Projeto de Lei do Senado n° 69, de 2005
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 69/2005
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 10/03/2005
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei n º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à Comissão de Educaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/03/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/07/2006
- Identificação:
- P.S 01001/2006
- Data:
- 04/09/2006
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 03/06/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com Relatório pela rejeição da Emenda nº 01-PLEN e pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 10/03/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à Comissão de Educaç... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
31/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 17240-17241 | Aprovado o Requerimento nº 426, de 2007, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. A matéria uma vez instruída pela Comissão de Educação, vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos e , posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania. À CAE. |
15/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14326 | Lido e encaminhado à publicação expediente do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicios Vilaça, manifestando, em nome daquela Instiuição, "veemente rejeição" à presente matéria. (Juntado ao processado, fls.33) À SCLSF. |
03/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 12213 | Leitura do Parecer nº 279, de 2007-CE (Relator Senador Paulo Paim), favorável à aprovação da Emenda nº 1, de Plenário, ao Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005. Leitura do Requerimento nº 426, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos. Leitura do Requerimento nº 427, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia dos requerimentos lidos. |
03/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 12202 | Leitura do Parecer nº 279, de 2007-CE (Relator Senador Paulo Paim), favorável à aprovação da Emenda nº 1, de Plenário, ao Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005. Leitura do Requerimento nº 426, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos. Leitura do Requerimento nº 427, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia dos requerimentos lidos. |
03/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 12094-12096 | Leitura do Parecer nº 279, de 2007-CE (Relator Senador Paulo Paim), favorável à aprovação da Emenda nº 1, de Plenário, ao Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005. Leitura do Requerimento nº 426, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos. Leitura do Requerimento nº 427, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia dos requerimentos lidos. |
19/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 27186-27187 | A Presidência comunica ao Plenário o término de prazo ontem com apresentação de uma emenda do Senador Sibá Machado. À Comissão de Educação para exame da emenda. |
10/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 26442 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 12, de 2006, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, "c", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
01/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 25565-25566 | Leitura do Parecer nº 1001, de 2005, da Comissão de Educação, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria. Leitura do Ofício nº 91/2006, de 4 de julho do corrente, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SSCLSF. |
01/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 25557-25560 | Leitura do Parecer nº 1001, de 2005, da Comissão de Educação, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria. Leitura do Ofício nº 91/2006, de 4 de julho do corrente, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SSCLSF. |
11/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4742 | Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/03/2005
- Despachos:
- 14/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 14/11/2008
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 07/07/2008 - Redistribuição)
- Senador João Tenório (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Maranhão (encerrado em 04/07/2006 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/07/2006 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 14/03/2005 - 18/03/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 02/08/2006 - 08/08/2006: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 11/08/2006 - 17/08/2006: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, (PRONAC), PROTEÇÃO, CULTURA, FORMAÇÃO, GRUPO, SOCIEDADE, CRENÇA RELIGIOSA, TRADIÇÃO, MEMÓRIA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, FORNECIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDAÇÃO CULTURAL, MUSEU, TEMPLO, BIBLIOTECA, ARQUIVO, INSTITUIÇÃO CULTURAL.
- Observações:
- (RECURSO 00012 2006, DE AUTORIA DO SEN
- 09/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com Relatório pela rejeição da Emenda nº 01-PLEN e pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Tenório Relator da Matéria.
- 15/12/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 07/07/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Inácio Arruda, para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
- 05/07/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Inácio Arruda Relator da matéria.
- 05/06/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAE nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 30/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 426, de 2007, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
A matéria uma vez instruída pela Comissão de Educação, vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos e , posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 17240-17241
- 30/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 426 e 427, de 2007, de audiência das Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 14/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação expediente do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicios Vilaça, manifestando, em nome daquela Instiuição, "veemente rejeição" à presente matéria. (Juntado ao processado, fls.33)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14326
- 14/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 32, expediente do Presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicios Vilaça, referente ao presente projeto.
- 02/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 426 e 427, de 2007, de audiência das Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 02/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 279, de 2007-CE (Relator Senador Paulo Paim), favorável à aprovação da Emenda nº 1, de Plenário, ao Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005.
Leitura do Requerimento nº 426, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Leitura do Requerimento nº 427, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia dos requerimentos lidos. - Publicado no DSF Páginas 12094-12096
- Publicado no DSF Páginas 12213
- Publicado no DSF Páginas 12202
- 20/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE sobre a Emenda nº 1-Plen.
- 17/04/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 17/04/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Paulo Paim, favorável à Emenda-PLEN nº 01 oferecida pelo Senador Sibá Machado ao presente projeto.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 01/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável a emenda nº 01- PLEN, de autoria do Senador Sibá Machado, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 18/08/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 18/08/06, para exame da emenda nº 01- PLEN, de autoria do Senador Sibá Machado.
Ao gabinete do relator, Senador Paulo Paim, para análise da emenda.
- 18/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término de prazo ontem com apresentação de uma emenda do Senador Sibá Machado.
À Comissão de Educação para exame da emenda. - Publicado no DSF Páginas 27186-27187
- 17/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 10/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 11/08/2006 a 17/08/2006.
- 09/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 12, de 2006, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, "c", do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 26442
- 08/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 01/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 02/08/2006 a 08/08/2006.
- 31/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1001, de 2005, da Comissão de Educação, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria.
Leitura do Ofício nº 91/2006, de 4 de julho do corrente, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25565-25566
- Publicado no DSF Páginas 25557-25560
- 31/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de Parecer da Comissão de Educação.
- 31/07/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido à SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 28/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CE.
- 28/07/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido à SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 10/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CE.
- 05/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/07/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/07/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado ad hoc, pelo Senador Paulo Paim.
Anexado à fl. 15, ofício do Senhor Presidente Eventual da Comissão, Senador Sérgio Zambiasi, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
- 15/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 06/04/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Maranhão, para relatar.
- 18/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 11/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/03/2005.
Aguardando recebimento de emendas.
- 10/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 4742
- Texto inicial - PLS 69/2005
- Legislação citada
- 10/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:28