Requerimento n° 92, de 2005

Autoria
Senador José Jorge (PFL/PE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito da falta de medicamentos para o tratamento dos pacientes portadores da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/11/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 92/2005
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
25/02/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito da falta de medicamentos para o tratamento dos pacientes portadores da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/03/2005

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Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39279
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.082, de 2005, do Ministro da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
16/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31104
Leitura de expediente do Senador José Jorge reiterando, nos termos do §1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, o presente pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde.
A Mesa reiterará o pedido de informação, cujo atendimento deverá ocorrer no prazo de 10 dias.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.142, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24086-24087
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.142, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
26/02/2005 Publicado no DSF Páginas 3246
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (SUS), ESCLARECIMENTOS, FALTA, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, PACIENTES, (AIDS).
24/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
11/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.082, de 2005, do Ministro da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39279
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei , às fls. 21, cópia do Ofício SF nº 2.625, de 09.11.2005, do Senador Efraim Morais, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário.
07/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 20, o original do Aviso nº 1082, de 3 de novembro de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
03/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2150 de 19/09/05, ao Ministro de Estado da Saúde reiterando pedido de informações (fls. 14).
16/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura de expediente do Senador José Jorge reiterando, nos termos do §1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, o presente pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde.
A Mesa reiterará o pedido de informação, cujo atendimento deverá ocorrer no prazo de 10 dias.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31104
15/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração.
25/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1529 de 19/07/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 12).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.142, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24086-24087
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta de relatório favorável.
01/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
25/02/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
25/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 3246
RQS 92/2005
25/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:30