Ofício (CN) n° 1, de 2005
- Autoria
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório sobre a compatibilidade dos créditos suplementares abertos no mês de outubro de 2004, autorizados pelo art. 4º da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual de 2004 (LOA-2004).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFN 1/2005
- Autor:
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Data:
- 11/01/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório sobre a compatibilidade dos créditos suplementares abertos no mês de outubro de 2004, autorizados pelo art. 4º da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual de 2004 (LOA-2004).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
31/10/2008 | Publicado no DCN Páginas 2586-2590 PUB Nº 15 | 17:36 h - É lido o Parecer nº 40, de 2008-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 387/2004
- Data de Leitura:
- 11/01/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), MINISTRO DE ESTADO, (MPO), INTERINO, , APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, (LDO), COMPATIBILIDADE, CRÉDITO SUPLEMENTAR, MÊS, OUTUBRO, ANO, 2004.
- Observações:
- OFN 00001 2005 (00387 2004, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, DOUTOR NELSON MACHADO.
- 25/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/10/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 17:36 h - É lido o Parecer nº 40, de 2008-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 2586-2590 PUB Nº 15
- 14/10/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 40, de 2008, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 03/09/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 40, de 2008.
(Concluindo pelo arquivamento da matéria)
- 20/08/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 20/08/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 20 de agosto de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado EDUARDO AMORIM, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 1/2005-CN, que ¿Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório sobre a compatibilidade dos créditos suplementares abertos no mês de outubro de 2004, autorizados pelo art. 4º da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual de 2004 (LOA-2004)¿.
- 15/05/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado EDUARDO AMORIM, com voto pela aprovação do relatório enviado pelo Poder Executivo e pelo ARQUIVAMENTO do processado. Anexado às folhas nºs 25 a 28.
- 03/04/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado EDUARDO AMORIM, conforme Ofício Pres. nº 58/2008/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 24.
- 26/03/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Deputado Vignatti, de ser o relator da matéria.
- 22/03/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Deputado VIGNATTI, conforme Of. Pres. N. 021/2007/CMO, que havia deixado a relatoria da matéria em 31/01/2007 em função da extinção da composição da CMO em virtude do término da 52ª Legislatura.
- 31/01/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 52ª Legislatura e da edição da Resolução nº 01/2006-CN, deixando o Deputado Vignatti, por este motivo, de ser o relator da matéria.
- 20/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado VIGNATTI, conforme Ofício nº P-072/2006-CMO, desta data, em substituição ao Deputado Wany de Roure.
- 16/03/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado WASNY DE ROURE, conforme Ofício nº P-042/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 21.
- 17/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 17/02/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 17/02/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexei envelope contendo o disquete a que se refere o Ofício nº 387/MP.
- 11/01/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:30