Mensagem (CN) n° 21, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em cumprimento ao § 8º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/12/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 21/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em cumprimento ao § 8º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Publicado no DCN Páginas 16524-16525 | 10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 46, de 2005 - CN. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 08/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43267-43272 | Numeração do Parecer 46, de 2005-CN. |
| 22/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5544-5560 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 143/2005
- Data de Leitura:
- 18/03/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, RELATÓRIO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ACORDO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA.
- 16/12/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 14/12/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- 10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 46, de 2005 - CN.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 16524-16525
- 13/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 46, de 2005-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 07/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 46, de 2005-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, em avulsos e no DSF de 08/12/2005.
À SSCLCN.
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 46/2005-CN, em avulsos e no Diário do Senado Federal.
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer 46, de 2005-CN.
- Publicado no DSF Páginas 43267-43272
- 07/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 01/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora SERYS SLHESSARENKO, favorável pelo ARQUIVAMENTO da Mensagem n.º 21/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em cumprimento ao § 8º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004."
- 27/04/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs 37 a 47
- 29/03/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Ofício n.º P-046/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 36.
- 21/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 5544-5560
- 21/03/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 18/03/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas fls. 26 a 33, referente à Legislação Citada.
- 18/03/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:54
