Ofício (CN) n° 1, de 2005

Autoria
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório sobre a compatibilidade dos créditos suplementares abertos no mês de outubro de 2004, autorizados pelo art. 4º da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual de 2004 (LOA-2004).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 1/2005
Autor:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Data:
11/01/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório sobre a compatibilidade dos créditos suplementares abertos no mês de outubro de 2004, autorizados pelo art. 4º da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual de 2004 (LOA-2004).
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2008 Publicado no DCN Páginas 2586-2590 PUB Nº 15
17:36 h - É lido o Parecer nº 40, de 2008-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 387/2004
Data de Leitura:
11/01/2005
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), MINISTRO DE ESTADO, (MPO), INTERINO, , APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, (LDO), COMPATIBILIDADE, CRÉDITO SUPLEMENTAR, MÊS, OUTUBRO, ANO, 2004.
Observações:
OFN 00001 2005 (00387 2004, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, DOUTOR NELSON MACHADO.
25/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
30/10/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
17:36 h - É lido o Parecer nº 40, de 2008-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 2586-2590 PUB Nº 15
14/10/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do Parecer nº 40, de 2008, que conclui pelo arquivamento da matéria.
03/09/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer nº 40, de 2008.
(Concluindo pelo arquivamento da matéria)
20/08/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
20/08/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 20 de agosto de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado EDUARDO AMORIM, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 1/2005-CN, que ¿Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório sobre a compatibilidade dos créditos suplementares abertos no mês de outubro de 2004, autorizados pelo art. 4º da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual de 2004 (LOA-2004)¿.
15/05/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado EDUARDO AMORIM, com voto pela aprovação do relatório enviado pelo Poder Executivo e pelo ARQUIVAMENTO do processado. Anexado às folhas nºs 25 a 28.
03/04/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado EDUARDO AMORIM, conforme Ofício Pres. nº 58/2008/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 24.
26/03/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Deputado Vignatti, de ser o relator da matéria.
22/03/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Deputado VIGNATTI, conforme Of. Pres. N. 021/2007/CMO, que havia deixado a relatoria da matéria em 31/01/2007 em função da extinção da composição da CMO em virtude do término da 52ª Legislatura.
31/01/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 52ª Legislatura e da edição da Resolução nº 01/2006-CN, deixando o Deputado Vignatti, por este motivo, de ser o relator da matéria.
20/04/2006
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado VIGNATTI, conforme Ofício nº P-072/2006-CMO, desta data, em substituição ao Deputado Wany de Roure.
16/03/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado WASNY DE ROURE, conforme Ofício nº P-042/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 21.
17/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
17/02/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
17/02/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexei envelope contendo o disquete a que se refere o Ofício nº 387/MP.
11/01/2005
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:30