Mensagem (SF) n° 331, de 1986

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 273 de 23/09/1986
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 33.215,84 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 273 de 23/09/1986
Último estado:
23/09/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 331/1986
Autor:
Presidência da República
Data:
19/08/1986
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 33.215,84 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 207/1986
Origem externa:
MSG 466/1986
Data de Leitura:
19/08/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO BRILHANTE, (MS), (CEF), (FAS), CONCLUSÃO, IMPLANTAÇÃO, GALERIA, AGUAS PLUVIAIS, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE (MS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 33.215,84 OTN.
17/10/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
JUNTADA MSG 643 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 879 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
23/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000273 DE 1986.
DOFC 25 09 PAG 14451.
DCN2 24 09 PAG 3390.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
23/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000273 DE 1986.
DOFC 25 09 PAG 14451.
DCN2 24 09 PAG 3390.
23/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 628 AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
(MS) COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
23/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 383 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
23/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000273 DE 1986.
DOFC 25 09 PAG 14451.
DCN2 24 09 PAG 3390.
17/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1250 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 3217.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1250 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1250 LEITURA PARECER 948 - CR.
17/09/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
17/09/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
17/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1250 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1250 VOTAÇÃO APROVADO.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1250 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN HELIO GUEIROS E SEN MARCELO MIRANDA.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1250 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00207 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN CID SAMPAIO.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1250 APROVAÇÃO RQ. 426, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
21/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 22 08 PAG 2996.
21/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:18