinho, em virtude de encontrar-se em licença médica.
Aguardando designação de relator.
- 24/02/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Rodolpho Tourinho Relator das Emendas nº 1 a 8- PLEN.
- 22/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o término do prazo com apresentação das Emenda nº 1 a 8 - PLEN.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 1884-1887
- Publicado no DSF Páginas 1882
- 22/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas.
- 16/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/02/2005 a 21/02/2005.
- 15/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.975, de 2004, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rodolpho Tourinho.
A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, ficando sua apreciação sobrestada em virtude da fata de acordo entre as Lideranças partidárias para deliberação de medidas provisórias que se encontram sobrestando a pauta.
Abertura do prazo, perante a Mesa, de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 43735-43739
- Publicado no DSF Páginas 43742
- 15/12/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24