Requerimento n° 197, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a copa do Palácio do Planalto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/06/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 197/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/03/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a copa do Palácio do Planalto.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/04/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2005 Publicado no DSF Páginas 16298
Anunciado o recebimento do Aviso n° 491, de 2005, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9941-9943
Leitura do Parecer nº 419, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
29/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6521
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUEIRMENTO, INFORMAÇÕES, EXCEUTIVO, MINISTRO, CHEFE, CASA CIVIL, ESCLARECIMENTOS, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PALÁCIO DO PLANALTO.
06/06/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
25/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso n° 491, de 2005, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16298
24/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 20, cópia do Ofício SF nº 792/2005, de 24.05.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao plenário, para conhecimento.
20/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 19, o original do Aviso nº 491, de 19 de maio de 2005, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
19/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
26/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 510 de 25/04/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 14).
25/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:10 hs.
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 419, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 9941-9943
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.2005.
12/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
29/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
29/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
28/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 6521
RQS 197/2005
28/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:31