Requerimento n° 1677, de 2004

Autoria
Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza
Licença Saúde (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o do artigo 43 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, referente ao período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005, conforme laudo médico anexado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 05:42
Identificação:
RQS 1677/2004
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/12/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o do artigo 43 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, referente ao período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005, conforme laudo médico anexado.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1959
Aprovada a decisão da Presidência que deferiu ad referendum a matéria.
Informa ainda, que o primeiro suplente, Senador Francisco José Gonçalves Pereira tomou posse do mandato, diante da Presidência, no dia 23/12/2004, conforme publicação feita no Diário do Senado Federal de 29/12/2004.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADOR, LICENÇA, SENADO, AUSÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, TRATAMENTO MÉDICO, SAÚDE.
11/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
04/05/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
04/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
03/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura de Comunicação subscrita pelo Senador Magno Malta, informando a reassunção, em 30 de abril de 2005, do mandato parlamentar de Senador da República, como representante do Estado do Espírito Santo.
À SGM.
03/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao plenário.
22/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovada a decisão da Presidência que deferiu ad referendum a matéria.
Informa ainda, que o primeiro suplente, Senador Francisco José Gonçalves Pereira tomou posse do mandato, diante da Presidência, no dia 23/12/2004, conforme publicação feita no Diário do Senado Federal de 29/12/2004.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 1959
22/02/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/01/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 4, exemplar do DSF de 29/12/2004, onde consta publicado os seguintes documentos:
- Requerimento nº 1.677, de 2004;
- Termo de Posse do Senador Francisco Pereira, Primeiro Suplente do Senador Magno Malta, ocorrido perante a Presidência do Senado Federal, em 23/12/2004.
22/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebido o Requerimento n° 1677, de 2004 pela Secretaria Geral da Mesa.
A Presidência defere o requerimento, ad referendum da Mesa, em 23/12/2004.
(Matéria publicada no DSF de 29/12/2004).
À SGM.
22/12/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:28