Requerimento n° 175, de 2005

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato nº 1, de 2001, e considerando que tem causado grande consternação pública a tomada como refém do engenheiro brasileiro João José Vasconcellos Júnior, no Iraque, desde 19 de janeiro de 2005, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre quais as ações tomadas pelo Ministério para a liberação do brasileiro João José Vasconcellos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/05/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 175/2005
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato nº 1, de 2001, e considerando que tem causado grande consternação pública a tomada como refém do engenheiro brasileiro João José Vasconcellos Júnior, no Iraque, desde 19 de janeiro de 2005, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre quais as ações tomadas pelo Ministério para a liberação do brasileiro João José Vasconcellos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/03/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2005 Publicado no DSF Páginas 16004
Anunciado o recebimento do Ofício nº 11/2005, do Ministro das Relações Exteriores, enviando as informações referentes à matéria, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9943
Leitura do Parecer nº 414, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9939
Leitura do Parecer nº 414, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
22/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5503-5504
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), INICIATIVA, PROVIDÊNCIAS, LIBERAÇÃO, ENGENHEIRO BRASILEIRO, REFÉM, PAÍS ESTRANGEIRO, IRAQUE.
27/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
23/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 11/2005, do Ministro das Relações Exteriores, enviando as informações referentes à matéria, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16004
20/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 23, cópia do Of. SF nº 781, de 19.5.2005, do 4º Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Plenário para conhecimento.
19/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 22, o original do Ofício nº 11, de 5.5.2005, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
18/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
26/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 505 de 25/04/05, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 16).
25/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:10 hs.
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 414, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 9939
Publicado no DSF Páginas 9943
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.2005.
05/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta de relatório favorável.
22/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
22/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
21/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 5503-5504
21/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:26