A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministro da Fazenda o Aviso nº 4, de 2006, infomando que não consta nos registros dos meses de outubro a dezembro de 2005 qualquer emissão primária de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e o Aviso nº 5, de 2006, encaminhando o relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Os Avisos recebidos, juntados à esta matéria, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 2, de 2006 (nº 525/2005, na origem), de 23 de dezembro último, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de novembro de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O Senhor Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídas dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cuprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
O expediente recebido foi juntado ao presente processado e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 42, de 2005 (nº 477/2005, na origem), de 28 de novembro último, do Ministério da Fazenda, encaminhando o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de outubro de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente recebido foi juntado ao presente processado e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ministério da Fazenda dos seguintes Avisos: Nº 37, de 2005 (nº 456/2005, na origem), comunicando que, de seus registros, não consta qualquer emissão primária de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e Nº 38, de 2005 (nº 459/2005, na origem), encaminhando o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta no mês de sestembro de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. (Anexados ao processado).
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 34, de 2005 (nº 382/2005, na origem), de 23 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características ds operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mes de julho e agosto de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municipios.
(Anexado ao processado da presente matéria. (Aviso nº 9, de 2005)
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 33, de 2005 (nº 357/GMF, na origem), de 08 de setembro corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, informando que não consta dos registros daquela Pasta, nos meses de abril a junho de 2005, qualquer emissão primária de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 26, de 2005 (nº 290/2005, na origem), de 28 de junho último, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características ds operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mes de junho de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municipios.
O Senhor Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
(Anexado ao processado da presente matéria. (Aviso nº 9, de 2005)
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 23, de 2005 (nº 246/2005, na origem), de 30 de junho último, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características ds operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, nos meses de abril e maio de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municipios.
O Senhor Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
(Anexado ao processado da presente matéria. (Aviso nº 9, de 2005)
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ministério da Fazenda dos seguintes Avisos: Nº 16, de 2005 (nº 153/2005, na origem), comunicando que nos meses de janeiro a março de 2005, não consta qualquer emissão primária de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e Nº 17, de 2005 (nº 155/2005, na origem), encaminhando o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta no mês de março de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. (Anexados ao processado).
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 13, de 2005 (nº 105/0025, na origem), de 31 de março último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de fevereiro de 2005, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios, esclarecendo ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal eleborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.