Requerimento n° 1624, de 2004

Autoria
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
15/01/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 1624/2004
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
21/12/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Requerimentos nºs 1.624 a 1.663, de 2004. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CCJ. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/01/2005

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Identificação:
Legislação citada
Data:
21/12/2004
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Requerimentos nºs 1.624 a 1.663, de 2004. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CCJ. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70208-70213 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 2.563, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
22/12/2004 Publicado no DSF Páginas 44154-44161
Leitura dos Requerimentos nºs 1.624 a 1.663, de 2004.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF RQS 1625/2004
SF RQS 1626/2004
SF RQS 1627/2004
SF RQS 1628/2004
SF RQS 1629/2004
SF RQS 1630/2004
SF RQS 1631/2004
SF RQS 1632/2004
SF RQS 1633/2004
SF RQS 1634/2004
SF RQS 1635/2004
SF RQS 1636/2004
SF RQS 1637/2004
SF RQS 1638/2004
SF RQS 1639/2004
SF RQS 1640/2004
SF RQS 1641/2004
SF RQS 1642/2004
SF RQS 1643/2004
SF RQS 1644/2004
SF RQS 1645/2004
SF RQS 1646/2004
SF RQS 1647/2004
SF RQS 1648/2004
SF RQS 1649/2004
SF RQS 1650/2004
SF RQS 1651/2004
SF RQS 1652/2004
SF RQS 1653/2004
SF RQS 1654/2004
SF RQS 1655/2004
SF RQS 1656/2004
SF RQS 1657/2004
SF RQS 1658/2004
SF RQS 1659/2004
SF RQS 1660/2004
SF RQS 1661/2004
SF RQS 1662/2004
SF RQS 1663/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador João Batista Motta (encerrado em 13/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 30/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/04/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA VOTO, APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, ELEIÇÃO, CANDIDATOS, PREFEITURAS, MUNICÍPIOS, ESTADO, (ES).
15/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.563, de 2009 - CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela arquivamento da matéria, em virtude da prejudicialidade verificada.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 70208-70213 (Volume nº II)
29/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
06/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária (convocada para os dias 29, 30 de abril e 5 de maio de 2009), o Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ no exercício da Presidência, designa Relator "ad hoc" o Senador Marconi Perillo em substituição ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da CCJ.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ pelo arquivamento do Requerimento, em 30/04/2009.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
30/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador João Batista Motta, com voto pela aprovação dos Requerimentos de nº 1.624 a 1.663, de 2004.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/01/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Batista Motta para emitir relatório.
22/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
21/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Requerimentos nºs 1.624 a 1.663, de 2004.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 44154-44161
RQS 1624/2004
Legislação citada
21/12/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 80 (oitenta) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:38