Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o envio a Cuba de analistas da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para intercâmbio de experiências na área de inteligência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/08/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/08/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:35

Identificação:
RQS 116/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o envio a Cuba de analistas da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para intercâmbio de experiências na área de inteligência.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/03/2005
Identificação:
RQS 116/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o envio a Cuba de analistas da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para intercâmbio de experiências na área de inteligência.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/03/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
10/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26927
Anunciado o recebimento do Ofício nº 632, de 2005, do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.144, de 2005 - CDIR, Relator Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24088-24089
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.144, de 2005 - CDIR, Relator Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
04/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4075-4076
10 hs.
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CHEFE, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, REMESSA, ANALISTA, (ABIN), INTERCÂMBIO, EXPERIÊNCIA, PAÍS ESTRANGEIRO, CUBA.
Tramitação encerrada
22/08/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
09/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 632, de 2005, do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26927
08/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 21, cópia do Of. SF nº 1782, de 08.08.2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
04/08/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 19 e 20, o original do Ofício nº 632, de 2.8.2005, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
03/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
26/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1531 de 19/07/05, ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República solicitando informações (fls. 18).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
15/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.144, de 2005 - CDIR, Relator Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24088-24089
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
O Requerimento deixou de ser apreciado, em virtude da ausência justificada de seu relator.A matéria constará da pauta da próxima Reunião da Mesa.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.05.
22/03/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável.
08/03/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
04/03/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
03/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 hs.
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 4075-4076
03/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.