Requerimento n° 78, de 2005
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações ao Procurador-Geral da República, Sr. Claúdio Fonteles sobre dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 05/04/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 78/2005
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 23/02/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações ao Procurador-Geral da República, Sr. Claúdio Fonteles sobre dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/02/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6246 | 10h Lido e deferido o Requerimento nº 192/2005, da Senadora Heloísa Helena, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF) Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 24/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 2248-2249 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, DOSSIÊ, VIOLÊNCIA AGRÁRIA, ESTADO, (PA).
- 05/04/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 23/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10h
Lido e deferido o Requerimento nº 192/2005, da Senadora Heloísa Helena, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF)
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6246
- 23/03/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
- 22/03/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelor relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório pela rejeição.
- 01/03/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 24/02/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 23/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2248-2249
- 23/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2021 18:19