Requerimento n° 184, de 2005

Autoria
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o uso comercial do biodiesel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/06/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 184/2005
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
22/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o uso comercial do biodiesel.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/03/2005

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Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18405
Anunciado o recebimento do Aviso nº 121, de 2005, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9943
Leitura do Parecer nº 415, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9939-9940
Leitura do Parecer nº 415, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
23/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5805
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUEIRMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, BIODIESEL.
10/06/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
08/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 121, de 2005, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18405
07/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 22, cópia do Of. SF nº 1.005, de 6.6.2005, do Senador Papaléo Paes no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
06/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 6 a 21, o original do Aviso nº 121, de 25.5.2005, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
01/06/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/06/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
26/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 506 de 25/04/05, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 16).
25/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:10 hs.
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 415, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 9943
Publicado no DSF Páginas 9939-9940
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.2005.
13/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
23/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
23/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
22/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 5805
RQS 184/2005
22/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:26