Comissão Temporária extinta e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, nos termos do inciso II do § 1º do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.

Aprovado o Requerimento nº 1.202, de 2006, do Senador Marco maciel, lido em sessão anterior, ficando prorrogado o prazo, até o dia 22 de dezembro, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de Reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
À SACEI.

É lido e encaminhado à publicação, o Requerimento nº 1.202, de 2006, do Senador Marco Maciel e outros Senadores, em que solicitam prorrogação, até 22 de dezembro de 2006, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de Reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.

Encaminhado à publicação nesta data o Requerimento nº 993, de 2006, do Senador Marco Maciel e outros Senhores Senadores, em que solicitam prorrogação, por sessenta dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de Reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
O presente requerimento será apreciado oportunamente.
(Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno)
À Secretaria-Geral da Mesa.

22:10
Aprovado o Requerimento nº 476, de 2006, do Senador Marco Marciel, lido em sessão anterior, ficando prorrogado o prazo, por sessenta dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de Reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
À SACEI.

Procedido o desentranhamento do original do Relatório Parcial nº 2, de 2006-CERI, bem como do Projeto de Resolução apresentado como sua conclusão (fls. 52 a 58), para autuação do mencionado projeto em processado próprio para tramitação autônoma, restando cópias dos referidos documentos no presente processado, sob mesma numeração das originais.
Ao Plenário, para votação do Requerimento nº 476, de 2006, de prorrogação do prazo da Comissão.

Leitura do Requerimento nº 476, de 2006, tendo como primeiro signatário o Senador Marco Maciel, solicitando, nos termos do art. 76, § 1º, do RISF, a prorrogação, por sessenta dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de Reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
O Requerimento lido vai à publicação.
À Secretaria-Geral da Mesa.

Lido e aprovado na sessão deliberativa do dia 09/02/2006, o Requerimento nº 154, de 2006, solicitando a prorrogação, por 60 dias, do prazo para conclussão dos trabalhos dessa comissão, juntado às fls. 25/26.
À SACEI.

É lido o Requerimento nº 1.151/2005, do Senador Marco Maciel, de prorrogação, por sessenta dias, do prazo para conclusçao dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal. (Art. 76, § 1º, do RISF)
À publicação.
À SSCLSF.

É lido o Requerimento nº 1.151, de 2005, do Senador Marco Maciel solicitando a prorrogação, por sessenta dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.

Leitura do RQS nº 908, de 2005, do Senador Marco Maciel, solicitando a prorrogação dos trabalhos da presente Comissão Especial, por mais 60 dias, para a conclusão de seus trabalhos.
À publicação.
À SGM.

Aprovado o Requerimento nº 643, de 2005, lido na sessão de 16 de junho de 2005.
Fica prorrogado, por mais sessenta dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão.
À SACEI.

Leitura do RQS nº 643/2005, do Senador Marco Maciel e outros Senhores Senadores, solicitando prorrogação dos trabalhos da presente Comissão Especial, por mais sessenta dias, para a conclusão de seus trabalhos.
O Requerimento lido será votado oportunamente.
À SSCLSF.

É lido o Ofício nº 109/2005 - GLPSDB, do Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, de indicação do Senador Eduardo Azeredo, em substituição ao Senador Eduardo Siqueira Campos, para integrar como titular a Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.

A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa a Comissão Especial para apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada pela matéria, designando o Senador Tião Viana como representante da Comissão Diretora na mencionada comissão composta de:
Senadores Titulares: Bloco da Minoria (PFL e PSDB) Marco Maciel - PFL, Eduardo Siqueira Campos - PSDB; PMDB Papaléo Paes; Bloco de Apoio ao Governo (PT, PSB, PTB, PL e PPS) Sérgio Zambiasi; PDT * Augusto Botelho; Membro da Comissão Diretora (art. 401 do RISF) Tião Viana.
* Vaga cedida pelo PMDB e pelo Bloco de Apoio ao Governo.
À SACEI.

Anunciada a matéria, o Senador Tião Viana apresenta adendo no sentido de que a comissão seja composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes.
Aprovado o requerimento, nos termos do adendo.
À SGM.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLSF.