Projeto de Lei do Senado n° 15, de 2005
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 15/2005
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/02/2005
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/02/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 29/08/2005
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator Senador Sérgio Cabral com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 21/06/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Leomar Quintanilha, com minuta de parecer pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/08/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/08/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão no dia 22/08/2007, o parecer favoravel ao projeto foi aprovado. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 04/12/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 146-150. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto (fls. 146-151). Anexada, à fl. 151, a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1732/2012
- Data:
- 20/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 1732, de 2012-CAS, relator Senador Leomar Quintanilha, pela aprovação; e - Nº 1733, de 2012-CAE, relator Senador José Pimentel, pela rejeição. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Lei 10.741/2003 x PLS 15/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 16 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 14/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 2779 | A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75932 | Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 1732, de 2012-CAS, relator Senador Leomar Quintanilha, pela aprovação; e - Nº 1733, de 2012-CAE, relator Senador José Pimentel, pela rejeição. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, d, RISF), tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254 do Regimento Interno. |
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75589-75599 | Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 1732, de 2012-CAS, relator Senador Leomar Quintanilha, pela aprovação; e - Nº 1733, de 2012-CAE, relator Senador José Pimentel, pela rejeição. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, d, RISF), tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254 do Regimento Interno. |
| 06/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 43770 | Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2007, extra pauta. Aprovado o Requerimento nº 1.333, de 2007. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que já se encontra instruída pela de Assuntos Sociais. À CAE |
| 13/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 39870 | Leitura do Requerimento nº 1.333, de 2007, do Senador Romero Jucá, em que solicita audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do presente projeto de lei além da constante do despacho inicial. (art. 99, I, do Regimento Interno) À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 22/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 1699 | Leitura do Parecer nº 25, de 2005 - CLP, Relator Senador Ney Suassuna, pela aprovação da Sugestão nº 1/2004, nos termos do presente projeto. À Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do § 3º do art. 102-E, do Regimento Interno. |
| 22/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 1671-1682 | Leitura do Parecer nº 25, de 2005 - CLP, Relator Senador Ney Suassuna, pela aprovação da Sugestão nº 1/2004, nos termos do presente projeto. À Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do § 3º do art. 102-E, do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/2005
- Despachos:
- 05/12/2007 (Requerimento de audiência de Comissão)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 13/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Marina Silva (encerrado em 11/11/2010 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 29/08/2011 - Redistribuição)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 16/02/2012 - Redistribuição)
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 31/05/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senador José Pimentel (encerrado em 21/12/2012 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sérgio Cabral (encerrado em 26/02/2007 - Redistribuição)
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 11/12/2007 - Redistribuição)
- Prazos:
- 04/02/2013 - 08/02/2013: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, FINALIDADE, REDUÇÃO, IDADE, MULHER, RECEBIMENTO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL.
- 13/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 16 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- Avulso inicial da matéria
- 13/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 2779
- 13/02/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 27/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 04/02/2013 a 08/02/2013.
- 20/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 1732, de 2012-CAS, relator Senador Leomar Quintanilha, pela aprovação; e
- Nº 1733, de 2012-CAE, relator Senador José Pimentel, pela rejeição.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, d, RISF), tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 75932
- Publicado no DSF Páginas 75589-75599
- P.S 1732/2012
- 19/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CAS e da CAE.
Juntada, às fls. 151 e 152, legislação citada nos pareceres.
- 19/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h40.
- 18/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto (fls. 146-151).
Anexada, à fl. 151, a lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 13/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/12/2012.
- 04/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 146-150.
- Relatório Legislativo
- 05/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel relator da matéria.
Ao Relator.
- 31/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria vai à redistribuição, em virtude de a Senadora Angela Portela não mais pertencer à comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
À relatora.
- 16/02/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira Relator da matéria.
Ao Relator.
- 29/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Valdir Raupp para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 20/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 20/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 11/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Marina Silva para redistribuição.
- 13/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 15/07/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa a Senadora Marina Silva Relatora da Matéria.
- 11/12/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 05/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2007, extra pauta.
Aprovado o Requerimento nº 1.333, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que já se encontra instruída pela de Assuntos Sociais.
À CAE - Publicado no DSF Páginas 43770
- 05/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.333, de 2007, de audiência da CAE.
- 12/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.333, de 2007, do Senador Romero Jucá, em que solicita audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do presente projeto de lei além da constante do despacho inicial. (art. 99, I, do Regimento Interno)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 39870
- 27/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 142, cópia de legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
- 23/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão no dia 22/08/2007, o parecer favoravel ao projeto foi aprovado.
À SSCLSF. - Parecer
- 08/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi concedido pedido de vista ao Senador Paulo Paim.
- 21/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Leomar Quintanilha, com minuta de parecer pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha para relatar.
- 26/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 29/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Sérgio Cabral com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta. - Relatório Legislativo
- 03/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar a presente matéria.
- 21/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 25, de 2005 - CLP, Relator Senador Ney Suassuna, pela aprovação da Sugestão nº 1/2004, nos termos do presente projeto.
À Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do § 3º do art. 102-E, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 1699
- Publicado no DSF Páginas 1671-1682
- 21/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CLP.
- 18/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 136 (cento e trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:10