Mensagem (SF) n° 122, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal nos termos do § 1º do inciso II do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2004, recebida, no Senado Federal, em 14 de julho de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 24/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 122/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do § 1º do inciso II do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2004, recebida, no Senado Federal, em 14 de julho de 2004.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/04/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 16117-16120 | Leitura do Parecer nº 674, de 2005-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 241, de 2005, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 389/2004
- Data de Leitura:
- 05/04/2005
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 23/05/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2004.
| Matéria |
|---|
| PDS 241/2005 |
- 24/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 674, de 2005-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 241, de 2005, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 16117-16120
- 24/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 29, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 24/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 24/05/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Delcídio Amaral, favorável nos termos do PDS apresentado.
À SSCLSF.
- 23/05/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de relatório favorável nos termos do PDS que apresenta. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 06/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Delcídio Amaral Relator da matéria.
- 05/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do artigo 267 do Regimento Interno, determinou a autuação, por cópia, da presente matéria.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do artigo 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.
- 05/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:05