Requerimento n° 131, de 2005

Autoria
Senador Francisco Pereira (PL/ES)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre investigações promovida pela Comissão de Valores Mobiliários nas movimentações de compra e venda de cotas do Clube de Investimentos da Vale do Rio Doce - InvestVale.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Indeferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/10/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 131/2005
Autor:
Senador Francisco Pereira (PL/ES)
Data:
08/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre investigações promovida pela Comissão de Valores Mobiliários nas movimentações de compra e venda de cotas do Clube de Investimentos da Vale do Rio Doce - InvestVale.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/08/2005

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Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31289-31292
Leitura do Parecer nº 1.681, de 2005-CCJ (Relator Senador Aloizio Mercadante), pelo arquivamento da matéria.

À SSCLSF.
19/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28339
Leitura do Ofício nº 133-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 10 de agosto do corrente, do Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente da CCJ.
À CCJ.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.152, de 2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, concluindo pela encaminhamento do requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado, em reunião realizada em 13 de julho do corrente, decidiu pela remessa do presente requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24094-24095
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.152, de 2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, concluindo pela encaminhamento do requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado, em reunião realizada em 13 de julho do corrente, decidiu pela remessa do presente requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
09/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4545-4546
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 24/08/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), INVESTIGAÇÃO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, (CVM), REFERÊNCIA, COTAS, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, (INVESTVALE).
05/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado. Senador Francisco Pereira.
20/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SSARQ, via Protocolo Legislativo.
19/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.681, de 2005-CCJ (Relator Senador Aloizio Mercadante), pelo arquivamento da matéria.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31289-31292
05/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 21 e 22, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
29/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída na PAUTA EXTRA como item 1.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Aloizio Mercadante, que passa a constituir Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Requerimento.
À SSCLSF.
Parecer
23/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta Extra da Reunião da CCJ convocada para 24/08/2005.
23/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Aloizio Mercadante, com voto pelo arquivamento do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Encaminhado ao relator, Senador Aloizio Mercadante, para emitir relatório.
(Matéria tramita com prazo na CCJ).
18/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 133-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 10 de agosto do corrente, do Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente da CCJ.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 28339
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
10/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei, às fls. 15, o Ofício nº 133/05, do Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente da CCJ, que comunica ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, a prorrogação do prazo para apreciação da matéria na Comissão, nos termos do art. 118, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
20/07/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloízio Mercadante, para emitir relatório.
(Matéria tramita com prazo na CCJ).
15/07/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.152, de 2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, concluindo pela encaminhamento do requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado, em reunião realizada em 13 de julho do corrente, decidiu pela remessa do presente requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24094-24095
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O Requerimento deixou de ser apreciado, em virtude da ausência justificada de seu relator. A matéria constará da pauta da próxima Reunião da Mesa.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.2005.
31/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório concluindo por aoudiência da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.
09/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
09/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
08/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 4545-4546
RQS 131/2005
08/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2020 18:45