Requerimento n° 89, de 2005

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a implementação da venda de medicamentos a granel nas farmácias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/10/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 89/2005
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/02/2005
Descrição/Ementa
Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a implementação da venda de medicamentos a granel nas farmácias.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
10 hs. Leitura. À publicação. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/03/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31376
Anunciado o recebimento do Aviso nº 884, de 02 de setembro corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações à presente matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
10/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26930
Lido expediente da lavra do Senador Antonio Carlos Valadares, autor do presente requerimento, solicitando ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Será reiterado o pedido de informações.
À SSEXP.
19/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5375
Leitura do Parecer n° 114/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa reduzida em 17/03/2005.
À SSEXP.
19/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5372
Leitura do Parecer n° 114/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa reduzida em 17/03/2005.
À SSEXP.
25/02/2005 Publicado no DSF Páginas 3160
10 hs.
Leitura.
À publicação.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), IMPLEMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, VENDA A GRANEL, FARMÁCIA.
05/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 884, de 02 de setembro corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações à presente matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31376
16/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 37, cópia do Ofício SF nº 2.135, de 15.9.2005, do Senador Aelton Freitas no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
14/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 17 a 36, o original do Aviso nº 884, de 2 de setembro de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
13/09/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
13/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
12/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1839 de 11/08/05, ao Ministro de Estado da Saúde reiterando pedido de informações (fls. 16).
10/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:40 hs.
09/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido expediente da lavra do Senador Antonio Carlos Valadares, autor do presente requerimento, solicitando ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Será reiterado o pedido de informações.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 26930
09/08/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
22/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 316 de 21/03/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 14).
18/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
18/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 114/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Alberto Souza. Favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião da Mesa reduzida em 17/03/2005.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 5375
Publicado no DSF Páginas 5372
17/03/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
15/03/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável.
01/03/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
25/02/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
24/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 hs.
Leitura.
À publicação.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 3160
RQS 89/2005
24/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2021 14:26