Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/09/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/09/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 15/11/2018 às 14:40

Identificação:
MSF 93/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
22/02/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2005
Identificação:
MSF 93/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
22/02/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28092-28094
Aprovado o Parecer nº 1.502, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 06, Total 50.
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
24/02/2005 Publicado no DSF Páginas 2153-2157
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 95/2005
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, PRINCIPADO DE ANDORRA, CUMULATIVIDADE, REINO DE ESPANHA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/02/2005
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 05/05/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 05/05/2005 - Substituído por "ad hoc")
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/08/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/09/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
IND. DO SR. JOSÉ VIEGAS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO PRINCIPADO DE ANDORRA ALÉM DA ESPANHA.
PROCESSO ARQUIVADO
23/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 162 - Seção 2, de 23/08/05, pág. 1, a nomeação do Senhor José Viegas Filho, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
19/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1920 de 18/08/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 144/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Viegas Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra (fls. 22 a 23).
18/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
17/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 1.502, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 06, Total 50.
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28092-28094
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.08.2005.
Discussão, em turno único.
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/05/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Marco Maciel.
Após realização da sabatina, anexei as folhas 13 a 15 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
01/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
24/02/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador RODOLPHO TOURINHO para relatar.
23/02/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
23/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 2153-2157
22/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
22/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.