Ofício "S" n° 14, de 2005

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado do Ceará em 12 de novembro de 1998, com a interveniência do Banco do Estado do Ceará S/A, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
12/04/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 14/2005
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
05/04/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal o Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado do Ceará em 12 de novembro de 1998, com a interveniência do Banco do Estado do Ceará S/A, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central do Brasil.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/04/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8900-8903
Leitura do Parecer nº 383/2005-CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 11/2005, que oferece.
ATA
08/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8042
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, por intermédio do gabinete do Senador Eduardo Azeredo, relator do Ofício S/14, de 2005, a Nota nº 1.619/STN/COFI/GECIN, de 5 de novembro de 2004, da Secretaria do Tesouro Nacional, e o Parecer PGFN/CAF/ nº 2070/2004, de 21 de dezembro de 2004, da Procuradoria da Fazenda Nacional.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
06/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7424
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 96/2005
Data de Leitura:
05/04/2005
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 11/04/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MF), INTERINO, TERMO ADITIVO, RERRATIFICAÇÃO, CONTRATO, ABERTURA DE CRÉDITO, COMPRA E VENDA, AÇÕES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, (CE), BANCO ESTADUAL, (CEF), (BACEN).
Observações:
OFS 00014 2005 (AV 00096 2005, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, BERNARD APPY.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 383/2005-CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 11/2005, que oferece.
ATA
Publicado no DSF Páginas 8900-8903
12/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexadas fls. 26 e 27, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
12/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 12/04/05, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Eduardo Azeredo, favorárel nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
11/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
07/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Azeredo, para dar continuidade à tramitação da matéria.
07/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, por intermédio do gabinete do Senador Eduardo Azeredo, relator do Ofício S/14, de 2005, a Nota nº 1.619/STN/COFI/GECIN, de 5 de novembro de 2004, da Secretaria do Tesouro Nacional, e o Parecer PGFN/CAF/ nº 2070/2004, de 21 de dezembro de 2004, da Procuradoria da Fazenda Nacional.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 8042
07/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido para anexar documentos.
06/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Eduardo Azeredo relator da matéria.
06/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
05/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 7424
05/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada legislação citada fls. 08 a 12.
Aguardando leitura.
05/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:46