Ofício "S" n° 4, de 2005

Autoria
Ministério da Justiça
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório elaborado por ocasião da Reunião comemorativa dos 80 anos da criação dos Conselhos Penitenciários Estaduais, realizada nos dias 8 e 9/11/2004 em Brasília.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/04/2009 - CONHECIDA.

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-26 às 23:35
Identificação:
OFS 4/2005
Autor:
Ministério da Justiça
Data:
21/01/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal o Relatório elaborado por ocasião da Reunião comemorativa dos 80 anos da criação dos Conselhos Penitenciários Estaduais, realizada nos dias 8 e 9/11/2004 em Brasília.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2009 Publicado no DSF Páginas 12428
Leitura do Parecer nº 291, de 2009-CCJ, relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pelo arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
23/04/2009 Publicado no DSF Páginas 12424-12425
Leitura do Parecer nº 291, de 2009-CCJ, relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pelo arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
17/02/2005 Publicado no DSF Páginas 434
A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/01/2005
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 02/04/2009 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), RELATÓRIO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, COMEMORAÇÃO, TRANSCURSO, ANIVERSÁRIO, CRIAÇÃO, CONSELHO PENITENCIÁRIO, ESTADOS, (DF).
28/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
APÓS REVISAO NA TRAMITAÇÃO
ARQUIVADO
08/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Arquivo.
08/12/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A CI - COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA POR EMPRÉSTIMO
29/04/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 291, de 2009-CCJ, relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pelo arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12424-12425
Publicado no DSF Páginas 12428
Avulso de parecer
20/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
16/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
02/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
02/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Ordinária realizada nos dias 1º, 2 e 7 de abril de 2009, a Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir Parecer da CCJ, pelo arquivamento da matéria (em 02/04/2009).
31/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna á CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
11/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
03/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofíco "S".
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres , para emitir relatório.
17/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
16/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 434
24/01/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. 14, legislação citada no Ofício.
Matéria aguardando leitura.
21/01/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:35