Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PEC 227/2004       Norma Gerada: Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005

Assunto: Social - Previdência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005
Último local:
20/05/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
16/10/2013 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 16/02/2020 às 20:33

Identificação:
Autógrafo - PEC 77A/2003
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2005
Descrição/Ementa
Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Identificação:
Parecer
Data:
29/06/2005
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
14:30 - 1ª sessão de discussão em primeiro turno. Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Rodolpho Tourinho parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela apresentação das Emendas nºs 1 a 8, do Relator, sendo que as de nºs 2, 4, 5 e 6 estão consolidadas no texto da Emenda nº 7, do Relator, com proposta de retorno à Câmara dos Deputados; e a Emenda de nº 8, do Relator, com proposta de texto a promulgar. (Parecer nº 1.032, de 2005-PLEN) Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno. À SSCLSF.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Proposta de Emenda à Constituição
Data:
30/06/2005
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
15:51 - Discussão encerrada em segundo turno. A Presidência comunica ao Plenário que será feita uma única votação, que envolve os dois textos aprovados em primeiro turno. Aprovada a matéria em segundo turno com o seguinte resultado Sim 61, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Heloisa Helena, Paulo Paim, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella e Delcídio Amaral. Leitura do Parecer nº 1.047, de 2005-CCJ, apresentando a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 77A, de 2003. (Texto que vai à promulgação, referente à Emenda nº 8, do Relator) Leitura do Parecer nº 1.048, de 2005-CCJ, apresentando a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 77B, de 2003. (Texto que vai à Câmara dos Deputados, referente à Emenda nº 7, do Relator) Aprovadas as redações finais. As matérias vão à promulgação e à Câmara dos Deputados. À SSEXP.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2005
Identificação:
P.S 01032/2005
Data:
30/06/2005
Identificação:
Autógrafo - PEC 77A/2003
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2005
Descrição/Ementa
Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Proposta de Emenda à Constituição
Data:
30/06/2005
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
15:51 - Discussão encerrada em segundo turno. A Presidência comunica ao Plenário que será feita uma única votação, que envolve os dois textos aprovados em primeiro turno. Aprovada a matéria em segundo turno com o seguinte resultado Sim 61, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Heloisa Helena, Paulo Paim, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella e Delcídio Amaral. Leitura do Parecer nº 1.047, de 2005-CCJ, apresentando a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 77A, de 2003. (Texto que vai à promulgação, referente à Emenda nº 8, do Relator) Leitura do Parecer nº 1.048, de 2005-CCJ, apresentando a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 77B, de 2003. (Texto que vai à Câmara dos Deputados, referente à Emenda nº 7, do Relator) Aprovadas as redações finais. As matérias vão à promulgação e à Câmara dos Deputados. À SSEXP.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2005
Identificação:
P.S 01032/2005
Data:
30/06/2005
Identificação:
Parecer
Data:
29/06/2005
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
14:30 - 1ª sessão de discussão em primeiro turno. Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Rodolpho Tourinho parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela apresentação das Emendas nºs 1 a 8, do Relator, sendo que as de nºs 2, 4, 5 e 6 estão consolidadas no texto da Emenda nº 7, do Relator, com proposta de retorno à Câmara dos Deputados; e a Emenda de nº 8, do Relator, com proposta de texto a promulgar. (Parecer nº 1.032, de 2005-PLEN) Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno. À SSCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36839
Lido, nesta data, Ofício nº 5637/R (fls. 689/709), de 01/09/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção - MI 880.
À Advocacia do Senado.
01/07/2005 Publicado no DSF Páginas 21565-21573
15:51 - Discussão encerrada em segundo turno.
A Presidência comunica ao Plenário que será feita uma única votação, que envolve os dois textos aprovados em primeiro turno.
Aprovada a matéria em segundo turno com o seguinte resultado Sim 61, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Heloisa Helena, Paulo Paim, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella e Delcídio Amaral.
Leitura do Parecer nº 1.047, de 2005-CCJ, apresentando a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 77A, de 2003. (Texto que vai à promulgação, referente à Emenda nº 8, do Relator)
Leitura do Parecer nº 1.048, de 2005-CCJ, apresentando a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 77B, de 2003. (Texto que vai à Câmara dos Deputados, referente à Emenda nº 7, do Relator)
Aprovadas as redações finais.
As matérias vão à promulgação e à Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
01/07/2005 Publicado no DSF Páginas 21559-21564
15:35 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno.
À SSCLSF.
01/07/2005 Publicado no DSF Páginas 21523-21558
10:00 - Continuação da apreciação em primeiro turno. (Votação)
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 740, de 2005, de preferência para votação da Emenda nº 8, do Relator.
Aprovada a Emenda nº 8, do Relator, cujo texto é destino à promulgação, com o seguinte resultado Sim 65, Total 65, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, José Jorge, Marcelo Crivella, Osmar Dias, Ideli Salvatti, Delcídio Amaral, Sibá Machado, Mozarildo Cavalcanti, José Sarney, Leonel Pavan, Pedro Simon e Heloisa Helena.
Rejeitado o inciso XI do art. 37 com a redação constante do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado Sim 34, Não 26, Total 60, após usarem da palavra os Senadores Romeu Tuma, Osmar Dias, Marcelo Crivella, Rodolpho Tourinho (Relator), Ney Suassuna, Aloizio Mercadante, Arthur Virgílio, José Agripino, Heloisa Helena, Mozarildo Cavalcanti, Delcídio Amaral, Jefferson Péres, Tasso Jereissati, Eduardo Azeredo, Eduardo Siqueira Campos, Demóstenes Torres, Juvêncio da Fonseca, Antonio Carlos Valadares, Antonio Carlos Magalhães, Ideli Salvatti, Heráclito Fortes e Magno Malta, tendo o Senador Efraim Morais encaminhado à Mesa declaração de voto.
Fica prejudicado o Requerimento nº 736, de 2005.
Aprovada a Emenda nº 7, do Relator, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado Sim 60, Abst. 01, Total 61, tendo o Senador Marco Maciel retificado seu voto de Abstenção para Sim, após usarem da palavra os Senadores Romeu Tuma, Delcídio Amaral, Heloisa Helena, Paulo Paim, Marcelo Crivella, Mozarildo Cavalcanti, José Agripino, Garibaldi Alves Filho e Magno Malta, tendo o Senador José Sarney encaminhado à Mesa declaração de voto.
Rejeitada a Emenda nº 9-PLEN, destacada, com o seguinte resultado Sim 33, Não 21, Abst. 01, Total 55, tendo usado da palavra os Senadores Leonel Pavan, Heloisa Helena, Paulo Paim, Eduardo Siqueira Campos, Ney Suassuna, Osmar Dias, Marcelo Crivella, José Agripino, Aloizio Mercadante, Delcídio Amaral e Romeu Tuma.
Rejeitada a Emenda nº 10-PLEN, destacada, com o seguinte resultado Sim 26, Não 25, Total 51, tendo usado da palavra os Senadores Hélio Costa, Delcídio Amaral, Paulo Paim, José Agripino, Ney Suassuna, Marcelo Crivella e Arthur Virgílio, tendo o Senador José Sarney encaminhado à Mesa declaração de voto.
Aprovadas, em globo, as Emendas nº 1 e 3, do Relator (supressivas), com o seguinte resultado Sim 52, Total 52, tendo usado da palavra os Senadores Ney Suassuna, Delcídio Amaral, Arthur Virgílio, José Agripino, Marcelo Crivella, Heloisa Helena e Osmar Dias.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 15 horas e 35 minutos destinada à primeira sessão de discussão da matéria, em segundo turno.
À SSCLSF.
30/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21389-21426
17:53 - 5ª e última sessão de discussão e votação em primeiro turno.
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 9-PLEN e 10-PLEN, tendo como primeiros signatários, respectivamente, a Senadora Heloisa Helena e o Senador Hélio Costa.
Discussão encerrada em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Jonas Pinheiro, Romeu Tuma e Sérgio Cabral.
A seguir, é proferido pelo Senador Rodolpho Tourinho parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo contrariamente às Emendas nºs 9 e 10-PLEN. (Parecer nº 1.033, de 2005-PLEN)
Usa da palavra, pela ordem, o Senador Hélio Costa.
É lido e aprovado o Requerimento nº 735, de 2005, de autoria do Senador Romeu Tuma, solicitando destaque para votação em separado do art. 37, XI, com a redação proveniente da Câmara dos Deputados, para que passe a constar do texto destinado à promulgação.
São lidos e aprovados os Requerimentos nºs 736, 737 e 738, de 2005, de autoria dos Senadores Heloisa Helena e Hélio Costa, solicitando destaques para votação em separado das Emendas nºs 9-PLEN, 2-REL e 10-PLEN, respectivamente.
Anunciada a votação da Emenda nº 7-REL, usam da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Antonio Carlos Valadares, Heloisa Helena, Osmar Dias, Arthur Virgílio, José Agripino, Jefferson Péres, Ney Suassuna, Ana Júlia Carepa, Tião Viana, Garibaldi Alves Filho, Geraldo Mesquita Júnior, Paulo Paim, Eduardo Siqueira Campos, Ramez Tebet, Juvêncio da Fonseca, Ideli Salvatti, Edison Lobão, Hélio Costa, Demóstenes Torres, Magno Malta, Tasso Jereissati, Antonio Carlos Magalhães, Leonel Pavan e Romeu Tuma, tendo o Relator, Senador Rodolpho Tourinho, prestado esclarecimentos a respeito dos textos por ele apresentados (Emendas nºs 7 e 8-REL) e havendo o Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, prestado esclarecimentos acerca do processo de votação da matéria.
A Presidência, em atendimento à solicitação dos líderes, transfere a continuação da votação da matéria para sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, às 10 horas.
À SSCLSF.
30/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21386-21387
17:40 - 4ª sessão de discussão em primeiro turno.
Usa da palavra, na quarta sessão de discussão em primeiro turno, o Senador Garibaldi Alves Filho.
À SSCLSF.
30/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21383-21384
16:59 - 3ª sessão de discussão em primeiro turno.
Usa da palavra, na terceira sessão de discussão em primeiro turno, o Senador Juvêncio da Fonseca.
À SSCLSF.
30/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21367-21377
15:46 - 2ª sessão de discussão em primeiro turno.
Usam da palavra, na segunda sessão de discussão em primeiro turno, os Senadores Paulo Paim, Romeu Tuma, José Agripino, Arthur Virgílio e Eduardo Azeredo.
À SSCLSF.
30/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21331-21361
14:30 - 1ª sessão de discussão em primeiro turno.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Rodolpho Tourinho parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela apresentação das Emendas nºs 1 a 8, do Relator, sendo que as de nºs 2, 4, 5 e 6 estão consolidadas no texto da Emenda nº 7, do Relator, com proposta de retorno à Câmara dos Deputados; e a Emenda de nº 8, do Relator, com proposta de texto a promulgar. (Parecer nº 1.032, de 2005-PLEN)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
29/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21247
É lido e aprovado o Requerimento nº 659, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o seguinte calendário especial e extraordinário para a tramitação da presente matéria:
DIA 29 DE JUNHO DE 2005
14:30 - 1ª Sessão de Discussão, em primeiro turno;
14:35 - 2ª Sessão de Discussão, em primeiro turno;
14:40 - 3ª Sessão de Discussão, em primeiro turno;
14:45 - 4ª Sessão de Discussão, em primeiro turno;
14:50 - 5ª e última Sessão de Discussão e votação, em primeiro turno;
14:55 - 1ª Sessão de Discussão, em segundo turno;
15:00 - 2ª Sessão de Discussão, em segundo turno;
15:05 - 3ª e última Sessão de Discussão e votação, em segundo turno;
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SSCLSF.
22/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20479-20480
Leitura do Requerimento nº 659, de 2005, do Senador Paulo Paim e outros, em que solicitam calendário especial para a presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6152-6172
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Encaminhado por meio do Ofício nº 93, de 2005, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/03/2003
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FIXAÇÃO, TETO SALARIAL, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, LIMITAÇÃO, SUBSÍDIOS, MINISTRO, (STF), APLICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, GOVERNADOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PREFEITO. ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA PREVIDENCIÁRIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, LIMITAÇÃO, VALOR, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, CARGO EFETIVO, BASE DE CÁLCULO, REMUNERAÇÃO, RECOLHIMENTO, MÉDIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, PENSÃO CIVIL, CRITÉRIOS, LEI FEDERAL, REAJUSTAMENTO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, CRIAÇÃO, REGIME, FUNDO DE PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. APLICAÇÃO, MILITAR, FORÇAS ARMADAS, ESTADOS, (DF), TERRITÓRIOS FEDERAIS, CONTAGEM, TEMPO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, LIMITAÇÃO, PROVENTOS, SUBSÍDIOS, MINISTRO, (STF), CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APOSENTADORIA, PENSÕES, MILITAR INATIVO. NORMAS, COMPETÊNCIA, (STF), FIXAÇÃO, SUBSÍDIOS, MINISTRO, TETO SALARIAL. AUMENTO, VALOR, TETO SALARIAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CÁLCULO, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA, COBRANÇA, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES, SERVIDOR, INATIVIDADE, SUPERIORIDADE, TETO SALARIAL, VALOR, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, APOSENTADO, PENSIONISTA, RECEBIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, MANUTENÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, ATIVIDADE PROFISSIONAL. ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA PREVIDENCIÁRIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, EXTINÇÃO, NORMAS, TRANSIÇÃO, AUMENTO, LIMITE DE IDADE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, HOMEM, MULHER, INCLUSÃO, PROFESSOR, AUTORIZAÇÃO, OPÇÃO, ANTECIPAÇÃO, APOSENTADORIA, DESCONTO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, PROVENTOS, PERMANÊNCIA, ATIVIDADE, DIREITOS, ABONO DE PERMANÊNCIA, IMUNIDADE, EQUIPARAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Observações:
(REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC PARALELA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/06/2005 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2005 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2005 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
20/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
19/05/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Conforme Memo nº 103/2014-SGM, todos os Mandados de Injunção juntados a esta PEC serão desentranhados para tratamento arquivistico.
13/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
23/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO.
22/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Segundo decisão da Secretaria-Geral da Mesa, a partir desta data, dia 22 de abril de 2014, o recebimento de Mandado de Injunção referente à regulamentação do art.40 § 4º da Constituição Federal (viabilização do direito de aposentadoria especial dos servidores públicos) terá trâmite adminstrativo via sistema SIGAD, nos termos dos Memorandos nºs 100,101 E 102/2014-SGM, juntados a este processado. (Seguem anexos os volumes principal, CVIII, CIX e CX).
16/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 21759 a 21792, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 11171/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 6224;
- Original do Ofício nº 10648/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 4433;
- Original do Ofício nº 10653/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2211;
- Original do Ofício nº 10641/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2171;
- Original do Ofício nº 10486/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3327;
- Original do Ofício nº 9423/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3903;
- Original do Ofício nº 9900/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 4878;
- Original do Ofício nº 10306/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 6217;
- Original do Ofício nº 10302/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2867;
- Original do Ofício nº 9452/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 6155;
- Original do Ofício nº 9438/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 6202;
- Original do Ofício nº 9493/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 6152;
- Original do Ofício nº 9741/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5725;
- Original do Ofício nº 9784/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3725;
- Original do Ofício nº 9737/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5574;
- Original do Ofício nº 9747/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 6030;
- Original do Ofício nº 9727/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 4179;
- Original do Ofício nº 9798/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3727;
- Original do Ofício nº 9771/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5838;
- Original do Ofício nº 9790/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 4800;
- Original do Ofício nº 9779/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5110;
- Original do Ofício nº 9767/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 6046;
- Original do Ofício nº 9642/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5856;
- Original do Ofício nº 9273/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5794;
- Original do Ofício nº 9107/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3237;
- Original do Ofício nº 9591/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5183;
- Original do Ofício nº 9667/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 6033;
- Original do Ofício nº 9709/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5410;
- Original do Ofício nº 9622/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5197;
- Original do Ofício nº 9512/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5223;
- Original do Ofício nº 9599/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5217;
- Original do Ofício nº 9249/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5878;
- Original do Ofício nº 9256/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5915;
- Original do Ofício nº 9459/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5528;
- Original do Ofício nº 9415/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 5526.
À ADVOSF, em 16/04/2014, o volume CX.
31/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 21739 a 21758, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8206/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6083;
- Original do Ofício nº 9024/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5968;
- Original do Ofício nº 8044/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5659;
- Original do Ofício nº 7651/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6119;
- Original do Ofício nº 8110/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5143;
- Original do Ofício nº 7603/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6214;
- Original do Ofício nº 7645/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5756;
- Original do Ofício nº 8266/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5875;
- Original do Ofício nº 8081/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3750;
- Original do Ofício nº 7970/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4846;
- Original do Ofício nº 8285/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5157;
- Original do Ofício nº 8024/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4603;
- Original do Ofício nº 9031/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5931;
- Original do Ofício nº 8866/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6036;
- Original do Ofício nº 9214/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6038;
- Original do Ofício nº 8692/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3753;
- Original do Ofício nº 8697/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3745;
- Original do Ofício nº 9042/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4030;
- Original do Ofício nº 8755/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6040;
- Original do Ofício nº 9183/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5722.
À ADVOSF, em 31/03/2014.
19/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 19/03/2013, o volume CX.
-Juntei, às folhas 21711 a 21738, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 4972/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5712;
-Original do Ofício nº 5011/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6034;
-Original do Ofício nº 4980/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5999;
-Original do Ofício nº 5024/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5716;
-Original do Ofício nº 5021/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5669;
-Original do Ofício nº 5030/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5847;
-Original do Ofício nº 5008/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5520;
-Original do Ofício nº 4975/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5961;
-Original do Ofício nº 5033/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5873;
-Original do Ofício nº 5027/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5773;
-Original do Ofício nº 5065/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6090;
-Original do Ofício nº 5282/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1658;
-Original do Ofício nº 5048/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6032;
-Original do Ofício nº 4866/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5130;
-Original do Ofício nº 5014/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6189;
-Original do Ofício nº 4997/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5025;
-Original do Ofício nº 5043/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1884;
-Original do Ofício nº 6017/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4038;
-Original do Ofício nº 6205/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4879;
-Original do Ofício nº 4991/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5539;
-Original do Ofício nº 5060/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6047;
-Original do Ofício nº 5604/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4779;
-Original do Ofício nº 5898/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6158;
-Original do Ofício nº 5287/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2045;
-Original do Ofício nº 5071/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6004;
-Original do Ofício nº 5598/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3265;
-Original do Ofício nº 6193/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4828;
-Original do Ofício nº 6842/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4356.
À ADVOSF, EM 19/3/2014.
10/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 21667 a 21710, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4464/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6049;
- Original do Ofício nº 4223/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6045;
- Original do Ofício nº 3800/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5115;
- Original do Ofício nº 4446/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6160;
- Original do Ofício nº 4662/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5977;
- Original do Ofício nº 3969/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6012;
- Original do Ofício nº 3959/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5843;
- Original do Ofício nº 3956/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5834;
- Original do Ofício nº 3980/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5939;
- Original do Ofício nº 4180/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5807;
- Original do Ofício nº 3977/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5905;
- Original do Ofício nº 3987/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5817;
- Original do Ofício nº 3952/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5739;
- Original do Ofício nº 3945/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5649;
- Original do Ofício nº 3996/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6058;
- Original do Ofício nº 4202/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6093;
- Original do Ofício nº 3948/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5730;
- Original do Ofício nº 3984/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5662;
- Original do Ofício nº 3990/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5927;
- Original do Ofício nº 3974/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5825;
- Original do Ofício nº 4790/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2752;
- Original do Ofício nº 4194/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3624;
- Original do Ofício nº 4823/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5169;
- Original do Ofício nº 4230/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4822;
- Original do Ofício nº 4817/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5036;
- Original do Ofício nº 4534/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4985;
- Original do Ofício nº 4509/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4602;
- Original do Ofício nº 4505/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3619;
- Original do Ofício nº 4712/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2279;
- Original do Ofício nº 4836/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5945;
- Original do Ofício nº 4922/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5981;
- Original do Ofício nº 4854/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3228;
- Original do Ofício nº 4925/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4610;
- Original do Ofício nº 4937/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3345;
- Original do Ofício nº 4833/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2855;
- Original do Ofício nº 4931/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3060;
- Original do Ofício nº 4461/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6005;
- Original do Ofício nº 4239/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4569;
- Original do Ofício nº 4197/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3418;
- Original do Ofício nº 4691/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4539;
- Original do Ofício nº 4276/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5951;
- Original do Ofício nº 4515/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4781;
- Original do Ofício nº 4743/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6111;
- Original do Ofício nº 4811/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4911.
À ADVOSF, em 10/03/2014.
24/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 24/02/2014, o volume C
Juntei, às folhas 21648 a 21666, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Orignal do Ofício nº 3806/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2225;
-Orignal do Ofício nº 3590/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5891;
-Orignal do Ofício nº 3649/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5063;
-Orignal do Ofício nº 272/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6133;
-Orignal do Ofício nº 3766/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5118;
-Orignal do Ofício nº 3750/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6621136;
-Orignal do Ofício nº 3633/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5117;
-Orignal do Ofício nº 3729/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5042;
-Orignal do Ofício nº 3264/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6109;
-Orignal do Ofício nº 2833/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6094;
-Orignal do Ofício nº 202/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6162;
-Orignal do Ofício nº 151/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5693;
-Orignal do Ofício nº 3035/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5865;
-Orignal do Ofício nº 154/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5867;
-Orignal do Ofício nº 3032/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5833;
-Orignal do Ofício nº 3026/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5800;
-Orignal do Ofício nº 3029/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5823;
-Orignal do Ofício nº 3731/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5997;
-Orignal do Ofício nº 3303/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4842.
À ADVOSF, em 24/02/2014.
11/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 21629 a 21647, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 2296/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1086;
- Original do Ofício nº 2193/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1012;
- Original do Ofício nº 2292/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1080;
- Original do Ofício nº 2376/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6014;
- Original do Ofício nº 2733/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5818;
- Original do Ofício nº 2242/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5276;
- Original do Ofício nº 2228/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5742;
- Original do Ofício nº 2201/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6015;
- Original do Ofício nº 2305/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6068;
- Original do Ofício nº 2286/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6077;
- Original do Ofício nº 2341/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6069;
- Original do Ofício nº 2337/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5971;
- Original do Ofício nº 2302/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5876;
- Original do Ofício nº 2205/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4150;
- Original do Ofício nº 2141/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5578;
- Original do Ofício nº 2138/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5438;
- Original do Ofício nº 2216/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4845;
- Original do Ofício nº 2145/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6065;
- Original do Ofício nº 2030/2014 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5814.
À ADVOSF, em 11/02/2014, o volume CVIII.
21/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 21615 a 21628, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofícío nº 18015/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6028;
-Original do Ofícío nº 17913/2013 e anexos , comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3515;
-Original do Ofícío nº 17949/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5877;
-Original do Ofícío nº 17936/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5871;
-Original do Ofícío nº 17932/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5866;
-Original do Ofícío nº 17921/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5000;
-Original do Ofícío nº 17917/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3650;
-Original do Ofícío nº 17927/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5815;
-Original do Ofícío nº 17944/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5872;
-Original do Ofícío nº 17893/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5598;
-Original do Ofícío nº 17709/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4537;
-Original do Ofícío nº 17416/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5769;
-Original do Ofícío nº 17531/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3867;
-Original do Ofícío nº 17467/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4662.
À ADVOSF, o volume CVIII, em 21/01/2014.
12/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 12/12/2013, o volume CVIII.
Juntei, às folhas 21594 a 21614, os seguinte expedietes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 17086/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2784;
- Original do Ofício nº 17080/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2820;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6064;
- Telegrama, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6018;
- Telegrama, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6064;
- Original do Ofício nº 16281/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5980;
- Original do Ofício nº 16239/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6002;
- Original do Ofício nº 16409/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5900;
- Original do Ofício nº 16606/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2279;
- Original do Ofício nº 16610/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4027;
- Original do Ofício nº 16668/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3395;
- Original do Ofício nº 16359/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6022;
- Original do Ofício nº 16806/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3562;
- Original do Ofício nº 16601/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2225;
- Original do Ofício nº 16545/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4981;
- Original do Ofício nº 16538/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4559;
- Original do Ofício nº 16911/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4546;
- Original do Ofício nº 16652/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4959;
- Original do Ofício nº 16929/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4886;
- Original do Ofício nº 16933/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6082;
- Original do Ofício nº 17143/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6057.
À ADVOSF, 12/12/2013.
27/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminha à Secretaria de Arquivo os volumes CV, CVI, CVII, da PEC 77A/2003.
27/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 21571 a 21593, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5014/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6018;
- Telex, recebido fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5386;
- Original do Ofício nº 15365/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5959;
- Original do Ofício nº 15371/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5497;
- Original do Ofício nº 15368/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5947;
- Original do Ofício nº 15442/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5819;
- Original do Ofício nº 15317/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5333;
- Original do Ofício nº 15286/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5895;
- Original do Ofício nº 15376/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5957;
- Original do Ofício nº 15816/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5258;
- Original do Ofício nº 15838/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4881;
- Original do Ofício nº 15842/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4470;
- Original do Ofício nº 15813/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4960;
- Original do Ofício nº 15846/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3628;
- Original do Ofício nº 15858/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3456;
- Original do Ofício nº 15832/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4943;
- Original do Ofício nº 15825/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5517;
- Original do Ofício nº 15853/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3556;
- Original do Ofício nº 16055/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5244;
- Original do Ofício nº 5102/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6064;
- Original do Ofício nº 16254/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6007;
- Original do Ofício nº 16230/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6016;
- Original do Ofício nº 16242/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6009.
À ADVOSF, em 27/11/2013.
13/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 13/11/2013, o volume CVII.
Juntei, às folhas 21531 a 21570, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5232;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5842;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5743;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6027;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5986;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5972;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5956;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5858;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4164;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5950;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5820;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5858;
- Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4164;
- Original do Ofício nº 4824/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5986;
- Original do Ofício nº 4826/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6027;
- Original do Ofício nº 4816/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5972;
- Original do Ofício nº 4878/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5842;
- Original do Ofício nº 4901/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5386;
- Original do Ofício nº 4891/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5743;
- Original do Ofício nº 4883/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5232;
- Original do Ofício nº 15217/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4555;
- Original do Ofício nº 15221/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3585;
- Original do Ofício nº 15067/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5369;
- Original do Ofício nº 14950/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4649;
- Original do Ofício nº 15010/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5928;
- Original do Ofício nº 15031/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5960;
- Original do Ofício nº 14934/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5962;
- Original do Ofício nº 14907/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4648;
- Original do Ofício nº 14733/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5485;
- Original do Ofício nº 14866/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5735;
- Original do Ofício nº 14872/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5904;
- Original do Ofício nº 14947/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5360;
- Original do Ofício nº 15193/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5987;
- Original do Ofício nº 14360/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5841;
- Original do Ofício nº 14946/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5918;
- Original do Ofício nº 14745/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3007;
- Original do Ofício nº 14777/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 6019;
- Original do Ofício nº 15206/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5879;
- Original do Ofício nº 15194/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1205;
- Original do Ofício nº 15200/2013, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2002;
À ADVOSF, em 13/11/2013
05/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 05/11/2013, o volume CVI.
Juntei, às folhas 21496 a 21530, os seguinte expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Telex, recebido por fax, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5858;
- Original do Ofício 4746/R e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 4164;
- Original do Ofício 14518/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 3154;
- Original do Ofício 14503/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5446;
- Original do Ofício 14520/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 4372;
- Original do Ofício 14499/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5567;
- Original do Ofício 14296/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5796;
- Original do Ofício 14139/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5937;
- Original do Ofício 14120/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5562;
- Original do Ofício 14106/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5932;
- Original do Ofício 14142/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5922;
- Original do Ofício 14369/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5839;
- Original do Ofício 13918/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5105;
- Original do Ofício 4714/R e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5858;
- Original do Ofício 13922/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5226;
- Original do Ofício 13905/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 4496;
- Original do Ofício 13972/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5713;
- Original do Ofício 13601/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5792;
- Original do Ofício 13418/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 4795;
- Original do Ofício 13845/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5023;
- Original do Ofício 13843/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 4942;
- Original do Ofício 14709/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 4554;
- Original do Ofício 14543/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5214;
- Original do Ofício 14547/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5538;
- Original do Ofício 14536/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5451;
- Original do Ofício 14641/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5802;
- Original do Ofício 14681/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5623;
- Original do Ofício 14577/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5619;
- Original do Ofício 14558/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5822;
- Original do Ofício 14479/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5040;
- Original do Ofício 14672/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5946;
- Original do Ofício 14587/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 3849;
- Original do Ofício 14431/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5358;
- Original do Ofício 14484/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 5746;
- Original do Ofício 14428/2013 e anexos, comunicando a decisão do Mandado de Injunção MI 4892.
À ADVOSF, em 05/11/2013, o volume CVI.
17/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 21084 a 21495, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4503/R/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4722;
- Original do Ofício nº 4506/R/2013 e anexos, comunicando a decisão no Agravo Regimental no Mandado de Injução MI 4266;
- Original do Ofício nº 4512/R/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 3720;
- Original do Ofício nº 4520/R/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4578;
- Original do Ofício nº 12710/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4686;
- Original do Ofício nº 12735/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3708;
- Original do Ofício nº 12750/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3732;
- Original do Ofício nº 12780/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4237;
- Original do Ofício nº 12787/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4428;
- Original do Ofício nº 12807/2013, e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5576;
- Original do Ofício nº 12817/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4983;
- Original do Ofício nº 12822/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3748;
- Original do Ofício nº 12837/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5210;
- Original do Ofício nº 12841/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5240;
- Original do Ofício nº 12847/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5514;
- Original do Ofício nº 12866/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3741;
- Original do Ofício nº 12870/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4153;
- Original do Ofício nº 12883/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3474;
- Original do Ofício nº 12893/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5808;
- Original do Ofício nº 12944/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5582;
- Original do Ofício nº 12997/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3276;
- Original do Ofício nº 13005/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 2459;
- Original do Ofício nº 13008/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 2902;
- Original do Ofício nº 13012/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4059;
- Original do Ofício nº 13017/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3777;
- Original do Ofício nº 13038/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3822;
- Original do Ofício nº 13050/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3187;
- Original do Ofício nº 13158/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4475;
- Original do Ofício nº 13249/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 2423;
- Original do Ofício nº 13251/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 2593;
- Original do Ofício nº 13370/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4123;
- Original do Ofício nº 13387/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 1011;
- Original do Ofício nº 13397/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4944;
- Original do Ofício nº 13410/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4481;
- Original do Ofício nº 13431/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4695;
- Original do Ofício nº 13446/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5482;
- Original do Ofício nº 13485/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 4447;
- Original do Ofício nº 13504/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5923;
- Original do Ofício nº 13521/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 5586;
- Original do Ofício nº 13525/2013 e anexos, comunicando despacho/decisão no Mandado de Injução MI 3982.
À ADVOSF, em 18/10/2013.
16/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Encaminhados à Secretaria de Arquivo - SARQ, nesta data, os processados dos volumes CII, CIII e CIV, referebtes à PEC 77A, de 2003.
02/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 21065 a 21083, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 12690/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3695;
- Original do Ofício nº 12724/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1885;
- Original do Ofício nº 12685/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3117;
- Original do Ofício nº 12713/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5126;
- Original do Ofício nº 12769/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3699;
- Original do Ofício nº 4374/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5950;
- Original do Ofício nº 12499/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5650;
- Original do Ofício nº 12658/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5869;
- Original do Ofício nº 12740/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3473;
- Original do Ofício nº 12509/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5706;
- Original do Ofício nº 12591/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5787;
- Original do Ofício nº 12532/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5786;
- Original do Ofício nº 12639/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5862;
- Original do Ofício nº 12542/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5542;
- Original do Ofício nº 12557/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5782;
- Original do Ofício nº 12515/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5745;
- Original do Ofício nº 12619/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5764;
- Original do Ofício nº 12622/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5784;
- Original do Ofício nº 4411/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5956.
À ADVOSF, em 02/10/2013.
26/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 26/09/2013, o volume CIV.
Juntei, ás folhas 21036 a 21064, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4237/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5208;
- Original do Ofício nº 4245/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5241;
- Original do Ofício nº 4175/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5820;
- Original do Ofício nº 4006/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5864;
- Original do Ofício nº 12066/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3104;
- Original do Ofício nº 11548/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4248;
- Original do Ofício nº 11542/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4240;
- Original do Ofício nº 11575/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5108;
- Original do Ofício nº 11704/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5788;
- Original do Ofício nº 11737/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5721;
- Original do Ofício nº 12238/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5844;
- Original do Ofício nº 11734/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5765;
- Original do Ofício nº 11572/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5434;
- Original do Ofício nº 11685/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5763;
- Original do Ofício nº 11737/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5721;
- Original do Ofício nº 11818/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5090;
- Original do Ofício nº 11914/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5829;
- Original do Ofício nº 11757/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4361;
- Original do Ofício nº 11908/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5795;
- Original do Ofício nº 11804/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4505;
- Original do Ofício nº 11812/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4017;
- Original do Ofício nº 11995/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5853;
- Original do Ofício nº 12008/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5767;
- Original do Ofício nº 12391/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5727;
- Original do Ofício nº 12419/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5776;
- Original do Ofício nº 12368/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5589;
- Original do Ofício nº 12410/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5584;
- Original do Ofício nº 12328/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5703;
- Original do Ofício nº 12378/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5863.
09/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
- Junte, às folhas 21006 a 21035, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 10705/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3991;
- Original do Ofício nº 10744/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5374;
- Original do Ofício nº 11169/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4745;
- Original do Ofício nº 11263/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4434;
- Original do Ofício nº 11155/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4471;
- Original do Ofício nº 11164/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4660;
- Original do Ofício nº 11267/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5128;
- Original do Ofício nº 10900/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4363;
- Original do Ofício nº 11017/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5075;
- Original do Ofício nº 11067/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3982;
- Original do Ofício nº 11121/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4750;
- Original do Ofício nº 11152/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4961;
- Original do Ofício nº 11021/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4890;
- Original do Ofício nº 3774/R, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5854;
- Original do Ofício nº 10865/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5376;
- Original do Ofício nº 10893/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5227;
- Original do Ofício nº 10737/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5628;
- Original do Ofício nº 10764/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5606;
- Original do Ofício nº 10920/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5625;
- Original do Ofício nº 10912/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4600;
- Original do Ofício nº 10928/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4219;
- Original do Ofício nº 10932/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5699;
- Original do Ofício nº 10903/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4388;
- Original do Ofício nº 10701/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4902;
- Original do Ofício nº 10543/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5423;
- Original do Ofício nº 10552/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5493;
- Original do Ofício nº 3703/R, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1138;
- Original do Ofício nº 11035/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5620;
- Original do Ofício nº 11080/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5613;
- Original do Ofício nº 11376/2013, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4352.
À ADVOSF, em 09/09/2013, o volume CIII.
27/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 27/08/2013, o volume CIII.
Juntei, às folhas 20969 a 21005, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3608/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5710;
- Original do Ofício nº 3616/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5666;
- Original do Ofício nº 3621/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5645;
- Original do Ofício nº 3628/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5711;
- Original do Ofício nº 10258/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5301;
- Original do Ofício nº 10309/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5529;
- Original do Ofício nº 10369/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5058;
- Original do Ofício nº 10378/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4883;
- Original do Ofício nº 10611/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5696;
- Original do Ofício nº 10037/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5695;
- Original do Ofício nº 10131/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5291;
- Original do Ofício nº 10065/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5114;
- Original do Ofício nº 9993/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5599;
- Original do Ofício nº 10019/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5548;
- Original do Ofício nº 9959/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2260;
- Original do Ofício nº 10006/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5545;
- Original do Ofício nº 9972/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4971;
- Original do Ofício nº 10009/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3054;
- Original do Ofício nº 9996/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5475;
- Original do Ofício nº 9932/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5292;
- Original do Ofício nº 9392/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5415;
- Original do Ofício nº 9930/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5582;
- Original do Ofício nº 9784/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2810;
- Original do Ofício nº 10158/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2967;
- Original do Ofício nº 10186/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2591;
- Original do Ofício nº 10317/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5557;
- Original do Ofício nº 10128/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2847;
- Original do Ofício nº 10192/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2370;
- Original do Ofício nº 10264/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5458;
- Original do Ofício nº 10199/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2801;
- Original do Ofício nº 10246/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5588;
- Original do Ofício nº 10148/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2914;
- Original do Ofício nº 10270/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5657;
- Original do Ofício nº 10268/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5654;
- Original do Ofício nº 10314/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5594;
- Original do Ofício nº 10344/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5444;
- Original do Ofício nº 10110/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5652.
À ADVOSF, o volume CIII, em 27/08/2013.
13/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 20935 a 20968, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8293/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1047;
- Original do Ofício nº 8302/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 987;
- Original do Ofício nº 8687/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1112;
- Original do Ofício nº 8692/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1106;
- Original do Ofício nº 9205/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5639;
- Original do Ofício nº 9214/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5591;
- Original do Ofício nº 9219/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5468;
- Original do Ofício nº 9229/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5463;
- Original do Ofício nº 9230/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5595;
- Original do Ofício nº 9239/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5590;
- Original do Ofício nº 9242/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4062;
- Original do Ofício nº 9245/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5570;
- Original do Ofício nº 9233/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5249;
- Original do Ofício nº 9252/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3349;
- Original do Ofício nº 9265/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5388;
- Original do Ofício nº 9269/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5416;
- Original do Ofício nº 9271/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5686;
- Original do Ofício nº 9280/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5536;
- Original do Ofício nº 9284/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5413;
- Original do Ofício nº 9287/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5209;
- Original do Ofício nº 9360/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5646;
- Original do Ofício nº 9364/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5655;
- Original do Ofício nº 9376/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3046;
- Original do Ofício nº 9380/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3036;
- Original do Ofício nº 9388/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5671;
- Original do Ofício nº 9419/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3051;
- Original do Ofício nº 9422/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5064;
- Original do Ofício nº 9429/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5421;
- Original do Ofício nº 9475/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5694;
- Original do Ofício nº 9479/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5702;
- Original do Ofício nº 9575/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5483;
- Original do Ofício nº 9578/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5480;
- Original do Ofício nº 9583/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5520;
- Original do Ofício nº 9598/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3109.
À ADVOSF, o volume CII, em 13/08/2013.
02/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 20916 a 20934, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 2732/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5442;
- Original do Ofício nº 2737/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5459;
- Original do Ofício nº 2752/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5634;
- Original do Ofício nº 2955/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5550;
- Original do Ofício nº 6718/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2992;
- Original do Ofício nº 6779/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5509;
- Original do Ofício nº 7392/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5469;
- Original do Ofício nº 7484/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5661;
- Original do Ofício nº 7489/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5653;
- Original do Ofício nº 7515/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5683;
- Original do Ofício nº 7519/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5647;
- Original do Ofício nº 7569/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5467;
- Original do Ofício nº 7570/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5448;
- Original do Ofício nº 7826/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5534;
- Original do Ofício nº 7853/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5321;
- Original do Ofício nº 7859/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5697;
- Original do Ofício nº 8082/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5503;
- Original do Ofício nº 8102/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5581;
- Original do Ofício nº 8105/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5651.
À ADVOSF, o volume CII, em 02/07/2013.
02/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhados à Secretaria de Arquivo - SARQ, nesta data, os volumes XCIX, C e CI da PEC 77A/2003.
13/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 13/06/2013, o volume CII.
Juntei, às folhas 20894 a 20915, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6809/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5407;
- Original do Ofício nº 6836/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5408;
- Original do Ofício nº 6853/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5294;
- Original do Ofício nº 6899/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4902;
- Original do Ofício nº 6907/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5126;
- Original do Ofício nº 6956/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5699;
- Original do Ofício nº 6984/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5302;
- Original do Ofício nº 7010/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3372;
- Original do Ofício nº 7037/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5366;
- Original do Ofício nº 7046/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5344;
- Original do Ofício nº 7155/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5383;
- Original do Ofício nº 7249/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5081;
- Original do Ofício nº 7254/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5101;
- Original do Ofício nº 7255/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5101;
- Original do Ofício nº 7259/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4669;
- Original do Ofício nº 7266/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5204;
- Original do Ofício nº 7269/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5450;
- Original do Ofício nº 7274/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5460;
- Original do Ofício nº 7279/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4854;
- Original do Ofício nº 7282/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5464;
- Original do Ofício nº 7306/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4815;
- Original do Ofício nº 7322/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5553.
À ADVOSF, em 13/06/2013.
04/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 20862 a 20894, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original no Ofício nº 2124/R e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5668;
- Original no Ofício nº 2172/R e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5667;
- Original no Ofício nº 6031/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5494;
- Original no Ofício nº 6105/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5356;
- Original no Ofício nº 6115/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5304;
- Original no Ofício nº 6153/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 3562;
- Original no Ofício nº 6202/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5505;
- Original no Ofício nº 6205/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5571;
- Original no Ofício nº 6210/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5396;
- Original no Ofício nº 6220/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5384;
- Original no Ofício nº 6224/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5389;
- Original no Ofício nº 6228/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5397;
- Original no Ofício nº 6234/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5549;
- Original no Ofício nº 6536/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 4013;
- Original no Ofício nº 6540/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 3863;
- Original no Ofício nº 6351/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5543;
- Original no Ofício nº 6554/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 3815;
- Original no Ofício nº 6576/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 4400;
- Original no Ofício nº 6614/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5315;
- Original no Ofício nº 6619/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5359;
- Original no Ofício nº 6642/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5316;
- Original no Ofício nº 6662/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 4704;
- Original no Ofício nº 6665/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5325;
- Original no Ofício nº 6708/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 4260;
- Original no Ofício nº 6740/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5582;
- Original no Ofício nº 6731/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5289;
- Original no Ofício nº 6733/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5199;
- Original no Ofício nº 6749/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5482;
- Original no Ofício nº 6753/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 4837;
- Original no Ofício nº 6759/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5602;
- Original no Ofício nº 6965/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5347;
- Original no Ofício nº 6970/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5253;
- Original no Ofício nº 6973/2013 e anexos, comuniando a decisão no Mandado de Injunção MI 5447;
À ADVOSF, em 04/06/2013.
17/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto em 17/05/2013, o volume CI.
Juntei, às folhas 20823 a 20861, os seguinte expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 1977/R e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5648;
-Original do Ofício nº 4113/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5504;
-Original do Ofício nº 5449/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 4994;
-Original do Ofício nº 5453/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 4995;
-Original do Ofício nº 5457/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5038;
-Original do Ofício nº 5461/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 2088;
-Original do Ofício nº 5466/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5056;
-Original do Ofício nº 5468/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5379;
-Original do Ofício nº 5474/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 2077;
-Original do Ofício nº 5479/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 2071;
-Original do Ofício nº 5483/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5377;
-Original do Ofício nº 5491/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5373;
-Original do Ofício nº 5496/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5030;
-Original do Ofício nº 5499/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5079;
-Original do Ofício nº 5502/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5375;
-Original do Ofício nº 5566/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 2511;
-Original do Ofício nº 5570/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5441;
-Original do Ofício nº 5582/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5037;
-Original do Ofício nº 5585/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5212;
-Original do Ofício nº 5621/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 4395;
-Original do Ofício nº 5666/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5109;
-Original do Ofício nº 5669/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5119;
-Original do Ofício nº 5676/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5155;
-Original do Ofício nº 5685/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5149;
-Original do Ofício nº 5725/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5156;
-Original do Ofício nº 5730/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5205;
-Original do Ofício nº 5768/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5163;
-Original do Ofício nº 5771/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5158;
-Original do Ofício nº 5787/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 3448;
-Original do Ofício nº 5801/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5354;
-Original do Ofício nº 5818/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 4802;
-Original do Ofício nº 5821/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5162;
-Original do Ofício nº 5846/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5228;
-Original do Ofício nº 5889/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5242;
-Original do Ofício nº 5909/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 3963;
-Original do Ofício nº 5950/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 4866;
-Original do Ofício nº 5960/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5235;
-Original do Ofício nº 5977/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5238;
-Original do Ofício nº 5986/2013 e anexos, comunicando informações no Mandado de Injunção MI nº 5222;
À ADVOSF, em 17/05/2013.
08/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto em 8/05/2013, o volume C.
Juntei às folhas 20780 a 20822, os seguintes expedientes recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1761/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4952;
- Original do Ofício nº 1776/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4778;
- Original do Ofício nº 1780/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5614;
- Original do Ofício nº 1797/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5440;
- Original do Ofício nº 1869/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5168;
- Original do Ofício nº 4851/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5293;
- Original do Ofício nº 4855/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3294;
- Original do Ofício nº 4878/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4573;
- Original do Ofício nº 4923/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4915;
- Original do Ofício nº 4942/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5399;
- Original do Ofício nº 4979/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5140;
- Original do Ofício nº 5058/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3773;
- Original do Ofício nº 5096/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3999;
- Original do Ofício nº 5102/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4130;
- Original do Ofício nº 5117/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4821;
- Original do Ofício nº 5121/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4924;
- Original do Ofício nº 5125/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5281;
- Original do Ofício nº 5128/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3477;
- Original do Ofício nº 5132/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4066;
- Original do Ofício nº 5134/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4064;
- Original do Ofício nº 5137/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4176;
- Original do Ofício nº 5140/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4588;
- Original do Ofício nº 5151/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5319;
- Original do Ofício nº 5154/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5327;
- Original do Ofício nº 5159/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5353;
- Original do Ofício nº 5163/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4457;
- Original do Ofício nº 5170/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4652;
- Original do Ofício nº 5176/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4789;
- Original do Ofício nº 5188/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5112;
- Original do Ofício nº 5201/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5290;
- Original do Ofício nº 5204/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5307;
- Original do Ofício nº 5207/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5382;
- Original do Ofício nº 5240/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3984;
- Original do Ofício nº 5243/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5255;
- Original do Ofício nº 5252/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4592;
- Original do Ofício nº 5259/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4774;
- Original do Ofício nº 5261/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2103;
- Original do Ofício nº 5275/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5236;
- Original do Ofício nº 5280/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5362;
- Original do Ofício nº 5290/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5233;
- Original do Ofício nº 5305/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5305;
- Original do Ofício nº 5307/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5317;
- Original do Ofício nº 5316/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5345.
À ADVOSF, em 08/05/2013.
25/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às folhas 20759 a 20779, os seguintes expedientes recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1406/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4043;
- Original do Ofício nº 1408/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5270;
- Original do Ofício nº 1476/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5552;
- Original do Ofício nº 1501/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5329;
- Original do Ofício nº 1658/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5580;
- Original do Ofício nº 1721/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3945;
- Original do Ofício nº 1729/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5605;
- Original do Ofício nº 1736/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4147;
- Original do Ofício nº 3603/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5141;
- Original do Ofício nº 3645/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5171;
- Original do Ofício nº 3979/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5541;
- Original do Ofício nº 4305/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4497;
- Original do Ofício nº 4312/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4502;
- Original do Ofício nº 4324/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4550;
- Original do Ofício nº 4330/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4552;
- Original do Ofício nº 4379/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5148;
- Original do Ofício nº 4480/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3677;
- Original do Ofício nº 4620/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4644;
- Original do Ofício nº 4671/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5406;
- Original do Ofício nº 4678/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5401;
- Original do Ofício nº 4781/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5412;
À ADVOSF, em 25/04/2013.
04/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto em 04/04/2013, o volume XCIX.
Juntei às folhas 20733 a 20758, os seguintes expedientes recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 951/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5343;
- Original do Ofício nº 1374/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5521;
- Original do Ofício nº 1379/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5466;
- Original do Ofício nº 1383/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5387;
- Original do Ofício nº 1387/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5530;
- Original do Ofício nº 1390/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5372;
- Original do Ofício nº 1395/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5419;
- Original do Ofício nº 1399/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5527;
- Original do Ofício nº 1403/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5522;
- Original do Ofício nº 2602/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5210;
- Original do Ofício nº 2675/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4098;
- Original do Ofício nº 2679/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4168;
- Original do Ofício nº 2854/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5240;
- Original do Ofício nº 3029/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4579;
- Original do Ofício nº 3125/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4557;
- Original do Ofício nº 3129/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4563;
- Original do Ofício nº 3134/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4599;
- Original do Ofício nº 3221/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 949;
- Original do Ofício nº 3223/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1081;
- Original do Ofício nº 3225/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1008;
- Original do Ofício nº 3243/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1443;
- Original do Ofício nº 3254/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2298;
- Original do Ofício nº 3314/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4700;
- Original do Ofício nº 3321/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5267;
- Original do Ofício nº 3595/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5188;
- Original do Ofício nº 3598/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5083.
À ADVOSF, em 04/04/2013.
11/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhados à Secretaria de Arquivo - SARQ, nesta nata, os volumes XCVI, XCVII e XCVIII da PEC 77A/2003.
11/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 20712 a 20732, os seguinte ofício recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 908/R e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 5371;
- Original do Ofício nº 1848/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 3561;
- Original do Ofício nº 1964/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 3231;
- Original do Ofício nº 1973/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4037;
- Original do Ofício nº 2042/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 5127;
- Original do Ofício nº 2381/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 2851;
- Original do Ofício nº 2385/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 2849;
- Original do Ofício nº 2397/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 1080;
- Original do Ofício nº 2401/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 1012;
- Original do Ofício nº 2405/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 1086;
- Original do Ofício nº 2411/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4763;
- Original do Ofício nº 2432/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4010;
- Original do Ofício nº 2478/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 3650;
- Original do Ofício nº 2493/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 3965;
- Original do Ofício nº 2497/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 3723;
- Original do Ofício nº 2502/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4029;
- Original do Ofício nº 2504/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 3992;
- Original do Ofício nº 2507/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4045;
- Original do Ofício nº 2512/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 3876;
- Original do Ofício nº 2554/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4018;
- Original do Ofício nº 2526/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 3963.
À ADVOSF, o volume XCVIII, em 11/03/2013.
06/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 206661 a 20711, os seguintes expedientes do Supremo Tribunal Federal:
-- Original do Ofício nº 1845/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3337;
-- Original do Ofício nº 1852/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3631;
-- Original do Ofício nº 1863/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4813;
-- Original do Ofício nº 1867/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5070;
-- Original do Ofício nº 1907/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5065;
-- Original do Ofício nº 1919/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4232;
-- Original do Ofício nº 1927/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4863;
-- Original do Ofício nº 1931/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5122;
-- Original do Ofício nº 1934/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5134;
-- Original do Ofício nº 1936/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5129;
-- Original do Ofício nº 1967/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4814;
-- Original do Ofício nº 1978/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4934;
-- Original do Ofício nº 2045/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3207;
-- Original do Ofício nº 2051/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3328;
-- Original do Ofício nº 2057/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3336;
-- Original do Ofício nº 2066/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4600;
-- Original do Ofício nº 2073/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4615;
-- Original do Ofício nº 2083/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4647;
-- Original do Ofício nº 2109/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4533;
-- Original do Ofício nº 2114/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4573;
-- Original do Ofício nº 2127/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3670;
-- Original do Ofício nº 2129/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3616;
-- Original do Ofício nº 2133/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4193;
-- Original do Ofício nº 2136/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4199;
-- Original do Ofício nº 2139/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4785;
-- Original do Ofício nº 2142/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4860;
-- Original do Ofício nº 2146/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4302;
-- Original do Ofício nº 2151/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4962;
-- Original do Ofício nº 2158/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3351;
-- Original do Ofício nº 2159/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5011;
-- Original do Ofício nº 2164/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4154;
-- Original do Ofício nº 2168/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4174;
-- Original do Ofício nº 2172/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3410;
-- Original do Ofício nº 2177/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3798;
-- Original do Ofício nº 2197/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3880;
-- Original do Ofício nº 2184/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3866;
-- Original do Ofício nº 2185/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3829;
-- Original do Ofício nº 2190/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3966;
-- Original do Ofício nº 2196/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3982;
-- Original do Ofício nº 2206/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4395;
-- Original do Ofício nº 2210/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4468;
-- Original do Ofício nº 2215/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4400;
-- Original do Ofício nº 2217/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4458;
-- Original do Ofício nº 2224/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4479;
-- Original do Ofício nº 2238/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4709;
-- Original do Ofício nº 2241/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4720;
-- Original do Ofício nº 2256/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3620;
-- Original do Ofício nº 2275/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4210;
-- Original do Ofício nº 2303/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4499;
-- Original do Ofício nº 2306/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3424;
-- Original do Ofício nº 2327/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3862;
-- Original do Ofício nº 2347/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3830.
À ADVOSF, o volume XCVIII, em 06/03/2013
05/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 20640 a 20660, os seguintes expedientes do Supremo Tribunal Federal:
-- Original do Ofício nº 1667/2013 e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5367;
-- Original do Ofício nº 774/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5386;
-- Original do Ofício nº 812/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5409;
-- Original do Ofício nº 821/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5400;
-- Original do Ofício nº 847/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4969;
-- Original do Ofício nº 1455/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3771;
-- Original do Ofício nº 1617/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4001;
-- Original do Ofício nº 1672/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3810;
-- Original do Ofício nº 1681/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3821;
-- Original do Ofício nº 1686/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 947;
-- Original do Ofício nº 1807/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 1007;
-- Original do Ofício nº 1842/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 2144;
-- Original do Ofício nº 1855/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3800;
-- Original do Ofício nº 1865/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3156;
-- Original do Ofício nº 1870/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5107;
-- Original do Ofício nº 1877/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3610;
-- Original do Ofício nº 1880/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3726;
-- Original do Ofício nº 1883/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4819;
-- Original do Ofício nº 1886/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3797;
-- Original do Ofício nº 1893/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5139;
-- Original do Ofício nº 1904/2013 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5046.
À ADVOSF, em 05.03.2013, o volume XCVII.
25/02/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 20630 a 20639, os seguintes expedientes do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 748/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5031;
- Original do Ofício nº 1344 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3535;
- Original do Ofício nº 1382 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3768;
- Original da Mensagem nº 14 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 943;
- Original da Mensagem nº 10 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 1090;
- Original da Mensagem nº 8 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 1074;
- Original da Mensagem nº 12 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 1010;
- Original da Ofício nº 1029 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3958;
- Original da Ofício nº 789 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4503;
- Original da Ofício nº 1365 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 2760.
Á ADVOSF, O VOLUME XCVII.
08/02/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às páginas 20483 a 20629, os seguinte expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal;
-Original do OF. Nº 488/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 5269;
-Original do OF. Nº 10987, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 5138;
-Original do OF. Nº 10370, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4834;
-Original do OF. Nº 10877, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4859;
-Original do OF. Nº 10958, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4967;
-Original do OF. Nº 10946, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 5123;
-Original do OF. Nº 10191, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 5239;
-Original do OF. Nº 11059, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 3332;
-Original do OF. Nº 11115, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 5073;
-Original do OF. Nº 11118, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4668;
-Original do OF. Nº 11040, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4975;
-Original do OF. Nº 724, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4489;
-Original do OF. Nº 716, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4450;
-Original do OF. Nº 715, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 3286;
-Original do OF. Nº 363, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4793;
-Original do OF. Nº 10864, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 2540;
-Original do OF. Nº 11028, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4448;
-Original do OF. Nº 11010, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4903;
-Original do OF. Nº 11032, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 4867;
-Original do OF. Nº 10006, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 3638;
-Original do OF. Nº 11024, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção 3707.
À ADVOSF, o volume XCVII.
21/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às folhas 20341 a 20482, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
Original do Ofício nº 9273 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4807;
Original do Ofício nº 9280 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4808;
Original do Ofício nº 9751 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4580;
Original do Ofício nº 10156 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4933;
Original do Ofício nº 10184 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4931;
Original do Ofício nº 10209 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4744;
Original do Ofício nº 10273 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4476;
Original do Ofício nº 10278 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4564;
Original do Ofício nº 10284 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4748;
Original do Ofício nº 10288 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4917;
Original do Ofício nº 10336 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4978;
Original do Ofício nº 10343 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4889;
Original do Ofício nº 10357 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4790;
Original do Ofício nº 10454 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4971;
Original do Ofício nº 10474 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4899;
Original do Ofício nº 10552 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4460;
Original do Ofício nº 10558 e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2561;
À Advocacia, em 21/12/2012, o volume XCVII.
17/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 17/12/2012, o volume XCVI.
Juntei, às folhas 20173 a 20340, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 9257 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4307;
- Original do Ofício nº 9261 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4318;
- Original do Ofício nº 9284 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4382;
- Original do Ofício nº 9289 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4376;
- Original do Ofício nº 9304 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4322;
- Original do Ofício nº 9307 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4363;
- Original do Ofício nº 9311 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5032;
- Original do Ofício nº 9314 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4369;
- Original do Ofício nº 9322 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4946;
- Original do Ofício nº 9340 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4289;
- Original do Ofício nº 9352 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4268;
- Original do Ofício nº 9378 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4360;
- Original do Ofício nº 9381 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4388;
- Original do Ofício nº 9413 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4412;
- Original do Ofício nº 9420 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4723;
- Original do Ofício nº 9423 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4606;
- Original do Ofício nº 9425 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4953;
- Original do Ofício nº 9435 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5010;
- Original do Ofício nº 9446 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4138;
- Original do Ofício nº 9452 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4493;
- Original do Ofício nº 9460 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4245;
- Original do Ofício nº 9473 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4392;
- Original do Ofício nº 9585 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4901;
- Original do Ofício nº 9670 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4673;
- Original do Ofício nº 9675 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4734;
- Original do Ofício nº 9706 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4415;
- Original do Ofício nº 9711 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4425;
- Original do Ofício nº 9715 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4428;
- Original do Ofício nº 9718 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4536;
- Original do Ofício nº 9722 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4547;
- Original do Ofício nº 9738 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4635;
- Original do Ofício nº 9746 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4657;
- Original do Ofício nº 9757 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4743;
- Original do Ofício nº 9764 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4876;
- Original do Ofício nº 9771 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4782;
- Original do Ofício nº 9775 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4561;
- Original do Ofício nº 9780 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4614;
- Original do Ofício nº 9785 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4646;
- Original do Ofício nº 9799 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4420;
- Original do Ofício nº 9802 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4628;
- Original do Ofício nº 9827 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4524;
- Original do Ofício nº 9830 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4611;
- Original do Ofício nº 9834 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4690;
- Original do Ofício nº 9837 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4758;
- Original do Ofício nº 9845 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4691;
- Original do Ofício nº 9848 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4670;
- Original do Ofício nº 9852 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4570;
- Original do Ofício nº 9856 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4553;
- Original do Ofício nº 9860 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4582;
- Original do Ofício nº 9863 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4430;
- Original do Ofício nº 9866 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4480;
- Original do Ofício nº 9872 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4687;
- Original do Ofício nº 9882 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4482;
- Original do Ofício nº 9887 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4664;
- Original do Ofício nº 9890 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4702;
- Original do Ofício nº 9904 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4731;
- Original do Ofício nº 9908 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4739;
- Original do Ofício nº 9921 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4726;
- Original do Ofício nº 9947 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4466;
- Original do Ofício nº 9957 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4487;
- Original do Ofício nº 9980 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5232;
- Original do Ofício nº 9992 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4840;
- Original do Ofício nº 10047 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4936;
- Original do Ofício nº 10076 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3851;
- Original do Ofício nº 10080 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3902;
- Original do Ofício nº 10132 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3764;
- Original do Ofício nº 10141 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4877;
- Original do Ofício nº 10148 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4880;
À ADVOSF, em 17.12.2012, o volume XCVI.
11/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Enacaminhados à Secretaria de Arquivo - SARQ, nesta data, os processados dos volumes LXXXVII, XCI, XCII, XCIII, XCIV, XCV , referentes à PEC 77A, de 2003.
10/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 10/12/2012, o volume XCV.
Juntei, às folhas n° 19908 a 20172, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Telex, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3245;
- Original do Ofício nº 9035 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3996;
- Original do Ofício nº 9043 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4002;
- Original do Ofício nº 9097 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4024;
- Original do Ofício nº 9115 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4079;
- Original do Ofício nº 9091 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4093;
- Original do Ofício nº 9087 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4101;
- Original do Ofício nº 9166 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4139;
- Original do Ofício nº 9055 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4146;
- Original do Ofício nº 9047 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4153;
- Original do Ofício nº 9047 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4153;
- Original do Ofício nº 9100 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4181;
- Original do Ofício nº 9071 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4218;
- Original do Ofício nº 9125 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4219;
- Original do Ofício nº 9131 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4230;
- Original do Ofício nº 9058 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4242;
- Original do Ofício nº 9327 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4252;
- Original do Ofício nº 9318 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4344;
- Original do Ofício nº 9369 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4350;
- Original do Ofício nº 9276 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4386;
- Telex, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4666;
- Original do Ofício nº 9006 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4817;
- Original do Ofício nº 9009 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4818;
- Original do Ofício nº 9333 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4871;
- Original do Ofício nº 9015 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4820;
- Original do Ofício nº 8825 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4841;
- Original do Ofício nº 9268 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4950;
- Telex, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4953;
- Original do Ofício nº 9244 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4751;
- Original do Ofício nº 8858 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4998;
- Original do Ofício nº 9206 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5096;
- Original do Ofício nº 9297 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5219.
À ADVOSF, EM 10/12/2012, o volume XCV.
29/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 29/11/2012, o volume XCIV.
Juntei, às folhas 19879 a 19907, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Telex, encaminhado por FAX, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3245;
- Original do Ofício nº 8051/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5165;
- Original do Ofício nº 8077/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5174;
- Original do Ofício nº 8140, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3853;
- Original do Ofício nº 8157, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5111;
- Original do Ofício nº 8272, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4214;
- Original do Ofício nº 8275, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4404;
- Original do Ofício nº 8281, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4211;
- Original do Ofício nº 8282, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4255;
- Original do Ofício nº 8305, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4404;
- Original do Ofício nº 8326, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3906;
- Original do Ofício nº 8559, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4403;
- Original do Ofício nº 8590, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4666;
- Original do Ofício nº 8596, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4895;
- Original do Ofício nº 8599, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3245;
- Original do Ofício nº 8613, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3991;
- Original do Ofício nº 8643, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3898;
- Original do Ofício nº 8692, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4923;
- Original do Ofício nº 8702, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4126;
- Original do Ofício nº 8737, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3054;
- Original do Ofício nº 8741, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3094;
- Original do Ofício nº 8748, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2796;
- Original do Ofício nº 8753, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3781;
- Original do Ofício nº 8759, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3046;
- Original do Ofício nº 8768, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3036;
- Original do Ofício nº 8772, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3051;
- Original do Ofício nº 8833, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4895;
- Original do Ofício nº 8899, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3960;
- Original do Ofício nº 8908, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5202.
À ADVOSF, o volume XCIV, em 29/11/2012.
08/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 19861 a 19878, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 7750/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4922;
- Original do Ofício nº 7759/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4462;
- Original do Ofício nº 7771/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 1658;
- Original do Ofício nº 7790/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5133;
- Original do Ofício nº 7817/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4237;
- Original do Ofício nº 7819/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4891;
- Original do Ofício nº 7824/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4951;
- Original do Ofício nº 7828/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 5142;
- Original do Ofício nº 7868/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4273;
- Original do Ofício nº 7872/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4293;
- Original do Ofício nº 7877/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3767;
- Original do Ofício nº 7882/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3820;
- Original do Ofício nº 7886/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3870;
- Original do Ofício nº 7889/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3895;
- Original do Ofício nº 7896/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3918;
- Original do Ofício nº 7903/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3923;
- Original do Ofício nº 7908/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3988;
- Original do Ofício nº 7916/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3955;
- Original do Ofício nº 7726/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4949;
- Original do Ofício nº 7943/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3098;
- Original do Ofício nº 7940/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 2200;
- Original do Ofício nº 7947/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3908;
- Original do Ofício nº 7951/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3957;
- Original do Ofício nº 7962/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3956;
À ADVOSF, em 12.11.2012, o volume XCIII.
05/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 19857 a 19860, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício 7687/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5125;
- Original do Ofício 7649/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5127;
- Original do Ofício 7598/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4969;
- Original do Ofício 7645/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 4869.
À ADVOSF, em 05.11.2012, o volume XCIII.
25/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 25/10/2012, o volume XCIII.
Juntei às fls.19848 a 19856, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do ofício nº 6937 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4442;
- Original do ofício nº 6945 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5026;
- Original do ofício nº 6950 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4938;
- Original do ofício nº 6951 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4812;
- Original do ofício nº 6954 e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 5083;
- Original do ofício nº 7451/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5097;
- Original do ofício nº 7617/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4698;
- Original do ofício nº 7627/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3904;
- Original do ofício nº 7631/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 5108.
À ADVOSF, em 25/10/2012, o volume XCIII.
18/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19819 a 19847, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício 6734 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5063;
- Original do Ofício 6743 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4924;
- Original do Ofício 6745 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4773;
- Original do Ofício 6748 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4723;
- Original do Ofício 6852 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4588;
- Original do Ofício 6855 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4807;
- Original do Ofício 6858 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4808;
- Original do Ofício 6861 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4998;
- Original do Ofício 6865 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5064;
- Original do Ofício 6867 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4751;
- Original do Ofício 6870 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4979;
- Original do Ofício 6874 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4819;
- Original do Ofício 6877 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4859;
- Original do Ofício 6882 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4821;
- Original do Ofício 6886 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4841;
- Original do Ofício 6888 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4539;
- Original do Ofício 6891 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5032;
- Original do Ofício 6893 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5051;
- Original do Ofício 6897 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5010;
- Original do Ofício 6901 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4546;
- Original do Ofício 6906 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4980;
- Original do Ofício 6915 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4609;
- Original do Ofício 6925 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4789;
- Original do Ofício 6929 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 5046;
- Original do Ofício 6932 e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4606;
- Original do Ofício 6920 e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI nº 3211;
- Original do Ofício 7335/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4952;
- Original do Ofício 7346/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4864;
- Original do Ofício 7353/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI nº 4953.
À ADVOSF, em 18.10.2012, o volume XCI.
08/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 08/10/2012, o volume XCII.
Juntei, às folhas 19770 a 19818, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribuna Federal:
- Original do ofício nº 6893/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4900;
- Original do ofício nº 6930/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 5036;
- Original do ofício nº 6947/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 5034;
- Original do ofício nº 6965/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4777;
- Original do ofício nº 6966/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4777;
- Original do ofício nº 6995/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 5031;
- Original do ofício nº 7003/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4857;
- Original do ofício nº 7009/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4865;
- Original do ofício nº 7059/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 5050;
- Original do ofício nº 7076/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 2199;
- Original do ofício nº 7091/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 2319;
- Original do ofício nº 7095/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 2764;
- Original do ofício nº 7112/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4000;
- Original do ofício nº 7123/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3284;
- Original do ofício nº 7126/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4040;
- Original do ofício nº 7129/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3310;
- Original do ofício nº 7132/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4091;
- Original do ofício nº 7135/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3591;
- Original do ofício nº 7141/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3835;
- Original do ofício nº 7144/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3522;
- Original do ofício nº 7156/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3425;
- Original do ofício nº 7160/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 3631;
- Original do ofício nº 7164/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 4591;
- Original do ofício nº 7169/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4090;
- Original do ofício nº 7172/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3865;
- Original do ofício nº 7177/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 5040;
- Original do ofício nº 7182/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 4463;
- Original do ofício nº 7187/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 4985;
- Original do ofício nº 7191/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3465;
- Original do ofício nº 7197/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3544;
- Original do ofício nº 7199/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3494;
- Original do ofício nº 7203/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3251;
- Original do ofício nº 7207/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 5067;
- Original do ofício nº 7214/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3519;
- Original do ofício nº 7218/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4849;
- Original do ofício nº 7225/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3852;
- Original do ofício nº 7228/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI nº 5058;
- Original do ofício nº 7232/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3759;
- Original do ofício nº 7235/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3575;
- Original do ofício nº 7238/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4619;
- Original do ofício nº 7242/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3711;
- Original do ofício nº 7247/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3911;
- Original do ofício nº 7251/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3734;
- Original do ofício nº 7255/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4692;
- Original do ofício nº 7258/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3694;
- Original do ofício nº 7263/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3952;
- Original do ofício nº 7272/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 4629;
- Original do ofício nº 7275/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3340;
- Original do ofício nº 7303/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI nº 3586;
À ADVOSF, em 08/10/2012, o volume XCII.
01/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19763 a 19769, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Telex, encaminhado por FAX e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 5024;
- Telex, encaminhado por FAX e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4865;
- Original do Ofício nº 6849/R,e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4054;
- Original do Ofício nº 6856/R,e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4532;
- Original do Ofício nº 6863/R,e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 4901
- Original do Ofício nº 6880/R,e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 4477;
- Original do Ofício nº 6923/R,e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 5024.
À ADVOSF, em 01/10/2012, o volume XCI.
20/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 20/09/2012, juntei, às folhas 19745 a 19762, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6613/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4037;
- Original do Ofício nº 6647/R e anexos, reiterando a solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4448;
- Original do Ofício nº 6652/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4837;
- Original do Ofício nº 6684/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4959;
- Original do Ofício nº 6689/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4971;
- Original do Ofício nº 6705/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 5025;
- Original do Ofício nº 6726/R e anexos, comunicando despacho /decisão no Mandado de Injunção MI 4794;
- Original do Ofício nº 6764/R e anexos, comunicando despacho /decisão no Mandado de Injunção MI 4887;
- Original do Ofício nº 6769/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4943;
- Original do Ofício nº 6779/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4944.
À Advocacia, em 20/09/2012, o volume XCI.
14/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhados à Secretaria de Arquivo-SARQ, nesta data, os processados dos volumes LXXXVIII ao XC, e os processados das informações prestadas ao Supremo Tribunal Federal, volumes XIV ao XVI, referentes a PEC 77-A, de 2003.
14/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 14/09/2012, juntei, às folhas 19742 a 19744, o original do Ofício nº 6.638/R, de 11/09/2012, do Supremo Tribunal Federal, no qual reitera a solicitação de informações constante do Ofício nº 5436/R, no Mandado de Injução MI 4871.
À Advocacia, em 14/09/2012, o volume XCI.
13/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 13/09/2012, juntei, às folhas 19652 a 19741, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6155/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4899;
- Original do Ofício nº 6175/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4933;
- Original do Ofício nº 6180/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3442;
- Original do Ofício nº 6248/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 3153;
- Original do Ofício nº 6255/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3735;
- Original do Ofício nº 6261/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4962;
- Original do Ofício nº 6267/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4975;
- Original do Ofício nº 6283/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 3990;
- Original do Ofício nº 6287/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4889;
- Original do Ofício nº 6293/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4053;
- Original do Ofício nº 6299/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4668;
- Original do Ofício nº 6305/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4817;
- Original do Ofício nº 6308/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4818;
- Original do Ofício nº 6311/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4867;
- Original do Ofício nº 6316/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4868;
- Original do Ofício nº 6347/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4906;
- Original do Ofício nº 6350/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4967;
- Original do Ofício nº 6352/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4981;
- Original do Ofício nº 6378/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4963;
- Original do Ofício nº 6384/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4947;
- Original do Ofício nº 6392/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4956;
- Original do Ofício nº 6402/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4781;
- Original do Ofício nº 6443/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4779;
- Original do Ofício nº 6474/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4936;
- Original do Ofício nº 6480/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4123;
- Original do Ofício nº 6484/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4613;
- Original do Ofício nº 6487/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 5000;
- Original do Ofício nº 6501/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4150;
- Original do Ofício nº 6518/R e anexos, reiterando a solicitação de informações no Mandado de Injução MI 4895;
- Original do Ofício nº 6520/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3456;
- Original do Ofício nº 6523/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4969;
- Original do Ofício nº 6551/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3436;
- Original do Ofício nº 6559/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4368;
- Original do Ofício nº 6575/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4443;.
- Original do Ofício nº 6578/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4493;
- Original do Ofício nº 6622/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4470.
À ADVOSF, em 13/09/2012, o volume XCI.
05/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19619 a 19651, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Expediente encaminhado via fax, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3990;
- Original do Ofício nº 864/P, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4885;
- Original do Ofício nº 5962/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4884;
- Original do Ofício nº 6015/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4824;
- Original do Ofício nº 6020/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4946;
- Original do Ofício nº 6026/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4919;
- Original do Ofício nº 6030/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4823;
- Original do Ofício nº 6048/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4057;
- Original do Ofício nº 6055/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4881;
- Original do Ofício nº 6106/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4462;
- Original do Ofício nº 6112/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4902;
- Original do Ofício nº 6158/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4903;
- Original do Ofício nº 6162/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4905;
- Original do Ofício nº 6167/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4922;
- Original do Ofício nº 6170/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2459;
- Original do Ofício nº 6184/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3454;
- Original do Ofício nº 6188/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3463;
- Original do Ofício nº 6194/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4923;
- Original do Ofício nº 6204/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3474;
- Original do Ofício nº 6209/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3849;
- Original do Ofício nº 6216/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3883;
- Original do Ofício nº 6222/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3649;
- Original do Ofício nº 6232/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3954;
- Original do Ofício nº 6236/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3695;
- Original do Ofício nº 6243/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3699;
- Original do Ofício nº 6251/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4892;
- Original do Ofício nº 6274/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4874;
- Original do Ofício nº 6289/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4970;
- Original do Ofício nº 6320/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4878;
- Original do Ofício nº 6329/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3707;
- Original do Ofício nº 6343/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4960;
- Original do Ofício nº 6339/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4934.
À ADVOSF, em 05/09/2012, o volume XCI.
24/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 23/08/2012, o volume XCI.
Juntei, às folhas 19601 a 19618, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício n° 5471/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3903;
- Original do Ofício n° 5703/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4296;
- Original do Ofício n° 5706/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4353;
- Original do Ofício n° 5738/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4545;
- Original do Ofício n° 5776/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4749;
- Original do Ofício n° 5785/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4787;
- Original do Ofício n° 5792/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4891;
- Original do Ofício n° 5814/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4876;
- Original do Ofício n° 5818/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4877;
- Original do Ofício n° 5822/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4931;
- Original do Ofício n° 5826/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4917;
- Original do Ofício n° 5839/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3646;
- Original do Ofício n° 4914/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4622;
- Original do Ofício n° 5873/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4978;
- Original do Ofício n° 5878/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4816;
- Original do Ofício n° 5900/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4860;
- Original do Ofício n° 5904/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4968;
- Original do Ofício n° 5920/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4880.
À Advocacia do Senado Federal, em 24/08/2012, o volume XCI.
17/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19573 a 19600, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício n° 5453/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2172;
- Original do Ofício n° 5456/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2222;
- Original do Ofício n° 5459/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3181;
- Original do Ofício n° 5462/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3741;
- Original do Ofício n° 5467/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4814;
- Original do Ofício n° 5475/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4795;
- Original do Ofício n° 5479/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3561;
- Original do Ofício n° 5484/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4448;
- Original do Ofício n° 5487/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4698;
- Original do Ofício n° 5492/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4845;
- Original do Ofício n° 5496/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3379;
- Original do Ofício n° 5502/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3213;
- Original do Ofício n° 5509/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3638;
- Original do Ofício n° 5515/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4869;
- Original do Ofício n° 5597/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4247;
- Original do Ofício n° 5605/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4797;
- Original do Ofício n° 5606/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4778;
- Original do Ofício n° 5607/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4777;
- Original do Ofício n° 5609/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3756;
- Original do Ofício n° 5612/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4284;
- Original do Ofício n° 5616/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4254;
- Original do Ofício n° 5659/R e anexos, reiterando os termos no Mandado de Injunção MI 4476
- Original do Ofício n° 5666/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3304;
- Original do Ofício n° 5669/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4951;
- Original do Ofício n° 5674/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4890;
- Original do Ofício n° 5677/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4950;
- Original do Ofício n° 5680/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4862;
- Original do Ofício n° 5711/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4791;
- Original do Ofício n° 5714/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3377;
À ADVOSF, em 17/08/2012, o volume XC.
14/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19564 a 19572, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5422/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4953;
- Original do Ofício nº 5520/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3367;
- Original do Ofício nº 5525/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4887;
- Original do Ofício nº 5543/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4900;
- Original do Ofício nº 5567/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4911;
- Original do Ofício nº 5570/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4886;
- Original do Ofício nº 5594/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4925;
- Original do Ofício nº 5627/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4879;
- Original do Ofício nº 5633/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4949.
À Advocacia, em 14/08/2012, o volume XC.
10/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19554 a 19563, os seguinte expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5262/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2224;
- Original do Ofício nº 5272/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4895;
- Original do Ofício nº 5281/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4565;
- Original do Ofício nº 5290/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4426;
- Original do Ofício nº 5305/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4525;
- Original do Ofício nº 5311/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4534;
- Original do Ofício nº 5314/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4820;
- Original do Ofício nº 5318/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4893;
- Original do Ofício nº 5399/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4909;
- Original do Ofício nº 5436/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4871.
À Advocacia, em 10/08/2012, o volume XC.
13/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19544 a 19553, os seguinte expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 352/P, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4852;
- Original do Ofício nº 377/P, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4445;
- Original do Ofício nº 433/P, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4846;
- Original do Ofício nº 451/P, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4619;
- Original do Ofício nº 460/P, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4849;
- Original do Ofício nº 522/P, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4836;
- Original do Ofício nº 5028/R, e anexos, reiterando a solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4468;
- Original do Ofício nº 5196/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3179;
- Original do Ofício nº 5202/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4825;
- Original do Ofício nº 5211/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4660.
À ADVOSF, o volume XC, em 13/07/2012.
09/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 09/07/2012, juntei às folhas 19530 a 19543, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 374/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4454;
- Original do Ofício nº 379/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4532;
- Original do Ofício nº 390/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4654;
- Original do Ofício nº 399/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4774;
- Original do Ofício nº 4135/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3911;
- Original do Ofício nº 5000/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4458;
- Original do Ofício nº 5045/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4833;
- Original do Ofício nº 5103/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4840;
- Original do Ofício nº 5114/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4459;
- Original do Ofício nº 5117/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4828;
- Original do Ofício nº 5123/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4838;
- Original do Ofício nº 5127/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4844;
- Original do Ofício nº 5133/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2158;
- Original do Ofício nº 5199/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3336.
À ADVOSF, o volume XC, em 09/07/2012.
28/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 28/06/2012, juntei, às folhas 19510 a 19529, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4809/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4210;
- Original do Ofício nº 4818/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4628;
- Original do Ofício nº 4835/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4646;
- Original do Ofício nº 4853/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4691;
- Original do Ofício nº 4857/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4582;
- Original do Ofício nº 4865/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4618;
- Original do Ofício nº 4876/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4782;
- Original do Ofício nº 4876/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4687;
- Original do Ofício nº 4883/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4812;
- Original do Ofício nº 4894/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4673;
- Original do Ofício nº 4895/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4690;
- Original do Ofício nº 4899/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4758;
- Original do Ofício nº 4902/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4702;
- Original do Ofício nº 4963/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3328;
- Original do Ofício nº 4968/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3216;
- Original do Ofício nº 4975/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4785;
- Original do Ofício nº 5012/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3222;
- Original do Ofício nº 5018/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4834;
- Original do Ofício nº 5026/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4505;
- Original do Ofício nº 5031/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4366.
À Advocacia, em 28/06/2012, o volume XC.
27/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 27/06/2012, juntei, às folhas 19509 a 19515, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4561/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4040;
- Original do Ofício nº 4791/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 2979;
- Original do Ofício nº 4797/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 2987;
- Original do Ofício nº 4794/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4469;
- Original do Ofício nº 4800/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 3108;
- Original do Ofício nº 4827/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4816;
- Original do Ofício nº 4859/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4802.
À Advocacia, em 27/06/2012, o volume XC.
22/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 22/06/2012, juntei, às folhas 19487 a 19508, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4236/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3519;
- Original do Ofício nº 4336/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3619;
- Original do Ofício nº 4479/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 4655;
- Original do Ofício nº 4519/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 3711;
- Original do Ofício nº 4530/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 3719;
- Original do Ofício nº 4578/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4790;
- Original do Ofício nº 4598/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injução MI 1594;
- Original do Ofício nº 4637/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4428;
- Original do Ofício nº 4643/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4800;
- Original do Ofício nº 4651/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4775;
- Original do Ofício nº 4668/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4350;
- Original do Ofício nº 4679/R e anexos, reiterando os termos do Mandado de Injução MI 4743;
- Original do Ofício nº 4681/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4547;
- Original do Ofício nº 4687/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4476;
- Original do Ofício nº 4704/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4553;
- Original do Ofício nº 4710/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4564;
- Original do Ofício nº 4715/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4561;
- Original do Ofício nº 4719/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4536;
- Original do Ofício nº 4733/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4580;
- Original do Ofício nº 4746/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4524;
- Original do Ofício nº 4764/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4570;
- Original do Ofício nº 4803/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injução MI 4477.
18/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 18/06/2012, juntei, às folhas 19455 a 19486, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4082/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4602;
- Original do Ofício nº 4249/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4511;
- Original do Ofício nº 4324/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4481;
- Original do Ofício nº 4359/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4051;
- Original do Ofício nº 4391/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4318;
- Original do Ofício nº 4394/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4641;
- Original do Ofício nº 4396/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3870;
- Original do Ofício nº 4401/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4797;
- Original do Ofício nº 4426/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4765;
- Original do Ofício nº 4430/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4803;
- Original do Ofício nº 4438/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4778;
- Original do Ofício nº 4441/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4289;
- Original do Ofício nº 4445/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4363;
- Original do Ofício nº 4447/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4344;
- Original do Ofício nº 4452/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4805
- Original do Ofício nº 4463/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4420;
- Original do Ofício nº 4472/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4430;
- Original do Ofício nº 4475/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4777;
- Original do Ofício nº 4482/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4369;
- Original do Ofício nº 4487/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4245;
- Original do Ofício nº 4496/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4425;
- Original do Ofício nº 4500/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4398;
- Original do Ofício nº 4502/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4457;
- Original do Ofício nº 4512/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4386;
- Original do Ofício nº 4524/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4322;
- Original do Ofício nº 4552/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4460;
- Original do Ofício nº 4555/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4480;
- Original do Ofício nº 4565/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4794;
- Original do Ofício nº 4568/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4218;
- Original do Ofício nº 4572/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4388;
- Original do Ofício nº 4575/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4376;
- Original do Ofício nº 4582/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4482.
À Advocacia, em 18/06/2012, o volume XC.
14/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 14/06/2012, juntei, às folhas 19442 a 19454, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4242/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3694;
- Original do Ofício nº 4245/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3835;
- Original do Ofício nº 4255/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4002;
- Original do Ofício nº 4270/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4694;
- Original do Ofício nº 4350/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3852;
- Original do Ofício nº 4380/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4181;
- Original do Ofício nº 4384/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4252;
- Original do Ofício nº 4414/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4360;
- Original do Ofício nº 4458/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4415;
- Original do Ofício nº 4467/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4139;
- Original do Ofício nº 4508/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4382;
- Original do Ofício nº 4535/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4412;
- Original do Ofício nº 4539/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4146;
À Advocacia, em 14/06/2012, o volume XC.
14/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 14/06/2012, o volume XC.
Juntei, às folhas 19391 a 19441, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3845/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4621;
- Original do Ofício nº 3969/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4213;
- Original do Ofício nº 3976/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4307;
- Original do Ofício nº 3989/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4718;
- Original do Ofício nº 3992/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4788;
- Original do Ofício nº 3995/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4264;
- Original do Ofício nº 4001/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4225;
- Original do Ofício nº 4018/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4237;
- Original do Ofício nº 4025/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4791;
- Original do Ofício nº 4044/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4000;
- Original do Ofício nº 4048/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3258;
- Original do Ofício nº 4054/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3418;
- Original do Ofício nº 4058/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3628;
- Original do Ofício nº 4064/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3648;
- Original do Ofício nº 4069/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3353;
- Original do Ofício nº 4074/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3708;
- Original do Ofício nº 4078/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4447;
- Original do Ofício nº 4086/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4695;
- Original do Ofício nº 4090/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3446;
- Original do Ofício nº 4094/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3465;
- Original do Ofício nº 4098/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3481;
- Original do Ofício nº 4103/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3591;
- Original do Ofício nº 4107/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3822;
- Original do Ofício nº 4111/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4648;
- Original do Ofício nº 4118/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4648;
- Original do Ofício nº 4118/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4555;
- Original do Ofício nº 4123/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4090;
- Original do Ofício nº 4127/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3952;
- Original do Ofício nº 4131/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3865;
- Original do Ofício nº 4149/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4609;
- Original do Ofício nº 4154/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3732;
- Original do Ofício nº 4158/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3634;
- Original do Ofício nº 4163/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3997;
- Original do Ofício nº 4167/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4692;
- Original do Ofício nº 4171/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4649;
- Original do Ofício nº 4176/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3904;
- Original do Ofício nº 4180/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3977;
- Original do Ofício nº 4186/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3748;
- Original do Ofício nº 4192/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4554;
- Original do Ofício nº 4197/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3522;
- Original do Ofício nº 4202/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3624;
- Original do Ofício nº 4206/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4059;
- Original do Ofício nº 4211/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3777;
- Original do Ofício nº 4215/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3585;
- Original do Ofício nº 4219/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3575;
- Original do Ofício nº 4223/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3494;
- Original do Ofício nº 4230/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4569;
- Original do Ofício nº 4276/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3734;
- Original do Ofício nº 4286/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3544;
- Original do Ofício nº 4342/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4705;
- Original do Ofício nº 4343/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4798.
À Advocacia, em 14/06/2012, o volume XC.
06/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19363 a 19390, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3458/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4050;
- Original do Ofício nº 3548/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3155;
- Original do Ofício nº 3555/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3586;
- Original do Ofício nº 3674/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4721;
- Original do Ofício nº 3719/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3473;
- Original do Ofício nº 3723/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3454;
- Original do Ofício nº 3741/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4716;
- Original do Ofício nº 3752/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3038;
- Original do Ofício nº 3758/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3048;
- Original do Ofício nº 3765/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4629;
- Original do Ofício nº 3778/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4468;
- Original do Ofício nº 3782/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4686;
- Original do Ofício nº 3797/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3844;
- Original do Ofício nº 3801/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4055;
- Original do Ofício nº 3818/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2993;
- Original do Ofício nº 3826/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2788;
- Original do Ofício nº 3830/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2927;
- Original do Ofício nº 3834/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3425;
- Original do Ofício nº 3841/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4011;
- Original do Ofício nº 3853/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3212;
- Original do Ofício nº 3884/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3129;
- Original do Ofício nº 3921/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4183;
- Original do Ofício nº 3957/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4665;
- Original do Ofício nº 3965/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3393;
- Original do Ofício nº 3981/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3556;
- Original do Ofício nº 3985/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3841;
- Original do Ofício nº 4008/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4082;
- Original do Ofício nº 4014/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4084.
À Advocacia, em 06/05/2012, o volume LXXXIX.
30/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19349 a 19362, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3298/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4404;
- Original do Ofício nº 3485/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4743;
- Original do Ofício nº 3497/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4739;
- Original do Ofício nº 3533/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4282;
- Original do Ofício nº 3563/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4757;
- Original do Ofício nº 3576/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4744;
- Original do Ofício nº 3585/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4748;
- Original do Ofício nº 3591/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4708;
- Original do Ofício nº 3595/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4711;
- Original do Ofício nº 3606/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4717;
- Original do Ofício nº 3610/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4719;
- Original do Ofício nº 3617/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4760;
- Original do Ofício nº 3646/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4749;
- Original do Ofício nº 3705/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4662.
À Advocacia, em 30/05/2012, o volume LXXXIX.
23/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19321 a 19348, os seguintes expedientes recebidos do Supremot Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3227/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4709;
- Original do Ofício nº 3257/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4599;
- Original do Ofício nº 3261/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4351;
- Original do Ofício nº 3264/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4337;
- Original do Ofício nº 3267/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4353;
- Original do Ofício nº 3270/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4534;
- Original do Ofício nº 3274/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4565;
- Original do Ofício nº 3283/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4284;
- Original do Ofício nº 3286/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4273;
- Original do Ofício nº 3295/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4426;
- Original do Ofício nº 3298/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4404;
- Original do Ofício nº 3311/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4652;
- Original do Ofício nº 3315/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4440;
- Original do Ofício nº 3318/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4478;
- Original do Ofício nº 3321/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4525;
- Original do Ofício nº 3347/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4334;
- Original do Ofício nº 3350/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4296;
- Original do Ofício nº 3353/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4232;
- Original do Ofício nº 3358/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3464;
- Original do Ofício nº 3361/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3906;
- Original do Ofício nº 3368/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4454;
- Original do Ofício nº 3372/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4293;
- Original do Ofício nº 3392/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4728;
- Original do Ofício nº 3395/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4479;
- Original do Ofício nº 3443/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4566;
- Original do Ofício nº 3450/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4100;
- Original do Ofício nº 3490/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1195;
- Original do Ofício nº 3494/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1108.
À Advocacia, o volume LXXXIX, em 23/05/2012.
18/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19310 a 19320, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício 3136/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4325;
- Original do Ofício 3164/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4439;
- Original do Ofício 3183/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3354;
- Original do Ofício 3192/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4573;
- Original do Ofício 3219/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4641;
- Original do Ofício 3223/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4720;
- Original do Ofício 3236/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4655;
- Original do Ofício 3242/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4647;
- Original do Ofício 3250/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4370;
- Original do Ofício 3278/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4734;
- Original do Ofício 3328/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4731.
À Advocacia, em 18/05/2012, o volume LXXXIX.
14/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às 19296 a 19309, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do 2819/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4658;
- Original do 2849/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2952;
- Original do 2970/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4249;
- Original do 2983/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4356;
- Original do 2994/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4402;
- Original do 2999/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2150;
- Original do 3002/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4407;
- Original do 3027/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3345;
- Original do 3038/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4544;
- Original do 3044/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3460;
- Original do 3074/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4722;
- Original do 3079/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4700;
- Original do 3101/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4716;
- Expediente encaminhado via fax, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4325.
À Advocacia, em 14/05/2012, o volume LXXXIX.
07/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 07/05/2012, o volume LXXXXIX.
Juntei, às 19280 a 19295, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do 2834/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4014;
- Original do 2838/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4171;
- Original do 2842/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4306;
- Original do 2855/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3513;
- Original do 2862/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4365;
- Original do 2884/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4688;
- Original do 2887/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4287;
- Original do 2926/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3813;
- Original do 2931/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2947;
- Original do 2936/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4202;
- Original do 2945/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4434;
- Original do 2948/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4506;
- Original do 2951/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4497;
- Original do 2955/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4550;
- Original do 2956/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4552;
- Original do 2959/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4659.
À Advocacia, em 07/05/2012, o volume LXXXIX.
02/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
- Juntei, às folhas 19277 a 19279, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do 2750/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4469;
- Original do 2755/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4665;
- Original do 2785/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4677.
À Advocacia, em 02/05/2012, o volume LXXXVIII.
25/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
- Juntei, às folhas 19244 a 19276, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício 2318/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3668;
-Original do Ofício 2340/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3770;
-Original do Ofício 2377/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4544;
-Original do Ofício 2399/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4015;
-Original do Ofício 2423/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3640;
-Original do Ofício 2428/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3378;
-Original do Ofício 2432/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4234;
-Original do Ofício 2435/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4621;
-Original do Ofício 2438/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4030;
-Original do Ofício 2441/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4003;
-Original do Ofício 2444/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4141;
-Original do Ofício 2449/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4133;
-Original do Ofício 2463/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4617;
-Original do Ofício 2469/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4605;
-Original do Ofício 2478/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4422;
-Original do Ofício 2486/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4443;
-Original do Ofício 2490/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4566;
-Original do Ofício 2495/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4051;
-Original do Ofício 2502/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4603;
-Original do Ofício 2548/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4075;
-Original do Ofício 2571/R e anexos, em mídia CD, reiterando informações no Mandado de Injunção MI 4578;
-Original do Ofício 2575/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4654;
-Original do Ofício 2601/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4549;
-Original do Ofício 2610/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4622;
-Original do Ofício 2614/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4653;
-Original do Ofício 2637/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4670;
-Original do Ofício 2651/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4661;
-Original do Ofício 2660/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4650;
-Original do Ofício 2662/R e anexos, em mídia CD, reiterando informações no Mandado de Injunção MI 4403;
-Original do Ofício 2667/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4666;
-Original do Ofício 2680/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4663;
-Original do Ofício 2688/R e anexos, em mídia CD, reiterando informações no Mandado de Injunção MI 4313;
-Original do Ofício 2712/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4682;
À Advocacia, em 25/04/2012, o volume LXXXVIII
19/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
- Juntei, às folhas 19239 a 19243, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício 2535/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4656;
-Original do Ofício 2555/R e anexos, solicitando informação no Mandado de Injunção MI 4540;
-Original do Ofício 2559/R e anexos, em mídia CD, solicitando informação no Mandado de Injunção MI 4657;
-Original do Ofício 2564/R e anexos, em mídia CD, solicitando informação no Mandado de Injunção MI 4635;
-Original do Ofício 2568/R e anexos, em mídia CD, solicitando informação no Mandado de Injunção MI 4664.
À Advocacia, em 19/04/2012, o volume LXXXVIII
17/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19226 a 19238, o volume LXXXVIII.
- Original do Ofício 2091/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4615;
- Original do Ofício 2110/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4614;
- Original do Ofício 2170/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4600;
- Original do Ofício 2179/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4611;
- Original do Ofício 2311/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4048;
- Original do Ofício 2355/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4411;
- Original do Ofício 2382/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4155;
- Original do Ofício 2384/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4228;
- Original do Ofício 2389/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4138;
- Original do Ofício 2394/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4538;
- Original do Ofício 2408/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4515;
- Original do Ofício 2473/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2090;
- Original do Ofício 2505/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4658.
À Advocacia, em 17/04/2012, o volume LXXXVIII.
11/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18758 a 18775, o volume LXXXVIII.
- Original do Ofício 2087/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4545;
- Original do Ofício 2114/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4054;
- Original do Ofício 2125/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3332;
- Original do Ofício 2137/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2119;
- Original do Ofício 2140/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2209;
- Original do Ofício 2143/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3351;
- Original do Ofício 2146/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3565;
- Original do Ofício 2151/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3756;
- Original do Ofício 2155/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4510;
- Original do Ofício 2161/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4567;
- Original do Ofício 2186/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4626;
- Original do Ofício 2209/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2346;
- Original do Ofício 2213/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2235;
- Original do Ofício 2217/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2691;
- Original do Ofício 2223/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2598;
- Original do Ofício 2227/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2909;
- Original do Ofício 2233/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4361;
- Original do Ofício 2236/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4620;
- Original do Ofício 2255/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2113.
Á Advocacia, em 11/04/2012, o volume LXXXVIII.
04/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 02/04/2012, o volume LXXXVIII.
Juntei, às folhas 19173 a 19206, os seguintes expedientes recebidos no Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício 1080/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4291;
-Original do Ofício 1106/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4466;
-Original do Ofício 1109/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4472;
-Original do Ofício 1516/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3461;
-Original do Ofício 1542/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2881;
-Original do Ofício 1553/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3626;
-Original do Ofício 1558/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3790;
-Original do Ofício 1566/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3579;
-Original do Ofício 1574/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3532;
-Original do Ofício 1624/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4026;
-Original do Ofício 1628/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4086;
-Original do Ofício 1647/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4459;
-Original do Ofício 1665/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3836;
-Original do Ofício 1678/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3983;
-Original do Ofício 1681/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3797;
-Original do Ofício 1704/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4375;
-Original do Ofício 1724/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3400;
-Original do Ofício 1727/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3610;
-Original do Ofício 1738/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3962;
-Original do Ofício 1789/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3726;
-Original do Ofício 1801/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4295;
-Original do Ofício 1807/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4255;
-Original do Ofício 1810/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4442;
-Original do Ofício 1916/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3098;
-Original do Ofício 1921/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2993;
-Original do Ofício 1945/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4551;
-Original do Ofício 1951/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4488;
-Original do Ofício 1956/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3799;
-Original do Ofício 1997/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4473;
-Original do Ofício 2005/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4467;
-Original do Ofício 2027/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4604;
-Original do Ofício 2058/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4418;
-Original do Ofício 2061/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4586;
-Original do Ofício 2083/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4612.
À Advocacia, em 04/04/2012, o volume LXXXVIII.
04/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhados ao arquivo, nesta data, os processados dos volumes LXXIV a LXXXVI e os processados das informações prestadas ao STF, volumes I a XIII, referentes à PEC nº 77A, de 2003.
28/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19140 a 19172, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1440/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3657;
- Original do Ofício nº 1470/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3622;
- Original do Ofício nº 1483/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3609;
- Original do Ofício nº 1617/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4058;
- Original do Ofício nº 1684/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4557;
- Original do Ofício nº 1686/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4537;
- Original do Ofício nº 1689/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4533;
- Original do Ofício nº 1707/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4050;
- Original do Ofício nº 1709/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3697;
- Original do Ofício nº 1713/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3650;
- Original do Ofício nº 1747/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4017;
- Original do Ofício nº 1750/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4064;
- Original do Ofício nº 1753/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4176;
- Original do Ofício nº 1756/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4254;
- Original do Ofício nº 1760/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4282;
- Original do Ofício nº 1765/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4247;
- Original do Ofício nº 1768/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4029;
- Original do Ofício nº 1774/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3925;
- Original do Ofício nº 1782/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3861;
- Original do Ofício nº 1785/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3846;
- Original do Ofício nº 1818/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4066;
- Original do Ofício nº 1821/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4214;
- Original do Ofício nº 1834/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4171;
- Original do Ofício nº 1843/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4211;
- Original do Ofício nº 1847/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4424;
- Original do Ofício nº 1850/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3371;
- Original do Ofício nº 1854/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4168;
- Original do Ofício nº 1861/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3203;
- Original do Ofício nº 1869/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3567;
- Original do Ofício nº 1874/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 4046;
- Original do Ofício nº 1880/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3246;
- Original do Ofício nº 1883/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção nº 3235;
À Advocacia, em 28/03/2012, o volume LXXXVII.
28/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19127 a 19139, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1614/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4018;
- Original do Ofício nº 1639/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4499;
- Original do Ofício nº 1660/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3876;
- Original do Ofício nº 1671/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3992;
- Original do Ofício nº 1699/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4313;
- Original do Ofício nº 1718/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4304;
- Original do Ofício nº 1733/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4302;
- Original do Ofício nº 1771/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3963;
- Original do Ofício nº 1813/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3156;
- Original do Ofício nº 1824/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4326;
- Original do Ofício nº 1865/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4098;
- Original do Ofício nº 1888/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4154;

À Advocacia, em 28/03/2012, o volume LXXXVII.
27/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19098 a 19126, os seguintes expedientes recebidos do Suprewmo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1172/R e anexos, reiterando os termos do expediente Ofício nº 6/R no Mandado de Injunção 4450;
- Original do Ofício nº 1371/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3986;
- Original do Ofício nº 1443/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3658;
- Original do Ofício nº 1459/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3730;
- Original do Ofício nº 1464/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3644;
- Original do Ofício nº 1474/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4578;
- Original do Ofício nº 1493/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4487;
- Original do Ofício nº 1497/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4395;
- Original do Ofício nº 1500/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4563;
- Original do Ofício nº 1506/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 4081;
- Original do Ofício nº 1511/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3678;
- Original do Ofício nº 1528/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 4083;
- Original do Ofício nº 1531/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3662;
- Original do Ofício nº 1534/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3772;
- Original do Ofício nº 1537/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 4012;
- Original do Ofício nº 1540/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3420;
- Original do Ofício nº 1545/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3620;
- Original do Ofício nº 1561/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3910;
- Original do Ofício nº 1578/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3831;
- Original do Ofício nº 1581/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3467;
- Original do Ofício nº 1586/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3965; - Original do Ofício nº 1595/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3601;
- Original do Ofício nº 1602/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3385;
- Original do Ofício nº 1606/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4045;
- Original do Ofício nº 1611/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3993;
- Original do Ofício nº 1619/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4272;
- Original do Ofício nº 1630/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4400;
- Original do Ofício nº 1731/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3411;
- Original do Ofício nº 1877/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3666.
À Advocacia, em 27/03/2012, o volume LXXXVII.

;
19/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, as fls. 19093 a 19097, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal;
- original do oficio. nº 1223/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4089;
- original do oficio. nº 1271/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4401;
- original do oficio. nº 1290/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4431;
- original do oficio. nº 1314/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3784;
- original do oficio. nº 1333/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4097;
À Advocacia, em 19/03/2012, o volume LXXXVII.
09/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto o Vol. LXXXVII, em 09/03/2012.
Juntei, as fls. 19088 a 19092, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal;
- original do oficio. nº 825/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4509;
- original do oficio. nº 863/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4492
- original do oficio. nº 896/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4251;
- original do oficio. nº 975/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1906;
- original do oficio. nº 1117/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4427;
À Advocacia, em 09/03/2012, o volume LXXXVII.
08/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, as fls. 19069 a 19088, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal;
– original do oficio. nº 684/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1783;
– original do oficio. nº 739/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1839;
– original do oficio. nº 743/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1776;
– original do oficio. nº 758/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2335;
– original do oficio. nº 769/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2289;
– original do oficio. nº 838/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1926;
– original do oficio. nº 848/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2949;
– original do oficio. nº 854/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4259;
– original do oficio. nº 861/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4297;
– original do oficio. nº 866/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1745;
– original do oficio. nº 870/R, e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1457;
– original do oficio. nº 874/R e anexos, solicitando informações, cópias em mídia CD, a fim de instruir o Mandado de Injunção MI 4502;
– original do oficio. nº 887/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4512;
– original do oficio. nº 920/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4261;
– original do oficio. nº 941/R e anexos, solicitando informações, cópias em mídia CD, a fim de instruir o Mandado de Injunção MI 4352;
– original do oficio. nº 980/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2597;
– original do oficio. nº 989/R e anexos, solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção MI 4403;
– original do oficio. nº 1005/R e anexos, solicitando informações, cópias em mídia CD, a fim de instruir o Mandado de Injunção MI 4531;
– original do oficio. nº 1072/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3339;
À Advocacia, em 08/03/2012, o volume LXXXVI.
28/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, as fls. 19051 a 19068, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal;
– original do oficio. nº 470/R e anexos reiterando os termos do expediente Oficio nº 8.414/R, cópia em anexo, MI 4349;
– original do oficio. nº 491/R e anexos, em midia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4439;
– original do oficio. nº 507/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4489;
– original do oficio. nº 545/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3168;
– original do oficio. nº 577/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2276;
– original do oficio. nº 611/R e anexos, reiterando os termos do expediente Oficio nº 8.599/R, cópia em anexo, MI 3495;
– original do oficio. nº 663/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2777;
– original do oficio. nº 666/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2996;
– original do oficio. nº 671/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1933;
– original do oficio. nº 676/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1562;
– original do oficio. nº 691/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1794;
– original do oficio. nº 704/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1956;
– original do oficio. nº 709/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1966;
– original do oficio. nº 717/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1439;
– original do oficio. nº 730/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1559;
– original do oficio. nº 733/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2693;
– original do oficio. nº 747/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1772;
À Advocacia, em 28/02/2012, o volume LXXXVI.
15/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, as fls. 19021 a 19050, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal;
– original do oficio. nº 6/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4450;
– original do oficio. nº 20/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3067;
– original do oficio. nº 68/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4418;
– original do oficio. nº 77/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3717;
– original do oficio. nº 93/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4467;
– original do oficio. nº 113/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4215;
– original do oficio. nº 117/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3324;
– original do oficio. nº 121/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4233;
– original do oficio. nº 124/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4106;
– original do oficio. nº 134/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2122;
– original do oficio. nº 137/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3280;
– original do oficio. nº 147/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3023;
– original do oficio. nº 160/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3382;
– original do oficio. nº 164/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3413;
– original do oficio. nº 174/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3749;
– original do oficio. nº 215/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4486;
– original do oficio. nº 218/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4452;
– original do oficio. nº 222/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3718;
– original do oficio. nº 226/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4288;
– original do oficio. nº 242/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4275;
– original do oficio. nº 248/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3341;
– original do oficio. nº 253/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 1475;
– original do oficio. nº 277/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4128;
– original do oficio. nº 302/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3407;
– original do oficio. nº 306/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4491;
– original do oficio. nº 313/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4455;
– original do oficio. nº 328/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3976;
– original do oficio. nº 358/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4473;
– original do oficio. nº 386/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 4446;
– original do oficio. nº 447/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4503;
À Advocacia, em 15/02/2012, o volume LXXXVI.
31/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 19018 a 19020, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 178/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3800;
- Original do Ofício nº 180/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3670;
- Original do Ofício nº 182/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4014.
À Advocacia, em 31/01/2012, o volume LXXXVI.
11/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Junte, às folhas 19012 a 19017, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 12/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3464;
- Original do Ofício nº 15/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3521;
- Original do Ofício nº 37/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3513;
- Original do Ofício nº 681/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3857;
- Original do Ofício nº 689/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 4433;
- Original do Ofício nº 692/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 4266;
À Advocacia, em 11/01/2012, o volume LXXXVI.
28/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 28/12/2011, o volume LXXXVI.
Juntei, às folhas 18981 a 19011, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8689/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4387;
- Original do Ofício nº 8725/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4096;
- Original do Ofício nº 8729/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4269;
- Original do Ofício nº 8733/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4089;
- Original do Ofício nº 8743/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4155;
- Original do Ofício nº 457/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2439;
- Original do Ofício nº 462/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3153;
- Original do Ofício nº 466/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3621;
- Original do Ofício nº 468/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4010;
- Original do Ofício nº 472/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4399;
- Original do Ofício nº 483/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3665;
- Original do Ofício nº 485/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3721;
- Original do Ofício nº 490/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3814;
- Original do Ofício nº 494/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3953;
- Original do Ofício nº 497/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4080;
- Original do Ofício nº 515/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2118;
- Original do Ofício nº 520/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3207;
- Original do Ofício nº 527/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4209;
- Original do Ofício nº 535/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3819;
- Original do Ofício nº 538/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3840;
- Original do Ofício nº 543/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2678;
- Original do Ofício nº 545/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4408;
- Original do Ofício nº 547/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2815;
- Original do Ofício nº 549/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4422;
- Original do Ofício nº 551/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3555;
- Original do Ofício nº 571/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3635;
- Original do Ofício nº 600/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4403;
- Original do Ofício nº 626/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3920;
- Original do Ofício nº 628/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4192;
- Original do Ofício nº 656/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2727;
- Original do Ofício nº 659/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3755.
A Advocacia, em 28/12/2011, o volume LXXXVI.
20/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 20/12/2011, o volume LXXXV.
Juntei, às folhas 18960 a 18980, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8395/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4348;
- Original do Ofício nº 8414/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4349;
- Original do Ofício nº 8469/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4165;
- Original do Ofício nº 8508/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4027;
- Original do Ofício nº 8513/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4220;
- Original do Ofício nº 8517/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2593;
- Original do Ofício nº 8522/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1689;
- Original do Ofício nº 8527/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1586;
- Original do Ofício nº 8548/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1928;
- Original do Ofício nº 8550/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3609;
- Original do Ofício nº 8552/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1596;
- Original do Ofício nº 8558/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2577;
- Original do Ofício nº 8565/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2423;
- Original do Ofício nº 8579/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2894;
- Original do Ofício nº 8594/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1473;
- Original do Ofício nº 8599/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3495;
- Original do Ofício nº 8623/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1697;
- Original do Ofício nº 8629/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1608;
- Original do Ofício nº 8648/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3335;
- Original do Ofício nº 8651/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3302;
- Original do Ofício nº 8655/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3289.
À Advocacia, em 20/12/2011, o volume LXXXV.
13/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18954 a 18959, os seguintes expedeintes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8310/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2349;
- Original do Ofício nº 8339/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1191;
- Original do Ofício nº 8371/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3825;
- Original do Ofício nº 8388/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4051;
- Original do Ofício nº 8391/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4097;
- Original do Ofício nº 8406/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4375;
À Advocacia, em 13/12/2011, o volume LXXXIV.
08/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18954 a 18959, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8159/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4143;
- Original do Ofício nº 8183/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4105;
- Original do Ofício nº 8186/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4039;
- Original do Ofício nº 8249/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4147;
- Original do Ofício nº 8286/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3827;
- Original do Ofício nº 8332/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4052.
A Advocacia, em 08/12/2011, o volume LXXXIV.
02/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18935 a 18953, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 7994/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4368;
- Original do Ofício nº 8043/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3410;
- Original do Ofício nº 8049/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3215;
- Original do Ofício nº 8057/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4194;
- Original do Ofício nº 8072/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3801;
- Original do Ofício nº 8093/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4327;
- Original do Ofício nº 8097/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3770;
- Original do Ofício nº 8113/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3528;
- Original do Ofício nº 8128/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3433;
- Original do Ofício nº 8145/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4069;
- Original do Ofício nº 8156/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4201;
- Original do Ofício nº 8194/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4048;
- Original do Ofício nº 8203/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4366;
- Original do Ofício nº 8116/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4264;
- Original do Ofício nº 8121/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4225;
- Original do Ofício nº 8127/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4191;
- Original do Ofício nº 8174/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4003;
- Original do Ofício nº 8207/R e anexos, comuncando a decisão no Mandado de Injunção MI 4070;
- Original do Ofício nº 8227/R e anexos, comuncando a decisão no Mandado de Injunção MI 4314.
À Advocacia, em 02/12/2011, o volume LXXXIV.
25/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18920 a 18934, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 7869/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3702;
- Original do Ofício nº 7872/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3644;
- Original do Ofício nº 7876/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3657;
- Original do Ofício nº 7879/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3658;
- Original do Ofício nº 7882/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3667;
- Original do Ofício nº 7885/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3697;
- Original do Ofício nº 7921/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3730;
- Original do Ofício nº 7967/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3668;
- Original do Ofício nº 7991/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3723;
- Original do Ofício nº 7971/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3420;
- Original do Ofício nº 7972/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3424;
- Original do Ofício nº 8006/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2161;
- Original do Ofício nº 7784/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4249;
- Original do Ofício nº 8028/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2514;
- Original do Ofício nº 8037/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4279.
A Advocacia, em 25/11/2011, o volume LXXXIV.
23/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18901 a 18919, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 7493/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3622;
- Original do Ofício nº 7495/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3609;
- Original do Ofício nº 7564/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3646;
- Original do Ofício nº 7575/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3616;
- Original do Ofício nº 7729/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4198;
- Original do Ofício nº 7735/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4200;
- Original do Ofício nº 7742/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4323;
- Original do Ofício nº 7755/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4239;
- Original do Ofício nº 7766/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4280;
- Original do Ofício nº 7767/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4229;
- Original do Ofício nº 7773/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4260;
- Original do Ofício nº 7774/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4259;
- Original do Ofício nº 7783/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 4314;
- Original do Ofício nº 7799/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4325;
- Original do Ofício nº 7807/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4151;
- Original do Ofício nº 7860/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3989;
- Original do Ofício nº 7888/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4328;
- Original do Ofício nº 7911/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4306;
- Original do Ofício nº 7915/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4365.
À Advocacia, em 23/11/2011, o volume LXXXIV.
11/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18892 a 18900, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 7539/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4133;
- Original do Ofício nº 7548/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4052;
- Original do Ofício nº 7571/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4043;
- Original do Ofício nº 7583/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4141;
- Original do Ofício nº 7594/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4348;
- Original do Ofício nº 7614/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3392;
- Original do Ofício nº 7632/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2568;
- Original do Ofício nº 7652/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2692;
- Original do Ofício nº 7664/R e anexos, reiterando os ternos do Mandado de Injunção MI 4193;
À Advocacia, em 11/11/2011, o volume LXXXIV.
07/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto , em 07/11/2011, o volume LXXXIV.
Juntei, às folhas 1881 a 18891, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício n° 7352/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3623;
- Original do Ofício n° 7360/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3498;
- Original do Ofício n° 7363/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4330;
- Original do Ofício n° 7413/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4049;
- Original do Ofício n° 7426/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2043;
- Original do Ofício n° 7432/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4148;
- Original do Ofício n° 7469/R, e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4228;
- Original do Ofício n° 7506/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3701;
- Original do Ofício n° 7510/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3703;
- Original do Ofício n° 7521/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4234;
- Original do Ofício n° 7526/R, e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4213.
À Advocacia, em 07/11/2011, o volume LXXXIV.
27/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18870 a 18880, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 7185/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3420;
- Original do Ofício nº 7240/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3424;
- Original do Ofício nº 7252/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3411;
- Original do Ofício nº 7255/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3461;
- Original do Ofício nº 7274/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3433;
- Original do Ofício nº 7274/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3433;
- Original do Ofício nº 7276/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3410;
- Original do Ofício nº 7281/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3528;
- Original do Ofício nº 7293/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3599;
- Original do Ofício nº 7331/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4033;
- Original do Ofício nº 7332/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3566.
À Advocacia, em 27/10/2011, o volume LXXXIII.
26/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18852 a 18869, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6943/R e anexos, reiterando o Mandado de Injunção 4079;
- Original do Ofício nº 6944/R e anexos, reiterando o Mandado de Injunção 3960;
- Orignal do Ofício nº 7147/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4249;
- Orignal do Ofício nº 7151/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4246;
- Orignal do Ofício nº 7154/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4280;
- Orignal do Ofício nº 7158/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4259;
- Orignal do Ofício nº 7164/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4260;
- Orignal do Ofício nº 7182/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4239;
- Orignal do Ofício nº 7194/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3816;
- Orignal do Ofício nº 7220/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4025;
- Orignal do Ofício nº 7224/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3279;
- Orignal do Ofício nº 7245/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4279;
- Orignal do Ofício nº 7249/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4314.
À Advocacia, em 26/10/2011, o volume LXXXIII.
20/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18846 a 18851, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 7098/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 4291;
- Original do Ofício nº 7102/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 4267;
- Original do Ofício nº 7105/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 4251;
- Original do Ofício nº 7112/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 4238;
- Original do Ofício nº 7123/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 4202;
- Original do Ofício nº 7128/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 4229;
- Original do Ofício nº 7130/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 4205.
À Advocacia, em 20/10/2011, o volume LXXXIII.
18/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18840 a 18845, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 7005/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4191;
- Original do Ofício nº 7006/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4175;
- Original do Ofício nº 7009/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4186;
- Original do Ofício nº 7015/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4297;
- Original do Ofício nº 7037/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4200;
- Original do Ofício nº 7072/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4305.
À Advocacia, em 18/10/2011, o volume LXXXIII.
18/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18837 a 18839, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6939/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4261;
- Original do Ofício nº 6940/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4282;
- Original do Ofício nº 6961/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3718.
À Advocacia, em 18/10/2011, o volume LXXXIII.
13/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à folha 18836, original do processo nº 025160/11-7referente ao Mandado de Injunção nº 3643.
À Advocacia, o volume LXXXIII, em 13/10/2011.
10/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, 10/10/2011, o volume LXXXIII.
Juntei, às folhas 18815 a 18835, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Trubunal Federal:
- Original do Ofício nº 6652/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3787;
- Original do Ofício nº 6708/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3259;
- Original do Ofício nº 6711/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3309;
- Original do Ofício nº 6716/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3422;
- Original do Ofício nº 6735/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2644;
- Original do Ofício nº 6737/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3792;
- Original do Ofício nº 6744/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3984;
- Original do Ofício nº 6749/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4248;
- Original do Ofício nº 6755/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4240;
- Original do Ofício nº 6767/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3910;
- Original do Ofício nº 6776/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4163;
- Original do Ofício nº 6780/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4266;
- Original do Ofício nº 6819/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4219;
- Original do Ofício nº 6816/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4242;
- Original do Ofício nº 6822/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4193;
- Original do Ofício nº 6825/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4153;
- Original do Ofício nº 6829/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4130;
- Original do Ofício nº 6839/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3908;
- Original do Ofício nº 6849/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3880;
- Original do Ofício nº 6876/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2856;
- Original do Ofício nº 6899/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3739;
- Original do Ofício nº 6912/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4071.
À Advocacia, em 10/10/2011, o volume LXXXIII.
03/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18797 a 18814, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6589/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3737;
- Original do Ofício nº 6593/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3798;
- Original do Ofício nº 6597/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3807;
- Original do Ofício nº 6601/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3811;
- Original do Ofício nº 6608/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3820;
- Original do Ofício nº 6611/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3926;
- Original do Ofício nº 6618/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4009;
- Original do Ofício nº 6621/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4013;
- Original do Ofício nº 6639/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2443;
- Original do Ofício nº 6642/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4024;
- Original do Ofício nº 6646/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3788;
- Original do Ofício nº 6658/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3780;
- Original do Ofício nº 6678/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3022;
- Original do Ofício nº 6683/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3009;
- Original do Ofício nº 6687/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3451;
- Original do Ofício nº 6694/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3774;
- Original do Ofício nº 6720/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3572;
- Original do Ofício nº 6741/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3983.
À Advocacia, em 03/10/2011, o volume LXXXII.
30/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18790 a 18796, os seguintes Ofícios recebidos dos Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6410/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4228;
- Original do Ofício nº 6432/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4070;
- Original do Ofício nº 6461/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4230;
- Original do Ofício nº 6471/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3897;
- Original do Ofício nº 6476/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3784;
- Original do Ofício nº 6479/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4046;
- Original do Ofício nº 6616/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2170.
À Advocacia, em 30/09/2011, o volume LXXXII.
23/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18758 a 18789, os seguintes Ofícios recebidos dos Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5941/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4100;
- Original do Ofício nº 5947/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3988;
- Original do Ofício nº 5951/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3978;
- Original do Ofício nº 5954/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3966;
- Original do Ofício nº 5957/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3960;
- Original do Ofício nº 5963/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4093;
- Original do Ofício nº 5983/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4079;
- Original do Ofício nº 5987/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3956;
- Original do Ofício nº 5992/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3955;
- Original do Ofício nº 6017/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4084;
- Original do Ofício nº 6027/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3383;
- Original do Ofício nº 6074/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3964;
- Original do Ofício nº 6111/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3790;
- Original do Ofício nº 6127/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3467;
- Original do Ofício nº 6130/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3626;
- Original do Ofício nº 6136/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3818;
- Original do Ofício nº 6146/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4103;
- Original do Ofício nº 6155/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4126;
- Original do Ofício nº 6159/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4081;
- Original do Ofício nº 6164/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4083;
- Original do Ofício nº 6236/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3831;
- Original do Ofício nº 6239/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4026;
- Original do Ofício nº 6242/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4086;
- Original do Ofício nº 6273/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3385;
- Original do Ofício nº 6287/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3772;
- Original do Ofício nº 6290/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3378;
- Original do Ofício nº 6293/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3662;
- Original do Ofício nº 6343/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3675;
- Original do Ofício nº 6353/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4012;
- Original do Ofício nº 6386/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4004;
- Original do Ofício nº 6390/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4161;
- Original do Ofício nº 6404/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4148.
À Advocacia, em 23/09/2011, o volume LXXXII.
12/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18725 a 18757, os seguintes Ofícios recebidos dos Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5707/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3854;
- Original do Ofício nº 5716/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3837;
- Original do Ofício nº 5721/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3659;
- Original do Ofício nº 5727/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 3568;
- Original do Ofício nº 5765/R e anexos, comunicando decisão no Mandado de Injunção MI 2563;
- Original do Ofício nº 5770/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3759;
- Original do Ofício nº 5780/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3768;
- Original do Ofício nº 5789/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3764;
- Original do Ofício nº 5795/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3821;
- Original do Ofício nº 5801/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3851;
- Original do Ofício nº 5812/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3898;
- Original do Ofício nº 5816/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3918;
- Original do Ofício nº 5820/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3991;
- Original do Ofício nº 5826/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3923;
- Original do Ofício nº 5828/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3866;
- Original do Ofício nº 5833/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3844;
- Original do Ofício nº 5839/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4057;
- Original do Ofício nº 5851/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3957;
- Original do Ofício nº 5856/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3982;
- Original do Ofício nº 5858/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3895;
- Original do Ofício nº 5860/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3829;
- Original do Ofício nº 5862/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3862;
- Original do Ofício nº 5864/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3996;
- Original do Ofício nº 5866/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4062;
- Original do Ofício nº 5868/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3830;
- Original do Ofício nº 5870/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4055;
- Original do Ofício nº 5872/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3999;
- Original do Ofício nº 5886/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4183;
- Original do Ofício nº 5910/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4082;
- Original do Ofício nº 5923/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4038;
- Original do Ofício nº 5926/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4101;
- Original do Ofício nº 5936/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4011;
- Original do Ofício nº 5939/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4174.
À Advocacia, em 12/09/2011, o volume LXXXII.
05/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, ás folhas 18723 a 18724, os seguintes Ofício recebidos dos Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5613/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4185;
- Original do Ofício nº 5700/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4198;
À Advocacia, em 05/09/2011, o volume LXXXII.
31/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 31/08/2011, o volume LXXXI.
Juntei, às folhas 18721 a 18722, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 5499/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3989;
-Original do Ofício nº 5609/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4208.
À Advocacia, em 31/08/2011, o volumeLXXXI.
************* Retificado em 01/09/2011*************
Aberto, em 31/08/2011, o volume LXXXII.
Juntei, às folhas 18721 a 18722, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 5499/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3989;
-Original do Ofício nº 5609/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4208.
À Advocacia, em 31/08/2011, o volumeLXXXII.
31/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à folha 18720, o seguinte Ofício recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5556/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4201.
À Advocacia, em 31/08/2011, o volume LXXXI.
26/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18716 a 18719, os seguintes Ofício recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5443/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4163;
- Original do Ofício nº 5470/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4165;
- Original do Ofício nº 5490/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4105;
- Original do Ofício nº 5550/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4033.
À Advocacia, em 26/08/2011, o Volume LXXXI.
25/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18709 a 18715, o volume LXXXI.
- Original do Ofício nº 4747/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3968;
- Original do Ofício nº 4766/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4008;
- Original do Ofício nº 4797/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3964;
- Original do Ofício nº 4804/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4025;
- Original do Ofício nº 4800/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4004;
- Original do Ofício nº 4983/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4140;
- Original do Ofício nº 5438/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4099.
À Advocacia, em 24/08/2011, o volume LXXXI.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 23/08/2011, o volume LXXXI.
Juntei, às folhas 18690 a 18708, os seguintes expediente recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5225/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1949;
- Original do Ofício nº 5231/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1792;
- Original do Ofício nº 5251/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1476;
- Original do Ofício nº 5266/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3031;
- Original do Ofício nº 5273/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2687;
- Original do Ofício nº 5301/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2442;
- Original do Ofício nº 5309/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2732;
- Original do Ofício nº 5314/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2905;
- Original do Ofício nº 5325/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2360;
- Original do Ofício nº 5330/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3077;
- Original do Ofício nº 5353/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3806;
- Original do Ofício nº 5361/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3845;
- Original do Ofício nº 5395/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3951;
- Original do Ofício nº 5397/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3980;
- Original do Ofício nº 5429/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4049;
- Original do Ofício nº 5070/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3182;
- Original do Ofício nº 5390/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3900;
- Original do Ofício nº 5408/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4085;
- Original do Ofício nº 5417/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4157.
À Advocacia, em 23/08/2011, o volume LXXXI.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18675 a 18689, os seguintes expediente recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5015/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3184;
- Original do Ofício nº 5109/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3003;
- Original do Ofício nº 5112/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3034;
- Original do Ofício nº 5119/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2231;
- Original do Ofício nº 5131/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1979;
- Original do Ofício nº 5135/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2789;
- Original do Ofício nº 5158/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1882;
- Original do Ofício nº 5170/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2272;
- Original do Ofício nº 5173/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3029;
- Original do Ofício nº 5178/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3588;
- Original do Ofício nº 5185/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1947;
- Original do Ofício nº 5191/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3145;
- Original do Ofício nº 5194/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2605;
- Original do Ofício nº 5202/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3071;
- Original do Ofício nº 5213/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1889.
À Advocacia, em 23/08/2011, o volume LXXX.
16/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18657 A 18674, os seguintes expediente recevidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3764/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3524;
- Original do Ofício nº 4740/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3490;
- Original do Ofício nº 4742/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3360;
- Original do Ofício nº 4745/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3508;
- Original do Ofício nº 4750/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3374;
- Original do Ofício nº 4754/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3346;
- Original do Ofício nº 4760/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3491;
- Original do Ofício nº 4775/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3894;
- Original do Ofício nº 4778/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3858;
- Original do Ofício nº 4781/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3731;
- Original do Ofício nº 4788/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2657;
- Original do Ofício nº 4795/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3630;
- Original do Ofício nº 4952/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3388;
- Original do Ofício nº 4956/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3429;
- Original do Ofício nº 4963/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4136;
- Original do Ofício nº 5028/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4143;
- Original do Ofício nº 5060/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4071;
- Telex, encaminhado por FAX, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3184.
À Advocacia, em 16/08/2011, o volume LXXX.
08/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18649 à 18656, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 4838/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2249;
-Original do Ofício nº 4844/P e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4069;
-Original do Ofício nº 4849/P e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4075;
-Original do Ofício nº 4873/P e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4099;
-Original do Ofício nº 4876/P e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4096;
-Original do Ofício nº 4915/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3907;
-Original do Ofício nº 4920/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3210.;
-Original do Ofício nº 4934/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3370.
À Advocacia, em 08/08/2011, o volume LXXX.
01/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18646 à 18648, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 318/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4039;
-Original do Ofício nº 322/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3828;
-Original do Ofício nº 328/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3261.
À Advocacia, em 01/08/2011, o volume LXXX.
21/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 21/07/2011, o volume LXXX.
Juntei, às folhas 18642 à 18645, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 245/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3643;
-Original do Ofício nº 314/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção 4088;
-Original do Ofício nº 285/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção 3993;
-Original do Ofício nº 287/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção 3678.
À Advocacia, em 21/07/2011 o volume LXXX.
18/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18631 a 18641, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 214/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 4028;
- Original do Ofício nº 220/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3417;
- Original do Ofício nº 223/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3421;
- Original do Ofício nº 228/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3358;
- Original do Ofício nº 232/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3296;
- Original do Ofício nº 234/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3327;
- Original do Ofício nº 238/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3288;
- Original do Ofício nº 243/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3516;
- Original do Ofício nº 247/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3676;
- Original do Ofício nº 249/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3882;
- Original do Ofício nº 271/P e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4038.
À Advocacia, em 18/07/2011, o processo LXXIX.
08/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18622 a 18630, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4619/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3736;
- Original do Ofício nº 4631/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3722;
- Original do Ofício nº 4657/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 4001;
- Original do Ofício nº 4671/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3249;
- Original do Ofício nº 189/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3314;
- Original do Ofício nº 192/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3292;
- Original do Ofício nº 193/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3369;
- Original do Ofício nº 195/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3177;
- Original do Ofício nº 198/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3248.
À Advocacia, em 08/07/2011, o volume LXXIX.
28/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18617 a 18621, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4401/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3719;
- Original do Ofício nº 4534/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3744;
- Original do Ofício nº 4522/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3843;
- Original do Ofício nº 4537/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3484;
- Original do Ofício nº 4503/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3596.
À Advocacia, em 28/06/2011, o volume LXXIX.
21/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18610 a 18616, os seguintes expedientes do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 3976/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3780;
-Original do Ofício nº 4217/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3098;
-Original do Ofício nº 4257/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2720;
-Original do Ofício nº 4262/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3825;
-Original do Ofício nº 4279/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3671;
-Original do Ofício nº 4291/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3867;
-Original do Ofício nº 4298/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3232.
À Advocacia, em 21/06/2011, o voume LXXIX.
17/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, ás folhas 18603 a 18609, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3950/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3807;
- Original do Ofício nº 3955/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3810;
- Original do Ofício nº 3958/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3788;
- Original do Ofício nº 3972/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3787;
- Original do Ofício nº 4092/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3951;
- Original do Ofício nº 4142/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3987;
- Original do Ofício nº 4148/R e anexos, em mídia CD solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3990;
À Advocacia, o volume LXXVII.
15/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18578 a 18602, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Telex, encaminhado por FAX, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1967;
- Telex, encaminhado por FAX, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3308;
- Telex, encaminhado por FAX, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3607;
- Telex, encaminhado por FAX, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3322;
- Original do Ofício nº 3547/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3874;
- Original do Ofício nº 3604/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2868;
- Original do Ofício nº 3640/R e anexos, reiterando dolicitação de informação no Mandado de Injunção MI 3354;
- Original do Ofício nº 3653/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3739;
- Original do Ofício nº 3844/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3771;
- Original do Ofício nº 3859/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3737;
- Original do Ofício nº 3871/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3774;
- Original do Ofício nº 3906/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3946;
- Original do Ofício nº 3932/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2999;
- Original do Ofício nº 3941/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3654;
- Original do Ofício nº 3981/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3779;
- Original do Ofício nº 3987/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3856;
- Original do Ofício nº 3996/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3926;
- Original do Ofício nº 4012/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3986;
- Original do Ofício nº 4019R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3681;
- Original do Ofício nº 4040/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3979;
- Original do Ofício nº 4167/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3745;
- Original do Ofício nº 4183/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3750;
- Original do Ofício nº 4199/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3515;
- Original do Ofício nº 4202/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3909;
- Original do Ofício nº 4208/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3703;
À Advocacia, em 15/06/2011, o volume LXXIX.
08/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 08/06/2011, o volume LXXIX.
Juntei, às folhas 18565 a 18577, os seguintes expedientes recebidos so Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3750/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3945;
- Original do Ofício nº 3814/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3819;
- Original do Ofício nº 3834/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3677;
- Original do Ofício nº 3838/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3717;
- Original do Ofício nº 3862/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3016;
- Original do Ofício nº 3865/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3781;
- Original do Ofício nº 3868/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3811;
- Original do Ofício nº 3876/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3838;
- Original do Ofício nº 3879/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3840;
- Original do Ofício nº 3887/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3857;
- Original do Ofício nº 3893/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3920;
- Original do Ofício nº 3901/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3471;
- Original do Ofício nº 3909/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3958;
À Advocacia, o volume LXXIX.
08/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18553 a 18564, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3581/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 1967;
- Original do Ofício nº 3617/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3607;
- Original do Ofício nº 3623/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2628
- Original do Ofício nº 3727/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3151;
- Original do Ofício nº 3730/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3241;
- Original do Ofício nº 3732/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3472;
- Original do Ofício nº 3738/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3518;
- Original do Ofício nº 3746/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3537;
- Original do Ofício nº 3775/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3462;
- Original do Ofício nº 3778/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3600;
- Original do Ofício nº 3795/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3308;
- Original do Ofício nº 3827/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3767;
- Original do Ofício nº 3856/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3322.
À Advocacia, o volume LXXVIII.
03/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18543 a 18552, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3603/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2438;
- Original do Ofício nº 3608/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2318;
- Original do Ofício nº 3635/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3348;
- Original do Ofício nº 3638/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3017;
- Original do Ofício nº 3643/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3535;
- Original do Ofício nº 3647/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3448;
- Original do Ofício nº 3661/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3598;
- Original do Ofício nº 3678/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3653;
- Original do Ofício nº 3689/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3690;
- Original do Ofício nº 3693/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3713.
A Advocacia, em 03/06/2011, o volume LXXVIII.
31/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18524 a 18542, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3302/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2884;
- Original do Ofício nº 3312/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3593;
- Original do Ofício nº 3319/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3111;
- Original do Ofício nº 3444/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3129;
- Original do Ofício nº 3466/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3894;
- Original do Ofício nº 3482/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3901;
- Original do Ofício nº 3355/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3900;
- Original do Ofício nº 3373/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3569;
- Original do Ofício nº 3390/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3637;
- Original do Ofício nº 3514/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3121;
- Original do Ofício nº 3384/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3714;
- Original do Ofício nº 3498/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3813;
- Original do Ofício nº 3507/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3729;
- Original do Ofício nº 3511/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2488;
- Original do Ofício nº 3531/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3914;
- Original do Ofício nº 3542/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3915;
- Original do Ofício nº 3558/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 1711;
- Original do Ofício nº 3591/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3858;
- Original do Ofício nº 3596/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3833.
À Advocacia, em 31/05/2011, o volume LXXVIII.
26/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 26/05/2011, o volume LXXVIII.
Juntei, às folhas 18515 a 18523, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3098/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3845;
- Original do Ofício nº 3105/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3827;
- Original do Ofício nº 3222/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3611;
- Original do Ofício nº 3339/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3897;
- Original do Ofício nº 3421/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3907;
- Original do Ofício nº 3228/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 1883;
- Original do Ofício nº 3451/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3377;
- Original do Ofício nº 3488/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3882;
- Original do Ofício nº 3492/R e anexos, comunicando a decisão, no Mandado de Injunção nº 3715.
À Advocacia, em 26/05/2011, o volume LXXVIII.
19/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18474 a 18514, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 2909/R e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção nº 1957;
- Original do Ofício nº 2920/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2836;
- Original do Ofício nº 2931/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2792;
- Original do Ofício nº 2941/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2993;
- Original do Ofício nº 2970/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2879;
- Original do Ofício nº 2971/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2919;
- Original do Ofício nº 2976/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2810;
- Original do Ofício nº 2987/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2959;
- Original do Ofício nº 2996/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 1278;
- Original do Ofício nº 3018/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2908;
- Original do Ofício nº 3023/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2263;
- Original do Ofício nº 3032/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 1514;
- Original do Ofício nº 3038/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2960;
- Original do Ofício nº 3052/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2861;
- Original do Ofício nº 3057/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2829;
- Original do Ofício nº 3064/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3069;
- Original do Ofício nº 3071/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2296;
- Original do Ofício nº 3075/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2505;
- Original do Ofício nº 3081/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3028;
- Original do Ofício nº 3084/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 2764;
- Original do Ofício nº 3088/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações, no Mandado de Injunção nº 3854;
- Original do Ofício nº 3093/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 2781;
- Original do Ofício nº 3116/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3440;
- Original do Ofício nº 3124/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3394;
- Original do Ofício nº 3128/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3375;
- Original do Ofício nº 3131/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3203;
- Original do Ofício nº 3133/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3188;
- Original do Ofício nº 3154/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3235;
- Original do Ofício nº 3158/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3529;
- Original do Ofício nº 3167/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3422;
- Original do Ofício nº 3185/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3371;
- Original do Ofício nº 3187/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3193;
- Original do Ofício nº 3198/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3309;
- Original do Ofício nº 3204/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3666;
- Original do Ofício nº 3205/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3601;
- Original do Ofício nº 3214/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3567;
- Original do Ofício nº 3217/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3532;
- Original do Ofício nº 3242/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção nº 3572;
- Original do Ofício nº 14303/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3391;
- Original do Ofício nº 14335/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção nº 3414.
À Advocacia, em 19/05/2011, o volume LXXVII.
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18452 a 18455, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 2785/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3496;
-Original do Ofício nº 2872/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2631;
-Original do Ofício nº 2874/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2422;
-Original do Ofício nº 2926/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2939.
À Advocacia, em 13/05/2011, o volume LXXVII.
************* Retificado em 13/05/2011*************
Juntei, às folhas 18470 a 18474, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 2785/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3496;
-Original do Ofício nº 2872/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2631;
-Original do Ofício nº 2874/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2422;
-Original do Ofício nº 2926/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2939.
À Advocacia, em 13/05/2011, o volume LXXVII.
11/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18452 a 18469, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 2713/R e anexos, comunicando a decisão no Mandando de Injunção MI 1762;
- Original do Ofício nº 2720/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3346;
- Original do Ofício nº 2732/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3360;
- Original do Ofício nº 2752/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3429;
- Original do Ofício nº 2758/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3445;
- Original do Ofício nº 2764/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3490;
- Original do Ofício nº 2773/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3491;
- Original do Ofício nº 2791/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3508;
- Original do Ofício nº 2800/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3524;
- Original do Ofício nº 2810/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3557;
- Original do Ofício nº 2814/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3551;
- Original do Ofício nº 2818/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3698;
- Original do Ofício nº 2826/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3608;
- Original do Ofício nº 2847/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3679;
- Original do Ofício nº 2863/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3731;
- Original do Ofício nº 2888/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3804;
- Original do Ofício nº 2855/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3853;
- Original do Ofício nº 2832/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3837.
À Advocacia, em 11/05/2011, o volume LXXVII.
09/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18944 à 18451, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 2256/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3084;
- Original do Ofício nº 2427/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3209;
- Original do Ofício nº 2454/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3260;
- Original do Ofício nº 2458/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1741;
- Original do Ofício nº 2637/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2576;
- Original do Ofício nº 2643/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3279;
- Original do Ofício nº 2664/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3630;
- Original do Ofício nº 2667/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3700.
À Advocacia, em 09/05/2011, o volume LXXVII.
04/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18936 a 18943, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 267/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3652;
-Original do Ofício nº 2487/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3823;
-Original do Ofício nº 2494/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3744;
-Original do Ofício nº 2501/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3816;
-Original do Ofício nº 2519/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3828;
-Original do Ofício nº 2600/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3747;
-Original do Ofício nº 2603/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3295;
-Original do Ofício nº 2614/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3843.
À Advocacia, em 04/05/2011, o volume LXXVII.
20/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 20/04/2011, o volume LXXVII.
Juntei, às folhas 18917 a 18935, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 2012/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2201;
-Original do Ofício nº 2093/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2316;
-Original do Ofício nº 2250/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3183;
-Original do Ofício nº 2253/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3025;
-Original do Ofício nº 2331/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2971;
-Original do Ofício nº 2347/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3682;
-Original do Ofício nº 2350/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3016;
-Original do Ofício nº 2358/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3368;
-Original do Ofício nº 2361/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3218;
-Original do Ofício nº 2365/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3277;
-Original do Ofício nº 2368/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3152;
-Original do Ofício nº 2377/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3416;
-Original do Ofício nº 2390/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3189;
-Original do Ofício nº 2403/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3795;
-Original do Ofício nº 2411/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3419;
-Original do Ofício nº 2416/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3312;
-Original do Ofício nº 2419/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3769;
-Original do Ofício nº 2422/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3190;
-Original do Ofício nº 2438/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3594.
À Advocacia, em 20/04/2011, o volume LXXVII.
13/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18908 a 18916, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 2029/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2322;
-Original do Ofício nº 2057/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2690;
-Original do Ofício nº 2087/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2492;
-Original do Ofício nº 2100/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1761;
-Original do Ofício nº 2228/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1868;
-Original do Ofício nº 2232/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1988;
-Original do Ofício nº 2247/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3293;
-Original do Ofício nº 2300/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3157;
-Original do Ofício nº 2329/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3030.
À Advocacia, em 13/04/2011, o volume LXXVI.
08/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18905 a 18907, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 1876/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3105;
-Original do Oficio nº 2079/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3806;
-Original do Oficio nº 1953/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3715.
À Advocacia, em 08/04/2011, o volume LXXVI.
04/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18903 a 18904 , os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 1812/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3721;
-Original do Ofício nº 1820/R e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3720.
À Advocacia, em 04/04/2011, o volume LXXVI.
30/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18900 a 18902, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1691/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3736;
- Original do Ofício nº 1780/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3517;
- Original do Ofício nº 1808/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3769.
À Advocacia, em 30/03/2011, o volume LXXVI.
25/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18895 a 18899, os seguintes expediente recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 1581/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3299;
-Original do Ofício nº 1583/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3722;
-Original do Ofício nº 1589/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3744;
-Original do Ofício nº 1593/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3596;
-Original do Ofício nº 1640/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3113.
À Advocacia, em 25/03/2011, o volume LXXVI.
17/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 17/03/2011, o volume LXXVI.
Juntei, às folhas 18890 a 18894, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Oficio nº 1328/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3725;
-Original do Oficio nº 1332/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3727;
-Original do Oficio nº 1352/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3718;
-Original do Oficio nº 1387/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3714;
-Original do Oficio nº 1437/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3728.
À Advocacia, em 17/03/2011, o volume LXXVI.
04/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18886 a 18889, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 979/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2950;
-Original do Ofício nº 1075/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3713;
-Original do Ofício nº 1107/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3701;
-Original do Ofício nº 1176/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3686.
À Advocacia, em 04/03/2011, o volume LXXV.
25/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18880 a 18885, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 729/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3560;
-Original do Ofício nº 769/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3687;
-Original do Ofício nº 861/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3676;
-Original do Ofício nº 884/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2576;
-Original do Ofício nº 891/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3640;
-Original do Ofício nº 1053/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3690.
À Advocacia, em 25/02/2011, o volume LXXV.
21/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18867 a 18879, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 179/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3637;
-Original do Ofício nº 433/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3144;
-Original do Ofício nº 516/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1843;
-Original do Ofício nº 520/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3096;
-Original do Ofício nº 531/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3623;
-Original do Ofício nº 622/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3681;
-Original do Ofício nº 628/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3643;
-Original do Ofício nº 634/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3671;
-Original do Ofício nº 659/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3308;
-Original do Ofício nº 774/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3499;
-Original do Ofício nº 665/R e anexos, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 3484;
-Original do Ofício nº 700/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2914;
-Original do Ofício nº 827/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3290.
À Advocacia, em 21/02/2011, o volume LXXV.
16/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18855 a 18866, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 367/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3438;
- Original do Ofício nº 437/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3375;
- Original do Ofício nº 443/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3388;
- Original do Ofício nº 460/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3416;
- Original do Ofício nº 481/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2967;
- Original do Ofício nº 489/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3339;
- Original do Ofício nº 492/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2672;
- Original do Ofício nº 536/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2694;
- Original do Ofício nº 561/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3550;
- Original do Ofício nº 575/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3260;
- Original do Ofício nº 579/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3607;
- Original do Ofício nº 597/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3374.
À Advocacia, em 16/02/2011, o volume LXXV.
11/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 10/02/2011, o volume LXXV.
Juntei, às folhas 18842 a 18854, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 27/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3598;
-Original do Ofício nº 91/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3653;
-Original do Ofício nº 134/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3358;
-Original do Ofício nº 138/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3659;
-Original do Ofício nº 153/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3507;
-Original do Ofício nº 156/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3283;
-Original do Ofício nº 161/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3194;
-Original do Ofício nº 215/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3270;
-Original do Ofício nº 351/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3275;
-Original do Ofício nº 373/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3593;
-Original do Ofício nº 396/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3538;
-Original do Ofício nº 421/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3419;
-Original do Ofício nº 455/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3394.
À Advocacia, em 11/02/2011, o volume LXXV.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à folha 18481, o seguinte expediente recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1235/P e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3232.
À Advocacia, em 11/01/2011, o volume LXXIV.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18477 a 18480, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício n° 1204/P e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3383;
- Original do Ofício n° 1209/P e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3440;
- Original do Ofício n° 1211/P e anexos, via mídia CD, solicitando informações na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 3247;
- Original do Ofício n° 1213/P e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3602.
À Advocacia, em 05/01/2011, o volume LXXIV.
30/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18469 a 18476, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1157/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3200;
- Original do Ofício nº 1161/P e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3600;
- Original do Ofício nº 1169/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3186;
- Original do Ofício nº 1181/P e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3537;
- Original do Ofício nº 1194/P e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3594;
- Original do Ofício nº 14996/R e anexos, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3568;
- Original do Ofício nº 15000/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3569;
- Original do Ofício nº 15361/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2801.
À Advocacia, em 30/12/2010, o volume LXXIV.
23/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18467 a 18468, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 1116/P e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3596;
- Original do Ofício nº 1142/P e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3027.
À Advocacia, em 23/12/2010, o volume LXXIV.
21/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18443 a 18466, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 13756/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2007;
- Original do Ofício nº 13978/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2169;
- Original do Ofício nº 14167/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2270;
- Original do Ofício nº 14174/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1480;
- Original do Ofício nº 14209/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1672;
- Original do Ofício nº 14213/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3140;
- Original do Ofício nº 14217/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1501;
- Original do Ofício nº 14226/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1927;
- Original do Ofício nº 14258/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1910;
- Original do Ofício nº 14369/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3174;
- Original do Ofício nº 14383/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2320;
- Original do Ofício nº 14401/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3150;
- Original do Ofício nº 14418/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3199;
- Original do Ofício nº 14442/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2847;
- Original do Ofício nº 14536/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2167;
- Original do Ofício nº 14810/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3404;
- Original do Ofício nº 14933/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1791;
- Original do Ofício nº 14939/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1842;
- Original do Ofício nº 15036/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1285;
- Original do Ofício nº 15066/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3409;
- Original do Ofício nº 15077/R e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3369;
- Original do Ofício nº 15198/R e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3421;
- Original do Ofício nº 15206/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3405;
- Original do Ofício nº 15210/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3352.
À Advocacia, em 21/12/2010, o volume LXXIV.
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18433 a 18442, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 14207/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1140;
-Original do Ofício nº 14223/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 937;
-Original do Ofício nº 14228/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1470;
-Original do Ofício nº 14253/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1167;
-Original do Ofício nº 14254/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1925;
-Original do Ofício nº 14301/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1591;
-Original do Ofício nº 14520/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3212;
-Original do Ofício nº 14654/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1453;
-Original do Ofício nº 14713/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3143;
-Original do Ofício nº 14842/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3345.
À Advocacia, em 15/12/2010, o volume LXXIV.
13/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 13/12/2010, o volume LXXIV.
Juntei, às folhas 18424 a 18432, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 14289/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3535;
- Original do Ofício nº 14446/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3516;
- Original do Ofício nº 14458/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3470;
- Original do Ofício nº 14515/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3560;
- Original do Ofício nº 14573/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3417;
- Original do Ofício nº 14577/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3469;
- Original do Ofício nº 14581/R e anexos, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3498;
- Original do Ofício nº 14627/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3406;
- Original do Ofício nº 14637/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3408.
À Advocacia, em 13/12/2010, o volume LXXIV.
13/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18401 a 18423, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 13565/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2370;
-Original do Ofício nº 13617/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2508;
-Original do Ofício nº 13641/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1485;
-Original do Ofício nº 13660/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1464;
-Original do Ofício nº 13662/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 814;
-Original do Ofício nº 13727/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1690;
-Original do Ofício nº 13752/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 981;
-Original do Ofício nº 13758/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2614;
-Original do Ofício nº 13767/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1033;
-Original do Ofício nº 13881/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2934;
-Original do Ofício nº 13884R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1003;
-Original do Ofício nº 13952/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1589;
-Original do Ofício nº 13955/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 839;
-Original do Ofício nº 14011/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3373;
-Original do Ofício nº 14014/R e anexo, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3434;
-Original do Ofício nº 14053/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1853;
-Original do Ofício nº 14059/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1648;
-Original do Ofício nº 14062/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2641;
-Original do Ofício nº 14067/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2591;
-Original do Ofício nº 14070/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1676;
-Original do Ofício nº 14164/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 886;
-Original do Ofício nº 14179/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3518;
-Original do Ofício nº 14349/R e anexo, em mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3395.
À Advocacia, em 13/12/2010. o volume LXXIII.
09/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18393 a 18400, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Telex, encaminhado por FAX, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2370;
-Original do Ofício nº 13339/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3157;
-Original do Ofício nº 13347/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3489;
-Original do Ofício nº 13492/R e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3499;
-Original do Ofício nº 13874/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3220;
-Original do Ofício nº 13887/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1937;
-Original do Ofício nº 14362/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3517;
-Original do Ofício nº 14396/R e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3252.
À Advocacia, em 09/12/2010, o volume LXXIII.
06/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 06/12/2010, o volume LXXIII.
Juntei, às folhas 18379 a 18392, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 13389/R e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3246;
- Original do Ofício nº 13554/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2394;
- Original do Ofício nº 13603/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3082;
- Original do Ofício nº 13606/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2234;
- Original do Ofício nº 13609/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2258;
- Original do Ofício nº 13613/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2224;
- Original do Ofício nº 13719/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2416;
- Original do Ofício nº 13723/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1640;
- Original do Ofício nº 13761/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1284;
- Original do Ofício nº 13764/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1790;
- Original do Ofício nº 13770/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1491;
- Original do Ofício nº 13773/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2512;
- Original do Ofício nº 13777/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1171;
- Original do Ofício nº 13930/R e anexo, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1609.
À Advocacia, em 06/12/2010, o volume LXXIII.
30/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18376 a 18378, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Oficio nº 13368/R e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3484;
-Original do Oficio nº 13386/R e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3030;
-Original do Oficio nº 13497/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3507.
À Advocacia, em 30/11/2010, o volume LXXII.
30/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 30/11/2010, o volume LXXII.
Juntei, às folhas 18366 a 18375, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 12848/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3108;
-Original do Ofício nº 12982/R e anexo, reiterando pedido de informações no Mandado de Injunção MI 3283;
-Original do Ofício nº 13044/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3271;
-Original do Ofício nº 13046/R e anexo, reiterando pedido de informações no Mandado de Injunção MI 3339;
-Original do Ofício nº 13052/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3462;
-Original do Ofício nº 13292/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3340;
-Original do Ofício nº 13375/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3472;
-Original do Ofício nº 13381/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3241;
-Original do Ofício nº 13384/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2155;
-Original do Ofício nº 13494/R e anexo, via mídia CD, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3016.
À Advocacia, em 30/11/2010, o volume LXXII.
25/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à folha 18365, o seguinte expediente recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 12998/R e anexo, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3453.
À Advocacia, em 25/11/2010, o volume LXXI.
22/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18360 a 18364, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 12333/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1746;
- Original do Ofício nº 12571/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2587;
- Original do Ofício nº 12579/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2454;
- Original do Ofício nº 12741/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3471;
- Original do Ofício nº 12754/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3003.
À Advocacia, em 22/11/2010, o volume LXXI.
18/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18351 a 18359, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 12230/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3435;
- Original do Ofício nº 12395/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2539;
- Original do Ofício nº 12504/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3354;
- Original do Ofício nº 12509/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3295;
- Original do Ofício nº 12514/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3161;
- Original do Ofício nº 12517/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3312;
- Original do Ofício nº 12520/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3170;
- Original do Ofício nº 12525/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1646;
- Original do Ofício nº 12557/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3121.
À Advocacia, em 18/11/2010, o volume LXXI.
12/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 12/11/2010, o volume LXXI.
Juntei, às folhas 18349 a 18350, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 12312/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3224;
-Original do Ofício nº 12316/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2726.
À Advocacia, em 12/11/2010, o volume LXXI.
10/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18335 a 18348, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 11454/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3203;
-Original do Ofício nº 11508/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2764;
-Original do Ofício nº 11852/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3188;
-Original do Ofício nº 11967/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3363;
-Original do Ofício nº 11970/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3397;
-Original do Ofício nº 11973/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3423;
-Original do Ofício nº 12045/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3432;
-Original do Ofício nº 12055/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3448;
-Original do Ofício nº 12064/R e anexo, reiterando pedido de informações no Mandado de Injunção MI 3240;
-Original do Ofício nº 12101/R, reiterando pedido de informações no Mandado de Injunção MI 3105;
-Original do Ofício nº 12112/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3225;
-Original do Ofício nº 12114/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2763;
-Original do Ofício nº 12227/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3173;
-Original do Ofício nº 12306/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3219.
À Advocacia, em 10/11/2010, o volume LXX.
05/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18327 a 18334, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 11227/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2970;
- Original do Ofício nº 11707/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2434;
- Original do Ofício nº 11710/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2264;
- Original do Ofício nº 11713/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2841;
- Original do Ofício nº 11765/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1496;
- Original do Ofício nº 11858/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3124;
- Original do Ofício nº 11942/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3412;
- Original do Ofício nº 11983/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1868.
À Advocacia, em 05/11/2010, o volume LXX.
03/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 03/11/2010, o volume LXX.
Juntei, às folhas 18323 a18326, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 11329/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3213;
- Original do Ofício nº 11471/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3181;
- Original do Ofício nº 11516/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3337;
- Original do Ofício nº 11695/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3405.
À Advocacia, em 03/11/2010, o volume LXX.
29/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às folhas 18300 a 18322, os seguintes expedientes recebidos do Seupremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 11231/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3304;
- Original do Ofício nº 11323/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3379;
- Original do Ofício nº 11327/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3249;
- Original do Ofício nº 11354/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3265;
- Original do Ofício nº 11466/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3276;
- Original do Ofício nº 11475/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3393;
- Original do Ofício nº 11478/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2902;
- Original do Ofício nº 11522/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3228;
- Original do Ofício nº 11526/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3284;
- Original do Ofício nº 11530/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3372;
- Original do Ofício nº 11568/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3259;
- Original do Ofício nº 11582/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3114;
- Original do Ofício nº 11585/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2823;
- Original do Ofício nº 11650/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1205;
- Original do Ofício nº 11654/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2957;
- Original do Ofício nº 11692/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3404;
- Original do Ofício nº 11698/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3406;
- Original do Ofício nº 11701/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3408;
- Original do Ofício nº 11704/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3409;
- Original do Ofício nº 11705/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3314;
- Original do Ofício nº 11717/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1272;
- Original do Ofício nº 11771/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3427;
- Original do Ofício nº 11849/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3248.
À Advocacia, em 29/10/2010, o volume LXIX.
26/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 26/10/2010, o volume LXIX.
Juntei, às folhas 18294 a 18299, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do ofício n° 11237/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3211;
- Original do ofício n° 11290/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1679;
- Original do ofício n° 11293/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2492;
- Original do ofício n° 11297/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3148;
- Original do ofício n° 11577/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3398;
- Original do ofício n° 11533/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3389.
À Advocacia, em 26/10/2010, o volume LXIX.
26/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às folhas 18291 a 18293, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4085/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3368;
- Original do Ofício nº 8223/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1397;
- Original do Ofício nº 8479/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1815.
À Advocacia, em 25/10/2010, o volume LXIII.
21/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 21/10/2010, o volume LXIII.
Juntei, às folhas 18274 a 18290, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4081/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3335;
- Original do Ofício nº 4089/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3293;
- Original do Ofício nº 4092/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3164;
- Original do Ofício nº 4095/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3370;
- Original do Ofício nº 8256/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2381;
- Original do Ofício nº 10052/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3218;
- Original do Ofício nº 10334/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1704;
- Original do Ofício nº 10662/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3026;
- Original do Ofício nº 11016/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3373;
- Original do Ofício nº 11149/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2765;
- Original do Ofício nº 11190/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3352;
- Original do Ofício nº 11199/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3310;
- Original do Ofício nº 11249/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3196;
- Original do Ofício nº 11252/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3202;
- Original do Ofício nº 11255/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3178;
- Original do Ofício nº 11275/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3251;
- Original do Ofício nº 11278/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3187.
À Advocacia, em 21/10/2010, o volume LXIII.
19/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18264 a 18273, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 10562/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3283;
-Original do Ofício nº 10719/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3076:
-Original do Ofício nº 10744/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3253;
-Original do Ofício nº 10861/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3143;
-Original do Ofício nº 10867/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3338;
-Original do Ofício nº 10870/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3197;
-Original do Ofício nº 10874/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3348;
-Original do Ofício nº 10878/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3329;
-Original do Ofício nº 10908/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3185;
-Original do Ofício nº 10914/R e anexos, solicitando informações na Medida Cautelar no Mandado de Injunção MI 3350.
À Advocacia, em 19/10/2010, o volume LXII.
14/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 14/10/2010, o volume LXII.
Juntei, às folhas 18251 a 18263, os seguintes expedientes do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 9634/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3194;
- Original do Ofício nº 10252/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3109;
- Original do Ofício nº 10401/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2753;
- Original do Ofício nº 10471/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2999;
- Original do Ofício nº 10504/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2672;
- Original do Ofício nº 10641/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3339;
- Original do Ofício nº 10658/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2130;
- Original do Ofício nº 10665/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1852;
- Original do Ofício nº 10669/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2218;
- Original do Ofício nº 10679/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1425;
- Original do Ofício nº 10709/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2948;
- Original do Ofício nº 10714/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3230;
- Original do Ofício nº 10740/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3343;
À Advocacia, em 14/10/2010, o volume LXII.
13/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18238 a 18250, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício n° 10090/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3071;
- Original do Ofício n° 10131/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2789;
- Original do Ofício n° 10350/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2094;
- Original do Ofício n° 10398/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2909;
- Original do Ofício n° 10413/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2173;
- Original do Ofício n° 10422/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2506;
- Original do Ofício n° 10548/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3186;
- Original do Ofício n° 10589/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3327;
- Original do Ofício n° 10592/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3296;
- Original do Ofício n° 10595/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3288;
- Original do Ofício n° 10649/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2192;
- Original do Ofício n° 10673/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2689;
- Original do Ofício n° 10678/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2892.
À Advocacia, em 13/10/2010, o volume LXI.
08/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 08/10/2010, o volume LXI.
Juntei, às folhas 18234 a 18237, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6903/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3096;
- Original do Ofício nº 10315/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2732;
- Original do Ofício nº 10408/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2952;
- Original do Ofício nº 10586/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3292.
À Advocacia, em 08/10/2010, o volume LXI.
07/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 07/10/2010, o volume LX.
Juntei, às folhas 18222 a 18233, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 10325/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2198;
- Original do Ofício nº 10327/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1900;
- Original do Ofício nº 10329/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2021;
- Original do Ofício nº 10331/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1870;
- Original do Ofício nº 10354/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2223;
- Original do Ofício nº 10363/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2891;
- Original do Ofício nº 10366/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2445;
- Original do Ofício nº 10385/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1723;
- Original do Ofício nº 10387/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1523;
- Original do Ofício nº 10389/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1506;
- Original do Ofício nº 10391/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2050;
- Original do Ofício nº 10394/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2867.
À Advocacia, em 07/10/2010, o volume LX.
07/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18217a 18221, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 10137/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 2979;
-Original do Ofício nº 10192/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 2855;
-Original do Ofício nº 10197/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 2905;
-Original do Ofício nº 10199/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 2687;
-Original do Ofício nº 10212/R e anexos, solicitando informações no Mandando de Injunção MI 3075.
À Advocacia, em 07/10/2010, o volume LIX.
05/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 05/10/2010, o volume LIX.
Juntei, às folhas 18206 a 18216, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 10060/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3183;
- Original do Ofício nº 10067/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3289;
- Original do Ofício nº 10071/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3217;
- Original do Ofício nº 10074/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2987;
- Original do Ofício nº 10079/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3034;
- Original do Ofício nº 10097/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3142;
- Original do Ofício nº 10108/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3277;
- Original do Ofício nº 10105/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3290;
- Original do Ofício nº 10184/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2784;
- Original do Ofício nº 10319/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3062;
- Original do Ofício nº 10322/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2859.
À Advocacia, em 05/10/2010, o volume LIX.
05/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 05/10/2010, o volume LVIII.
Juntei, às folhas 18192 a 18216, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8013/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1773;
- Original do Ofício nº 8067/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2011;
- Original do Ofício nº 8070/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2047;
- Original do Ofício nº 8081/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3065;
- Original do Ofício nº 8138/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1355;
- Original do Ofício nº 8141/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2703;
- Original do Ofício nº 8541/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1590;
- Original do Ofício nº 8544/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3014;
- Original do Ofício nº 9199/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2996;
- Original do Ofício nº 9628/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3174;
- Original do Ofício nº 9638/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3240;
- Original do Ofício nº 9646/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3190;
- Original do Ofício nº 10006/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3184;
- Original do Ofício nº 10055/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3209.
À Advocacia em 05/10/2010, o volume LVIII.
************* Retificado em 05/10/2010*************
Aberto, em 05/10/2010, o volume LVIII.
Juntei, às folhas 18192 a 18205, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8013/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1773;
- Original do Ofício nº 8067/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2011;
- Original do Ofício nº 8070/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2047;
- Original do Ofício nº 8081/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3065;
- Original do Ofício nº 8138/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1355;
- Original do Ofício nº 8141/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2703;
- Original do Ofício nº 8541/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1590;
- Original do Ofício nº 8544/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3014;
- Original do Ofício nº 9199/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2996;
- Original do Ofício nº 9628/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3174;
- Original do Ofício nº 9638/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3240;
- Original do Ofício nº 9646/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3190;
- Original do Ofício nº 10006/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3184;
- Original do Ofício nº 10055/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3209.
À Advocacia em 05/10/2010, o volume LVIII.
04/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 04/10/2010, o volume LVII.
Juntei, às folhas 18166 a 18191, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 9640/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3271;
- Original do Ofício nº 9839/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1429;
- Original do Ofício nº 9841/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3231;
- Original do Ofício nº 9872/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2871;
- Original do Ofício nº 9878/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2538;
- Original do Ofício nº 9881/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2226;
- Original do Ofício nº 9885/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1161;
- Original do Ofício nº 9887/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2759;
- Original do Ofício nº 9903/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2820;
- Original do Ofício nº 9927/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2112;
- Original do Ofício nº 9981/R e anexos, solicitando informações na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 3068;
- Original do Ofício nº 9988/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3189;
- Original do Ofício nº 9990/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3111;
- Original do Ofício nº 9992/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2211;
- Original do Ofício nº 9999/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2273;
- Original do Ofício nº 10001/R e anexos, solicitando informações na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 3085;
- Original do Ofício nº 10009/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3221;
- Original do Ofício nº 10012/R e anexos, solicitando informações na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 3212;
- Original do Ofício nº 10018/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3152;
- Original do Ofício nº 10027/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3077;
- Original do Ofício nº 10030/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3145;
- Original do Ofício nº 10038/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2946;
- Original do Ofício nº 10084/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2013;
- Original do Ofício nº 10064/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3299;
- Original do Ofício nº 10087/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3029;
- Original do Ofício nº 10093/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3286.
À Advocacia, em 04/10/2010, o volume LVII.
04/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 04/10/2010, o volume LVI.
Juntei, às folhas 18148 a 18165 os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 8010/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1911;
- Original do Ofício nº 8015/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1694;
- Original do Ofício nº 8064/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1599;
- Original do Ofício nº 8065/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1801;
- Original do Ofício nº 8071/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2609;
- Original do Ofício nº 8082/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2729;
- Original do Ofício nº 8133/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1455;
- Original do Ofício nº 8136/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3124;
- Original do Ofício nº 8143/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1345;
- Original do Ofício nº 8147/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1895;
- Original do Ofício nº 8150/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2757;
- Original do Ofício nº 8215/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1259;
- Original do Ofício nº 8218/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1381;
- Original do Ofício nº 8228/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1938;
- Original do Ofício nº 8982/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2587;
- Original do Ofício nº 9607/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3023;
- Original do Ofício nº 9620/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3166;
- Original do Ofício nº 9625/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3270.
À Advocacia em 04/10/2010, o volume LVI.
01/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 01/10/2010, o volume LV.
Juntei, às folhas 18115 a 18147, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 9408/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2967;
-Original do Ofício nº 9412/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1698;
-Original do Ofício nº 9487/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3150;
-Original do Ofício nº 9572/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3177;
-Original do Ofício nº 9602/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2994;
-Original do Ofício nº 9615/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3084;
-Original do Ofício nº 9630/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3239;
-Original do Ofício nº 9678/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2139;
-Original do Ofício nº 9681/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2285;
-Original do Ofício nº 9700/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1674;
-Original do Ofício nº 9703/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1775;
-Original do Ofício nº 9706/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1593;
-Original do Ofício nº 9709/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1558;
-Original do Ofício nº 9712/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2002;
-Original do Ofício nº 9718/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1838;
-Original do Ofício nº 9721/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1563;
-Original do Ofício nº 9724/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1653;
-Original do Ofício nº 9727/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1840;
-Original do Ofício nº 9747/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3302;
-Original do Ofício nº 9794/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2129;
-Original do Ofício nº 9797/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3141;
-Original do Ofício nº 9800/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1715;
-Original do Ofício nº 9803/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3199;
-Original do Ofício nº 9807/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3220;
-Original do Ofício nº 9810/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3225;
-Original do Ofício nº 9824/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1275;
-Original do Ofício nº 9827/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1208;
-Original do Ofício nº 9831/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1168;
-Original do Ofício nº 9847/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3025;
-Original do Ofício nº 9849/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3158;
-Original do Ofício nº 9895/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3031;
-Original do Ofício nº 9899/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3060.
À Advocacia, em 01/10/2010, o volume LV.
01/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 01/10/2010, o volume LIV.
Juntei, à folha 18114, o seguinte expediente recebido do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 9242/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3028.
À Advocacia, em 01/10/2010, o volume LIV.
01/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18111 a 18113, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
Original do Ofício nº 8364/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2949;
Original do Ofício nº 8368/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2894;
Original do Ofício nº 9016/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3200.
À Advocacia, em 01/10/2010, o volume LIII.
23/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 23/09/2010, o volume LIII.
Juntei, às folhas 18103 a 18110, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 8101/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1628;
-Original do Ofício nº 8294/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1425;
-Original do Ofício nº 8531/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1378;
-Original do Ofício nº 8535/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1836;
-Original do Ofício nº 8537/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2218;
-Original do Ofício nº 8542/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1852;
-Original do Ofício nº 8911/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2957;
-Original do Ofício nº 9255/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3151.
À Advocacia, em 23/09/2010, o volume LIII.
20/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 20/09/2010, o volume LII.
Juntei, às folhas 18080 a 18102, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Oficio nº 8646/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2796;
-Original do Oficio nº 8648/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2939;
-Original do Oficio nº 8650/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3051;
-Original do Oficio nº 8652/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2973;
-Original do Oficio nº 8657/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2959;
-Original do Oficio nº 8658/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3036;
-Original do Oficio nº 8665/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2993;
-Original do Oficio nº 8669/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2914;
-Original do Oficio nº 8676/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2810;
-Original do Oficio nº 8876/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3202;
-Original do Oficio nº 8880/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3191;
-Original do Oficio nº 8989/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2934;
-Original do Oficio nº 9077/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3163;
-Original do Oficio nº 9079/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2895;
-Original do Oficio nº 9085/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3165;
-Original do Oficio nº 9088/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3198;
-Original do Oficio nº 9093/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3205;
-Original do Oficio nº 9112/R e anexos, comunicando a decisão na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 3268;
-Original do Oficio nº 9123/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3250;
-Original do Oficio nº 9124/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3274;
-Original do Oficio nº 9129/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3208;
-Original do Oficio nº 9149/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3298;
-Original do Oficio nº 9164/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3017.
À Advocacia, em 20/09/2010, o volume LII.
20/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18072 a 18079, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Oficio nº 8410/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2964;
-Original do Oficio nº 8419/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3140;
-Original do Oficio nº 8422/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3144;
-Original do Oficio nº 8427/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2884;
-Original do Oficio nº 8484/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3046;
-Original do Oficio nº 8488/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3069;
-Original do Oficio nº 8641/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2927;
-Original do Oficio nº 8643/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2908.
À Advocacia, em 20/09/2010, o volume LI.
16/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 16/09/2010, o volume LI.
Juntei, às folhas 18069 a 18071, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 8623/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3178;
-Original do Ofício nº 8673/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1881;
-Original do Ofício nº 8873/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3196.
À Advocacia, em 16/09/2010, o volume LI.
16/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18056 a 18068, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 7833/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3099;
-Original do Ofício nº 8116/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2130;
-Original do Ofício nº 8120/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1566;
-Original do Ofício nº 8261/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2953;
-Original do Ofício nº 8415/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2965;
-Original do Ofício nº 8455/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1244;
-Original do Ofício nº 8463/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2106;
-Original do Ofício nº 8466/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1376;
-Original do Ofício nº 8469/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1252;
-Original do Ofício nº 8472/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1230;
-Original do Ofício nº 8475/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3101;
-Original do Ofício nº 8547/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3116;
-Original do Ofício nº 8620/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3173.
À Advocacia, em 16/09/2010, o volume L.
10/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 10/09/2010, o volume L.
Juntei, às folhas 18052 a 18055, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 8229/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3104;
-Original do Ofício nº 8251/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3067;
-Original do Ofício nº 8318/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3026;
-Original do Ofício nº 8376/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2780.
À Advocacia, em 10/09/2010, o volume L.
10/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 10/09/2010, o volume XLIX.
Juntei, às folhas 18040 a 18051, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 7927/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2960;
-Original do Ofício nº 7930/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3054;
-Original do Ofício nº 7996/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2861;
-Original do Ofício nº 7998/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2788;
-Original do Ofício nº 8001/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1994;
-Original do Ofício nº 8095/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1965;
-Original do Ofício nº 8098/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2186;
-Original do Ofício nº 8103/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1765;
-Original do Ofício nº 8103/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3006;
-Original do Ofício nº 8105/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1350;
-Original do Ofício nº 8204/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2907;
-Original do Ofício nº 8208/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2736.
À Advocacia, em 10/09/2010, o volume XLIX.
10/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18032 a 18039, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 7214/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2847;
-Original do Ofício nº 7664/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3027;
-Original do Ofício nº 7736/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2892;
-Original do Ofício nº 7737/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2801;
-Original do Ofício nº 7744/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3082;
-Original do Ofício nº 7815/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2950;
-Original do Ofício nº 7818/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1654;
-Original do Ofício nº 7827/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3090.
À Advocacia, em 10/09/2010, o volume XLVIII.
01/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 27/08/2010, o volume XLVIII.
Juntei, às folhas 18029 a 18031, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 7932/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2001;
-Original do Ofício nº 8003/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1301;
-Original do Ofício nº 8009/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1370.
À Advocacia, em 01/09/2010, o volume XLVIII.
30/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 27/08/2010, o volume XLVII.
Juntei, às folhas 18003 a 18028, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 961/P, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1747;
- Original do Ofício nº 968/P, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 957;
- Original do Ofício nº 971/P, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1700;
- Original do Ofício nº 972/P, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1681;
- Original do Ofício nº 974/P, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1128;
- Original do Ofício nº 7118/R, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 2270;
- Original do Ofício nº 7120/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2856;
- Original do Ofício nº 7182/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2505;
- Original do Ofício nº 7199/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2904;
- Original do Ofício nº 7211/R, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 2258;
- Original do Ofício nº 7295/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3141;
- Original do Ofício nº 7299/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3086;
- Original do Ofício nº 7345/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2597;
- Original do Ofício nº 7351/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2537;
- Original do Ofício nº 7355/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1926;
- Original do Ofício nº 7358/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2593;
- Original do Ofício nº 7364/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1673;
- Original do Ofício nº 7382/R e anexos, comunicando a decisão na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 3122;
- Original do Ofício nº 7474/R, reiterando solicitação de informações no Mandado de Injunção MI 1762;
- Original do Ofício nº 7387/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1314;
- Original do Ofício nº 7389/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1908;
- Original do Ofício nº 7423/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2157;
- Original do Ofício nº 7426/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2135;
- Original do Ofício nº 7432/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3100;
- Original do Ofício nº 7475/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2947;
- Original do Ofício nº 7488/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2782.
À Advocacia, em 30/08/2010, o volume XLVII.
20/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 18000 a 18002, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6863/R e anexos comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 3063;
- Original do Ofício nº 6900/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3105;
- Original do Ofício nº 6931/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 3078;
À Advocacia, em 20/08/2010, o volume XLVI.
10/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 10/08/2010, o volume XLVI.
Juntei, às folhas 17993 a 17999, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6721/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2871;
- Original do Ofício nº 6731/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2823;
- Original do Ofício nº 6737/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2689;
- Original do Ofício nº 6795/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2829;
- Original do Ofício nº 6798/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2836;
- Original do Ofício nº 6813/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2841;
- Original do Ofício nº 6819/R e anexos solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1913.
À Advocacia, em 10/08/2010, o volume XLVI.
08/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17991 a 17992, os segintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal.
- Original do Ofício nº 6411/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2868;
- Original do Ofício nº 6515/R e anexos, comunicando a decisão na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 2606.
À Advocacia, em 8/7/2010, o volume XLV.
29/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17984 a 17990, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 6266/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2723;
- Original do Ofício nº 6270/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2742;
- Original do Ofício nº 6273/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2279;
- Original do Ofício nº 6276/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2739;
- Original do Ofício nº 6279/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2225;
- Original do Ofício nº 6358/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2531;
- Original do Ofício nº 6437/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2125.
À Advocacia, em 29/06/2010, o volume XLV.
23/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17980 a 17983, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 5997/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2673;
-Original do Ofício nº 6071/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2400;
-Original do Ofício nº 6088/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2328;
-Original do Ofício nº 6101/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2851.
À Advocacia, em 23/06/2010, o volume XLV.
21/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto em 17/06/2010, o volume XLV.
Juntei, às folhas 17976 a 17979, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5966/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2209;
- Original do Ofício nº 5969/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2443;
- Original do Ofício nº 5993/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2907;
- Original do Ofício nº 6107/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2891.
À Advocacia em 21/06/2010, o volume XLV.
16/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17966 a 17975, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5654/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1735;
- Original do Ofício nº 5692/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1683;
- Original do Ofício nº 5695/R e anexos, comunicando a decisão na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 2280;
- Original do Ofício nº 5697/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1841;
- Original do Ofício nº 5738/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1953;
- Original do Ofício nº 5740/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1755;
- Original do Ofício nº 5742/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2599;
- Original do Ofício nº 5746/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1311;
- Original do Ofício nº 5748/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2107;
- Original do Ofício nº 5779/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2793.
À Advocacia, em 16/06/2010, o volume XLIV.
11/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17941 a 17965, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5247/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1794;
- Original do Ofício nº 5570/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2446;
- Original do Ofício nº 5618/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2728;
- Original do Ofício nº 5621/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2444;
- Original do Ofício nº 5625/R e anexos, comunicando a decisão na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 2588;
- Original do Ofício nº 5628/R e anexos, comunicando a decisão na Medida Cautelar em Mandado de Injunção MI 1713;
- Original do Ofício nº 5631/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2233;
- Original do Ofício nº 5640/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1486;
- Original do Ofício nº 5644/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1678;
- Original do Ofício nº 5648/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1194;
- Original do Ofício nº 5652/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1460;
- Original do Ofício nº 5656/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2747;
- Original do Ofício nº 5659/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1793;
- Original do Ofício nº 5707/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1647;
- Original do Ofício nº 5710/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1669;
- Original do Ofício nº 5714/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1649;
- Original do Ofício nº 5717/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2152;
- Original do Ofício nº 5719/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1964;
- Original do Ofício nº 5721/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 940;
- Original do Ofício nº 5724/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1019;
- Original do Ofício nº 5727/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1873;
- Original do Ofício nº 5730/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1109;
- Original do Ofício nº 5733/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1287;
- Original do Ofício nº 5736/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1656;
- Original do Ofício nº 5751/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2260.
À Advocacia, em 11/06/2010, o Volume XLIV.
09/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17939 a 17940, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5522/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2511;
- Original do Ofício nº 5494/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1312.
À Advocacia, em 09/06/2010, o volume XLIV.
07/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17937 a 17938, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5258/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2540;
- Original do Ofício nº 5407/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1929.
À Advocacia, em 07/06/2010, o volume XLIV.
02/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 01/06/2010, o volume XLIV.
Juntei, à folha 17936, o seguinte expediente recebido do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 4964/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2630.
À Advocacia, em 02/06/2010, o volume XLIV.
01/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto em 31/05/2010, o volume XLIII.
Juntei, às folhas 17928 a 17935, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 5131/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1928;
- Original do Ofício nº 5135/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2693;
- Original do Ofício nº 5227/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1776;
- Original do Ofício nº 5230/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1783;
- Original do Ofício nº 5234/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2257;
- Original do Ofício nº 5236/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2423;
- Original do Ofício nº 5240/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1839;
- Original do Ofício nº 5399/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2406.
A Advocacia, em 01/06/2010, o volume XLIII.
31/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17914 a 17927, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4907/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2792;
- Original do Ofício nº 5144/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2335;
- Original do Ofício nº 5147/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2118;
- Original do Ofício nº 5256/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1894;
- Original do Ofício nº 5262/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2754;
- Original do Ofício nº 5266/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2777;
- Original do Ofício nº 5276/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2760;
- Original do Ofício nº 5279/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2439;
- Original do Ofício nº 5292/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2276;
- Original do Ofício nº 5297/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1906;
- Original do Ofício nº 5300/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1745;
- Original do Ofício nº 5305/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1772;
- Original do Ofício nº 5402/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1933;
- Original do Ofício nº 5251/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1956.
À Advocacia, em 31/05/2010, o volume XLII.
28/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à folha 17913, o seguinte expediente recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Oficio nº 5055/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1885.
À Advocacia, em 28/05/2010, o volume XLII.
24/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 24/05/2010, o volume XLII.
Juntei, às folhas 17908 a 17912, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 4846/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2171;
-Original do Ofício nº 4850/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2112;
-Original do Ofício nº 4851/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2445;
-Original do Ofício nº 4856/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2211;
-Original do Ofício nº 4891/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2727.
À Advocacia, em 24/05/2010, o volume XLII.
21/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à folha 17907, o seguinte expediente recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4816/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2223.
À Advocacia, em 21/05/2010, o volume XLI.
19/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à folha 17906, o seguinte expediente recebido do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4748/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2168.
À Advocacia, em 19/05/2010, o volume XLI.
14/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17904 a 17905, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Oficio nº 4521/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2605;
-Original do Oficio nº 4565/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2773.
À Advocacia. em 14/05/2010, o volume XLI.
11/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 11/05/2010, o volume XLI.
Juntei, às folhas 17898 a 17903, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 4371/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2759;
- Original do Ofício nº 4331/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2726;
- Original do Ofício nº 4408/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2119;
- Original do Ofício nº 4406/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2170;
- Original do Ofício nº 4419/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2155;
- Original do Ofício nº 4448/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2756.
À Advocacia, em 11/05/2010, o volume XLI.
04/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17891 a 17897, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 3884/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2692;
-Original do Ofício nº 4109/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2742;
-Original do Ofício nº 4111/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2723;
-Original do Ofício nº 4114/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2739;
-Original do Ofício nº 4157/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2720;
-Original do Ofício nº 4177/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2672;
-Original do Ofício nº 4189/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2514.
À Advocacia, em 04/05/2010, o volume XL.
26/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, as folhas 17889 a 17890, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 3731/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2690;
-Original do Ofício nº 3757/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2600.
À Advocacia, em 26/04/2010, o volume XL.
23/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 23/04/2010, o volume XL.
Juntei, às folhas 17885 a 17888, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3822/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2641;
- Original do Ofício nº 3827/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2644;
- Original do Ofício nº 3725/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2694;
- Original do Ofício nº 3907/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2691.
À Advocacia, em 23/04/2010, o volume XL.
23/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 23/04/2010, o volume XXXIX.
Juntei, às folhas 17883 a 17884, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício nº 3598/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1658;
- Original do Ofício nº 3895/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2321.
À Advocacia, em 23/04/2010, o volume XXXIX.
23/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às folhas 17877 a 17882, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Orginal do Ofício nº 3495/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2499;
- Orginal do Ofício nº 3499/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2506;
- Orginal do Ofício nº 3517/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2370;
- Orginal do Ofício nº 3573/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2628;
- Orginal do Ofício nº 3586/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2631;
-Orginal do Ofício nº 3642/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2598;
À Advocacia em 23/04/2010, o volume XXXVIII.
14/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 13/04/2010, o volume XXXVIII.
Juntei, às folhas 17863 a 17876, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Telex, encaminhado por FAX, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 907;
-Original do Ofício nº 3148/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2587;
-Original do Ofício nº 3190/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2594;
-Original do Ofício nº 3197/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2591;
-Original do Ofício nº 3228/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1124;
-Original do Ofício nº 3234/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1615;
-Original do Ofício nº 3236/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1644;
-Original do Ofício nº 3267/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1892;
-Original do Ofício nº 3272/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1909;
-Original do Ofício nº 3363/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2645;
-Original do Ofício nº 3365/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2614;
-Original do Ofício nº 3334/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 907;
-Original do Ofício nº 3416/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2056;
-Original do Ofício nº 3421/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2535.
À Advocacia, em 14/04/2010, o volume XXXVIII.
07/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, as folhas 17860 a 17862, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício 3058/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2568;
-Original do Ofício 3102/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2572;
-Original do Ofício 3118/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2595.
À Advocacia, em 07/04/2010, o volume XXXVII.
30/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às folhas 17853 a 17859, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do Ofício 2869/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1785;
- Original do Ofício 2872/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2202;
- Original do Ofício 2889/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2538;
- Original do Ofício 2918/R, e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2561;
- Original do Ofício 2920/R, e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2534;
- Original do Ofício 3010/R, e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2114;
- Original do Ofício 3035/R, e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2539.
À Advocacia, em 30/03/2010, o volume XXXVII.
25/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 24/03/2010, o volume XXXVII.
Juntei, às folhas 17849 a 17852, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 2730/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2120;
-Original do Ofício nº 2735/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2441;
-Original do Ofício nº 2768/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2533;
-Original do Ofício nº 2779/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2159.
À Advocacia, em 25/03/2010, o volume XXXVII.
18/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17845 a 17848, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 2343/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1966;
-Original do Ofício nº 2427/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2298;
-Original do Ofício nº 2530/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2512;
-Original do Ofício nº 2538/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2508.
À Advocacia, em 18/03/2010, o volume XXXVI.
16/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17841 a 17844, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- Original do ofício nº 2012/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2346;
- Original do ofício nº 2228/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2490;
- Original do ofício nº 2303/R e anexo, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2167;
- Original do ofício nº 2318/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1645.
À Advocacia, em 16/03/2010, o volume XXXVI.
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17834 a 17840, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 1364/R, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2277;
-Original do Ofício nº 1931/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2458;
-Original do Ofício nº 2031/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2360;
-Original do Ofício nº 2102/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2319;
-Original do Ofício nº 2110/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1478;
-Original do Ofício nº 2113/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2489;
-Original do Ofício nº 2143/R, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2224;
À Advocacia, em 12/03/2010, o volume XXXVI.
09/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 09/03/2010, o volume XXXVI.
Juntei, às folhas 17820 a 17833, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do Ofício nº 1580/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1574;
-Original do Ofício nº 1586/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1181;
-Original do Ofício nº 1589/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2178;
-Original do Ofício nº 1592/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1641;
-Original do Ofício nº 1607/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1309;
-Original do Ofício nº 1612/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1211;
-Original do Ofício nº 1622/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2303;
-Original do Ofício nº 1713/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1837;
-Original do Ofício nº 1729/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1717;
-Original do Ofício nº 1731/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1714;
-Original do Ofício nº 1791/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1042;
-Original do Ofício nº 1793/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1757;
-Original do Ofício nº 1831/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2318;
-Original do Ofício nº 1834/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2438.
À Advocacia, em 09/03/2010, o volume XXXVI.
08/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei as folhas 17813 a 17819, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-Original do ofício nº 1583/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunçao MI 1469;
-Original do ofício nº 1596/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunçao MI 1983;
-Original do ofício nº 1600/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunçao MI 1898;
-Original do ofício nº 1605/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunçao MI 1655;
-Original do ofício nº 1759/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunçao MI 1642;
-Original do ofício nº 1763/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunçao MI 1986;
-Original do ofício nº 1767/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunçao MI 1978.
A Advocacia, em 8/03/2010, o volume XXXV.
03/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 17808 - 17812, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-original do Ofício nº 1250/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunçao MI 1477;
-original do Ofício nº 1253/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunçao MI 1665;
-original do Ofício nº 1302/R, solicitando informações no Mandado de Injunçao MI 2225;
-original do Ofício nº 1303/R, solicitando informações no Mandado de Injunçao MI 2279;
-original do Ofício nº 1417/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunçao MI 2440.
À Advocacia, em 03/03/2010, o volume XXXV.
26/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 25/02/2010, o volume XXXV.
Juntei, às folhas 17794-17807, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
-original do Oficio nº 943/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2426;
-original do Oficio nº 946/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2376;
-original do Oficio nº 949/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2394;
-original do Oficio nº 983/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2264;
-original do Oficio nº 1078/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2192;
-original do Oficio nº 1085/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2173;
-original do Oficio nº 1111/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1119;
-original do Oficio nº 1130/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2400;
-original do Oficio nº 1155/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2328;
-original do Oficio nº 1198/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1533;
-original do Oficio nº 1200/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1675;
-original do Oficio nº 1203/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1680;
-original do Oficio nº 1247/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2442;
- Telex encaminhado por FAX e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1477.
À Advocacia, em 26/02/2010, o volume XXXV.
25/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às folhas 17791- 17794, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 997/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2333;
-original do Ofício nº 1040/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2422;
_original do Ofício nº 1068/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 1.988;
À Advocacia, em 25/02/2010, volume XXXIV
************* Retificado em 25/02/2010*************
Onde se lê "Juntei às folhas 17791- 17794", leia-se "Juntei às folhas 17791- 17793".
23/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 22/02/2010, o volume XXXIV.
Juntei, às fls. 17783-17790, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 838/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1948;
- original do Ofício nº 842/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 2008;
- original do Ofício nº 862/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2114;
- original do Ofício nº 865/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2120;
- original do Ofício nº 884/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2172;
- original do Ofício nº 886/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2222;
- original do Ofício nº 929/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2441;
- original do Ofício nº 964/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2416.
À Advocacia, em 23/02/2010, volume XXXIV.
19/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto, em 19/02/2010, o volume XXXIV.
Juntei, às fls. 17777-17782, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 614/R e anexos, comunicando a decisão no Mandado de Injunção MI 1215;
-original do Ofício nº 669/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2199;
-original do Ofício nº 699/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2094;
-original do Ofício nº 798/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2320;
-original do Ofício nº 802/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2169;
-original do Ofício nº 805/R e anexos, solicitando informações no Mandado de Injunção MI 2167.
À Advocacia, em 19/02/2010, volume XXXIV.
05/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto o volume XXXIII.
Juntado, às fls. 17776, o seguinte expediente recebido do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 291/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2158.
À Advocacia, em 05/02/2010, volume XXXIII.
05/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados, às fls. 17774 a 17776, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 271/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2224.
- original do Ofício nº 291/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2158.
À Advocacia, em 05/02/2010, volume XXXII.
************* Retificado em 05/02/2010*************
Juntados, às fls. 17774 e 17775, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 271/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2224.
- original do Ofício nº 275/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2270.
À Advocacia, em 05/02/2010, volume XXXII.
03/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia em 03/02/2010, Volume XXX.
Juntou-se, às fls. 17774, Fax do Telex do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1779, concedeu parcialmente a ordem.
À Advocacia do Senado, em 03/02/2010, Volume XXXI
************* Retificado em 04/02/2010*************
Recebido da Advocacia em 03/02/2010, Volume XXX.
Juntou-se, às fls. 17774, Fax do Telex do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1779, concedeu parcialmente a ordem.
À Advocacia do Senado, em 03/02/2010, Volume XXXII
03/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto o volume XXXI.
Juntados, às fls. 17751 a 17773, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 90/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2279.
- original do Ofício nº 87/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2260.
- original do Ofício nº 84/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2225.
- original do Ofício nº 58/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2265.
- original do Ofício nº 120/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2303.
- original do Ofício nº 95/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2178.
- original do Ofício nº 264/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1785.
- original do Ofício nº 242/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1901.
- original do Ofício nº 237/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1931.
- original do Ofício nº 239/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1892.
- original do Ofício nº 260/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2202.
- original do Ofício nº 253/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2133.
- original do Ofício nº 233/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2272.
- original do Ofício nº 258/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2104.
- original do Ofício nº 178/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2231.
- original do Ofício nº 183/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1947.
- original do Ofício nº 230/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1909.
- original do Ofício nº 224/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1792.
- original do Ofício nº 211/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1979.
- original do Ofício nº 251/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2181.
- original do Ofício nº 214/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1882.
- original do Ofício nº 246/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2196.
À Adviocacia, em 03/02/2010, volume XXXI
************* Retificado em 04/02/2010*************
Aberto o volume XXXII.
Juntados, às fls. 17763 a 17772, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 253/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2133.
- original do Ofício nº 233/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2272.
- original do Ofício nº 258/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2104.
- original do Ofício nº 178/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2231.
- original do Ofício nº 183/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1947.
- original do Ofício nº 230/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1909.
- original do Ofício nº 224/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1792.
- original do Ofício nº 211/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1979.
- original do Ofício nº 251/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2181.
- original do Ofício nº 214/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 1882.
- original do Ofício nº 246/R e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 2196.
À Adviocacia, em 03/02/2010, volume XXXII
03/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 03/02/2010, volume XXX
Juntados, às fls. 17740 a 17750, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 14133/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2285;
- original do Ofício nº 22/P, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2322;
- original do Ofício nº 20/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2244;
- original do Ofício nº 23/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2235;
- original do Ofício nº 30/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2249;
- original do Ofício nº 17/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2254;
- original do Ofício nº 61/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2261;
- original do Ofício nº 104/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2159;
- original do Ofício nº 154/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2282;
- original do Ofício nº 157/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2277;
- original do Ofício nº 160/R, e anexos solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2258;
À Advocacia, em 03/02/2010, volume XXX.
04/01/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 04/01/2010, volume XXX.
Juntados, às fls. 17.736 a 17.739, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 1.593/P, e anexos, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1.987 2234;
- original do Ofício nº 1.601/P, e anexos, comunicando a concessão parcial do pedido do Mandado de Injunção - MI 1.1779; e
- originais dos Ofícios 1.608/P e 1.716/P, e anexos, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1.949 e MI 1.889.
À Advocacia, em 04/01/2010, volume XXX.
21/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto o volume XXX.
Juntados, às fls. 17.731 a 17.735, os seguintes expedientes recebidos do Supremo Tribunal Federal:
- original do Ofício nº 13.997/R e anexos, comunicando o julgamento pela procedência parcial do pedido do Mandado de Injunção - MI 1119;
- originais dos Ofícios nºs 14.017/R e 14.117/R, e anexos, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 2.195 e MI 2234;
- original do Ofício 14.083/R e anexos, comunicando decisão sobre Embargos de Declaração no Mandado de Injunção - MI 1441; e
- original do Ofício 14.093/R, reiterando o pedido de informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2092 (Ofício nº 12.562/R, de 19/11/2009).
À Advocacia, em 21/12/2009, volume XXX.1
17/12/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 17/12/2009, o volume XXIX.
Juntados, às fls. 17.727 a 17.728 e 17.732 a 17.735, originais dos Ofícios nºs 13.795/R, 13.801/R, 13.950/R, 13.954/R, 13.960/R e 13.964/R, e anexos, do Supremo Tribunal Federal, comunicando o julgamento pela procedência parcial dos pedidos dos Mandados de Injunção - MI 1294, MI 1643, MI 1981, MI 1946, MI 1945 e MI 1982.
Juntado, às fls. 17.729 a 17.17.731, originais dos Ofícios nºs 13.832/R, e anexos, 13.919/R e 13.920/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando e reiterando pedido de informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1761, MI 1609 e MI 1501, respectivamente.
À Advocacia do Senado, em 17/12/2009, volume XXIX.
14/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 14/12/2009, volume XXIX.
Juntados, às fls. 17.719 a 17.722, originais dos Ofícios nºs 13.583/R e 13.588/R, e anexos, do Supremo Tribunal Federal, comunicando o julgamento da procedência parcial dos pedidos dos Mandados de Injunção - MI 1888 e MI 1905.
Juntado, às fls. 17.723 e 17.724, original do Ofício nº 13.627/R, e anexos, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2183.
Juntado, às fls. 17.725 e 17.726, original do Ofício nº 13.654/R, e anexos, do Supremo Tribunal Federal, comunicando o julgamento da procedência parcial do pedido do Mandado de Injunção - MI 1200.
À Advocacia do Senado, em 15/12/2009, volume XXIX.
14/12/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 14/12/2009, volumes XXIV e XXIX.
Juntados, às fls. 17.711 a 17.714, originais dos Ofícios nºs 13.558/R e 13.579/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando o julgamento da procedência parcial dos pedidos dos Mandados de Injunção - MI 1918 e MI 1902.
Juntado, às fls. 17.715 a 17.718, originais dos Ofícios nºs 13.722/R e 13.798/R, e anexos, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 2217 e MI 2226, respectivamente.
À Advocacia do Senado, em 14/12/2009, volumes XXIV e XXIX.
10/12/2009
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Ação:
Aberto, em 10/12/2009, o volume XXIX.
Juntado, às fls. 17.705/17.706, original do Ofício nº 13.486/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2201.
Juntado, às fls. 17.707/17.708, original do Ofício nº 13.496/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2200.
Juntado, às fls. 17.709/17.710, original do Ofício nº 13.499/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2203.
À Advocacia do Senado, em 10/12/2009, o volume XXIX.
09/12/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 09/12/2009, o volume XXVIII.
Juntado, às fls. 17.703, original do Ofício nº 13.129/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que o pedido do Mandado de Injunção - MI 1652 - foi julgado parcialmente procedente.
Juntado, às fls. 17.704, original do Ofício nº 13.215/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2074.
À Advocacia do Senado, em 09/12/2009, o volume XXVIII.
01/12/2009
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Ação:
Juntados, às fls. 17.700/17.702, do volume XXVIII, originais dos Ofícios nºs 13092/R, 13099/R e 13105/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 2072, MI 2157 e MI 2135.
À Advocacia do Senado, em 02/12/2009, os volumes XXVII e XXVIII.
30/11/2009
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Ação:
Aberto o volume XXVII.
Juntou-se, às fls. 17.694/17.699, original dos Ofícios nºs 12981/R, 12986/R, 12989/R, 12994/R, 12997/R e 13042/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informções para instruir os Mandados de Injunção - MI 2160, MI 2077, MI 2150, MI 2103 e MI 2161.
À Advocacia do Senado, em 1º/12/2009, volume XXVII.
Ofício STF nº 13042/r, sobre MI 2139.
************* Retificado em 01/12/2009*************
Desconsidere-se o texto anterior, para se considerar o seguinte:
"Recebido da Advocacia, em 01/12/2009, o volume XXVII.
Aberto o volume XXVIII.
Juntados, às fls. 17.694/17.699, originais dos Ofícios nºs 12.981/R, 12.986/R, 12.989/R, 12.994/R, 12.997/R e 13.042/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 2160, MI 2077, MI 2150, MI 2103 e MI 2161.
À Advocacia do Senado, em 01/12/2009, os volumes XXVII e XXVIII."
27/11/2009
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Ação:
Aberto o volume XXVII.
Juntou-se, às fls. 17.596/17.687, original do Ofício nº12.824/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção - MI 2088.
Juntou-se, às fls. 17.668/17.693, original do Ofício nº 12.773/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1907, concedeu parcialmente a ordem.
À Advocacia do Senado, em 27/11/2009, volume XXVII.
24/11/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 24/11/2009, volumes XXV e XXVI.
Juntei, às fls. 17.282/17.496, originais dos Ofícios nºs 12.559/R, 12.562/R e 12.576/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir os Mandados de Injunção - MI 2078, MI 2092 e MI 2093.
Juntei, às fls. 17.497/17.595, originais dos Ofícios nºs 12.579/R e 12.586/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir os Mandados de Injunção - MI 2090 e MI 2061.
À Advocacia do Senado, em 24/11/2009, volumes XXV e XXVI.
19/11/2009
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Ação:
Aberto o volume XXVI.
Juntou-se, às fls. 17.238/17.281, original dos Ofícios nºs 12428/R solicitando informações e 12543/R comunicando decisão , do Supremo Tribunal Federal, sobre os Mandados de Injunção 2056 e 2129.
À Advocacia em 20/11/2009, o volume XXVI.
16/11/2009
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Ação:
Aberto o volume XXV.
Juntou-se, às fls. 16475/16627, original do Ofício nº 12045/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1831.
À Advocacia em 16/11/2009, o volume XXVI.
.....................................................................................................................................................................
Retificação:
Corrija-se o texto acima para:
Aberto o volume XXVI
Juntou-se, às fls. 17.079/17.237, original do Ofício nº 12312/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 2071.
À Advocacia em 16/11/2009, o volume XXVI.
12/11/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia em 12/11/2009, volume XXV.
Juntou-se, às fls. 16631/17078, originais dos Ofícios nºs 12228/R, 12231/R e 12245/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 2043, MI 2076 e MI 2075.
À Advocacia, em 12/11/2009, o volume XXV.
11/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto o volume XXV.
Juntou-se, às fls. 16475/16627, original do Ofício nº 12045/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1831.
Juntou-se, às fls. 16629/16630, originais dos Ofícios nºs 12095/R e 12179/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1883 e MI1937, em reiteração aos Ofícios nºs 10476/R e 11058/R.
À Advocacia, em 11/11/2009, o volume XXV.
09/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntou-se, às fls. 16.344/16.474, Telex (s) dos MI (s) 1283, 1306, 1587, 1830 e 1844, comunicando decisão e original dos Ofícios nºs 11876/R, 11880/R, 11884/R, 11887/R, 11892/R, do Supremo Tribunal Federal, sobre os MI (s) 1844, 1830, 1283, 1306, 1587 e original dos Ofícios nºs 11828/R, 11980/R e 11906/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - 1962, 2058 e 2059.
À Advocacia do Senado, em 09/11/2009, volume XXIV.
29/10/2009
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Ação:
Juntou-se, às fls. 16.296/16.343, original do Ofício nº 11757/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1715.
À Advocacia do Senado, em 30/10/2009, volume XXIV.
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto o volume XXIV.
Juntou-se, às fls. 16.164/16.295, originais dos Ofícios nºs 11643/R, 11648/R, 11655/R, 11660/R e 11664/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 2056, MI 2007, MI 1467, MI 1677 e MI 2008.
À Advocacia do Senado, em 29/10/2009, volume XXIV.
27/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto o volume XXIV.
Juntou-se, às fls. 15.861/16.163, originais dos Ofícios nºs 11522/R, 11540/R, 11544/R, 11548/R, 11550/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1957, MI 1908, MI 1746, MI 1791 e MI 1842, e original do Ofício nº 11494/R, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1788, concedeu parcialmente a ordem.
À Advocacia do Senado, em 27/10/2009, volume XXIV.
22/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 23/10/2009, volume XXIII.
Juntei, às fls. 15.851/15.860, original do Ofício nº 11446/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1982.
À Advocacia do Senado, em 23/10/2009, volume XXIII.
21/10/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 21/10/2009, volume XXIII.
Juntei, às fls. 15.676/15.748, original dos Ofício nº 11319/R, 11322 e 11325, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1945, MI1946 e MI 11325 e para reiteração o Ofício 11317/R, do Supremo Tribunal Federal, sobre o MI 1478.
À Advocacia do Senado, em 22/10/2009, volume XXIII.
19/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 20/10/2009, volume XXIII.
Juntei, às fls. 15.667/15.675, original do Ofício nº 11.163/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1838.
À Advocacia do Senado, em 20/10/2009, volume XXIII.
19/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 19/10/2009, volume XXIII.
Juntou-se, às fls. 15627/15666, originais dos Ofícios nºs 11193/R, 11196/R e 11198/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1986, MI 1978 e MI 1983.
À Advocacia do Senado, em 20/10/2009, volume XXIII.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto o volume XXIII.
Juntou-se, às fls. 15.241/15.285, originais dos Ofícios nºs 11.074/R, 11.077/R, 11.079/R, 11.086/R, 11.089/R, 11.092/R, 11.096/R, 11.101/R, e 11.126, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que concedeu concedeu a ordem aos pedidos dos Mandados de Injunção - MI 1481, MI 1479, MI 1175, MI 1104, MI 1056, MI 1023, MI 1197, MI 1201, e MI 1780.
Juntou-se, às fls. 15.286/15.626, originais dos Ofícios nºs 11.058/R, 11.063/R, 11.112/R e 11.129/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir os Mandados de Injunção - MI 1937, MI 1910, MI 1948 e MI 1907.
À Advocacia do Senado, em 16.10.2009, volume XXIII.
14/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 14.10.2009, o volume XXII.
Juntou-se, às fls. 15.134/15.151, original do Ofício nº 10.845/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que julgou parcialmente procedente o pedido do Mandado de Injunção - MI 1.189.
Juntou-se, às fls. 15.152/15.187, originais dos Ofícios nºs 10.870/R e 10.876/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1.925 e MI 1.927.
Devolvido à Advocacia do Senado, em 14.10.2009, o volume XXII.
Juntou-se, às fls. 15.188/15.225, original do Ofício nº 11.024/R e 10.876/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1890
Devolvido à Advocacia do Senado, em 15.10.2009, o volume XXII.
Juntou-se, às fls. 15.226/15.255, originais dosTelex e dos Ofícios nº 11.067/R, 11.071/R, 11.083/R, 11.109/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que concedeu concedeu a ordem aos pedidos dos Mandados de Injunção - MI 1585, MI 1489, MI 1136, MI 1136, MI 1170.
08/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 08.10.2009, o volume XXII.
Juntei, às fls. 15000/1502 e 15077/15133 do volume XXII, originais dos Ofícios nºs 10715/R, 10701/R, 10709/R, 10713/R, 10719/R, 10723/R, 10733/R, 10861/R e TELEX, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que julgou parcialmente procedente os pedidos dos Mandados de Injunção - MI 1667, MI 1193, MI 1461, MI 1774, MI 1437, MI 1468, MI 1490, MI 1600 e MI 1468.
Juntei, às fls. 15030/15076, original do Ofício nº 10664/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1898.
Juntei, às fls. 15117/15118 do volume XXII, originais dos Ofícios nºs 10725/R e 10726/R, do Supremo Tribunal Federal, reiterando os Ofícios nºs 9687/R, de 17/09/2009 (juntado às fls. 14056/14076 do volume XX), e 9279/R, de 08/09/2009 (juntado ao volume XX), solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1844 e MI 1830.
Devolvido à Advocacia do Senado, em 09.10.2009, o volume XXII.
06/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 06/10/2009, volume XXII.
Juntei, às fls. 14773/14930 do volume XXII, original do Ofício nº 10476/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1883.
Juntei, às fls. 14931/14975 do volume XXII, originais dos Ofícios nºs 10495/R, 10502/R e 10527/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que concedeu parcialmente a ordem dos Mandados de Injunção - MI 1286. MI 1282 e MI 1444.
Juntei, às fls. 14976/14999 do volume XXII, originais dos Ofícios nºs 10514/R, 10584/R, 10609/R, 10614/R e 10624/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que concedeu parcialmente a ordem dos Mandados de Injunção - MI 1462. MI 1202, MI 1195, MI 1483 e MI 1770.
À Advocacia do Senado, em 06/10/2009, volume XXII.
05/10/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 05/10/2009, o volume XXI.
Juntei, às fls. 14542/14551 e 14717/14721 do volume XXI e 14773/14812 do volume XXII, originais dos Ofícios nºs 10337/R, 10518/R, 10522/R, 10357/R, 10361/R, 10365/R e 10368/R, do Supremo Tribunal Federal comunicando que concedeu parcialmente as ordens dos Mandados de Injunção - MI 1281, MI 1588, MI 1789, MI 1756, MI 1744, MI 1227 e MI1716.
Juntei, às fls. 14552/14716 do volume XXI e 14722/14772 do volume XXII, originais dos Ofícios nºs 10348/R, 10422/R e 10351/R, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1905, MI 1918 e MI 1902.
À Advocacia do Senado, em 06/10/2009, volumes XXI e XXII.
02/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 02/10/2009, o volume XXI.
Juntei, às fls. 14498/14541 do volume XXI, TELEX, do Supremo Tribunal Federal, comunicando julgamento parcialmente procedente dos Mandados de Injunção - MI 1744, MI 1756, MI 1716, MI 1227 e MI 1281.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 02/10/2009, o volume XXI.
30/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto volume XXI.
Juntei, às fls. 14304/14474, do volume XXI, originais dos Ofícios nºs 10154/R, 10169/R e 10199/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1840, MI 1888 e MI1853.
Juntei, à fl. 14475, do volume XXI, original do Ofício nº 10186/R, do Supremo Tribunal Federal, reiterando solicitadas por meio do Ofício nº 1320 para instruir o Mandado de Injunção - MI 1591.
Juntei, às fls. 14476/14495, originais dos Ofícios nºs 10119/R, 10121/R, 10137/R, 10144/R e 10148/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que sobre os Mandados de Injunção - MI 958, MI 1018, MI 1511, MI 1212 e MI 1071, concedeu parcialmente as ordens.
Juntei, às fls. 14496/14497, originais dos Telegramas nºs 6049 e 5958, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que sobre os Mandados de Injunção - MI 984 e MI 1288, concedeu parcialmente as ordens.
À Advocacia do Senado, em 01/10/2009, o volume XXI.
25/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 25/09/2009, o volume XX.
Juntei, às fls. 14175/14182, do volume XX, originais dos Ofícios nºs 10023/R e 10029/R, do Supremo Tribunal Federal, informando que julgou parcialmente procedentes os pedidos dos Mandados de Injunção - MI 1130 e MI 1123.
Juntei, às fls. 14184/14299, do volume XX, original do Ofício nº 10060/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção - MI 1884.
À Advocacia do Senado, em 28/09/2009, o volume XX.
Recebido da Advocacia, em 29/09/2009, o volume XX.
Juntei, às fls. 14.300/14.303, do volume XX, original do Ofício nº 10.141/R, do Supremo Tribunal Federal, informando que julgou parcialmente procedente o pedido do Mandado de Injunção - MI 984.
À Advocacia do Senado, em 29/09/2009, o volume XX.
24/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
,Recebido da Advocacia, em 24/09/2009, volume XX.
Juntei, às fls. 14088/14123, do volume XX, originais dos Ofícios nºs 9879/R e 9883/R, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1790 e MI 1843.
Juntei, às fls. 14124/14131, do volume XX, TELEX do Supremo Tribunal Federal informando que julgou parcialmente procedente o pedido do Mandado de Injunção - MI 1123.
Juntei, às fls. 14132/14171, do volume XX, originais dos Ofícios nºs 9919/R, 9922/R, 9926/R e 9931/R, do Supremo Tribunal Federal, informando que julgou parcialmente procedente os pedidos dos Mandados de Injunção - MI 1271, MI 1176, MI 1203 e MI 1288.
Juntei, às fls. 14172/14174, volume XX, originais dos Ofícios nºs 9988/R a 9990/R, do Supremo Tribunal Federal, reiterando solicitação de informações a fim de instruir os Mandados de Injunção - MI 1652, MI 1306 e MI 1283.
À Advocacia do Senado, em 25/09/2009, volume XX.
21/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 22/09/2009, volume XX.
Juntei, às fls. 14077/14087, original do Ofício nº 9799/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção - MI 1837.
À Advocacia do Senado, em 22/09/2009, volume XX.
18/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 18/09/2009, volume XX.
Juntei, às fls. 14056/14076, original do Ofício nº 9687/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção - MI 1844.
À Advocacia do Senado, em 18/09/2009, volume XX.
17/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 16/09/2009, volume XX.
Juntei, às fls. 14036/14055, original do Ofício nº 9571/R e do respectivo TELEX, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1119, concedeu parcialmente a ordem.
À Advocacia do Senado, em 17/09/2009, volume XX.
14/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 14/09/2009, volume XX.
Juntei, às fls. 14.000/14.035, originais dos Ofícios nºs 9398/R, 9466/R, 9457/R, 9451/R e 9455/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1598, MI 1441, MI 1184, MI 1135 e MI 1546, respectivamente, concedeu as ordens em parte.
À Advocacia do Senado, em 14/09/2009, volume XX.
11/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 13.999, original do Ofício nº 9.366/R, do Supremo Tribunal Federal, reiterando o Ofício nº 7.198/R, de 04/08/2009 (juntado às fls. 6.370/6.548), solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção ¿ MI 1589.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 11/09/2009, volume XX.
11/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 09/09/2009, volume XX.
Juntei, às fls. 13.903/13.998, originais dos Ofícios nºs 9267/R, 9279/R, 9305/R e 9311/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1770, MI 1830, MI 1757 e MI 1789.
À Advocacia do Senado, em 10/09/2009, volume XX.
08/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 13.895/13.902, original do Ofício nº 9186/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1747.
À Advocacia do Senado, em 08/09/2009, volume XX.
04/09/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 04/09/2009, volume XIX.
Juntei, às fls. 13.857/13.861 e 13.866/13.894, originais dos Ofícios nºs 9121/R, 9143/R, 9151/R e 9154/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1482, MI 1129, MI 1145 e MI 1164, respectivamente, concedeu as ordens em parte.
Juntei, às fls. 13.862/13.865, original do Ofício nº 9139/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1788.
À Advocacia do Senado, em 04/09/2009, volume XIX.
04/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 04/09/2009, volume XIX.
Juntei, às fls. 13.719/13.725, original do Ofício nº 9002/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1106, concedeu a ordem.
Juntei, às fls. 13.726/13.752, originais dos Ofícios nºs 9008/R, 9009/R, 9014/R, 9020/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1775, MI 1275, MI 1557 e MI 1209.
Juntei, às fls. 13.753/13.856, originais dos Ofícios nºs 9036/R, 9043/R, 9051/R e 9082/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1774, MI 1756, MI 1717 e MI 1714.
À Advocacia do Senado, em 04/09/2009, volume XIX.
03/09/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 03/09/2009, o volume XIX.
Juntei, às fls. 13651/13718 do volume XIX, original do Ofício 8992/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1758.
Encaminhado o volume XIX à Advocacia do Senado.
01/09/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 01/09/2009, o volume XIX.
Juntei, às fls. 13647/13648 do volume XIX, original do Ofício 8723/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1744.
Encaminhado o volume XIX à Advocacia do Senado.
01/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 01/09/2009, o volume XIX.
Juntei, às fls. 13628/13646 do volume XIX, original do Ofício 8902/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1780.
Encaminhado o volume XIX à Advocacia do Senado.
27/08/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia em 27/08/2009, volumes principal e XVIII.
Juntei, às fls. 13.449/13.457, do volume XVIII, originais dos Ofícios nºs 8558/R e 8562/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1675 e MI 1680.
Juntei, às fls. 13.458/13.469, do volume XVIII, originais de TELEX do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1431 e MI 1466, concedeu as ordens.
Juntei, às fls. 13.470/13.481, do volume XVIII, originais dos Ofícios 8628/R, 8632/R e 8643/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, com relação aos Mandados de Injunção - MI 1431, MI 1459 e MI 1466, respectivamente, concedeu as ordens.
Juntei, às fls. 13.482/13.616, do volume XIX, originais dos Ofícios 8672/R, 8692/R, 8703/R, 8724/R, , 8737/R e 8734/R , do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações, com relação aos Mandados de Injunção - MI 1650, MI 1690, MI 1667, MI 1306, MI 1283, MI 1716 e MI 1712.
Juntei, às fls. 13553/13562, do volume XIX, referente ao MI 1105, comunicando que julgou parcialmente procedente.
Juntei, às fls. 13617, do volume XIX, original da MSG nº 5264, comunicando que, com relação ao MI 1459, concedeu a Ordem.
Juntei, às fls. 13618/13627, do volume XIX, original do TELEX, comunicando que, com relação ao MI 1105, julgou parcialmente procedente.

À Advocacia do Senado em 28/08/2009, volumes principal , XVIII e XIX.
26/08/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 26/08/2009, volumes principal e XII.
Juntei, às fls. 10.094, original do Ofício nº 8357/R, do Supremo Tribunal Federal, reiterando o Ofício nº 6819/R, de 01/07/2009 (juntado às fls. 5.901/5.905), solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção ¿ MI 1284.
Juntei, às fls. 10.095/13.051, originais dos Ofícios nºs 8359/R, 8364/R, 8400/R, 8404/R, 8408/R e 8411/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção ¿ MI 1648, MI 1640, MI 1457, MI 1439, MI 1535 e MI 1697.
Juntei, às fls. 13.052/13.441, original do Ofício nº 8432/R, 8445/R, 8459/R, 8385/R, 8391/R e 8421/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção ¿ MI 1736, MI 1671, MI 1709, MI 1689, MI 1473 e MI 1645.
Juntei, às fls. 13.442/13.448, original do Ofício nº 8534/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção ¿ MI 843, concedeu a ordem.
À Advocacia do Senado, em 26/08/2009, volumes principal, XII e XIII.
20/08/2009
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Ação:
Juntei, às fls. 8068/9006, do Volume XVII, original do Ofício nº 8307/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1648.
Encaminhado à Advocacia do Senado, volume XVII, em 21/08/2009.
Retificando
Juntei, às fls. 8068/9006, do Volume XVII, original do Ofício nº 8307/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1649.
Encaminhado à Advocacia do Senado, volume XVII, em 21/08/2009.
Recebido da Advocacia, em 21/08/2009, volume XVII.
Juntei, às fls. 9007/10.093, originais dos Ofícios nºs 8144/R, 8153/R, 8166/R e 8299/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção ¿ MI 1642, MI 1646, MI 1469 e MI 1644.
À Advocacia do Senado, em 21/08/2009, volume XVII.
20/08/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 20/08/2009, volumes principal e XVI.
Juntei, às fls. 7464/7483, originais dos Ofícios nºs 8056/R, 8057/R, 8060/R, 8070/R e 8074/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1468, MI 1461, MI 1437, MI 1700 e MI 1676.
Juntei, às fls. 7484/7945, originais dos Ofícios nºs 8131/R, 8136/R, 8177/R, 8188/R, 8192/R, 8203/R, e 7987/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1681, MI 1672, MI 1655, MI 1462, MI 1574, MI 1698 e MI 1651.
Juntei, às fls. 7946/7950, original do Ofício nº 7981/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 995, concedeu parcialmente as ordens.
À Advocacia do Senado, em 20/08/2009, volumes principal e XVI.
Juntei, às fls. 7951/8067 do Volume XVII, originais dos Ofícios nºs 8279/R, 8290/R e 8303/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1641, MI 1643 e MI 1647, respectivamente.
Encaminhado à Advocacia do Senado, volume XVII, em 20/08/2009.
19/08/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 19/08/2009, volumes principal, XIV, XV e XVI.
Juntei, às fls. 7434/7463, originais dos Ofícios nºs 7934/R, 7961/R, 7966/R e 7990/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção ¿ MI 1674, MI 1677, MI 1600 e MI 1467.
À Advocacia do Senado, em 19/08/2009, volumes principal, XIV, XV e XVI.
18/08/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 18/08/2009, volumes principal e XIV.
Juntei, às fls. 6808/7279, originais dos Ofícios nºs 7862/R, 7864/R, 7867/R, 7871/R e 7873/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1673, MI 1657, MI 1670, MI 1627 e MI 1666.
Juntei, às fls. 7280/7292, originais dos Ofícios nºs 7885/R, 7898/R e 7911/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 954, MI 1000, MI 1036, concedeu as ordens.
Juntei, às fls. 7293/7433, originais dos Ofícios nºs 7928/R e 7931/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1662 e MI 1653.
À Advocacia do Senado, em 18/08/2009, volumes principal, XIV e XV.
14/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, nesta data, volumes principal de XIV.
Juntei, às fls. 6800/6803 do volume XIV, original do Ofício 7770/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1458.
Juntei, às fls. 6803/6807 do volume XIV, original do Ofício 7810/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1652.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 14/08/2009, volumes principal e XIV.
12/08/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia em 12/08/2009, Volumes principal e XIV.
Juntei, às fls. 6.774/6.789, originais dos Ofícios 7580/R e 7584/R e de TELEX (S) do Supremo Tribunal Federal comunicando que, sobre os Mandados de Injunção ¿ MI 973 e MI 979, concedeu as ordens em parte.
À Advocacia do Senado, em 13/08/2009, volumes principal e XIV.
10/08/2009
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Ação:
Recebido da Advocacia, em 10/08/2009, volumes principal e XIV.
Juntei, às fls. 6732/6754, original do Ofício nº 1350/P, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1615.
Juntei, às fls. 6755/6769, originais dos Ofícios nºs 7379/R e 7385/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção ¿ MI 1173 e MI 1137, concedeu parcialmente a ordem.
Juntei, às fls. 6770/6773, original do Ofício nº 7542/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1444.
À Advocacia do Senado, em 10/08/2009, volumes principal e XIV.
06/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 6549/6587, originais dos Ofícios nºs 7232/R, 7240/R, 7247/R, 7251/R e 7255/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1465, MI 1453, MI 1501, MI 1470 e MI 1464.
Juntei, às fls. 6588/6607, originais dos Ofícios nºs 1305/P, 1309/P, 1310/P, 1315/P e 1316/P, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1588, MI 1558, MI 1585, MI 1586 e MI 1593.
Juntei, às fls. 6608/6628, originais dos Ofícios nºs 1320/P, 1323/P, 1326/P, 1328/P e 1334/P, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1591, MI 1587, MI 1563, MI 1609 e MI 1478.
Juntei, às fls. 6629/6700, originais dos Ofícios nºs 1336/P, 7300/R, 7328/R e 7349/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1596, MI 1307, MI 1429 e MI 1496.
Juntei, às fls. 6701/6716, originais dos Ofícios nºs 7296/R e 7322/R e dos TELEX, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1120 e MI 1134, concedeu parcialmente a ordem.
Juntei, às fls. 6717/6731, originais dos TELEX, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 985, MI 1137 e MI 1173, concedeu parcialmente a ordem.
À Advocacia do Senado, em 06/08/2009, todos os volumes.
05/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 6370 a 6548, original do Ofício nº 7198/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1589.
À Advocacia do Senado, em 05/08/2009, volumes principal, XIII e XIV.
04/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 04/08/2009, volumes principal e XIII.
Juntei, às fls. 6343/6369, originais dos Ofícios nºs 7140/R, 7151/R, 7179/R, 1300/P e 1303/P, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1306, MI 1283, MI 1201, MI 1608 e MI 1594.
À Advocacia do Senado, em 05/08/2009, volumes principal, XIII e XIV.
04/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 04/08/2009, volumes principal e XIII.
Juntei, às fls. 6201/6330, originais dos Ofícios nºs 7130/R, 7134/R, 1295/P, 1289/P, 1293/P, 1292/P, 1288/P e 7127/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunções - MI 1441, MI 1546, MI 1557, MI 1559, MI 1561, MI 1562, MI 1578 e MI 1598..
À Advocacia do Senado, em 22/07/2009, volumes principal e XIII.
************* Retificado em 04/08/2009*************
À Advocacia do Senado, em 4/8/2009, volumes principal e XIII.
************* Retificado em 04/08/2009*************
Juntei, às fls. 6201/6342, originais dos Ofícios nºs 7130/R, 7134/R, 1295/P, 1289/P, 1293/P, 1292/P, 1288/P e 7127/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunções - MI 1441, MI 1546, MI 1557, MI 1559, MI 1561, MI 1562, MI 1578 e MI 1598..
À Advocacia do Senado, em 4/8/2009, volumes principal e XIII.
31/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls 6159/6200, originais dos Ofícios 7101/R, 7106/R, 7110/R, 7112/R , 7117/R e 7121/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1112, 820, 1142, 1047, 987e MI 1141, concedeu parcialmente a ordem.
29/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 6144/6157, original do Ofício 7089/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção ¿ MI1184.
22/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 22/07/2009, volumes principal, XII e XIII.
Juntei, às fls. 6125/6143, original do Ofício nº 992/P, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1536.
À Advocacia do Senado, em 22/07/2009, volumes principal, XII e XIII.
20/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 20/07/2009, volumes principal, XI, XII e XIII.
Juntei, às fls. 6004/6075, originais dos Ofícios nºs 886/P, 889/P, 890/P, 892/P e 895/P, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1512, MI 1475, MI 1533, MI 1511 e MI 1514.
Juntei, às fls. 6076, original do Ofício nº 7065/R, do Supremo Tribunal Federal, reiterando o Ofício nº 5704/R, de 10/06/2009 (juntado às fls. 4772/4814), solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1131.
Juntei, às fls. 6077/6100, originais dos Ofícios nºs 939/P, 961/P, 966/P, 968/P, 970/P e 972/P, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1479, MI 1486, MI 1489, MI 1476, MI 1480 e MI 1481.
Juntei, às fls. 6101/6124, originais dos Ofícios nºs 974/P, 976/P, 978/P, 980/P, 982/P e 984/P, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1477, MI 1482, MI 1483, MI 1485, MI 1490 e MI 1491.
À Advocacia do Senado, em 20/07/2009, volumes principal, XI, XII e XIII.
10/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à ADVOSF
Juntei às fls 5988/6003, original do Ofício 775/P, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 880, estendeu-se os efeitos de decisão de fls. 1452/1461 ao SINPRF-PR e ao SINDSEP-MG.
08/07/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido da Advocacia, em 07/07/2009, os volumes principal, XII e XIII.
Juntei, às fls. 5939/5987, originais de TELEX do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção ¿ MI 1115, MI 1139 e MI 1165, concedeu as ordens em parte.
À Advocacia do Senado, em 08/07/2009, volumes principal, XII e XIII.
08/07/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO
06/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. 5886/5900 , original dos Ofícios 6793/R, 6799/R e 6806/R do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1015, 1108 e 1126, reconheceu a mora.
Juntei, às fls. 5901/5905 ,originais do Ofício 6819/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção ¿ MI1284.
Juntei às fls 5906/5938, original do Ofício 728/R e 730/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1115 e MI 1139, concedeu parcialmente a ordem.
03/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 03/07/2009, volumes principal e XII.
Juntei, às fls. 5606/5834, originais dos Ofícios nºs 6605/R, 6635/R, 6662/R, 6675/R e 6706/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1309, MI 1295, MI 1308, MI 1310 e MI 1315.
Juntei, às fls. 5835/5885, originais dos Ofícios nºs 6712/R, 6884/R e 6888/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1165, MI 1169 e MI 1125, concedeu parcialmente as ordens.
À Advocacia do Senado, em 03/07/2009, volumes principal, XII e XIII.
30/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 30/06/2009, volumes principal, VII, VIII, IX, XI e XII.
Juntei, às fls. 5466, original do Ofício nº 6503/R, do Supremo Tribunal Federal, reiterando o Ofício nº 5215/R, de 02/06/2009 (juntado às fls. 3769/3789, do volume IX), solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1119.
Juntei, às fls. 5467/5480 e às 5501/5602, originais dos Ofícios nºs 6504/R, 6515/R, 6520/R e 6564/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1208, MI 1205, MI 1288 e MI 1314.
Juntei, às fls. 5481/5500, originais dos Ofícios nºs 6554/R e 6561/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1051 e MI 1069, concedeu parcialmente as ordens.
Juntei, às fls. 5603/5605, original do Ofício nº 6570/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1183, concedeu a ordem.
À Advocacia do Senado, em 30/06/2009, volumes principal, VII, VIII, IX, XI e XII.
29/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 5411/5429, original do Ofício nº 6386/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção ¿ MI 1052, concedeu parcialmente a ordem.
Juntei, às fls. 5430/5450 e às fls. 5454/5465, originais dos Ofícios nºs 6416/R e 6470/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção ¿ MI 1294 e MI 1209.
Juntei, às fls. 5451/5453, original do Ofício nº 6439/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção ¿ MI 1191, concedeu as ordens.
À Advocacia do Senado, em 29/06/2009, volumes principal, XI e XII.
24/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 5135/5142, do volume XI, originais dos Ofícios 6111/R e 6118/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI1202 e MI 1200.
Juntei às fls. 5143/5146, do volume XI, original do Ofício 6131/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 978, concedeu a ordem.
Juntei, às fls. 5147/5162, do volume XI, originais de TELEX do Supremo Tribunal Federal comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1172 e MI 977, concedeu as ordens.
Juntei, às fls. 5163/5174, do volume XI, originais dos Ofícios nºs 6077/R, 6083/R e 6092/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1272, MI 1206 e MI 1203.
Juntei, às fls. 5175/5185, do volume XI, originais dos Ofícios nºs 6142/R, 6147/R e 6151/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 961, MI 1038 e MI 1127.
Juntei, às fls. 5186/5259, do volume XII, originais dos Ofícios nºs 6006/R, 6009/R e 6012/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1227, MI 1193 e MI 1271.
Juntei, às fls. 5260, do volume XII, original do Ofício nº 6014/R, do Supremo Tribunal Federal, reiterando o Ofício nº 4740/R, de 26/05/2009 (juntado às fls. 3309/3444, do volume VIII), solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1105.
Juntei, às fls. 5261/5276, do volume XII, originais dos Ofícios nºs 6049/R e 6056/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1172 e MI 977, concedeu as ordens.
Juntei, às fls. 5277/5376, 5380/5402 e 5407/5410, do volume XII, originais dos Ofícios nºs 6192/R, 6196/R, 6201/R, 6235/R, 6289/R, 6332/R, 6329/R e 6355/R, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1212, MI 1263, MI 1192, MI 1280, MI 1281, MI 1286, MI 1282 e MI 1285.
Juntei, às fls. 5377/ 5379 e 5403/5406, do volume XII, originais dos Ofícios nºs 6230/R e 6353/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1143 e MI 745, concedeu as ordens.
À Advocacia do Senado, em 25/06/2009, volumes principal, processo especial, e volumes II a XII.
17/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls 5058, original do Ofício 5909, do Supremo Tribunal Federal, reiterando o pedido de informação n º 3805/R , de 5/5/2009, juntado às fls 5059/5114.
Juntei, às fls. 5115/5122, originais dos Ofícios 5958/R e 5961/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI1204 e MI 1210.
Juntei às fls. 5123/5130 , originais dos Ofícios 5964/R e 5969/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 832, MI 867, concedeu parcialmente as ordens.
Juntei às fls. 5131/5134 ,original do Ofício 5973/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 822, julgou parcialmente procedente.
À Advocacia do Senado, em 17/06/2009, volumes principal, X e XI.
15/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 15/06/2009, volumes principal, X e XI.
Juntei, às fls. 4747/4763 do volume XI, originais dos Ofícios nºs 5646/R, 5763/R e 5790/R do Supremo Tribunal Federal comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1114, MI 956 e MI 1138, concedeu as ordens.
Juntei, às fls. 4764/4981 e às fls. 4996/5057 do volume XI, originais dos Ofícios nºs 5696/R, 5700/R, 5704/R, 5713/R, 5731/R, 5755/R, 5770/R, 5835/R e 5868/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1171, MI 1167, MI 1131, MI 1175, MI 1190, MI 1189 , MI 1211, MI 1170 e MI 1261.
Juntei, às fls. 4982/4995 do volume XI, originais do TELEX e do Ofício nº 5855/R do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção n º 980, concedeu a ordem injuncional.
À Advocacia do Senado, em 16/06/2009, volumes principal, X e XI.
12/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 10/06/2009, volumes principal e X.
Juntei, às fls. 4152/4190, TELEX e originais dos Ofícios nºs 5567/R, 5572/R, 5618/R, 5626/R e 5557/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 986, MI 972, MI 910, MI 805 e MI 963, concedeu as ordens em parte.
Juntei, às fls. 4191/4746 dos volumes X e XI, originais dos Ofícios nºs 5564/R, 5578/R, 5591/R, 5607/R, 5664/R, 5667/R, 5670/R, 5672/R, 5583/R, 5595/R e 5603/R, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1023, MI 1168, MI 1124, MI 1195, MI 1191, MI 1183, MI 974, MI 1132, MI 1177, MI 1215 e MI 1181.
À Advocacia do Senado, em 12/06/2009, volumes principal, X e XI.
09/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 4119/4151, original do Oficio nº 5552/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1197.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 09/06/2009, volumes principal e VII a X.
09/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 4051 a 4058, Originais dos Ofícios nºs 5482/R e 5485/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1169 e MI 1165.
Juntei, às fls. 4059 a 4118, Originais e TELEX dos Ofícios nºs 5492/R, 5495/R, 5498/R e 5502/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 874, MI 878, MI 965 e MI 1037, concedeu as ordens.
À Advocacia do Senado, em 09/06/2009, Volumes principal, VII, VIII e IX.
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
Juntei, às fls. 4031 a 4050, cópias de TELEX do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 755 e MI 873, julgou parcialmente procedente o pedido.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 05/06/2009, volumes principal, VII, VIII e IX.
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 3807/3967 e 3970/3973, originais dos Ofícios 5317/R, 5319/R e 5348/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1167, MI 1176 e MI 1173.
Juntei, às fls. 3968/3969, 3974/3978 e 4009/4030, originais dos Ofícios 5321/R, 5438/R, 5441/R e 5444/R, e cópias de TELEX do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 1032, MI 746, MI 1001, MI 964 e MI 1150, concedeu a ordem.
Juntei, às fls. 3979/4008, originais dos Ofícios 5385/R, 5391/R, 5393/R, e cópias de TELEX do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 967, MI 838, MI 830, MI 967, MI 838 e MI 830, concedeu parcialmente a ordem.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 05/06/2009, volumes principal, VII, VIII e IX.
04/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia do Senado, em 04/06/2009, volumes principal, VII, VIII e IX.
Juntei, às fls. 3753/3803, originais dos Ofícios 5161/R, 5170/R, 5177/R, 5212/R, 5215/R, 5218/R, 5229/R e 5246/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1139, MI 1056, MI 1136, MI 1145, MI 1119, MI 1129, MI 1128e MI 5246.
Juntei, as fls. 3804/3806, original do Ofício 5293/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 746, concedeu a ordem.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 04/06/2009, volumes principal, VII, VIII e IX.
03/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 1º/06/2009, volumes principal e VII.
Juntei, às fls. 3253/3277, originais de TELEX do Supremo Tribunal Federal comunicando decisões sobre os Mandados de Injunção - MI 1161, MI 905, MI 812 e MI 966.
Juntei, às fls. 3278/3287, originais dos Ofícios 4684/R e 4695/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 917 e MI 1002, concedeu as ordens em parte.
Juntei, às fls. 3288/3291, original do Ofício 4703/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 872, concedeu a ordem.
Juntei, às fls. 3292/3308, original do Ofício 5100/R, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1161, indeferiu o pedido de concessão de medida liminar.
Juntei, às fls. 3309/3596, do volume VIII, e 3597/3752, do volume IX, originais dos Ofícios 4740/R, 4776/R, 4781/R, 4789/R, 4819/R, 4985/R, 4986/R, 4991/R, 5035/R, 5039/R, 5047/R, 5072/R, 5076/R, 5083/R, 5088/R, 5091/R, 5092/R, 5095/R, 5112/R, 5132/R e 5148/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1105, MI 1015, MI 985, MI 1108, MI 1120, MI 1115, MI 1125, MI 1117, MI 1104, MI 1144, MI 1126, MI 1127, MI 1143, MI 1141, MI 1135, MI 1112, MI 1142, MI 1106, MI 1134, MI 1137 e MI 1130.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 03/06/2009, volumes principal, VII, VIII e IX.
27/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 27/05/2009, volumes principal e VII.
Juntei, às fls. 3243/3252, original do Oficio nº 4673/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1123.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 27/05/2009, volumes principal e VII.
25/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 25/05/2009, volumes principal e VII.
Juntei, às fls. 3103/3242, originais dos Oficios nºs 4621/R e 4618/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1132 e MI 1114.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 26/05/2009, volumes principal e VII.
21/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 20/05/2009, os volumes principal e VII.
Juntei, às fls. 3095-A, original da MSG 2937, encaminhada via Telegrama, do Supremo Tribunal Federal, comunicando a concessão parcial da ordem no Mandado de Injunção - MI 912.
Juntei, às fls. 3096-3102, original do Ofício nº 2899/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1033.
Encaminhado à Advocacia do Senado Federal, em 21/05/2009, os volumes principal e VII.
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 18/05/2009, os volumes principal e VII.
Juntei, às fls. 3026/3045-B , originais dos Ofícios nº 4252/R e 4256/R, cópias das decisões, MSG 2879 e MSG 2877, encaminhadas via Telegrama, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 755 e MI 873, concedeu as ordens em parte.
Juntei, às fls. 3046/3085, originais dos Ofícios nº 4268/R e 4272/R, cópias das decisões, MSG 2885 e MSG 2887, encaminhadas via Telegrama, e TELEX, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 983 e MI 896, concedeu as ordens em parte.
Juntei, às fls. 3086/3092-A, original do Ofício nº 4277/R, cópia da decisão e MSG 2896, encaminhada via Telegrama, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 953, concedeu a ordem em parte.
Juntei, às fls. 3093/3095, original do Ofício nº 4342/R e cópia da decisão, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 912, concedeu a ordem em parte.
Encaminhado à Advocacia do Senado Federal em 19/05/2009, os volumes principal e VII.
13/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia, em 13/05/2009, os volumes principal, especial e I a VII.
Juntei, às fls. 2848/2971 , original do Ofício nº 4059/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1071.
Juntei, às fls. 2972/2978, original do Ofício nº 4080/R e cópia da decisão, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 1035, concedeu a ordem em parte.
Juntei, às fls. 2979/3002, original do Ofício nº 4096/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1069.
Juntei, às fls. 3003/3022, originais dos Ofícios nºs 4100/R e 4107/R e cópias das respectivas decisões, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 812 e MI 966, julgou parcialmente procedente os pedidos.
Encaminhado à Advocacia do Senado Federal em 14/05/2009, os volumes principal, especial e I a VII.
Juntei, às fls. 3023/3025, originais dos Ofícios nºs 670/P e 672/P, do Supremo Tribunal Federal, comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 938 e MI 905, concedeu a ordem em parte.
Encaminhado à Advocacia do Senado Federal em 14/05/2009, os volumes principal, especial e I a VII.
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia em 11/05/2009.
Juntei, às fls. 2821/2847, originais dos Ofícios nºs 608/P, 4005/R e 4002/R, e cópias das respectivas decisões, do Supremo Tribunal Federal comunicando que, sobre os Mandados de Injunção - MI 815, MI 900 e MI 834, concedeu as ordens em parte.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 12/05/2009.
À Advocacia foram encaminhados os volumes principal, especial e II a VII, da presente matéria, em 12/05/2009.
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 2793, cópia da MSG 2328, encaminhada via telegrama, do Supremo Tribunal Federal comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 865, concedeu a ordem em parte.
Juntei, às fls. 2794/2803, original do Ofício nº 3884/R e cópia da decisão, do Supremo Tribunal Federal comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 842, julgou parcialmente procedente o pedido.
Juntei, às fls. 2804/2810, original do Ofício nº 3963/R, do Supremo Tribunal Federal solilcitando informações sobre o Mandado de Injunção - MI 981
Juntei, às fls. 2811/2820, original do Ofício nº 3949/R e cópia da decisão, do Supremo Tribunal Federal comunicando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 982, julgou parcialmente procedente o pedido.
Encaminhado à Advocacia do Senado, em 11/05/2009.
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia em 08/05/2009.
Juntei, às fls. 2775/2792, TELEX do Supremo Tribunal Federal informando que, sobre o Mandado de Injunção - MI 876, concedeu a ordem em parte e que, sobre o Mandado de Injunção - MI 842, julgou parcialmente procedente o pedido.
05/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia em 05/05/2009.
Juntei, às fls. 2719/2774, original do Ofício nº 3805/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 937.
À Advocacia do Senado, em 06/05/2009.
29/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia em 29/04/2009.
Juntei, às fls. 2515/2710, originais dos Ofícios nº 3512/R e 3547/R, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1052 e MI 1051, respectivamente.
Juntei, às fls. 2711/2718, original do Ofício nº 3633/R, do Supremo Tribunal Federal, informando que, sobre o MI 876, concedeu a ordem em parte.
À Advocacia do Senado, em 04/05/2009.
27/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2501/2514, originais dos Ofícios nºs 3267/R e 3324/R, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1047 e MI 865, respectivamente.
À Advocacia do Senado, em 27/04/2009.
27/04/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUA
16/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2483/2500, original do Ofício nº 3023/R, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1042.
À Advocacia do Senado.
15/04/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
08/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2460/2482 do Volume VI, originais dos Ofícios nºs 2628/R, 2632/R, 2636/R e 2672/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir, respectivamente, os seguintes Mandados de Injunção: MI 987, MI 953, MI 973 e MI 979.
À Advocacia do Senado.
07/04/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
06/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2436/2459 do volume VI, original do Ofício nº 2746/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1035.
À Advocacia do Senado.
06/04/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO (EM ANEXO V VOLUMES E PROCESSO ESPECIAL)
06/04/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE LUIS SÉRGIO
30/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2429/2435 do volume VI, original do Ofício nº 2396/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 978.
À Advocacia do Senado.
30/03/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
26/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2397/2428, originais dos Ofícios nºs 2150/R, 2178/R, 2174/R, 2233/R e 2052/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir, respectivamente, os seguintes Mandados de Injunção: MI 963, MI 972, MI 986, MI 1003 e MI 1002.
À Advocacia do Senado.
26/03/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Encaminhamento a pedido.
19/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2383/2396 do Volume VI, o original do Ofício nº 1897/R, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 1018.
À Advocacia do Senado.
19/03/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUA.
10/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido da Advocacia nesta data.
Juntei, às fls. 2369/2382 do volume VI, originais dos Ofícios nº 1398/R e 1404/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 1000 e MI 995.
À Advocacia do Senado.
09/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 2316/2343 do volume VI, originais dos Ofícios nºs 1141/R, 1146/R, 1374/R e 1378/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 966, MI 982, MI 984 e MI 971.
À Advocacia do Senado.
05/03/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a pedido da SGM para consulta.
03/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 2245/2316 do volume VI, originais dos Ofícios nºs 964/R e 973/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 969 e MI 938.
À Advocacia do Senado.
03/03/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A pedido para consulta.
19/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2230/2244 do volume VI, originais dos Ofícios nºs 626/R e 679/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 958 e MI 962.
À Advocacia do Senado.
18/02/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
12/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2178/2229 do volume VI, cópia de TELEX - comunicando indeferimento de liminar da medida cautelar no Mandado de Injunção - MI 939 - e originais dos Ofícios nºs 390/R, 405/R, 420/R e 445/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 939, MI 956, MI 957 e MI 940.
À Advocacia do Senado.
11/02/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ.
06/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2104/2117, originais dos Ofícios nºs 150/R e 162/R, de 05/02/2009, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir os Mandados de Injunção - MI 961 e MI 967.
À Advocacia do Senado.
06/02/2009
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ.
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 2054/2074, original do Ofício nº 9543/R, de 16/12/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção ¿ MI 971.
À Advocacia do Senado.
************* Retificado em 14/01/2009*************
No texto anterior, onde se lê MI 971, leia-se MI 917.
Processado solicitado à Advocacia, pela Secretaria-Geral da Mesa, em 14.01.2009.
Juntado, às fls. 2075/2103, original do Ofício nº 9944/R, de 22/12/2008, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção MI 930.
Devolvido à Advocacia do Senado, em 14.01.2009.
18/12/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
02/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls 1644/1654, 1655/1666 e 1667/2053 do Volume V, originais dos respectivos Ofícios 8842/R, 8840/R e 8946/R do Supremo Tribunal Federal solicitando informações com o propósito de instruir os Mandados de Injunção - MI 746, MI 747 e MI 905.
À Advocacia do Senado.
01/12/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ.
19/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls 1610/1623 e 1624/1643 do Volume V, originais dos respectivos Ofícios 8324/R e 8336/R , de 17/11/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações com o propósito de instruir os Mandados de Injunção - MI 912 e MI 910.
À Advocacia do Senado.
19/11/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Encaminhamento à pedido da SGM.
14/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 1552/1609, original do Ofício 8207/R, de 13/11/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção - MI 907.
À Advocacia do Senado.
14/11/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Of. de nº 081/2008-PRESID/ADVOSF encaminhado ao Excelentíssimo Sr.Ministro Ricardo Lewandowski, com as informações preparadas pela Advocacia do Senado Federal, destinas à instrução do Mandado de Injunção nº 900, proposto pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Paraná - SINJUSPAR.
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 1539/1542 do volume V, Ofício 7945/R, de 06/11/2008, do Supremo Tribunal Federal comunicando indeferimento de pedido de liminar no Mandado de Injunção - MI 865.
10/11/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
30/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei o original do Ofício nº 7541/R, de 23/10/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 900.
À Advocacia do Senado (seguem seis volumes do processado).
29/10/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO RHAUÁ
16/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 796/1485, original do Ofício nº 7278/R, de 16/10/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 896.
À Advocacia do Senado (seguem seis volumes do processado).
16/10/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 783/795, original do Ofício nº 6985/R, de 08/10/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção - MI 888.
À Advocacia do Senado (seguem quatro volumes do processado).
09/10/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ.
30/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 757/782, originais dos Ofícios 6607/R, de 26/09/2008, e 6652/R, de 29/09/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir os Mandados de Injunção - MI 889 e 887, respectivamente.
À Advocacia do Senado.
30/09/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
25/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 744/756, original do Ofício nº 6488/R, de 23/09/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 886.
À Advocacia do Senado.
25/09/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ
24/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 735/743, original do Ofício nº 6465/R, de 23/09/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 872.
À Advocacia do Senado.
24/09/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUÁ.
23/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 721/734, original do Ofício nº 6412/R, de 22/09/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações para instruir o Mandado de Injunção - MI 871.
À Advocacia do Senado.
18/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
18/09/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF. 246/08-PRESID/ADVOSF. MI 880.
03/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, nesta data, Ofício nº 5637/R (fls. 689/709), de 01/09/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção - MI 880.
À Advocacia do Senado.
Publicado no DSF Páginas 36839
03/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
03/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
22/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
21/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo (2 volumes e processo especial).
18/07/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Of. de nº 041/2008-PRESID/ADVOSF encaminhado ao Ministro MARCO AURÉLIO, com as informações preparadas pela Advocacia do Senado Federal, destinadas a instuir o MANDADO DE INJUNÇÃO nº 839, impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - SINJUFEGO.
10/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 582/670, original do Ofício nº 4.500 do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção nº 839.
À Advocacia do Senado.
10/07/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO DE RHAUA
04/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 493/581, original do Ofício nº 4.466 do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção nº 833.
À Advocacia do Senado.
03/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/07/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SGM a pedido do Sr. GERIONE.
25/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 473/483, original do Ofício nº 4.084, de 23/06/2008, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção nº 843.
Juntado, às fls. 484/492, original do Ofício nº 4.106, de 23/06/2008, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção nº 838.
À Advocacia do Senado.
24/06/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
P/ SSCLSF A PEDIDO RAUÁ.
18/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 381/472, original do Ofício nº 3.826, de 13/06/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção nº 834.
À Advocacia do Senado.
18/06/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Encaminhamento a Pedido do Sr. Fernando para anexar documento.
12/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 367/380, original do Ofício nº 3.739, de 11/06/2008, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção nº 830.
À Advocacia do Senado.
11/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
11/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
14/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA(PEC DA PREVIDENCIA)
ARQUIVADO
13/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
13/05/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF. 114/08-PRESID/ADVOSF. MI 814.
06/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 355, original do telegrama enviado pelo Supremo Tribunal Federal comunicando o indeferimento da concessão de medida liminar requerida no Mandado de Injunção 820.
À Advocacia do Senado.
06/05/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
A PEDIDO
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 340/354, original do Ofício Nº 2.294, do Supremo Tribunal Federal solicitando informações a fim de instruir o Mandado de Injunção nº 814.
À Advocacia do Senado.
18/04/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF. 023/08-PRESID. MI 815
14/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 285 a 332, do Volume II, o Ofício nº 1861/R, de 11 de abril de 2008, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instrução do Mandado de Injunção nº 815.
À Advocacia do Senado Federal (Vols. I, II e Processo Especial)
11/04/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROPOSIÇÃO EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
24/03/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
19/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo (Volumes I, II e Processo Especial).
18/03/2008
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Of. de nº 058/2008-PRESID/ADVOSF encaminhado ao Exmo. Srº Ministro JOAQUIM BARBOSA com as informações destinadas a instruir o MANDADO DE INJUNÇÃO de nº 805, apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS).
05/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei o Of. nº 765/R-STF, do Ministro-Relator Joaquim Barbosa do Mandado de Injunção nº 805/2008, para prestação das informações legais.
Anexos os Vols. Principal, II e o Processo Especial da matéria.
05/03/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF
30/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo. (volumes I, II e Processo Especial)
30/11/2007
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF. 057/07-PRESID/ADVOSF. MI 770.
23/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 216 a 258, do Volume II, o Ofício nº 7177/R, de 23 de novembro de 2007, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instrução do Mandado de Injunção nº 770.
À Advocacia do Senado Federal (Vols. I, II e Processo Especial)
23/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF A PEDIDO
12/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADA
11/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Arquivo. (segue Volume I, II e Processo Especial)
11/04/2007
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF. 078/07-PRESID. MI 749.
26/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. nºs 190 a 209, do Volume II, deste processado, OF. nº 1248/R, de 22 do corrente, da Ministra Cármen Lúcia, solicitando informações para instrução do Mandado de Injunção nº 749.
À ADVSOF os Vols. I, II e o Processo Especial da matéria.
22/03/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF
02/03/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO
ARQUIVADO
07/10/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A ADVOSF
24/08/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PEC PARALELA PARA DISPOR SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROCESSO ARQUIVADO
21/07/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo (três volumes)
21/07/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 188, do Volume II, cópia do Ofício nº 2.751/05/GP/MA, de 30.06.2005, do Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, designando o Deputado Nilton Capixaba, Segundo Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, para participar de missão oficial na cidade de Praia, Cabo Verde, no período de 1º a 9 de julho de 2005, razão porque, na publicação da Emenda Constitucional nº 47, não consta a assinatura de Sua Excelência, mesmo estando o original por ele assinado.
20/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 301 de 20/07/05, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional encaminhando para o Arquivo daquela Casa, um autógrafo da Emenda Constitucional nº 47/05 (fls. 186).
Ofício CN nº 302 de 20/07/05, ao Diretor da Secretaria de Arquivo do Senado Federal encaminhando para o Arquivo desta Casa, um autógrafo da Emenda Constitucional nº 47/05 (fls. 187).
20/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 298 de 20/07/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 19/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para o Arquivo daquela Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 47/05 (fls. 183a 184).
Ofício CN nº 300 de 20/07/05, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando para o Arquivo daquela Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 47/05 (fls. 185).
20/07/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL 000047 DE 2005.
DOU- 06/07/2005 PÁG. 00001.
DSF - 06/07/2005 PÁG. 022111 a 022112.
Promulgada em 05/07/2005.
Aguardando publicação no DCN.
À SGM, atendendo solicitação.
15/07/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à Subsecretaria de Expediente.
15/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.(processo principal e volume II)
06/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 175 a 178) - Volume II.
30/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
15:51 - Discussão encerrada em segundo turno.
A Presidência comunica ao Plenário que será feita uma única votação, que envolve os dois textos aprovados em primeiro turno.
Aprovada a matéria em segundo turno com o seguinte resultado Sim 61, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Heloisa Helena, Paulo Paim, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella e Delcídio Amaral.
Leitura do Parecer nº 1.047, de 2005-CCJ, apresentando a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 77A, de 2003. (Texto que vai à promulgação, referente à Emenda nº 8, do Relator)
Leitura do Parecer nº 1.048, de 2005-CCJ, apresentando a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 77B, de 2003. (Texto que vai à Câmara dos Deputados, referente à Emenda nº 7, do Relator)
Aprovadas as redações finais.
As matérias vão à promulgação e à Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 21565-21573
Redação Final de Plenário - Proposta de Emenda à Constituição
30/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 30/06/2005, (15:51 hs).
3ª sessão de discussão em 2º turno.
30/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:46 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
À SSCLSF.
30/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 30/06/2005, (15;46 hs).
2ª sessão de discussão em 2º turno.
30/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:35 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21559-21564
30/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 30.06.2005
1ª sessão de discussão em 2º turno. (15:35 hs)
30/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:00 - Continuação da apreciação em primeiro turno. (Votação)
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 740, de 2005, de preferência para votação da Emenda nº 8, do Relator.
Aprovada a Emenda nº 8, do Relator, cujo texto é destino à promulgação, com o seguinte resultado Sim 65, Total 65, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, José Jorge, Marcelo Crivella, Osmar Dias, Ideli Salvatti, Delcídio Amaral, Sibá Machado, Mozarildo Cavalcanti, José Sarney, Leonel Pavan, Pedro Simon e Heloisa Helena.
Rejeitado o inciso XI do art. 37 com a redação constante do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado Sim 34, Não 26, Total 60, após usarem da palavra os Senadores Romeu Tuma, Osmar Dias, Marcelo Crivella, Rodolpho Tourinho (Relator), Ney Suassuna, Aloizio Mercadante, Arthur Virgílio, José Agripino, Heloisa Helena, Mozarildo Cavalcanti, Delcídio Amaral, Jefferson Péres, Tasso Jereissati, Eduardo Azeredo, Eduardo Siqueira Campos, Demóstenes Torres, Juvêncio da Fonseca, Antonio Carlos Valadares, Antonio Carlos Magalhães, Ideli Salvatti, Heráclito Fortes e Magno Malta, tendo o Senador Efraim Morais encaminhado à Mesa declaração de voto.
Fica prejudicado o Requerimento nº 736, de 2005.
Aprovada a Emenda nº 7, do Relator, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado Sim 60, Abst. 01, Total 61, tendo o Senador Marco Maciel retificado seu voto de Abstenção para Sim, após usarem da palavra os Senadores Romeu Tuma, Delcídio Amaral, Heloisa Helena, Paulo Paim, Marcelo Crivella, Mozarildo Cavalcanti, José Agripino, Garibaldi Alves Filho e Magno Malta, tendo o Senador José Sarney encaminhado à Mesa declaração de voto.
Rejeitada a Emenda nº 9-PLEN, destacada, com o seguinte resultado Sim 33, Não 21, Abst. 01, Total 55, tendo usado da palavra os Senadores Leonel Pavan, Heloisa Helena, Paulo Paim, Eduardo Siqueira Campos, Ney Suassuna, Osmar Dias, Marcelo Crivella, José Agripino, Aloizio Mercadante, Delcídio Amaral e Romeu Tuma.
Rejeitada a Emenda nº 10-PLEN, destacada, com o seguinte resultado Sim 26, Não 25, Total 51, tendo usado da palavra os Senadores Hélio Costa, Delcídio Amaral, Paulo Paim, José Agripino, Ney Suassuna, Marcelo Crivella e Arthur Virgílio, tendo o Senador José Sarney encaminhado à Mesa declaração de voto.
Aprovadas, em globo, as Emendas nº 1 e 3, do Relator (supressivas), com o seguinte resultado Sim 52, Total 52, tendo usado da palavra os Senadores Ney Suassuna, Delcídio Amaral, Arthur Virgílio, José Agripino, Marcelo Crivella, Heloisa Helena e Osmar Dias.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 15 horas e 35 minutos destinada à primeira sessão de discussão da matéria, em segundo turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21523-21558
30/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 30.06.2005, às 10:00 horas.
Continuação da votação, em primeiro turno.
29/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
17:53 - 5ª e última sessão de discussão e votação em primeiro turno.
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 9-PLEN e 10-PLEN, tendo como primeiros signatários, respectivamente, a Senadora Heloisa Helena e o Senador Hélio Costa.
Discussão encerrada em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Jonas Pinheiro, Romeu Tuma e Sérgio Cabral.
A seguir, é proferido pelo Senador Rodolpho Tourinho parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo contrariamente às Emendas nºs 9 e 10-PLEN. (Parecer nº 1.033, de 2005-PLEN)
Usa da palavra, pela ordem, o Senador Hélio Costa.
É lido e aprovado o Requerimento nº 735, de 2005, de autoria do Senador Romeu Tuma, solicitando destaque para votação em separado do art. 37, XI, com a redação proveniente da Câmara dos Deputados, para que passe a constar do texto destinado à promulgação.
São lidos e aprovados os Requerimentos nºs 736, 737 e 738, de 2005, de autoria dos Senadores Heloisa Helena e Hélio Costa, solicitando destaques para votação em separado das Emendas nºs 9-PLEN, 2-REL e 10-PLEN, respectivamente.
Anunciada a votação da Emenda nº 7-REL, usam da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Antonio Carlos Valadares, Heloisa Helena, Osmar Dias, Arthur Virgílio, José Agripino, Jefferson Péres, Ney Suassuna, Ana Júlia Carepa, Tião Viana, Garibaldi Alves Filho, Geraldo Mesquita Júnior, Paulo Paim, Eduardo Siqueira Campos, Ramez Tebet, Juvêncio da Fonseca, Ideli Salvatti, Edison Lobão, Hélio Costa, Demóstenes Torres, Magno Malta, Tasso Jereissati, Antonio Carlos Magalhães, Leonel Pavan e Romeu Tuma, tendo o Relator, Senador Rodolpho Tourinho, prestado esclarecimentos a respeito dos textos por ele apresentados (Emendas nºs 7 e 8-REL) e havendo o Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, prestado esclarecimentos acerca do processo de votação da matéria.
A Presidência, em atendimento à solicitação dos líderes, transfere a continuação da votação da matéria para sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, às 10 horas.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21389-21426
29/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 29.6.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
29/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
17:40 - 4ª sessão de discussão em primeiro turno.
Usa da palavra, na quarta sessão de discussão em primeiro turno, o Senador Garibaldi Alves Filho.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21386-21387
29/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 29.6.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
29/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:59 - 3ª sessão de discussão em primeiro turno.
Usa da palavra, na terceira sessão de discussão em primeiro turno, o Senador Juvêncio da Fonseca.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21383-21384
29/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 29.6.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
29/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:46 - 2ª sessão de discussão em primeiro turno.
Usam da palavra, na segunda sessão de discussão em primeiro turno, os Senadores Paulo Paim, Romeu Tuma, José Agripino, Arthur Virgílio e Eduardo Azeredo.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21367-21377
29/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 29.6.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
29/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:30 - 1ª sessão de discussão em primeiro turno.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Rodolpho Tourinho parecer de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela apresentação das Emendas nºs 1 a 8, do Relator, sendo que as de nºs 2, 4, 5 e 6 estão consolidadas no texto da Emenda nº 7, do Relator, com proposta de retorno à Câmara dos Deputados; e a Emenda de nº 8, do Relator, com proposta de texto a promulgar. (Parecer nº 1.032, de 2005-PLEN)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21331-21361
Parecer
29/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 29.6.2005.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
28/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 659, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o seguinte calendário especial e extraordinário para a tramitação da presente matéria:
DIA 29 DE JUNHO DE 2005
14:30 - 1ª Sessão de Discussão, em primeiro turno;
14:35 - 2ª Sessão de Discussão, em primeiro turno;
14:40 - 3ª Sessão de Discussão, em primeiro turno;
14:45 - 4ª Sessão de Discussão, em primeiro turno;
14:50 - 5ª e última Sessão de Discussão e votação, em primeiro turno;
14:55 - 1ª Sessão de Discussão, em segundo turno;
15:00 - 2ª Sessão de Discussão, em segundo turno;
15:05 - 3ª e última Sessão de Discussão e votação, em segundo turno;
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21247
28/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender ao calendário tramitação especial aprovado pelo Plenário do Senado Federal, conforme Ofício SF nº 1282/2005.
À SSCLSF.
28/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho com voto pela aprovação da PEC nº 77-A, de 2003, com as Emendas que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9; e pela apresentação de Proposta Emenda à Constituição.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna à CCJ.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para prosseguimento da tramitação.
21/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 659, de 2005, do Senador Paulo Paim e outros, em que solicitam calendário especial para a presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 20479-20480
21/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para atender solicitação da Secretaria-Geral da Mesa.
À Subsecretaria de Ata - Plenário.
25/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei a Emenda nº 9, de autoria do Senador José Maranhão e do Senador Hélio Costa (fls. nº 95/96).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para análise da Emenda.
23/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei a Emenda nº 8, de autoria do Senador Paulo Paim (fls. nº 93/94).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para análise da Emenda.
06/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei a Emenda nº 7, de autoria do Senador Luiz Otávio e do Senador Papaléo Paes (fls. nº 92).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para análise da Emenda.
05/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei a Emenda nº 6, de autoria do Senador Leonel Pavan e do Senador Sérgio Guerra (fls. nº 90 e 91).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para análise da Emenda.
02/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei a Emenda nº 5, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (fls. nº 89).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para análise da Emenda.
25/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei a Emenda nº 4, de autoria do Senador Paulo Paim (fls. nº 87 e 88).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para análise da Emenda.
20/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei, às fls. nº 85 e 86, o novo texto da Emenda nº 3, reformulada pelo Senador Luiz Otávio, em substituição à anteriormente apresentada (às fls. nºs 82 e 83).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para análise da Emenda.
19/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei Ofício nº 064/2005-GE da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria
(fls. nº 84).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para conhecimento.
31/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei as Emendas nºs 02 e 03, de autoria do Senador Luiz Otávio (fls. nºs 81/83).
Encaminhado ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, para emitir relatório.
31/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho para emitir relatório.
(art. 84, § 2º, inciso III, do RISF).
30/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o Volume I, fls. 01 a 78. Aberto o Volume II, fls. 79.
Anexei a Emenda nº 01, de autoria do Senador Leonel Pavan (fls. nº 79/80).
Matéria aguardando distribuição.
23/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
23/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Encaminhado por meio do Ofício nº 93, de 2005, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados)
Publicado no DSF Páginas 6152-6172
23/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
23/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 58 (cinqüenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.