Requerimento n° 198, de 2005
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do crescimento dos índices de tuberculose no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/07/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 198/2005
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do crescimento dos índices de tuberculose no Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/04/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24077 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 597, de 2005, de 6 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 21/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9942-9943 | Leitura do Parecer nº 420, de 2005, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 29/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6521 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CRESCIMENTO, ÍNDICE, DOENÇA, TUBERCULOSE, BRASIL.
- 26/07/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 14/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 597, de 2005, de 6 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24077
- 13/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 21, cópia do Ofício SF nº 1495, de 12 de julho de 2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 08/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 20, o original do Aviso nº 597, de 6.7.2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde em resposta ao Requerimento.
- 06/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 26/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 511 de 25/04/05, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 15).
- 25/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:10 hs.
- 20/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 420, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 9942-9943
- 14/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.2005.
- 12/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 29/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 29/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 28/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6521
- 28/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:31