Projeto de Lei do Senado n° 80, de 2005

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento dos diplomas de pós-graduação no âmbito do Mercosul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
19/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 80/2005
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/03/2005
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento dos diplomas de pós-graduação no âmbito do Mercosul.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Ao PLEG com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/03/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2005 Retificado no DSF Páginas 37256
Leitura.
À Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Ao PLEG com destino à SSCLSF.
06/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13468-13469
Incluído na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, o Requerimento nº 288, de 2005.
Aprovado o Requerimento nº 288, de 2005.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9743
Lido o Requerimento nº 288, de 2005, do Senador Pedro Simon, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
17/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5147-5149
Leitura.
À Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Ao PLEG com destino à SSCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/03/2005
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CONDIÇÃO, RECONHECIMENTO, DIPLOMA, GRADUAÇÃO SUPERIOR, PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO, EXIGÊNCIA, PERÍODO, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, PRAZO MÍNIMO, AVERBAÇÃO, ÓRGÃOS, (MEC), EMBAIXADA, BRASIL, PAÍS ALIADO, (MERCOSUL).
Matéria
RQS 288/2005
19/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
05/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, o Requerimento nº 288, de 2005.
Aprovado o Requerimento nº 288, de 2005.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13468-13469
05/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 288, de 2005, de retirada da matéria.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido o Requerimento nº 288, de 2005, do Senador Pedro Simon, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 9743
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na Secretaria-Geral da Mesa nesta data.
21/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 320/2005, do Presidente do Senado Federal, encaminhando o processado da presente matéria à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, para exame, nos termos do inciso I do art. 2º da REsolução nº 1/96-CN, de fls. 06.
16/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Ao PLEG com destino à SSCLSF.
Retificado no DSF Páginas 37256
Publicado no DSF Páginas 5147-5149
Texto inicial - PLS 80/2005
16/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:35