Mensagem (CN) n° 17, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
16/12/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
MCN 17/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2005 Publicado no DCN Páginas 16524-16525
10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 38, de 2005 - CN.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
02/03/2005 Publicado no DSF Páginas 3581-3592
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 108/2005
Data de Leitura:
01/03/2005
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, MENSAGEM, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, META, SUPERÁVIT PRIMÁRIO.
16/12/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
14/12/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 38, de 2005 - CN.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 16524-16525
13/12/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário para leitura do Parecer nº 38, de 2005-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
07/12/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi encaminhado para ser publicado no Diário do Senado Federal do dia 08/12/2005, o Parecer nº 38, de 2005 - CMO.
À SSCLCN.
07/12/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 38/2005-CN, em avulsos e no Diário do Senado Federal.
07/12/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer nº 38/2005-CN.
06/12/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
01/12/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 88/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do artigo 15 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário." Mensagem nº 193/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 15 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário." e Mensagem nº 17/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário."
30/05/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA, com voto favorável e pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas nºs 60 a 70.(original anexado à Mensagem nº 88/2004-CN).
17/03/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Processado encaminhado à CONORF/SF, nesta data, a/c do Sr. José Rui.
17/03/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designada Relatora a Senadora LÚCIA VÂNIA, conforme Ofício nº P-033/2005-CMO, em 15/03/2005, anexado à folha nº 59.
10/03/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada nesta data a 1ª Reunião de Audiência Pública, com a presença do Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, em cumprimento ao art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2004.
Anexada às folhas nºs 25 a 29, Nota Técnica nº 02/2005, elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - COFF/CD.
Anexada às folhas n.ºs 30 a 58 a apresentação Conjunta do Secretário do Tesouro Nacional e do Secretário de Orçamento Federal perante a CMO, na 1ª Reunião de Audiência Pública realizada nesta data.
01/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 3581-3592
01/03/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
01/03/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls 16 a 22, referente à legislação citada.
01/03/2005
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:49