Requerimento n° 219, de 2005
- Autoria
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requerem, com fulcro no artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada Moção ao Presidente da República da Idonésia, Senhor Susilo Bambang, em apoio à iniciativa do governo brasileiro, no sentido de que seja comutada a pena capital imposta ao nacional Marcos Archer Moreira Cardoso pela de prisão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/07/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 219/2005
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/04/2005
- Descrição/Ementa
- Requerem, com fulcro no artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada Moção ao Presidente da República da Idonésia, Senhor Susilo Bambang, em apoio à iniciativa do governo brasileiro, no sentido de que seja comutada a pena capital imposta ao nacional Marcos Archer Moreira Cardoso pela de prisão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9820 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SSEXP. |
| 15/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9268-9269 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 14/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9135 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 13/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8895 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 08/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8139 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 07/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7876 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 06/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7430-7431 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 02/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7288 | Leitura. À Publicação. O Requerimento lido será incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira. Ao PLEG com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, ENCAMINHAMENTO, MOÇÃO, APOIO, INICIATIVA, GOVERNO BRASILEIRO, ENVIO, PEDIDO, COMUTAÇÃO, PENA, BRASILEIRO, PAÍS ESTRANGEIRO, INDONÉSIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 19/07/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia e enviado o Voto.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 13/06/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:30 hs.
- 10/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexamos às fls 6/7, Ofício nº 09, de 02 de maio de 2005, do Deputado Sérgio de Oliveira, pedindo á Embaixada da Indonésia no Brasil, no sentindo que seja adotada especial atenção ao pedido de clêmncia do Prisioneiro Brasileiro, Senhor Marcos Acher.
- 06/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/06/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:10 hs.
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 9820
- 15/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.4.2005.
Votação, em turno único.
- 14/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9268-9269
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.4.2005.
Votação, em turno único.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9135
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.4.2005.
Votação, em turno único.
- 12/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8895
- 08/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 12.4.2005.
Votação, em turno único.
- 07/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8139
- 06/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.4.2005.
Votação, em turno único.
- 06/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7876
- 05/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.4.2005.
Votação, em turno único.
- 05/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7430-7431
- 01/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05.04.2005.
Votação, em turno único.
- 01/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
O Requerimento lido será incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira.
Ao PLEG com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7288
- 01/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2020 13:51