Requerimento n° 81, de 2005
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal e no art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos sobre o dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/09/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 81/2005
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 23/02/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal e no art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos sobre o dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/02/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30937 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1872, de 2005, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24183 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.141, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24086 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.141, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 24/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 2250 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), DOSSIÊ, VIOLÊNCIA AGRÁRIA, ESTADO, (PA).
- 21/09/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado; Sen. Heloísa Helena
- 14/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1872, de 2005, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30937
- 06/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 26, cópia do Ofício SF nº 2.089, de 5.9.2005, do Senador Alvaro Dias no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 a 25, o original do Aviso nº 1.872, de 30 de agosto de 2005, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 30/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 25/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1528 de 19/07/05, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 10).
- 18/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
- 14/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.141, de 2005 - CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 24086
- Publicado no DSF Páginas 24183
- 13/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O Requerimento deixou de ser apreciado, em virtude da ausência justificada de seu relator. A matéria constará da pauta da próxima Reunião da Mesa.
- 14/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.2005.
- 22/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelor relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 01/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 24/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 23/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2250
- 23/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:30