Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 2005

Ver também: VET 47/2008

Iniciativa: Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4827/2001

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
30/10/2008 - VETADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 25/2005
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2005
Descrição/Ementa
Que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
Data:
05/09/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
18/09/2007
Identificação:
Parecer
Data:
23/04/2008
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/10/2008
Identificação:
Autógrafo - PLC 25/2005
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Identificação:
Autógrafo - PLC 25/2005
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2005
Descrição/Ementa
Que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/10/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
Data:
05/09/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
18/09/2007
Identificação:
Parecer
Data:
23/04/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39063-39064
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SGM, com destino à SEXP.
17/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14753
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12316-12317
Leitura do Parecer nº 377, de 2008-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
Leitura do Parecer nº 378, de 2008-CAS, Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12290-12298
Leitura do Parecer nº 377, de 2008-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
Leitura do Parecer nº 378, de 2008-CAS, Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
29/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35932
(Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 878, de 2006.
O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
02/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25689
Leitura do Requerimento nº 878, de 2006, subscrito pelo Senador Augusto Botelho , solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7614-7625
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/2005
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 10/08/2005 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 01/08/2006 - Redistribuição)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 23/04/2008 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 19/12/2006 - Redistribuição)
  • Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 18/09/2007 - Parecer Oferecido)
Prazos:
09/05/2008 - 15/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MUSICOTERAPEUTA, COMPETÊNCIA, DIPLOMADO, CURSO SUPERIOR, MÚSICA, MUSICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/10/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/05/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Na Sessão Conjunta de 06/05/2009 (DCN de 07/05/2009) o veto aposto à matéria (VET 47/2008) foi mantido. A matéria vai ao Arquivo.
30/10/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Matéria vetada totalmente-VET 47/2008.
30/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide, MSG 00832 de 2008).
DOU - 30/10/2008 PÁG. 00011.
Vetado em 29/10/2008.
À SSCLCN.
14/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF 1710, de 10/10/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 206/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção. (fls. 103 a 104).
Ofício SF 1711, de 10/10/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação sem alterações pelo Senado Federal, em revisão. (fls. 105 a 107).
09/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.101 e 102).
08/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às16:18 hs.
08/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À SEXP.
07/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SGM, com destino à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 39063-39064
07/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
16/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 14753
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/05/2008 a 15/05/2008.
07/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 377, de 2008-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
Leitura do Parecer nº 378, de 2008-CAS, Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12290-12298
Publicado no DSF Páginas 12316-12317
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl. 98, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura de Pareceres das Comissões de Educação e de Assuntos Sociais - CE e CAS.
23/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF
23/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunido a Comissão em 23/04/2008, foi aprovado parecer favorável ao Projeto.
18/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 18/12/2007, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
26/09/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Lúcia Vânia, para relatar a presente matéria.
18/09/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
18/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
18/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Patrícia Saboya.
18/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexados às fls. 46 a 85, mensagens recebidas, via e-mail, com manifestações de apoio e aprovação da matéria.
05/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Patrícia Saboya , para relatar.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Geraldo Mesquita, atendendo a solicitação desta Secretaria.
30/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita, para relatar.
28/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 26 à 45, carta enviada a esta Comissão no dia 04/09/06, de autoria da Faculdade de Artes do Paraná, expondo a posição da entidade.
28/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/11/2006.
Aguardando distribuição.
28/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 878, de 2006.
O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 35932
28/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 878/2006, de audiência.
01/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 878, de 2006, subscrito pelo Senador Augusto Botelho , solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 25689
01/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender o OF.SF/ 1025/2006 CAS, (anexado folhas 23 e 24), de leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Educação.
29/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 35 de 2005 - CAS, de Audiência Pública. A Matéria foi Adiada.
Aguardando Audiência Pública
22/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
21/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Íris de Araújo, sem manifestação.
Matéria pronta para pauta.
15/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório pelo Senador Demóstenes Torres, foi conceido vista à Senadora Íris de Araújo.
Ao Gabinete da Senadora Íris de Araújo.
31/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Demóstenes Torres, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
16/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Demóstenes Torres para relatar a presente matéria.
10/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Papaléo Paes para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
23/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator, Senador Papaléo Paes, para reexame. Ao Gabinete do Senador Papaléo Paes.
19/05/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de parecer concluindo pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para a pauta.
19/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Papaleo Paes para relatar a presente matéria.
06/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 7614-7625
04/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
04/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.