Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 62, de 2003
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete membros titulares e igual número de suplentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2010 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 62/2003
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/12/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete membros titulares e igual número de suplentes.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, PESSOA DEFICIENTE , COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES.
- 31/10/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
Este processado contém 34 folhas.
- 01/08/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/01/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS.
- 23/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 23/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei cópia do Requerimento nº 12, de 2005-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Azeredo, solicitando, nos termos do art. 73, do RISF, a extinção da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e, em substituição, a criação da Subcomissão Permanente de Assistência Social aos Portadores de Necessidades Especiais.
- 01/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Realizada em 14 de dezembro de 2004 Audiência Pública com a finalidade de discutir o benefício da prestação continuada e as implicações em face da contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, tema constate nos Projetos de Lei do Senado nº6, de 2003, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- 01/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 10 de dezembro de 2003, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou Requerimento nº 62 de 2003-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns de criação da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Anexada Ata e notas taquigráficas da referida reunião (fls. 2 a 13).
- 10/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:38