Requerimento n° 71, de 2005
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória nº 226, de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 07/04/2009 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 71/2005
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/02/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória nº 226, de 2004.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Presidência determina o envio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame, e a anexação, em cópia, ao processado da Medida Provisória nº 226, de 2004. Ao PLEG com destino à CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/02/2008
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 348, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada definitiva da matéria. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00258/2005
- Data:
- 10/09/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9767 | Aprovado o Requerimento nº 348, de 2009. A matéria vai ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 02/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 7770-7771 | Leitura do Requerimento nº 348, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada definitiva da matéria. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7383-7386 | Leitura do Parecer nº 258, de 2005 -CCJ, Relator: Senador Arthur Virgílio, favorável à matéria. À SSCLSF. |
| 11/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4749 | Leitura do Ofício nº 05/2005 do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania comunicando que esta Comissão prorrogou por igual período, o prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1 de 2001, para apreciação da matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 23/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 1960-1962 | Leitura. À Presidência determina o envio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame, e a anexação, em cópia, ao processado da Medida Provisória nº 226, de 2004. Ao PLEG com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Arthur Virgílio (encerrado em 23/03/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ESCLARECIMENTOS, MEDIDA PROVISÓRIA.
- 29/04/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 348, de 2009.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9767
- 06/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão de 07.04.2009.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 06/04/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da Sessão de 07.04.2009, o RQS 348/2009, do Senador Tasso Jereissati, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
- 02/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/04/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 348, de 2009, de retirada da matéria.
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 348, de 2009, de retirada da matéria.
- 01/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 348, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada definitiva da matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 7770-7771
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 258, de 2005 -CCJ, Relator: Senador Arthur Virgílio, favorável à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7383-7386
- 31/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 23 e 24, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 29/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Arthur Virgílio, que passa a constituir o Parecer da CCJ, concluindo pelo deferimento do Requerimento nº 71, de 2005.
Assina sem voto, o Senador Eduardo Azeredo, em virtude de estar completa a composição do Bloco da Minoria.
À SSCLSF.
- 16/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 2-CCJ, de 2005, de iniciativa do Senador Tasso Jereissati, para adiamento da discussão e votação da presente matéria.
- 11/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ, nesta data.
Matéria pronta para a Pauta com voto pela aprovação do Requerimento
- 10/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 05/2005 do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania comunicando que esta Comissão prorrogou por igual período, o prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1 de 2001, para apreciação da matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 4749
- 10/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexei, às fls. 14, o Ofício nº 05/05, do Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente da CCJ, que comunica ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, a prorrogação do prazo para apreciação do Requerimento na Comissão, nos termos do art. 118, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
- 28/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 24/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuido ao Senador Arthur Virgílio para emitir relatório.
Matéria com prazo de duas reuniões ordinárias na CCJ.
- 23/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 22/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Presidência determina o envio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame, e a anexação, em cópia, ao processado da Medida Provisória nº 226, de 2004.
Ao PLEG com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 1960-1962
- RQS 71/2005
- 22/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2021 18:19