Autoria: Comissão de Assuntos Sociais

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Comissão Temporária da Saúde, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, com 5 (cinco) membros titulares e o mesmo número de suplentes. (VOLUMES I a IV)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 13/12/2019 às 14:06

Identificação:
RAS 9/2005
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Comissão Temporária da Saúde, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, com 5 (cinco) membros titulares e o mesmo número de suplentes. (VOLUMES I a IV)
Identificação:
RAS 9/2005
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Comissão Temporária da Saúde, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, com 5 (cinco) membros titulares e o mesmo número de suplentes. (VOLUMES I a IV)
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2013 Publicado no DSF Páginas 167-180 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Em 29/09/2011, sob a Presidência em Exercício da Senadora Ana Rita, é realizada a 6ª Reunião da CASSAUDE, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 3, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa dos Senadores Eduardo Amorim e Humberto Costa, para discutir sobre responsabilidade sanitária, com a presença dos seguintes oradores:
- Fernando Aith, Professor Doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;
- Sueli Gandolfi Dallari, Professora Doutora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Justificaram ausência os seguintes convidados:
- Jairo Bisol, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA;
- Maria Célia Delduque e Sílvia Badim Marques, Coordenadoras do Programa de Direito Sanitário – PRODISA, da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília.
EXTRAPAUTA: Aprovado o Requerimento nº 8, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e da Senadora Ana Rita.
Usam da palavra a Senadora Ana Rita e o Senador Eduardo Suplicy.
Juntados os documentos referentes à 6ª Reunião da CASSAUDE:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 88 a 91– Volume IV)
- Requerimento nº 8, de 2011-CASSAUDE (fls. 92 – Volume IV)
- Ata (fls. 93 – Volume IV).
- Resultado (fls. 94 e 95 - Volume IV).
02/08/2008 Publicado no DSF Páginas 373-391 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº 112)
Reunida a Subcomissão, em 16/07/2008, foram aprovados o Requerimento nº 05, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para obter esclarecimentos sobre o Relatório "Desempenho Hospitalar Brasileiro", do Banco Mundial (BIRD), o Requerimento nº 06, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Flávio Arns, para realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para debater o cenário do fornecimento de órteses e próteses no Brasil, o Requerimento nº 07, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiencia Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para obter esclarecimentos sobre a proibição do uso de produtos de tabaco em ambientes fechados, o Requerimento nº 08, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiencia Pública conjunta, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde a fim de obter subsídios para a atuação do Senado Federal em relação à regulamentação da publicidade e da venda de bebidas alcoólicas no País e o Requerimento nº 09, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiencia Pública conjunta, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para analisar o processo de criação e implantação do Sistema Único de Saúde instituído pela Constituição Federal de 1988 e suas perspectivas.
Tramitação encerrada
29/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ, para arquivamento.
Este processado contém os seguintes volumes:
Volume 1 - fls. 1 a 514
Volume 2 - fls. 515 a 991
Volume 3 - fls. 992 a 1286
Volume 4 - fls. 1287 a 1640
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/12/2018 às 14h35
01/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS.
09/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:47h.
27/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para as devidas providências
27/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em 20.03.2013, na 6ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, o Presidente, Senador Waldemir Moka, submete à deliberação do Colegiado, tendo sido aprovada, a extinção da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde – CASSAUDE.
Juntei fragmento da Nota Taquigráfica (publicada no DSF - Suplemento "A" ao nº 50, de 17 de abril de 2013) referente à deliberação da extinção da Subcomissão CASSAUDE. (fls. 219 a 222 - Volume IV)
Juntei o Ofício nº 37, de 21 de março de 2013, da lavra do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando à Presidência do Senado Federal a Decisão deste Colegiado quanto à extinção da Subcomissão CASSAUDE. (fls. 223)
27/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexei as Atas e Notas Taquigráficas, publicadas no Diário do Senado Federal, referentes às seguintes Reuniões da Subcomissão CASSAUDE realizadas em 2011:
- 1ª a 3ª Reuniões:
DSF –Suplemento ao nº 132, páginas 151 a 177, de 17 de agosto de 2011. (fls.106 a 133 – Volume IV).
Link: http://legis.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=5241&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=754
- 4ª e 5ª Reuniões:
DSF – Suplemento ao nº 184, páginas 282 a 323, de 02 de novembro de 2011. (fls.134 a 176 – Volume IV)
Link: http://legis.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=10357&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=1058
- 6ª Reunião:
DSF – Suplemento "B" ao nº 39, páginas 167 a 180, de 02 de abril de 2013. (fls.177 a 191 – Volume IV)
Link: http://legis.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=15032&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=282
Anexei Ata e Nota Taquigráfica, publicadas no Diário do Senado Federal, referentes à 47ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, realizada em 2011, de Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nºs 02 e 08, ambos de 2011- CASSAUDE:
- 47ª Reunião - CAS:
DSF – Suplemento ao nº 219, páginas 294 a 319, de 23 de dezembro de 2011. (fls 192 a 218 – Volume IV)
Link:
http://legis.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=7641&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=1034
06/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 06/12/2011, o Senador Eduardo Amorim, Vice-Presidente da CASSAUDE, licenciou-se por 121 dias.
Vagos a Vice-Presidência e uma titularidade no Bloco Parlamentar da Maioria na composição da CASSAUDE.
Juntada a composição atualizada da CASSAUDE (fls. 105 - Volume IV).
22/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 22/11/2011, na 47ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, é realizada Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 37, de 2011-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Davim, e nº 57, de 2011-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, para tratar da situação da Saúde Suplementar no Brasil. Esse último, RAS 57/2011, contempla os Requerimentos nº 2, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa dos Senadores Eduardo Amorim e Humberto Costa, e nº 8 de 2011-CASSAÚDE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e da Senadora Ana Rita.
Participaram os seguintes oradores:
- José Cláudio Ribeiro Oliveira, Assessor Jurídico da Unimed do Brasil, Representante do Presidente da Unimed do Brasil, Senhor Eudes de Freitas Aquino;
- Marcio Costa Bichara, Secretário de Saúde Suplementar, Representante do Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM, Senhor Cid Célio Jayme Carvalhaes e Representante do Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM, Senhor Roberto Luiz D’Avila;
- José Luiz Dantas Mestrinho, Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira - AMB, Representante do Presidente da AMB, Senhor Florentino de Araujo Cardoso Filho;
- Vinícius Marques de Carvalho, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ;
- Maurício Ceschin, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Justificaram ausência os seguintes convidados:
- Denise Rodrigues Eloi de Brito, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS;
- Arlindo de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMGE;
- Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE;
- José Augusto Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon;
- Marilena Lazzarini, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
Usam da palavra os Senadores Paulo Davim, Mozarildo Cavalcanti e Jayme Campos, Presidente da CAS.
Juntadas cópias dos documentos referentes à 47ª Reunião (Extraordinária) da CAS:
- Pauta (fls. 96 e 97 - Volume IV)
- Cópia dos Requerimentos nºs 37 e 57, ambos de 2011 (fls. 98 e 99 - Volume IV)
- Lista de Presença (fls. 100 e 101 – Volume IV)
- Ata (fls. 102 – Volume IV).
- Resultado (fls. 103 e 104 - Volume IV).
29/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 29/09/2011, sob a Presidência em Exercício da Senadora Ana Rita, é realizada a 6ª Reunião da CASSAUDE, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 3, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa dos Senadores Eduardo Amorim e Humberto Costa, para discutir sobre responsabilidade sanitária, com a presença dos seguintes oradores:
- Fernando Aith, Professor Doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;
- Sueli Gandolfi Dallari, Professora Doutora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Justificaram ausência os seguintes convidados:
- Jairo Bisol, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA;
- Maria Célia Delduque e Sílvia Badim Marques, Coordenadoras do Programa de Direito Sanitário – PRODISA, da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília.
EXTRAPAUTA: Aprovado o Requerimento nº 8, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e da Senadora Ana Rita.
Usam da palavra a Senadora Ana Rita e o Senador Eduardo Suplicy.
Juntados os documentos referentes à 6ª Reunião da CASSAUDE:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 88 a 91– Volume IV)
- Requerimento nº 8, de 2011-CASSAUDE (fls. 92 – Volume IV)
- Ata (fls. 93 – Volume IV).
- Resultado (fls. 94 e 95 - Volume IV).
Publicado no DSF Páginas 167-180 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 11/08/2011, é realizada a 5ª Reunião da CASSAUDE, de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento
nº 7, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa do Senador Humberto Costa, em "comemoração aos 10 anos da Lei
nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei da Reforma Psiquiátrica)", com a presença dos seguintes oradores:
- Sílvia Maria Soares Ferreira, Representante do Movimento RENILA – Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial;
- Iracema Polidora, Representante do Movimento da Luta Antimanicomial – MLA;
- Paulo Delgado, Autor do Projeto de Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001);
- Domingos Sávio, Médico e Primeiro-Secretário do Instituto Franco Basaglia;
- Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde – MS;
Usa da palavra o Senador Humberto Costa, Presidente da CASSAUDE.
Juntados os documentos referentes à 5ª Reunião da CASSAUDE:
- Pauta e Lista de Presença (fls.81 a 84 – Volume IV)
- Ata (fls. 85 – Volume IV).
- Resultado (fls. 86 e 87 - Volume IV).
03/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 03/08/2011, na 126ª Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal, lido o Ofício nº 56/2011 da Liderança do PR, subscrito pelo Senador Magno Malta, Líder, comunicando a saída do Partido da República - PR do Bloco de Apoio ao Governo.
Juntados:
- Fragmento da Nota Taquigráfica, referente à leitura do Ofício, publicado na página 31241 do Diário do Senado Federal nº 123/Ano LXVI de 04/08/2011. (fls. 77 a 79 - Volume IV)
- Composição atualizada da CASEMP. (fls. 80 - Volume IV)
14/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 14/07/2011, é realizada a 4ª Reunião da CASSAUDE, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa dos Senadores Eduardo Amorim e Humberto Costa, para discutir "As deficiências do Sistema Único de Saúde - SUS e apontar soluções estruturais no intuito de promover melhorias em todas as etapas do atendimento médico", com a presença dos seguintes oradores:
- Paulo Duarte de Carvalho Amarante, Editor-Chefe da Revista Saúde em Debate do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES;
- Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, representante do senhor Paulo Gadelha, Presidente da FIOCRUZ;
- Marco Aurélio Antas Torronteguy, Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Especialista em Direito Sanitário; e
- Luiz Carlos Pelizari Romero, Consultor Legislativo do Senado Federal.
Justificaram ausência os seguintes convidados:
- Nelson Rodrigues dos Santos, Diretor-Executivo do CEBES; e
- Geraldo Lucchese, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
EXTRAPAUTA: Aprovado o Requerimento nº 7, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa do Senador Humberto Costa.
Usam da palavra a Senadora Ana Rita e os Senadores Humberto Costa e Eduardo Amorim.
Juntados os documentos referentes à 4ª Reunião da CASSAUDE:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 69 72– Volume IV)
- Requerimento nº 7, de 2011-CASSAUDE (fls.73 – Volume IV)
- Ata (fls. 74 – Volume IV).
- Resultado (fls. 75 e 76 - Volume IV).
15/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 15/06/2011, é lido na 100ª Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal o Ofício nº 194/2011 da Liderança do PMDB, subscrito pelo Senador Renan Calheiros, Líder, comunicando que o Senador Vital do Rêgo deixa de compor a Comissão de Assuntos Sociais.
Vaga uma suplência no Bloco Parlamentar da Maioria na composição da CASSAUDE, em decorrência da saída do Senador Vital do Rêgo.
Juntados:
- Fragmento da Nota Taquigráfica, referente à leitura do Ofício, publicado na página 23751 do Diário do Senado Federal nº 98/Ano LXVI de 16/06/2011. (fls. 64 a 66 - Volume IV)
- Composição atualizada da CASSAUDE publicada na página 150 da Ordem do Dia da 121ª Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal em 13/07/2011. (fls. 67 e 68 - Volume IV).
09/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 09/06/2011, é realizada a 3ª Reunião da CASSAUDE, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa dos Senadores Eduardo Amorim, Humberto Costa e Waldemir Moka, para tratar do assunto "Modelo de implantação e estratégia de atendimento das unidades de emergência (Serviço Móvel de Urgência – SAMU e Unidades de Pronto Atendimento – UPA)", com a presença dos seguintes oradores:
- Paulo de Tarso Abrahão, Coordenador-Geral de Urgência e Emergência do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde – MS, e Representante do Secretário de Atenção à Saúde/MS, Senhor Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
- Renilson Rehen, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Representante da Presidente do CONASS, Senhora Beatriz Figueiredo Dobashi;
- Nilo Brêtas Júnior, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, Representante do Presidente do CONASEMS, Senhor Antônio Carlos Figueiredo Nardi; e
- Sergio Timerman, Diretor da Divisão Clínica do Laboratório de Pesquisa, Treinamento e Simulação em Emergências Cardiovasculares do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – InCor/HCFMUSP.
EXTRAPAUTA: Aprovado o Requerimento nº 6, de 2011-CASSAUDE, de iniciativa dos Senadores Eduardo Amorim e Humberto Costa.
Usam da palavra a Senadora Ana Rita e os Senadores Humberto Costa e Waldemir Moka.
Juntados os documentos referentes à 3ª Reunião da CASSAUDE:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 54 a 57 – Volume IV)
- Justificativa de ausência do Senador Wellington Dias (fls. 58 - Volume IV)
- Requerimento nº 6, de 2011-CASSAUDE (fls. 59 – Volume IV)
- Ata (fls.60 e 61 – Volume IV).
- Resultado (fls. 62 e 63 - Volume IV).
26/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Reunião da Subcomissão CASSAUDE, convocada para a data de hoje 26/05/2011, foi adiada.
Reunião aguardando realização em data oportuna.
10/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 10/05/2011, é realizada a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAUDE, destinada à apreciação de seu Plano de Trabalho para o Biênio 2011 / 2012.
É aprovado Plano de Trabalho mediante fusão dos planos apresentados pelos Senadores Humberto Costa e Eduardo Amorim, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, desta Subcomissão.
EXTRAPAUTA: Aprovados os Requerimentos nºs 1 a 5-CASSAUDE.
Usam da palavra os Senadores Humberto Costa, Eduardo Amorim, Waldemir Moka e Wellington Dias.
Juntados os documentos referentes à 2ª Reunião da CASSAUDE:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 29 a 31 – Volume IV)
- Requerimentos nºs 1 a 5-CASSAUDE (fls. 32 a 36 – Volume IV)
- Ata (fls. 37 a 39 – Volume IV).
- Resultado (fls. 40 a 49 - Volume IV).
03/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Reunião da Subcomissão CASSAUDE, convocada para a data de hoje 03/05/2011, foi cancelada.
Reunião aguardando realização em data oportuna.
12/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 12/04/2011, é realizada a 1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde – CASSAUDE, sob a Presidência Eventual da Senadora Ana Rita.
São eleitos em escrutínio secreto, por unanimidade, com três (3) votos favoráveis, o Senador Humberto Costa e o Senador Eduardo Amorim como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, desta Subcomissão para o biênio 2011/2012.
Usam da palavra a Senadora Ana Rita e os Senadores Humberto Costa, Eduardo Amorim e Wellington Dias.
Juntados os documentos referentes à 1ª Reunião da CASSAUDE:
- Pauta, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação (fls. 19 a 22 – Volume IV)
- Ata (fls. 23 – Volume IV)
- Ofício nº 22/2011-PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a instalação e a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da CASSAUDE. (fls. 24 – Volume IV)
- Composição atualizada da CASSAUDE (fls. 25 - Volume IV)
- Resultado. (fls. 26 – Volume IV)
07/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Em 07/04/2011, a Senadora Ana Rita é designada membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Subcomissão CASSAUDE, em substituição ao Senador Rodrigo Rollemberg, conforme Ofício nº 20/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS (fls. 17 - Volume IV).
Juntada composição atualizada da CASSAUDE. (fls.18 - Volume IV)
23/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Em 23/03/2011, na 4ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, a Presidência designa, nos termos do art. 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, os membros titulares e suplentes da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAUDE.
Juntadas cópias dos documentos referentes à 4ª Reunião (Extraordinária) da CAS:
- Lista de Presença (fls. 1 e 2 - Volume IV)
- Ata com fragmento da Nota Taquigráfica referente à designação de membros da CASSAUDE, publicados nas páginas 283 a 286 do Diário do Senado Federal de 19/07/2011 – Suplemento ao nº 120/Ano LXVI. (fls. 3 a 7 – Volume IV)
- Ofício nº 11/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação dos membros da CASSAUDE. (fl. 8 a 12 – Volume IV)
- Resultado, fragmento extrapauta referente à designação de membros da CASSAUDE (fls.13 a 16 – Volume IV)
19/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
14/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS.
22/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
03/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 56, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Augusto Botelho, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAUDE, para promover discussão sobre o Acórdão do TCU nº 1520/2006, que define prazo para substituição paulatina de terceirizados na Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional por servidores concursados, para não prejudicar o desempenho das atividades do Instituto Nacional do Câncer - INCA.
02/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexado Ofício nº 81, de 2010 - PRES/CAS, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, comunicando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a volta do Senador Papaléo Paes à composição como membro titular da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAUDE, e como membro suplente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP.
11/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, na 2ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) em conjunto com a 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nº 28, de 2010 - CAS, de iniciativa dos Senadores Augusto Botelho, Paulo Paim e Roberto Cavalcanti, nº 33, de 2010 - CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, e nº 34, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim; para debater o avanço e o risco do consumo de crack no Brasil, com a presença dos seguintes participantes: Deputado Federal Fábio Faria, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack; Francisco Cordeiro, Técnico da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Representante do Coordenador da Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Pedro Gabriel Delgado; Ronaldo Ramos Laranjeira, Professor da Universidade Federal de São Paulo, Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD), Investigador Principal do Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas, e Representante do Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP; Paulo Tonet Camargo, Vice-Presidente Institucional e Jurídico do Grupo Rede Brasil Sul - RBS, Representante do Presidente do Conselho de Administração do Grupo RBS, Nelson Pacheco Sirotsky.
Justificaram ausência: Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, General-de-Divisão, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Fábio Feitosa, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
É aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 40, de 2010 - CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, solicitando, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações junto ao Ministério da Saúde sobre os custos, funcionamento e eficiência dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, no que se refere ao tratamento e à assistência prestada aos usuários de álcool e drogas.
Usam da palavra os Senadores Augusto Botelho, Paulo Paim, Roberto Cavalcanti, Flávio Arns, Eduardo Suplicy, Rosalba Ciarlini e Patrícia Saboya.
07/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 33, de 2010 - CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, em aditamento ao Requerimento nº 28, de 2010 - CAS, solicitando que a Audiência Pública para promover discussão sobre o avanço e o risco do consumo de crack no Brasil, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAUDE, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais; e que seja convidado para participar da referida Audiência o Deputado Federal Fábio Farias, Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack.
É aprovado ainda o Requerimento nº 34, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, também em aditamento ao Requerimento nº 28, de 2010 - CAS, solicitando que seja incluído como participante da mesma Audiência o Senhor Nelson Pacheco Sirotsky, Presidente do Conselho de Administração do Grupo RBS.
31/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 28, de 2010 - CAS, de iniciativa dos Senadores Augusto Botelho, Paulo Paim e Roberto Cavalcanti, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAUDE, para promover discussão sobre o avanço e o risco do consumo de crack no Brasil.
26/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados os Requerimentos nº 74, de 2009 - CAS, de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti, e nº 12, de 2010 - CAS, em aditamento ao Requerimento nº 74, de 2009 - CAS, de iniciativa do Senador Papaléo Paes, que solicitaram a realização da Audiência Pública, ocorrida em 25/02/2010 na 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) em conjunto com a 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a pirataria na medicina/medicamentos no país.
25/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAUDE, nesta data, é realizada Audiência Pública em reunião conjunta com a 4ª Reunião Comissão de Assuntos Sociais - CAS, atendendo aos Requerimentos nº 74, de 2009 - CAS, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, e nº 12, de 2010-CAS, de autoria do Senador Papaléo Paes, com vistas a debater a "Pirataria na medicina/medicamentos no País", com a presença dos seguintes convidados: Marco Aurélio Pereira - Coordenador de Gestão da Secretaria de Ciência e Tecnologia em Insumos Estratégicos, Representante do Ministro da Saúde José Gomes Temporão; Pedro Ivo Sebba Ramalho - Diretor-Presidente Adjunto, Representante do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Dirceu Raposo de Melo. André Luiz Alves Barcellos - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, justificou a ausência.
Usam da palavra os Senadores Mozarildo Cavalcanti, Adelmir Santana e Mão Santa.
16/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª Reunião da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAÚDE, nesta data, é realizada Audiência Pública em reunião conjunta com as 69ª Reunião Comissão de Assuntos Sociais - CAS e 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF, atendendo ao Requerimento nº 73, de 2009 - CAS, de autoria dos Senadores Augusto Botelho, Cristovam Buarque,Eduardo Azeredo, Flávio Arns, Gim Argello, Papaléo Paes, Paulo Paim, Roberto Cavalcanti, Romeu Tuma e Sérgio Zambiasi, com vistas a debater a saúde ocular e a prevenção da cegueira e dos males da visão, em atenção à programação da "V Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiencia.", com a presença dos seguintes convidados: Érica Pisaneschi - Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; Paulo Augusto de Arruda Mello - Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO; Antônio José do Nascimento Ferreira - Presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB; e Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS, integrante de estrutura regimental do Ministério da Saúde.
26/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, é realizada Audiência Pública , destinada ao Ciclo de Debates do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme os Requerimentos nº 19 e nº 99, de 2009-CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, com a presença do seguinte convidado: Ministro José Gomes Temporão - Ministério da Saúde.
26/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 25.08.2009, foi realizada Audiência Pública conjunta entre a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a Comissão de Assuntos Sociais, atendendo aos Requerimentos nº 19, e 61 de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, com vistas a debater as Políticas Sociais e de Assistência ao Câncer Infantil. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dra. Maria Tereza Fonseca da Costa - Instituto Nacional do Câncer - INCA; Dr. Francisco Neves - Instituto Ronald McDonald; Dr. Renato Melaragno - Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica - SOBOPE; Dr. Rilder Flávio de Paiva Campos - Confederação Nacional dos Institutos de Apoio à Criança com Câncer - CONIACC.
11/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 11.08.2009, foi realizada Audiência Pública conjunta entre a 8ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais, atendendo aos Requerimentos nº 19, 41 e 55 de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini e do Senador Augusto Botelho, com vistas a debater as Políticas Sociais e de Assistência à Saúde Materna. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dr. José Luiz Telles - Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Dr. Helvio Bertolozzi Soares - Representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, e a Dra. Silvia Maria P. Cruz - Médica e Coordenadora Estadual da Pastoral da Criança de Sergipe.
07/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 07.07.2009, foi realizada Audiência Pública conjunta entre a 7ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais, atendendo ao Requerimento nº 19, de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini e ao Requerimento nº 29, de 2009 - CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, com vistas a debater o Cenário do Fornecimento de Órteses e Próteses no Brasil. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dra. Erika Pisaneschi - Coordenadora da Área Técnica da Pessoa com Deficiencia do Ministério da Saúde, Dr. Jorge Luiz da Cunha Carvalho - Especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dr. Joselito Pedrosa - Gerente- Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA), Dr. Valdmário Rodrigues Júnior - Diretor de Integração Cooperativista da UNIMED do Brasil e a Dra. Solange Beatriz Palheiro Mendes - Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE).
10/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 09.06.2009, foi realizada Audiência Pública conjunta entre a 6ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais, atendendo ao Requerimento nº 19, de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini e ao Requerimento nº 40, de 2009 - CAS, de autoria do Senador Papaléo Paes, com vistas a debater as Políticas Públicas para a Prevenção às Queimaduras e a Reabilitação de Queimados. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Srª. Roberta Maria Leite Costa - Coordenação de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) - Ministério da Saúde, Dr. José Adorno - Coordenador de Cirurgia Plástica da Unidade de Queimados do HRAN, Dr. Flávio Nadruz Novaes - Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras e a Srª. Ana Aparecida de França e Silva - Presidente da Associação dos Portadores de Sequelas por Queimaduras (APOSEQ).
26/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 26.05.2009, foi realizada Audiência Pública conjunta entre a 5ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais, atendendo aos Requerimentos nº 19 e 35, de 2009 - CAS, ambos de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, com vistas a debater as Políticas Sociais e de Assistência à Saúde voltadas para o Idoso. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dr. José Luiz Telles de Almeida - Diretor do Departamento de Ações Programática e Estratégica do Ministério da Saúde - DAPES, Drª. Maria Alice Toledo - Professora de Psiquiatria da Universidade de Brasília - UNB, Drª. Elisa Franco de Assis Costa - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG e o Prof. João Batista de Medeiros - Gerontólogo Social.
19/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 19.05.2009, foi realizada Audiência Pública conjunta entre a 4ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, atendendo ao Requerimento nº 07, de 2009-CAS, de autoria dos Senadores Flávio Arns, Inácio Arruda e Rosalba Ciarlini, ao Requerimento nº 19, de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini e ao Requerimento nº 34, de 2009 - CAS, de autoria dos Senadores Rosalba Ciarlini e Augusto Botelho, com vistas a debater a Política Nacional de Saúde Mental. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dr. Pedro Gabriel Godinho Delgado - Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Drª. Helena Calil - Professora de Psiquitria da Escola Paulista de Medicina, Dr. Antônio Geraldo da Silva - Presidente da Associação de Psiquiatria de Brasília e a Dr. Hélio Lauar de Barros - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria.
13/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 12.05.2009, foi realizada Audiencia Pública conjunta entre a 3ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais, atendendo ao Requerimento nº 10, de 2009 - CAS, de autoria dos Senadores Papaléo Paes e Rosalba Ciarlini, e ao Requerimento nº 19, de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, com vistas a debater as políticas, programas e projetos a serem implementados pelo Ministério da Saúde ao longo do ano de 2009, bem como a situação atual do Programa Mais Saúde ("PAC da Saúde"), a situação atual do SUS e a presente epidemia da gripe Influenza A (H1N1). Participou da Reunião o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
06/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 06.05.2009, foram eleitos os Senadores Augusto Botelho e Papaléo Paes, Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
16/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 15.04.2009, em reunião conjunta com a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social, esta Subcomissão foi instalada, ficando adiada a votação de Presidente e Vice-Presidente.
03/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 03/12/2008, anexado Ofício nº 90/2008 - PRES/CAS da Senadora Patrícia Saboya, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que a Senadora Kátia Abreu (DEM - TO), volta a compor como membro suplente a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, desde o seu retorno a Comissão de Assuntos Sociais, em 29/10/2008.
03/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão em 03/12/2008, foi realizada Audiência Pública conjunta entre a 9ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, atendendo ao Requerimento nº 08, de 2008 - CASSAÚDE, de autoria do Senador Papaléo Paes e ao Requerimento nº 13, de 2008 - CCT, de autoria do Senador Antônio Carlos Júnior, com a finalidade de obter subsídios para a atuação do Senado Federal em relação à regulamentação da publicidade e da venda de bebidas alcoólicas no País. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Sr. Gilberto C. Leifert - Presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR, Sr. Ronaldo Laranjeira - Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo - USP, Srª. Ana Paula Dutra Massera - Advogada e Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda (GPROP) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Sr. Milton Seligman - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDICERV.
19/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão em 19/11/2008, atendendo ao Requerimento nº 11, de 2008- CAS, de autoria do Senador Augusto Botelho, foi realizada Audiência Pública, com a finalidade de apreciar a Mobilidade com Portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e sem a imposição de cobertura parcial temporária nos Planos Privados de Assistência à Saúde. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dr. Fausto Pereira dos Santos - Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dra. Renata Molina - Procon/SP, Dr. Bruno Eduardo dos Santos - Coordenador Geral de Economia da Saúde do Ministério da Fazenda, Dr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira - Secretaria de Acompanhamento Econômico/SAE/Ministério da Fazenda e Dra. Solange Beatriz Palheiro Mendes - Diretora de Saúde da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde.
09/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 09/10/2008, foram aprovados o Requerimento nº 10, de 2008-CASSAUDE, de autoria dos Senadores Papaléo Paes, João Durval e Cícero Lucena, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde a fim de debater as políticas públicas para a prevenção às queimaduras e a reabilitação de queimados e o Requerimento nº 11, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Augusto Botelho, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para apreciação da Mobilidade com Portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e sem a imposição de cobertura parcial temporária nos Planos Privados de Assistencia à Saúde.
17/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 16/07/2008, foi aprovado o Relatório da Comissão de senadores constituída no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a verificar, in loco, a situação e circunstâncias em que ocorreram a morte de duzentos e sessenta e três recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém, do Estado do Pará (Requerimento nº 21, de 2008-CAS), com as sugestões dos Senadores José Nery e Antônio Carlos Valadares, acatadas pelo relator.
16/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão, em 16/07/2008, foram aprovados o Requerimento nº 05, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para obter esclarecimentos sobre o Relatório "Desempenho Hospitalar Brasileiro", do Banco Mundial (BIRD), o Requerimento nº 06, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Flávio Arns, para realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para debater o cenário do fornecimento de órteses e próteses no Brasil, o Requerimento nº 07, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiencia Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para obter esclarecimentos sobre a proibição do uso de produtos de tabaco em ambientes fechados, o Requerimento nº 08, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiencia Pública conjunta, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde a fim de obter subsídios para a atuação do Senado Federal em relação à regulamentação da publicidade e da venda de bebidas alcoólicas no País e o Requerimento nº 09, de 2008-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiencia Pública conjunta, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para analisar o processo de criação e implantação do Sistema Único de Saúde instituído pela Constituição Federal de 1988 e suas perspectivas.
Publicado no DSF Páginas 373-391 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº 112)
04/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão em 04/06/2008, atendendo ao Requerimento nº 04, de 2008 - CASSAÚDE, de autoria do Senador Papaléo Paes e ao Requerimento nº 15, de 2008 - CAS, de autoria do Senador Inácio Arruda, foi realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater sobre doenças negligenciadas e sobre a situação atual do Programa Mais Saúde diante da restrição orçamentária com que o programa se defronta, com a participação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde José Gomes Temporão.
07/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão em 07/05/2008, atendendo aos Requerimentos nº 12 e 17, de 2008- CAS, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, foi realizada Audiência Pública, com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre ações e métodos de combate à epidemia de dengue no Município do Rio de Janeiro. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dr. Fabiano Pimenta - Secretário Substituto da Secretaria de Vigilância em Saúde, Dr.Valmi Pessanha Pacheco - Subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Victor Berbara -Superintendente de Vigilância em Saúde e Dr. Sandro Alex de Oliveira Cezar - Diretor Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS/CUT).
23/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 23/04/2008, foi aprovado o Requerimento °17 de 2008 -CAS, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, requerendo, nos termos regimentais, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS) seja convidada a participar da realização da audiência pública "visando esclarecimentos sobre ações e métodos de combate à epidemia de dengue no Município do Rio de Janeiro", aprovada nesta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por meio do Requerimento nº 12, de 2008, durante a 6º reunião extraordinária, da 2º sessão legislativa ordinária, da 53ª legislatura, realizada em 09 de abril de 2008.
09/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 09/04/2008, foi aprovado o Requerimento °12 de 2008 -CAS, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, para realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Assuntos Socias e a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde visando esclarecimentos sobre as ações e métodos de combate à epidemia de dengue no Município do Rio de Janeiro, para tanto deve ser providenciada, por meio de convite, a oitiva do Prefeito do município do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. César maia, ou representante legal por ele indicado, o Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Sr. José Gomes Temporão, e o Secretário de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira.
04/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão.
03/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 020/2008-CAS, da Senadora Patrícia Saboya, Presidente da CAS, no qual faz a indicação do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para compor, como membro suplente, a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde.
À CAS.
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF.
02/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexado Ofício N°20/2008-CAS da Senadora Patrícia Saboya, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, indicando o Senador Antonio Carlos Valadares do (PSB -SE), como membro suplente, para compor a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde.
01/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão em 01/04/2008, atendendo ao Requerimento nº 02, de 2008 - CASSAÚDE, foi realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater a situação relativa ao controle da dengue, febre amarela e malária no Brasil. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dr. Marcos da Silveira Franco - Assessor Técnico do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, Dr. Jurandi Frutuoso - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS, Dr. Pedro Luiz Tauil - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT e o Dr. Fabiano Pimenta Júnior - Secretário - Adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS.
26/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão em 26/03/2008, foram aprovados o Requerimento n° 02 de 2008-CASSAÚDE de autoria do Senador Papaléo Paes para realização de Audiência Publica no ambito da Subcomissão Permanente de Promoção Acompanhamento e Defesa da Saúde, a fim de debater a situação relativa ao controle de dengue, febre amarela e malária no Brasil, o Requerimento n° 03 de 2008-CASSAÙDE de autoria do Senador Papaléo Paes para realização de Audiência Publica no ambito da Subcomissão Permanente de Promoção Acompanhamento e Defesa da Saúde, a fim de obter subsídios para a atuação do Senado Federal em relação a assegurar recursos mínimos para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde e o Requerimento n° 04 de 2008-CASSAÚDE de autoria do Senador Papaléo Paes para realização de Audiência Publica no ambito da Subcomissão Permanente de Promoção Acompanhamento e Defesa da Saúde, a fim de debater a situação atual do Programa Mais Saúde (PAC da Saúde) diante da restrição orçamentária com que o programa se defronta.
18/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexado OF.GLPMDB n°22/2008, do Líder do PMDB, Senador Valdir Raupp, desligando como membro titular, o nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior.
04/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Realizada a Reunião de 04/03/2008 de Audiência Pública com a participação de Dr. Haik Nikogosian, Secretário Executivo da Conferencia das partes Convenção-Quadro para controle de uso de tabaco, da Organização Mundial de Saúde.
04/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na Reunião no dia 04/03/2008, foi aprovado o Requerimento n° 01 de 2008-CASSAÚDE de autoria do Senador Papaléo Paes para realização de Audiência Publica, sendo convidado o Dr. Haik Nikogosian, Secretário Executivo da Conferencia das partes Convenção-Quadro para controle de uso do tabaco, da Organização Mundial de Saúde para fazer exposição na Subcomissão Permanente de Promoçãp Acompanhamento e Defesa da Saúde.
19/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 19/12/2007,foi realizada reunião técnica para discussão sobre a falta de material radioativo, importado do Canadá, usado no diagnóstico de várias doenças, inclusive o câncer. Participaram da reunião os seguintes convidados: Dr. Cláudio Rodrigues - Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Dra. Maria Ângela de Avelar Nogueira - Gerente de Tecnologia de Organização em Serviços da Saúde - GTOSS/ANVISA e o Dr. Adriano Caxeta - Diretor Clínico do Incor - DF.
27/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na Reunião do dia 27/11/2007, atendendo ao Requerimento nº 05, de 2007 - CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, foi realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre as políticas públicas brasileiras relacionadas com a saúde músculo-esquelética e avaliar a situação da atenção prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos portadores de doenças e agravos à saúde que comprometem o sistema osteomuscular. Participaram da Reunião os seguintes convidados: ·Dr. Marcos Esner Musafir - Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT, Dr. José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB, Dr. Sérgio Alcântara Madeira - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes - ABRAIDI, Dra. Maria Ângela de Avelar Nogueira - Assessora da Gerência de Tecnologia da Organização dos Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o Dr. José Edilberto Ramalho Leite- Coordenação-Geral de Alta Complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - SAS.
13/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 13.11.07, foi aprovado Requerimento nº 05, de 2007 - CASSAÚDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE), destinada a promover debate sobre as políticas públicas brasileiras relacionadas com a saúde músculo-esquelética e avaliar a situação da atenção prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos portadores de doenças e agravos à saúde que comprometem o sistema osteomuscular.
13/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 13.11.2007, atendendo ao Requerimento nº 63, de 2007 - CAS, de autoria do Senador Papaléo Paes, foi realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater questões emergenciais de saúde pública, em particular, o problema enfrentado pelos usuários de medicamento sem similar nacional, cuja importação encontra-se regulamentada pela Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2000, notadamente, o medicamento MALIASIN, de prescrição neurológica. Participaram da reunião os seguintes convidados: Dr. Jorge Taveira Samaha - Coordenador de Pesquisas Clínicas-ANVISA, Dr. Ruy Coutinho - Representante dos usuários de medicamentos importados, Dra. Nancy D`Arienzo - Representante da Trade Farma Importadora, Dra. Mara Keller Sartori - Representante do Sistema Hospitalar - Hospital Erasto Gaertner e Dr. Murilo Buso - Médico Cancerologista do Centro de Oncologia e Hematologia de Brasília - CETTRO.
05/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 31.10.2007, foi aprovado o Requerimento nº 63, de 2007, de autoria do Senador Papaléo Paes, para a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, a fim de debater questões emergenciais de saúde pública, em particular, o problema enfrentado pelos usuários de medicamento sem similar nacional cuja importação encontra-se regulamentada pela Resolução nº 86, de 21 de setembro de 200, notadamente, o medicamento MALIASIN, de prescrição neurológica.
29/10/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 05.09.2007, Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, foi aprovado o Requerimento nº 47, de 2007, de autoria do Senador Papaléo Paes, para a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, a fim de obter subsídios que norteiem a atuação do Senado Federal a respeito da regulamentação da Emenda à Constituição nº 29, de 2000, que assegura recursos mínimos para o financiamento de ações e serviços públicos.
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 24.10.2007, foi aprovado o Requerimento nº 61, de 2007, de autoria da Senadora Patrícia Saboya, para a retirada do Requerimento nº 47 de 2007 - CAS, referente à realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei do Senado nº 121 de 2007.
16/10/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 10/10/2007, foi aprovado Requerimento nº 51, de 2007, de autoria do Senador Papaléo Paes e Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde com o objetivo de debater a integração dos serviços de saúde mantidos pelas instituições filantrópicas e sem fins lucrativos no Sistema Único de Saúde, com vistas à obtenção de subsídios para a atuação do Senado Federal em relação à matéria.
16/10/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 10/10/2007, foi aprovado Requerimento nº 49, de 2007, de autoria do Senador Papaléo Paes e Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 292, de 2006, que dispõe sobre o controle da dopagem no desporto e dá outras providências.
13/09/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 13/09/2007, atendendo ao Requerimento nº 04, de 2007-CASSAÚDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, foi realizada Audiência Pública, com o objetivo de obter subsídios que norteiem a atuação do Senado Federal a respeito do financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente em relação a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Participaram da reunião os seguintes convidados: Sr. José Carvalho de Noronha - Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Sr. José Enio Servilha Duarte - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e o Sr. Florisval Meinão - Vice-Presidente da Associação Paulista de Medicina, representando a AMB.
06/07/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 03.07.2007, atendendo ao Requerimento nº 25, de 2007-CAS,aditado pelos Requerimentos nº32, de 2007-CAS e nºs 01 e 03, de 2007-CASSAUDE, de autoria dos Senadores Papaléo Paes, Kátia Abreu, Rosalba Ciarlini e Augusto Botelho, foi realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre as causas e consequências do avanço da obesidade no Brasil, em especial entre o público infantil. Participaram da reunião os seguintes convidados: Dr. Mauro Fisberg - Chefe do Centro de Apoio e Atendimento ao Adolescente da UNIFESP, Dra. Olga Maria Silvério Amâncio - Professora Adjunta da UNIFESP, Dra. Maria Emília Daudt von der Heyde - Conselho Federal de Nutricionistas e o Dr. Rodolfo Machado Moura - Assessor Jurídico da ABERT.
26/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 26.06.07, foi aprovado Requerimento nº 04 de 2007 - CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, com o objetivo de obter subsídios a respeito do financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em relação a Tabela de Procedimentos , Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS).
26/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 26.06.07, foi realizada Audência Pública da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, atendendo ao Requerimento nº 02 de 2007-CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, para debater a atual situação da dengue no país.
Compareceram os seguintes convidados: Dr. Fabiano Pimenta Júnior - Secretário Adjunto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Dr. Jurandi Frutuoso - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
09/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 09.05.2007, foi realizada Audiência Pública, com a presença do Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de prestar informações acerca das políticas, programas e projetos a serem implementados na nova gestão do Ministério da Saúde, atendendo ao Requerimento nº 15, de 2007 - CAS, de autoria do Senador Papaléo Paes.
09/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 28.03.2007, foi aprovado o Requerimento nº 15, de 2007 - CAS, de autoria do Senador Papaléo Paes, para a realização de reunião conjunta da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de prestar informações acerca das políticas, programas e projetos a serem implementados na nova gestão do Ministério da Saúde.
30/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 28.03.2007, atendendo ao Requerimento nº 04, de 2007 - CAS, de autoria da Senadora Kátia Abreu, foi realizada Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, com vistas a tratar da situação do câncer de mama no País e as condições de prevenção da doença nas unidades públicas de saúde nos municípios brasileiros.
30/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 07.03.2007, foi aprovado o Requerimento nº 04, de 2007 - CAS, de autoria da Senadora Kátia Abreu, para a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão de Saúde com o objetivo de esclarecer as senhoras e os senhores senadores acerca da situação do câncer de mama no País e as condições de prevenção da doença nas unidades públicas de saúde nos municípios brasileiros.
30/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 28.02.2007, em reunião conjunta entre as Subcomissões Permanentes da Comissão de Assuntos Sociais, a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde foi instalada, e foram eleitos os Senadores Papaléo Paes e Augusto Botelho, Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
02/01/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
22/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
29/11/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 28.11.2006, atendendo ao Requerimento nº40-CAS, de 2005, de autoria do Senador Flávio Arns, foi realizada Audiência Pública , com vistas a tratar do Repasse do Sistema Único de Saúde - SUS, para os hospitais e estabelecimentos de Saúde, em especial aqueles constituídos sem fins lucrativos. Participaram da reunião os seguintes convidados: Dr. José Gomes Temporão - Secretário de Atenção à Saúde do Minstério da Saúde; Dr. Antônio Brito - Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB e Dr. Jorge Alberto Lopes Fernandes - Diretor de Infra Estrutura Logística do Instituto do Coração - INCOR.
30/03/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 28.03.2006, atendendo ao Requerimento n°06-CAS, de 2006, de autoria do Senador Papaléo Paes e outros, foi realizada Audiência Pública em reunião conjunta da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com vistas a promover amplo debate a respeito da Gripe Aviária e suas prováveis consequências para o Brasil. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Sr. Jamil Gomes de Souza - MAPA, Sr. Ricardo Gonçalves - ABEF, Sr. Paulo Ricardo Santos Nunes - ANVISA, Sr. Expedito Luna - MS.
29/03/2006
SF-CASSAUDE - Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde
Ação:
Na reunião do dia 16.03.2006, foi aprovado o Requerimento n°06-CAS, de 2006, de autoria do Senador Papaléo Paes e outros, para a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com vistas a promover amplo debate a respeito da Gripe Aviária e suas prováveis consequências para o Brasil.
11/11/2005
SF-CASSAUDE - Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde
Ação:
Reunida a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde no dia 10.11.2005, foi realizada Audiência Pública com a presença do Dr. Barry Wolf, que fez exposição sobre a Deficiência da Biotinidase, conforme Requerimento n° 36, de 2005 - CAS.
08/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais no dia 29.09.2005, foi aprovado o Requerimento nº 36, de 2005, de convite ao Dr. Barry Wolf, para realização de Audiência Pública referente a Deficiência de Biotinidase, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde.
08/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais no dia 29.09.2005, foi aprovado o Requerimento nº 36, de 2005, de convite ao Dr. Barry Wolf, para realização de Audiência Pública referente a Deficiência de Biotinidase, no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde.
29/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde é realizada a Audiência Pública sobre Fibrose Cística e é aprovado o Requerimento nº01, de 2005-CASSAUDE de realização de audiência pública para que um representante do Ministério da Saúde apresente proposta do custo do teste do pezinho, custo do exame de confirmação e o repasse em dia dos pagamentos da triagem neonatal (anexado fl.36).
23/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 23.06.05, é aprovado Requerimento nº25, de 2005-CAS para a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde para abordar a questão da padronização do tratamento da Fibrose Cística (anexado fl.30).
06/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde em 06.04.2005, com a presença dos Senadores Patrícia Saboya Gomes, Eduardo Azeredo, Papaléo Paes, Flávio Arns, Augusto Botelho, Romeu Tuma e Paulo Paim. Foram eleitos os Senadores Papaléo Paes e Augusto Botelho para Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
10/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 10.03.2005, foi aprovado Requerimento de autoria do Senador Papaléo Paes para a extinção da Subcomissão Temporária da Saúde e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde com 5(cinco) membros titulares e o mesmo número de suplentes.
10/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.