Ofício "S" n° 5, de 2005

Autoria
Conselho de Comunicação Social
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, a Recomendação nº 01, de 2004, do Conselho de Comunicação Social, aprovada na 12ª Reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
28/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 5/2005
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
11/02/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, a Recomendação nº 01, de 2004, do Conselho de Comunicação Social, aprovada na 12ª Reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2004.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2005 Publicado no DSF Páginas 582-602
A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação.
17/02/2005 Publicado no DSF Páginas 434
A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 105/2004
Data de Leitura:
11/02/2005
Despacho:
16/02/2005 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, PRESIDENTE, CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SENADO, REFERÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, EMPRESA, RADIODIFUSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, DIFUSÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, ASSINATURA, SATÉLITE.
28/01/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
27/01/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
01/08/2014
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/08/2005
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 1º/08/2005, o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Arnaldo Niskier, encaminhou cópia integral dos autos à Conselheira Berenice Bezerra, Coordenadora da Comissão de TV por Assinatura para emissão de parecer, conforme comprovante de recebimento à fl. 37.
30/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
28/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, pelo encaminhamento ao Conselho de Comunicação Social.
Assina sem voto o Senador Juvêncio da Fonseca.
Parecer
07/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório pelo retorno ao Conselho de Comunicação Social, a fim de que avalie a oportunidade e a conveniência de implementação imediata da Recomendação nº 1, de 2004.
A matéria está em condições de ser incluído em pauta.
30/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCOP.
23/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
17/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/02/2005.
Aguardando distribuição.
16/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 582-602
Publicado no DSF Páginas 434
14/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:36