Projeto de Lei do Senado n° 9, de 2005 (Complementar)
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para admitir a conservação dos livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal em meio eletrônico que não permita regravação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/2005
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2005
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para admitir a conservação dos livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal em meio eletrônico que não permita regravação.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/10/2005
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CE oferecida, de autoria do Senador Aelton Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 16/02/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9818 | Aprovado o Requerimento nº 104, de 2005. O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Econômicos. À CE. |
15/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9267 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
14/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9134 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
13/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8894 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
08/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8138 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
07/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7875 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
06/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7429 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
01/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7108 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
31/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 7008-7009 | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.03.2005 o Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da CE. Votação, em turno único. |
30/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6765 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
24/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6250 | 10:00 - Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
23/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5813 | Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
18/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5272 | 10:00 - Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
02/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3592-3593 | Leitura do Requerimento nº 104, de 2005, de autoria do Senador Hélio Costa, em que solicita o encaminhamento da presente matéria à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre a mesma. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
17/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 414-415 | Leitura. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/2005
- Despachos:
- 19/04/2005 (Em virtude de requerimento de audiência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador José Maranhão (encerrado em 27/12/2006 - Redistribuição)
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Aelton Freitas (encerrado em 22/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONSERVAÇÃO, REGISTRO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO COMERCIAL, LIVRO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, MEIO ELETRÔNICO, CONFIRMAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, REGRAVAÇÃO.
Matéria |
---|
RQS 104/2005 |
- 03/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 04/09/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Francisco Dornelles, para reexame.
- 28/08/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 26ª Reunião realizada no dia 28/08/07.
- 21/08/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 25ª Reunião realizada no dia 21/08/07.
- 14/08/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 24ª Reunião realizada no dia 14/08/07.
- 10/07/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 21ª Reunião realizada no dia 10/07/07.
- 08/05/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, com parecer pela aprovação da matéria.
- 01/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Francisco Dornelles Relator da Matéria.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 22/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 01/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador José Maranhão como relator da matéria.
- 27/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 26/10/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 25/10/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CE oferecida, de autoria do Senador Aelton Freitas.
- Parecer
- 20/09/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Roberto Saturnino sem manfestação por escrito, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- 13/09/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na reunião realizada no dia de hoje é concedida vista ao Senador Roberto Saturnino , pelo prazo regimental de cinco dias.
- 22/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aelton Freitas, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 29/04/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Aelton Freitas, para relatar.
- 20/04/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/04/05.
Aguardando distribuição.
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 104, de 2005.
O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 9818
- 15/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 14/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9267
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9134
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 12/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8894
- 08/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 07/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8138
- 06/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 06/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7875
- 05/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.4.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 05/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7429
- 01/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 31/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7108
- 30/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.03.2005 o Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da CE.
Votação, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 7008-7009
- 30/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
- 29/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.03.2005 o Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da CE.
Votação, em turno único.
- 29/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6765
- 28/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2005, o Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da CE.
Votação, em turno único.
- 23/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6250
- 22/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005, o Requerimento nº 104, de 2005, de audiência de outra comissão.
Votação, em turno único.
- 22/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5813
- 18/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2005, o Requerimento nº 104, de 2005, de audiência de outra comissão.
Votação, em turno único.
- 17/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação do Requerimento nº 104, de 2005, sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5272
- 16/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 03/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.03.3005, o Requerimento nº 104, de 2005.
- 01/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 104, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
- 01/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 104, de 2005, de autoria do Senador Hélio Costa, em que solicita o encaminhamento da presente matéria à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre a mesma.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 3592-3593
- 28/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/02/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Á SSCLSF, para atender requerimento de exame da Comissão de Educação.
- 18/02/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 414-415
- Texto inicial - PLS 9/2005
- Legislação citada
- 16/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:49