Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PESSÔA DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/05/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/04/2005 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/11/2018 às 11:31

Identificação:
MSF 104/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
10/03/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PESSÔA DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/04/2005
Identificação:
MSF 104/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
10/03/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PESSÔA DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/04/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9851-9852
Leitura do Parecer nº 401, de 2005-CRE.
Aprovado o Parecer nº 401, de 2005 - CRE, com o seguinte resultado: Sim= 38; Não= 13; Abst= 0; Total= 51.
À SSEXP para a devida comunicação ao Sr. Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
12/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4855-4858
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 127/2005
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO CAMEROUN.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/03/2005
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 14/04/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 14/04/2005 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
19/04/2005 - Sr. Roberto Pessôa da Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à Republica do Cameroun.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/04/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
13/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 84 (Seção II) de 04/05/05, pág. 00001, a nomeação do Senhor Roberto Pessôa da Costa, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
29/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 650 de 28/04/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 26/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Roberto Pessôa da Costa, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun (fls. 14 a 15).
20/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido nesse órgão às 17:10hs.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 401, de 2005-CRE.
Aprovado o Parecer nº 401, de 2005 - CRE, com o seguinte resultado: Sim= 38; Não= 13; Abst= 0; Total= 51.
À SSEXP para a devida comunicação ao Sr. Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9851-9852
Votações nominais:
19/04/2005 Sr. Roberto Pessôa da Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à Republica do Cameroun.
19/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/04/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa relator "AD HOC" , Senador Roberto Saturnino.
Após realização da sabatina, anexei as folhas 10 a 13 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a Ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
17/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
16/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
11/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
11/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 4855-4858
11/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
10/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.