Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 12, de 2005
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com 5 (cinco) membros titulares e o mesmo número de suplentes. (Volume II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 12/2005
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/03/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com 5 (cinco) membros titulares e o mesmo número de suplentes. (Volume II)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 152-167 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Recebido na CAS nesta data. |
| 17/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11569 | Em 15.04.2009, em reunião conjunta com a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social, esta Subcomissão foi instalada e foram eleitos os Senadores Flávio Arns e Eduardo Azeredo, Presidente e Vice-Presidente respectivamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, EXTINÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SAÚDE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, PROMOÇÃO ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES.
- 31/10/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento. Processado com 2 (dois) volumes.
Volume 1 - 568 folhas.
Volume 2 - 327 folhas.
************* Retificado em 18/12/2018*************
À COARQ, para arquivamento.
Este processado contém os seguintes volumes:
Volume 1 - fls. 1 a 546
Volume 2 - fls. 547 a 913
- 01/08/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/06/2013
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 20.03.2013, na 6ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, o Presidente, Senador Waldemir Moka, submete à deliberação do Colegiado, tendo sido aprovada, a extinção da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência – CASDEF.
Juntei fragmento da Nota Taquigráfica (publicada no DSF - Suplemento "A" ao nº 50, de 17 de abril de 2013) referente à deliberação da extinção da Subcomissão CASDEF. (fls. 333 a 337 - Volume IV)
Juntei o Ofício nº 37, de 21 de março de 2013, da lavra do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando à Presidência do Senado Federal a decisão do Colegiado quanto à extinção da Subcomissão CASDEF. (fls. 338)
- 02/04/2013
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei, às folhas 315 a 332 - Volume II, a Ata com respectiva Nota Taquigráfica da 8ª Reunião da CASDEF, publicada no Diário do Senado Federal:
- 8ª Reunião:
DSF – Ano LXVIII – Suplemento B ao nº 39, páginas 152 a 167, de 02 de abril de 2013.
- 30/06/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 30/06/2011, é realizada a 8ª Reunião da CASDEF, de Audiência Pública sobre "a pessoa com deficiência no Plano Brasil sem Miséria", em atendimento aos Requerimentos nº 5 e 6, de 2011-CASDEF, ambos de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, com a presença dos seguintes oradores:
- Simone Aparecida Albuquerque, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Secretaria Nacional de Assistência Social), Representante da Secretária Extraordinária de Combate à Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Ana Fonseca;
- Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE;
- Regina Atalla, Presidente da Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias – RIADIS;
- Rosinha da Adefal, (ADEFAL - Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas), Deputada Federal.
Juntados os documentos referentes à 8ª Reunião da CASDEF:
- Pauta e Lista de Presença (fl. 308 a 311 – Volume II)
- Ata (fl. 312 – Volume II)
- Resultado (fls. 313 e 314 - Volume II)
- 30/06/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei, às folhas 206 a 307 - Volume II, as Atas com respectivas Notas Taquigráficas publicadas no Diário do Senado Federal, referentes às seguintes Reuniões da Subcomissão CASDEF realizadas em 2011:
- 1ª a 7ª Reuniões:
DSF – Ano LXVI – Suplemento ao nº 132, páginas 52 a 151, de 17 de agosto de 2011.
- 16/06/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 16/06/2011, é realizada a 7ª Reunião da CASDEF para deliberação de Requerimentos.
São aprovados os Requerimentos nºs 5 e 6, de 2011-CASDEF, ambos de iniciativa do Senador Lindbergh Farias.
Usa da palavra o Senador Casildo Maldaner.
Juntados os documentos referentes à 7ª Reunião da CASDEF:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 196 a 198 – Volume II)
- Ata (fls. 199 e 200 – Volume II).
- Requerimento nº 5, de 2011- CASDEF (fl. 201 – Volume II).
- Requerimento nº 6, de 2011- CASDEF (fl. 202 – Volume II).
- Resultado (fls. 203 e 204 - Volume II).
- 05/05/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 05/05/2011, é realizada a 6ª Reunião da CASDEF, de Audiência Pública, para "debater as demandas concretas relevantes aos direitos dos surdos", em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CASDEF, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, com a presença dos seguintes oradores:
- Deputada Federal Mara Gabrilli;
- Deputado Federal Eduardo Barbosa;
- Patrícia Luiza Ferreira Rezende, Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS e Professora de Libras da Universidade Federal de Santa Catarina;
- Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE;
- Michel Platini, Presidente do Sindicato de Intérpretes, Guia-Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Distrito Federal e Entorno – SINPROLS;
- Cristian Alexandre Strack, Professor de Libras e Delegado da Conferência Nacional de Educação do Ministério da Educação – MEC;
- Emiliano Aquino, Professor Doutor da Universidade Estadual do Ceará;
- Regina Maria de Souza, Professora Doutora da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Usam da palavra os Senadores Waldemir Moka, Wellington Dias, Casildo Maldaner e Rodrigo Rollemberg.
Juntados os documentos referentes à 6ª Reunião da CASDEF:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 189 a 192 – Volume II)
- Ata (fl. 193 – Volume II).
- Resultado (fls. 194 e 195 - Volume II).
- 28/04/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 19/05/2011, é realizada a 5ª Reunião da CASDEF, de Audiência Pública, para tratar do assunto "temas relativos à aposentadoria especial, ao benefício da prestação continuada - BPC e à pensão por morte dos pais", em atendimento ao Requerimento nº 3, de 2011-CASDEF, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, com a presença dos seguintes oradores:
- LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, Secretário de Políticas de Previdência Social, Representante do Ministério da Previdência Social – MPS.
- MARIA APARECIDA GUGEL, Subprocuradora-Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho – MPT.
- LEONARDO MATTOS, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG e Autor do PLC nº 40, de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social”.
- MARIA JOSÉ DE FREITAS, Diretora do Departamento de Benefícios Continuados da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
- ANA PAULA CROSARA RESENDE, Diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR.
- MOISÉS BAUER, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.
- FABIANA GADELHA, Coordenadora do Comitê Jurídico, Representante da Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD, Maria de Lourdes Marques Lima.
Usam da palavra os Senadores Waldemir Moka e Wellington Dias.
Juntados os documentos referentes à 5ª Reunião da CASDEF:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 182 a 185 – Volume II)
- Ata (fls. 186 – Volume II).
- Resultado (fls. 188 e 189 - Volume II).
- 14/04/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 28/04/2011, é realizada a 4ª Reunião da CASDEF, de Audiência Pública sobre "inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, entre outras questões: cumprimento de cotas, acessibilidade no ambiente de trabalho, programas de qualificação, habilitação ou reabilitação profissional e concurso público exclusivo para pessoa com deficiência", em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CASDEF, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, com a presença dos seguintes oradores:
- Vilma Leite Machado Amorim, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção e Igualdade, Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT;
- Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti, Auditora Fiscal do Trabalho e Assessora da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
- Janilton Fernandes Lima, Representante Titular da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE;
- Loni Elisete Manica, Gestora Nacional do Programa SENAI de Ações Inclusivas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI;
- Flávio Benatti, Presidente da Seção de Transporte de Cargas da Confederação Nacional do Transporte – CNT;
- Teresa Costa D'Amaral, Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência – IBDD;
- Simone Bastos Vieira, Diretora da Biblioteca do Senado Federal.
EXTRAPAUTA: Aprovados os Requerimentos nºs 3 e 4, de 2011-CASDEF, ambos de iniciativa do Senador Lindbergh Farias.
Registram presença a Deputada Federal Rosinha da Adefal e os Deputados Federais Márcio Pacheco e Romário.
Usam da palavra a Senadora Marisa Serrano e os Senadores Casildo Maldaner e Waldemir Moka.
Juntados os documentos referentes à 4ª Reunião da CASDEF:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 171 a 174 – Volume II)
- Ata (fls. 175 e 176 – Volume II)
- Requerimento nºs 3, de 2011-CASDEF (fl. 177 – Volume II)
- Requerimentos nºs 4, de 2011-CASDEF (fl. 178 – Volume II)
- Resultado (fls. 179 a 181 - Volume II).
- 07/04/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 14/04/2011, é realizada a 3ª Reunião da CASDEF para discutir e definir o Plano de Trabalho desta Subcomissão.
É aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 2, de 2011-CASDEF, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, solicitando Audiência Pública para debater a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, entre outras questões, cumprimento de cotas, acessibilidade no ambiente de trabalho, programas de qualificação, habilitação ou reabilitação profissional e concurso público exclusivo para pessoa com deficiência.
Usam da palavra os Senadores Casildo Maldaner, Waldemir Moka e Wellington Dias.
Juntados os documentos referentes à 3ª Reunião da CASDEF:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 164 a 166 – Volume II)
- Ata (fl. 167 – Volume II).
- Requerimento nº 2, de 2011-CASDEF (fl. 168 – Volume II)
- Resultado (fls. 169 e 170 - Volume II).
- 31/03/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei o Ofício nº 20/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a alteração da Composição da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF), conforme o art. 89, inciso IV, do RISF (fls. 162 e 163).
- 24/03/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 31/03/2011, é realizada a 2ª Reunião da CASDEF, dividida em duas partes:
- 1ª parte: Apresentação do Plano de Trabalho desta Subcomissão e Deliberação de Requerimento.
- 2ª parte: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASDEF, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, para tratar do assunto "demandas concretas referentes ao transtorno do espectro autista, tendo em vista o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril", com a presença dos seguintes oradores:
- Fernando Cotta, Coordenador da Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - CORDE/DF;
- Adriana Alves, Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB.
Usam da palavra a Senadora Ana Amélia e os Senadores Paulo Paim, Casildo Maldaner, Waldemir Moka,Wellington Dias, Cristovam Buarque e Pedro Taques.
Juntados os documentos referentes à 2ª Reunião da CASDEF:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 152 a 155 – Volume II);
- Ata (fls. 156 e 157 - Volume II);
- Requerimento nº 1, de 2011-CASDEF (fl. 158 – Volume II);
- Resultado (fls. 159 a 161 - Volume II).
- 23/03/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 24/03/2011, é realizada a 1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF.
São eleitos em escrutínio secreto, por unanimidade, o Senador Lindbergh Farias e a Senadora Marisa Serrano como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Subcomissão CASDEF para o biênio 2011/2012.
Usam da palavra os Senadores Waldemir Moka, Wellington Dias, Casildo Maldaner e Lindbergh Farias.
Juntei os documentos referentes à 1ª Reunião da CASDEF:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 145 a 147 – Volume II);
- Lista de Votação da Eleição (fl. 148 – Volume II);
- Ata (fl. 149 - Volume II);
- Ofício nº 14/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a instalação e a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da CASDEF. (fl. 150 – Volume II);
- Resultado (fl. 151 – Volume II).
- 23/03/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Em 23/03/2011, na 4ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, o Senhor Presidente, Senador Jayme Campos, designa, nos termos do artigo 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, os membros titulares e suplentes da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF.
Juntadas cópias dos documentos referentes à 4ª Reunião (Extraordinária) da CAS:
- Lista de Presença (fls. 129 e 130 - Volume II);
- Ata com fragmento da Nota Taquigráfica referente à designação dos membros da CASDEF, publicada nas páginas 283 a 286 do Diário do Senado Federal de 19/07/2011 – Suplemento ao nº 120/Ano LXVI. (fls. 131 a 135 – Volume II);
- Ofício nº 11/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação dos membros da CASDEF. (fl. 136 a 140 - Volume II);
- Resultado (fls. 141 a 144 – Volume II).
- 19/01/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
- Publicado no DSF Páginas 152-167 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS.
- 22/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 07/07/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 54, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Subcomissão de Assuntos Sociais para as Pessoas com Deficiência - CASDEF, para discutir a Sugestão nº 1, de 2010, da Associação em Defesa do Autismo, em que é sugerido Projeto de Lei que institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.
- 22/06/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nesta data, na 2ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Pessoas com Deficiência (CASDEF) em conjunto com a 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nº 15, de 2010 - CAS, e nº 19, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, para debater a repercussão do registro em carteira de trabalho da pessoa com deficiência na sua condição de dependente junto ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para efeitos do direito à pensão por morte, especialmente da pessoa com deficiência com possibilidade de interdição, com a presença dos seguintes participantes: Sandra Marinho Costa, Secretária Executiva e Procuradora Jurídica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES; João Donadon, Diretor de Departamento de Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas da Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Elizabete Aparecida Pereira, Especialista em Direito Previdenciário.
Justificaram ausência: Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e Rogério Lopes Costa Reis, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
Usam da palavra os Senadores Flávio Arns e Geraldo Mesquita Júnior.
- 08/06/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 88, de 2010 - PRES/CAS, da Senadora Rosalba Ciarlini ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que sugere, conforme disposto no Requerimento nº 47, de 2010 - CAS, que a 6ª edição do Fórum Senado Debate Brasil adote como tema: Legislação Brasileira voltada à Pessoa com Deficiência - Efetividade e Desafios; e reitera o apoio da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) para a definição dos temas de debate para o referido Fórum.
- 25/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 47, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, solicitando que a Comissão de Assuntos Sociais oficie à Presidência do Senado Federal a sugestão de que a 6ª edição do Fórum Senado Debate Brasil, a realizar-se este ano, tenha como tema: Legislação Brasileira voltada à Pessoa com Deficiência - Efetividade e Desafios, podendo contar com o apoio da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF.
- 28/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nesta data, na 1ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Pessoas com Deficiência - CASDEF, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nº 14, de 2010 - CAS, e nº 19, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns; e nº 31, de 2010 - CAS, de iniciativa dos Senadores Flávio Arns e Paulo Paim, para debater as implicações da contratação de pessoa com deficiência, com registro em carteira de trabalho e posterior rescisão do contrato de trabalho, em face do restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada - BPC, com a presença dos seguintes participantes: Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho; Maria José de Freitas, Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Rogério Lopes Costa Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Benedito Adalberto Brunca, Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Representante do Ministério da Previdência Social; Ana Paula Crosara de Resende, Diretora de Políticas Temáticas da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Usa da palavra o Senador Flávio Arns.
- 31/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 31, de 2010 - CAS, de iniciativa dos Senadores Flávio Arns e Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2010 - CAS, solicitando seja convidado um representante do Ministério da Previdência Social - INSS.
- 24/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 19, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 14, de 2010 - CAS e nº 15, de 2010 - CAS, solicitando seja convidada a Dra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho, a participar das Audiências Públicas que serão realizadas no âmbito da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF.
- 03/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 14, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF, para abordar as implicações da contratação de pessoa com deficiência, com registro em carteira de trabalho e posterior rescisão do contrato de trabalho, em face do restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada - BPC.
É aprovado também o Requerimento nº 15, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF, para abordar a repercussão do registro em Carteira de Trabalho da pessoa com deficiência na sua condição de dependente junto ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para efeitos do direito à pensão por morte, especialmente da pessoa com deficiência com possibilidade de interdição.
- 16/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Requerimento nº 73, de 2009 - CAS, aprovado na 39ª Reunião desta Comissão em 02/09/2010, de iniciativa dos Senadores Augusto Botelho, Cristovam Buarque, Eduardo Azeredo, Flávio Arns, Gim Argello, Papaléo Paes, Paulo Paim, Roberto Cavalcanti, Romeu Tuma, Sérgio Zambiasi, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) e com a Subcomissão Permanente de Saúde (CASSAUDE), para debater a saúde ocular e a prevenção da cegueira e dos males da visão.
- 16/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência - CASDEF, nesta data, é realizada Audiência Pública em reunião conjunta com as 69ª Reunião Comissão de Assuntos Sociais - CAS e 11ª Reunião da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAÚDE; atendendo ao Requerimento nº 73, de 2009 - CAS, de autoria dos Senadores Augusto Botelho, Cristovam Buarque, Eduardo Azeredo, Flávio Arns, Gim Argello, Papaléo Paes, Paulo Paim, Roberto Cavalcanti, Romeu Tuma e Sérgio Zambiasi, com vistas a debater a saúde ocular e a prevenção da cegueira e dos males da visão, em atenção a programação da "V Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.", com a presença dos seguintes convidados: Érica Pisaneschi - Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; Paulo Augusto de Arruda Mello - Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO; Antônio José do Nascimento Ferreira - Presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB; e Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS, integrante de estrutura regimental do Ministério da Saúde.
- 16/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 15.04.2009, em reunião conjunta com a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social, esta Subcomissão foi instalada e foram eleitos os Senadores Flávio Arns e Eduardo Azeredo, Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
- Publicado no DSF Páginas 11569
- 04/12/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão em 04/12/2008, foi realizada Audiencia Pública conjunta entre a 3ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e a 54ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2008 - CASDEF e ao Requerimento nº 63, de 2008 - CDH, ambos de autoria do Senador Flávio Arns, com a finalidade de debater o tema Capacitação para o Trabalho e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, em atenção à programação da IV Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Deputado Eduardo Barbosa - Presidente da Federação Nacional das APAES, Drª Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dr. Mário Sérgio Fernandes de Vasconcelos - Diretor de Relações Institucionais da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Srª Loni Elisete Manica - Especialista de Desenvolvimento Industrial do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e o Jornalista Eduardo Purper.
- 13/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, em 13/08/2008, foi aprovado o Requerimento nº 01, de 2008-CASDEF, de autoria do Senador Flávio Arns, para realização de Audiência Pública conjunta no dia 04 de dezembro, no âmbito da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema Capacitação para o Trabalho e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.
- 19/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 19.06.2008, realizada Audiência Pública em reunião conjunta entre a 01ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e a 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, atendendo aos Requerimentos nº 54, de 2008- CDH, com vistas a tratar da Convenção sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e seus reflexos na vida das pessoas com deficiência. Compareceram os seguintes convidados: Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Coordenadora Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE; Nicola Speranza, Chefe da Divisão de Temas Sociais - MRE; Alexandre Carvalho Baroni, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE; Flavia Maria de Paiva Vital, Organizadora da publicação - "A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada"; Regina Maria Melo Atalla, Presidente da Rede Latino-Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias -RIADIS; Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Procurador Regional do Trabalho - MPU.
- 28/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 28.08.2007, realizada Audiência Pública em reunião conjunta entre a 03ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e a 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, atendendo aos Requerimentos nº 43, de 2007- CAS e nº15, de 2007-CDR, com vistas a tratar sobre o Turismo para Pessoas com Deficiência. Compareceram os seguintes convidados: Sra Jurema Monteiro - Ministério do Turismo, Sr. Carlos Morales - Ministério das Cidades, Sr. Marcos Cordeiro de Souza Bandeira - Ministério dos Transportes, Sra. Maria Madalena Nobre - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Sra. isabel Loureiro Maior - CORDE.
- 04/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Realizada, em 19.04.2007, a 2ª reunião da Subcomissão de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir sobre a inclusão no cômputo do FUNDEB das matrículas dos alunos com deficiência nas Escolas Especiais mantidas por associação sem fins lucrativos.
- 30/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 28.02.2007, em reunião conjunta entre as Subcomissões Permanentes da Comissão de Assuntos Sociais, a Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais foi instalada, e foram eleitos os Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
- 06/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Conforme o Of. GLPMDB nº 424/2006, de 06.12.2006, o Senador Geraldo Mesquita Júnior - PMDB/AC substituiu o Senador Papaléo Paes, como membro titular na Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência.
- 23/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 21.11.2006, foi aprovado o Requerimento nº 02, de 2006 - CASDEF, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, face ao Requerimento aprovado nº 25/2006 e aditivo, com vistas a tratar da Convenção Internacional para os Direitos dos Portadores de Deficiências à luz do PLS 06/2003.
- 23/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 21.11.2006, foi aprovado o Requerimento nº 01, de 2006 - CASDEF, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em conjunto com a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de debater a elaboração da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, objetivando identificar os consensos e dissensos entre as nações e a compatibilidade com a legislação em vigor no Brasil.
- 21/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Realizada nesta data audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 35, de 2006-CAS, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Eliane Pinheiro Belfort Mattos e o Sr. Guilherme Bara - FIESP; Dra. Maria Aparecida Gugel - MPT; Sra. Isabel Filardis e o Sr. Júlio Cesar Chagas dos Santos - ONG A Força do Bem e o Sr. Antonio Sérgio Riede - Banco do Brasil.
- 09/06/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Realizada em 08/06/2006 a Audiência Pública objeto do Requerimento nº 25, de 2006-CAS, com as palestras da Sra. Andrea Schwarz e do Sr. Jaques Haber.
- 31/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 25, de 2006-CAS, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, para a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com a presença da Sra. Andrea Schwarz, consultora para projetos ligados à qualidade de vida e inclusão social das pessoas com necessidades especiais.
- 03/02/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, em 01.02.06, para discussão dos temas: Campanha da Fratenidade, com exposição de Dom Odilo Pedro Scherer - Secretário Geral da CNBB e o Pró-Uni - Programa Universidade para todos.
- 19/10/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Realizado, nesta data, o Seminário "Acessibilidade: Passaporte para a cidadania sendo a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
- 23/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, nesta data, foram aprovados dois Requerimentos, sendo RQS 01, de 2005-CASDEF de publicação de uma separata com resumos dos principais projetos em tramitação no Senado, de autoria do Senador Eduardo Azeredo e o RQS 02, de 2005-CASDEF, de audiência com o Ministro da Educação, no Ministério, a fim de tratar de assunto referente ao transporte escolar para o deficiente, de autoria do Senador Flávio Arns. Foi aprovada também proposta para o Seminário sobre acessibilidade a ser realizado no âmbito da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência que acontecerá no período de 17 a 28 de outubro.
- 18/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assunto Sociais, nesta data, foi aprovado Requerimento nº28, de 2005-CAS, de realização do Seminário sobre Acessibilidade no âmbito da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, de acordo com a programação da Semana da Valorização das Pessoas com Deficiência.
- 16/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assunto Sociais, em 19.05.05, é aprovado Requerimento nº21, de 2005-CAS, que altera o nome da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais para Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (anexado fl. 38).
- 16/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Realizada, em 17.05.05, a 1ª reunião de instalação da Subcomissão Permanente de Assistência Social aos Portadores de Necessidades Especiais. São eleitos os Senhores Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão.
Na oportunidade, a Comissão de Acessibilidade do Senado Federal realizou uma apresentação sobre os trabalhos que estão sendo realizados.
- 16/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:44